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Penso, logo duvido.

Antigos e Novos Desafios do Poder Municipal – José Arlindo Soares

Jos? Arlindo Soares

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Engarrafamento em Lagos, Nig?ria

Esse artigo analisa as tend?ncias que se delinearam nos ?ltimos trinta anos e ainda servem para marcar o discurso de muitos dos novos prefeitos eleitos.. Um dos pressupostos que orientam essa an?lise ? que os mandatos municipais podem ser divididos em ciclos, onde se destaca a agenda mais importante de cada ciclo, tomando como refer?ncia inicial a retomada do processo de elei??es diretas para as capitais em 1986.

Em 2009, eu havia observado que as administra??es municipais chegavam a uma fase de maturidade, por?m enfrentando graves sinais de esgotamento do modelo definido pela Constitui??o de 1988, que j? se mostrava com todas as suas vicissitudes, ou seja, revelando o seu verdadeiro alcance e suas grandes limita??es.

Na metade da d?cada de 1990, quando se iniciava a terceira safra de Prefeitos eleitos nas grandes cidades brasileiras, participei de uma pesquisa pelo Centro Josu? de Castro, com o apoio da Comunidade Europ?ia, onde se pretendia verificar se a democracia local tinha trazido mudan?as significativas no reconhecimento de direitos e na qualidade de vida das pessoas. Tomando como refer?ncia cidades dirigidas por diferentes partidos, constatou-se que cada elei??o trazia uma agenda espec?fica para ser respondida pela administra??o local, cujo escopo nem sempre vinha sendo totalmente preenchido pela descentraliza??o em curso. No primeiro ciclo, emergiram como prioridades a participa??o direta da popula??o na defini??o das pol?ticas p?blicas e o reconhecimento da cidade informal.

Uma segunda fase foi marcada pela retomada das grandes obras, v?rias delas sendo uma atribui??o normal das prefeituras e, portanto, sem grandes novidades. Uma terceira fase, muito bem diferenciada, foi marcada pelo munic?pio assumindo o protagonismo de indutor do desenvolvimento econ?mico. Sob a influ?ncia do modelo de Barcelona, alguns munic?pios procuraram recuperar s?tios hist?ricos degradados, para estimular um turismo diferenciado que despontava no mundo todo, al?m de incentivar a implanta??o de empresas com um novo perfil tecnol?gico que respondessem ?s exig?ncias do padr?o globalizado emergente. Surge a? realmente um novo papel que supera a tradicional atribui??o de prestador de servi?os b?sicos e incorpora a parceria com a iniciativa privada na explora??o ordenada das potencialidades econ?micas locais.

Paralela a essas tend?ncias, em todas as fases foi se aprofundando a responsabilidade do munic?pio com as pol?ticas sociais b?sicas, como educa??o e sa?de, de acordo com a ?tica da Constitui??o de 1988, muito embora ainda permane?a confusa a regulamenta??o das compet?ncias e da distribui??o de recursos entre os entes federativos no Brasil.

Nas duas ?ltimas campanhas eleitorais, duas novas quest?es afloraram em boa parte das plataformas dos candidatos. A primeira quest?o trouxe a necessidade dos munic?pios assumirem tamb?m a responsabilidade da preven??o ? viol?ncia, com pol?ticas concretas de preven??o em parcerias com os estados. Uma segunda, passou pelo reconhecimento de que o modelo da escola p?blica atual n?o ? mais adequado para promover a integra??o social, e, em conseq??ncia, n?o contribui para uma melhora efetiva na equidade que deve prevalecer em toda sociedade: ? uma escola que est? cada vez mais distante de concorrer para garantir oportunidades iguais para os desiguais. Da? a raz?o da disputa por modelos alternativos como os C?US ou os Centros Experimentais, que apontam reais perspectivas de futuro para os seus alunos. ? importante agregar que a safra de prefeitos de 2009/2012 foi de baixa qualidade em importantes cidades, a come?ar por S?o Paulo e pelas tr?s principais capitais do Nordeste. O ?ndice de renova??o foi um dos mais baixos na hist?ria da reelei??o.

As duas quest?es colocadas em 2008 resurgem agora com mais ?nfase na agenda dos prefeitos, revelando que a velocidade do tempo social ? muito maior de que a capacidade das cidades enfrentarem a forte press?o das demandas postas pelas crescentes tens?es urbanas. O novo discurso da seguran?a e da necessidade de um novo modelo de educa??o ter? grandes dificuldades em raz?o da crise imposta pela revers?o assumida pela descentraliza??o no Brasil. O pa?s ainda mant?m regras confusas e inconclusas no arcabou?o da descentraliza??o vigente, al?m de estabelecer uma distribui??o tribut?ria bastante centralizada. Essa ultima caracter?stica coloca em risco uma distribui??o tribut?ria mais equ?nime, gerando um perverso c?rculo vicioso De outro lado, o governo federal n?o d? o exemplo, por manter uma cultura gerencial de baixa densidade e de pouca confiabilidade para boa parte dos munic?pios. Constata-se o aumento de Prefeitos que entregaram as Prefeituras degradadas, sem nenhum temor ? lei de responsabilidade fiscal. Com exce??o dos grandes munic?pios, talvez faltem recursos para o cumprimento dos desafios impostos pela descentraliza??o inconclusa e, por outro lado, ?falta confian?a de que a cultura pol?tica ainda prevalecente seja capaz de gerir adequadamente os recursos descentralizados.

*Soci?logo, professor da P?s- Gradua??o da UFPB e Pesquisador do Centro Josu? de Castro.

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2 Comments

  1. José Arlindo aborda um tema crucial, que é, em resumo, o centralismo tributário exacerbado da instância federal e a consequente dificuldade das municipalidades assumirem os novos protagonismos que a sociedade lhes cobra.
    Penso, todavia, que 2 pontos merecem consideração: a) a afirmação de que o “governo federal mantém uma cultura gerencial de baixa densidade e de pouca confiabilidade para boa parte dos municípios”. Bem, não sei exatamente o que o articulista quis dizer com baixa qualidade gerencial”, mas avalio seguramente o contrário: as ferramentas eletrônicas de que dispõe esse nível de governo em todas as áreas (embora conheça melhor como funcionam no campo da educação)me parecem poderos mecanismos de controle e regulação, capazes de asfixiar estados e municípios de quaisquer amplitude; b) penso que a abordagem sobre o modelo de escola (pelo menos conforme foi colocado)extrapola a questão das causas aparentemente apontadas no artigo sobre a “disputa por modelos alternativos”.

    • Primeiro obrigado pelos seu argutos comentários. Em relação a desconfiança gerencial, refiro-me da burocracia federal em relação aos municípios. Na verdade, uma grande parte dos municípios não se adaptou ainda às mudanças Constitucionais. Um exemplo está na obrigatoriedade da existência de Planos Diretores para cidades a partir de 20 mil habitantes. A maioria dessas cidades fazem os Planos, mas não criam nenhuma estrutura para o cumprimento das normas contida nos Planos. A tese do artigo é que as novas agendas vão se formando quando as antigas não tiveram respostas. Claro que é preciso ter consciência sobre as respostas possíveis e o tamanho das cidades.

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