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Penso, logo duvido.

A quem interessa antecipar eleições? – Sérgio C. Buarque

Sérgio C. Buarque

Eleitor frustrado.

Eleitor frustrado.

Quase um mês antes da abertura do processo de impeachment da presidente (afastada) Dilma Rousseff, um grupo de seis senadores apresentou um projeto de emenda constitucional para antecipação das eleições presidenciais para 2 de outubro próximo, simultaneamente com o pleito municipal. Depois de sustituida na presidência pelo vice Michel Temer, enquanto espera o julgamento do process, Dilma Rousseff e alguns setores do Partido dos Trabalhadores e de movimentos sociais passaram a defender a convocação de um plebiscito para decidir sobre novas eleições. Enquanto a proposta de emenda constitucional tramita no Senado, Dilma insinua que, voltando ao cargo, aceitaria a iniciativa do Congresso para convocação do plebiscito. As propostas, diferentes e conflitivas, não respondem a duas questões fundamentais: (1) quem vai governar o país até janeiro de 2017, no caso da emenda constitucional, ou depois que o plebiscito aprovar novas eleições a serem realizadas, sabe lá quando? O que significa decidir sobre a política para lidar com a dramática crise econômica que tende a se agravar num vazio criado pelo processo eleitoral. Vale considerar que a aprovação da emenda constitucional dificílmente ocorreria em tempo hábil para as eleições de outubro (deve ser aprovada por dois terços da Câmara de Deputados e do Senado). (2) se as eleições serão apenas para presidente da República (explicito nas duas propostas), o eleito vai governar com este Congresso dominado pelos interesses corporativos e mesquinhos?

Na justificativa da emenda constitucional, os senadores diziam (antes do afastamento de Dilma) que “tanto a Presidente da República quanto o Vice-Presidente representam um projeto de poder que conta hoje com a desaprovação da maioria da população”. Assim, eles devem considerar, estranhamente, que o Congresso, do qual fazem parte, representa um projeto de poder aprovado pela maioria da população. Será? Dilma fundamenta a proposta de plebiscito, afirmando que Temer não tem legitimidade política e que só a consulta popular poderia “lavar e enxaguar essa lambança que está sendo o governo Temer”. Tanto os senadores quanto a presidente afastada (que pretende voltar com as suas próprias lambanças) apresentam argumentos estritamente políticos para a mudança da Presidência da República, ignorando completamente os tais “crimes de responsabilidade” que exigem como condição para o impeachment. Difícil imaginar que senadores e presidente afastada não saibam da completamente inviabilidade destas propostas, tanto em termos políticos quanto técnicos. Além de inviável não garante a restauração da governabilidade principalmente se não houver também uma mudança do Congresso nacional. As propostas servem apenas para tumultuar mais ainda a complicada interinidade da Presidência da República. E tem sido utilizada por Dilma para convencer alguns senadores a derrubarem o impeachment com a simples promessa de que “poderia apoiar a convocação do plebiscito”. O que pressupõe que ela volte ao poder com suas conhecidas lambanças. Não, obrigado!

5 Comments

  1. A ideia de novas eleições para a Presidência da República foi lançada ainda no inicio do ano passado por Marina, que considerou que as eleições foram fraudadas com financiamento de propinas de estatais, o que veio a se comprovar em inúmeras citações em delações das mais diversas proveniências. Não tem nada a ver com a iniciativa citada pelo Sergio, de caráter puramente oportunista.
    O TSE tem elementos para proceder a unidade das eleições, pelo que se sabe. Mas so o fará, como todo tribunal politico, no caso do governo Temer fracassar. Nestas circunstancias talvez o ideal seria que não fosse necessário e o pais começasse a sair da crise. Mas isso ninguém sabe. O problema é que nessa situação ficaremos entre o correto e o bom para o País. Escolha de Sofia!

  2. Sergio Buarque mostrou com clareza que a convocação de eleições gerais para Presidente antes de 2018 não está prevista na Constituição. E eu simplesmente não acredito que esse Congresso vá aprovar uma emenda constitucional para isso. Madame Rousseff, além da narrativa do golpe, está prometendo qualquer coisa em sua batalha para voltar: a última é a promessa de manter o Ministro da Fazenda nomeado pelo Presidente que ela chama de golpista. Admiro a paciência e a seriedade de Sergio Buarque para continuar discutindo o tema. A promessa de eleições gerais não passa de manobra da Presidente afastada, e não creio que exista alguém que de fato acredite nessa promessa que ela constitucionalmente nem pode fazer. Não é possível que Marina Silva ignore o que prevê a Constituição. Em 2015 a ideia de novas eleições antes de 2018 não fazia o menor sentido, era apenas um atrapalhado esforço de conciliação. Mesmo que o TSE impugne a chapa Rousseff/Temer, dependendo da data, quem assume não é o Presidente da Câmara?

  3. Meu caro e ilustre articilista Ségio C . Buarque Não há que comentar-se. Apenas concordar: ” não, pbrigado”.

  4. Sérgio, apreciei muitíssimo sua argumentação. Irrespondível para os companheiros. Se eles continuam com a propaganda dessas quiméricas eleições antecipadas, o jeito é continuar com a contrapropaganda. E aí o trabalho é nosso, de gente como você, lúcido Buarque… Parabéns, abraço

  5. Sérgio, argumentação impecável (e irrefutável). Não era mais hora de dar atenção a essa maluquice de eleições antecipadas. Mas como os companheiros insistem na propaganda, não tem jeito, temos de responder com contrapropaganda. E ninguém conseguiria ser mais objetivo do que você foi, meu caro, lúcido Buarque… Obrigado, abraço LÁ

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