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Avaliação dos governos – Sérgio C. Buarque

Sérgio C. Buarque

The Idleness of Sisyphus Sandro Chia (Italian, born 1946) – Acervo MOMA

The Idleness of Sisyphus Sandro Chia (Italian, born 1946) – Acervo MOMA

Aos poucos, os governos vão introduzindo na gestão pública mecanismos de avaliação por resultados, substituindo a velha métrica que julgava apenas a eficácia, ou seja, a capacidade de executar as ações. Embora correta, a análise dos resultados não é suficiente para avaliar a qualidade de um governo na medida em que os impactos das ações e projetos implementados tem, normalmente, um prazo lento de maturação no tempo. Em outras palavras, o desempenho da realidade atual decorre muito mais do que foi feito no passado, mesmo em governos anteriores, que propriamente na atualidade. Da mesma forma, o que estiver sendo implantado agora, pelo governo atual, pode ter seus resultados computados apenas alguns anos depois de uma eventual mudança de governo.

Por conta dessa defasagem temporal entre a ação e seus resultados, a avaliação do governo atual deve conter uma métrica adicional diretamente relacionada às prioridades governamentais, e em quais segmentos e áreas o governo está concentrando suas energias e recursos e quais os resultados que podem gerar no futuro. Para tanto, devem ser identificadas as prioridades e analisadas as relações delas com as expectativas de desenvolvimento de médio e longo prazo do país. Como forma de simplificação, podemos utilizar um indicador que diferencia a estratégia em duas áreas diferentes: investimento em educação – componente central de mudança social (redução das desigualdades sociais e melhoria da competitividade econômica) e gastos em assistência social – resultado imediato na moderação da pobreza e do sofrimento dos mais pobres. A educação gera resultados lentos no tempo, detectados nos próximos governos, mas promove mudanças efetivas e duradouras; a assistência social promove melhoras imediatas, perceptíveis no atual governo, mas não sustentáveis no longo prazo.

A relação dos recursos alocados nestas duas áreas indica uma postura de prioridade governamental, sendo mais estratégica e transformadora quanto maior a proporção da educação frente a assistência social. Se chamarmos esta relação de índice de postura estratégica teremos uma medida da orientação do governo que nos permite avaliar até que ponto ele está criando as bases para o desenvolvimento futuro do país.

Vamos chamar de postura estratégia um índice que mede a relação entre gastos do governo com educação e com assistência social. Qual é o pressuposto para adoção destas duas variáveis? Como podemos avaliar os últimos governos do Brasil com este índice? No ano 2000, a União gastava 2,2 vezes mais recursos em Educação do que em Assistência Social; em 2002, último ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, esta relação já tinha caído para cerca de 1,69 vezes, iniciando um movimento de redução da postura estratégica do governo brasileiro, dando destaque crescente à assistência conservadora em detrimento da educação. Esta inversão se acelera durante os dois governos de Luís Inácio Lula da Silva e no primeiro governo de Dilma Roussef; em 2003, primeiro ano do governo Lula, a União já gastou quase o mesmo valor em educação e assistência social (relação de apenas 1,05 vezes). Desde então, os gastos com Assistência Social da União superam as despesas com Educação, flutuando a relação em torno de 0,9 vezes. O nível mais baixo registrado, em 2006, foi de apenas 0,77 vezes.

Em valores absolutos reais, nos últimos anos do governo de Fernando Henrique os gastos com Assistência Social subiram 8,19% ao ano enquanto as despesas com educação ficaram praticamente estagnadas (declínio de 0,29% ao ano); no primeiro mandato de Lula a diferença foi mais gritante: crescimento de 22,96% ao ano das despesas com assistência social contra um declínio real de 2,45% ano na educação.

As louváveis políticas sociais – que se iniciam no segundo governo de Fernando Henrique e se intensificam na gestão do PT – tiveram resultados positivos na área social mas evidenciaram uma orientação assistencialista e não estratégica. Desta forma, o efeito positivo de curto prazo pode estar sendo obtido, com resultados perceptíveis no governo atual, mas com o comprometimento dos resultados estruturadores de médio e longo prazo. Uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo que enfrente a pobreza e as desigualdades de forma estrutural e não apenas reduzam e moderem sua intensidade e escala, pressupõe um movimento inverso ao que estamos observando: crescimento dos gastos em educação permitindo a redução da necessidade futura de assistência social, de tal modo que a relação se amplie continuamente em vez de declinar, como estamos observando desde o ano 2000.

No sentido inverso, como estamos observando, o crescimento desproporcionalmente alto da assistência social (em relação à educação), retirando recursos de áreas estratégicas, tende a perpetuar a necessidade de gastos assistenciais e adiar as medidas estruturadoras de mudança que enfrentam e combatem efetivamente a pobreza e as desigualdades sociais.

 

5 Comments

  1. Grande Sergio, gostei e muito do seu comentário/análise/opinião… Creio que vc poderia ampliar sua proposta incorporando outros fatores para a constituição deste índice estratégico, como vc diz. Por exemplo incluindo o fator Ciência, Tecnologia, Inovação e ainda o investimento real em infra estrutura voltada para o atendimento do conjunto da população, fatores que a médio e longo prazo ajudariam a diminuir o gritante contraste entre a população e as regiões. Fica a sugestão. Parabéns pela proposta. Abração, Silvio.

  2. Sua lógica de argumentação é bem construída, Sérgio, porém, salvo engano meu, sobre pressupostos falsos. A partir de finais do governo FHC e se acentuando no governo Lula, teríamos no país prioridades governamentais crescentemente voltadas à “assistência conservadora” em detrimento da educação. Como se uma prioridade eliminasse a outra. Ora, os gastos com educação no Brasil já se equivalem hoje em dia ao de países com excelentes níveis educacionais. O que acontece é uma terrível distorção nesses gastos. Só para dar um exemplo, os gastos governamentais no ensino superior (uma máquina pesada de funcionalismo público que cresce à cada nova reitoria que se instala) em detrimento do ensino básico. Esses gastos com o que você chama de assistência conservadora, a exemplo da bolsa família, que se iniciou com medidas localizadas como a de iniciativa do Governador Cristovam Buarque, implantou-se no segundo mandato FHC e se consolidou no governo Lula é uma política necessária (até porque está associada à frequência escolar dos beneficiários) para um país como o nosso, de estrema desigualdade social. E é uma evidência necessária que uma política pública antes inexistente – a bolsa família – tenha níveis de crescimento maiores do que a política de educação, que está a merecer sim, a muito tempo, uma redefinição de prioridades, difícil de fazer em face dos interesses corporativos estabelecidos.

  3. Teresa
    Distorções nos gastos são difíceis de medir e, em tese, existem também nos gastos com despesa social, de modo que podem ser abstraídas para uma análise de prioridades. Temos que enfrentar as distorções, claro, mas podemos considerar que ela é geral para analisar a priori para onde vamos com as prioridades definidas. Reconheço que o indicador calculado tem uma falha que, a meu ver não compromete seu mérito, na medida em que trabalha com despesas da União que, como sabemos, não é principal investidor em educação básica e fundamental, embora seja contabilizado o FUNDEB. Como quero analisar o governo federal, o que importa é a tendência de redução da razão educação/assistência social na década (apesar da criação do FUNDEB) indicando uma redefinição de prioridades que considero equivocada.
    Se era necessário e correto aumentar o gasto absoluto em assistência social, o investimento em educação não deveria, no mínimo, crescer na mesma escala, combinando medidas emergências com as ações estruturais que enfrentam as causas das desigualdades? Tenho insistido e volto a dizer que a desigualdade na sociedade se manifesta na renda mas a sua causa esta lá atrás, no acesso desigual – bota desigual nisso – à educação de qualidade. Se não mexer nesta fonte primária das desigualdades, vamos persistir ad eternum na distribuição de esmolas aos pobres que vão continuar pobres. Ah! Os bolsistas frequentam a escola, você lembra. Mas, Teresa, qual escola? Que qualidade as nossas escolas públicas oferece aos que recebem bolsa? Baixa, muito baixa. Vamos tirar um pouco mais de dinheiro delas para distribuir bolsas?

  4. eu gostaria de ler algum conmentario sobre aqueles que dizem ter lutado contra a ditadura militar e subtrairam vantagem politica e monetaria e ate agora o nosso povo continua sem escola, hospital moradia e os aposentados passando fome.

  5. AVALIACAO DOS GOVERNOS ?
    AVALIAR O QUE EXISTE DESDE O ANO DE 1500 ?
    OS BRASILEIROS DEVIAM AVLIAR E EXIGIR DOS POLITICOS QUE ELIMINEM O PATERNALISMO, BOLSA FAMILIA, BOLSA ESCOLA , ETC..
    SUSTENTAR PREGUICOSOS ? NUNCA .
    TEM E QUE AJUDAR OS TRABALHADORES , PORQUE PRODUZEM.
    ELIMINAR O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, O ECA .
    DE CERTO SO TEM A SIGLA : ECA , UM NOJO.
    E CRIAR UMA LEI DE CONTROLE DA NATALIDADE.
    TEMOS QUE ” FECHAR A FABRICA” DE CRIANCAS.
    SABEMOS O QUANTO E ONEROSO , O QUANTO NOS SACRIFICAMOS PARA CRIAR , EDUCAR, SUSTENTAR UMA CRIANCA . E SE FOREM VARIAS ?
    E MUITOS POBRES FINANCEIROS TEM MUITOS FILHOS, SAO CONSCIENTES QUE NAO TEM NENHUA CONDICAO FINANCEIRA DE CRIA-LOS.
    E MUITAS DESTAS CRIANCAS SERAO BANDIDOS E PROSTITUTAS.
    A REALIDADE E A VERDADE TEM QUE SER DITA, CONHECIDA, DIVULGADA .
    EU NAO ENTENDO , AS PESSOAS POBRES FINANCEIRAS SOFREM DEMAIS , COM A FALTA DE MORADIA E OU UMA MORADIA DIGNA, POUCA E OU NENHUMA ALIMENTACAO, DIFICULDADES NA EDUCACAO DEVIDO A PESSIMA QUALIDADE NA EDUCACAO , SAUDE PUBLICA DE PESSIMA QUALIDADE , DISCRIMINACAO ,DESEMPREGO, SALARIO DA FOME , ETC. .
    E TEM MUITOS FILHOS.
    INEXPLICAVEL ? NAO . ELES SAO CONSCIENTE DO QUE FAZEM.
    E AINDA EXISTEM MUITAS PESSOAS QQUE TEM PENA DAS CRIANCINHAS , MAS NINGUEM QUER ADOTAR UMA .
    SAO MUITAS PESSOAS HIPOCRITAS , FALSAS E CINICAS.
    TIREM AS MASCARAS E MOSTREM SUA VERDADEIRA FACE.
    POBRES SO TEM VALOR PARA ELEGERM OS POLITICOS E ENRICAREM AS RELIGIOES .
    AMAI-VOS UNS AOS OUTROS , GRANDE PIADA DE MAU GOSTO.
    JESUS NOS AMA , MAS NOSSOS IRMAOS ESPIRITUAIS NAO NOS AMA.
    EU AMO A REVISTA SERA ?
    E VERDADE.
    SUCESSOS E BOA SORTE, REVISTA SERA ?
    ABRACO SINCERO.

    ITO CAVALCANTI
    Rancho Cordova , California, U.S.A..

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