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Penso, logo duvido.

Governo e empresários na construção da cidade – Sérgio C. Buarque

S?rgio C. Buarque

Ocupa??o, por cidad?os militantes da ?rea do Cais Jos? Estelita. #OcupeEstelita

Ocupa??o, por cidad?os militantes da ?rea do Cais Jos? Estelita. #OcupeEstelita

Os urbanistas e o movimento #OcupaEstelita conseguiram uma grande vit?ria com a decis?o do Prefeito de suspender a autoriza??o para implanta??o do Projeto Novo Recife no Cais Jos? Estelita, abrindo novas rodadas de negocia??o para a defini??o do futuro da ?rea. Como todos parecem concordar que n?o se pode deixar ?rea t?o nobre do Recife abandonada e degradada, a discuss?o deve ser orientada para a escolha das alternativas de uso do Cais Jos? Estelita, incluindo entre elas a reformula??o do citado Projeto. E para al?m dos fatores est?ticos e hist?ricos, as alternativas devem ser vi?veis e sustent?veis e devem gerar os melhores resultados para a cidade e para as comunidades pr?ximas.

A an?lise e a negocia??o em torno dos m?ritos e resultados de um projeto s?o muito complicadas e dif?ceis por conta das diferen?as de interesses e de valores envolvidos. A discuss?o ? emblem?tica na abordagem do desenvolvimento urbano porque envolve, entre outros aspectos, a delimita??o do papel e dos espa?os que cabem ao capital privado na implementa??o de projetos estruturadores da cidade. ? indiscut?vel que o interesse do investidor privado ? o lucro final da opera??o, como retorno leg?timo da aloca??o do capital. O que, no entanto, n?o significa que o capital seja uma pervers?o destrutiva e descontrolada e que, portanto, deva ser banido das obras e projetos de interesse p?blico. Desde que atue nos marcos de uma regula??o governamental, que delimitam as regras e as possibilidades do investimento, o capital privado pode dar uma grande contribui??o para o desenvolvimento e a qualidade da cidade. Investindo nos projetos e empreendimentos com retorno e que, portanto, podem prescindir de recursos p?blicos que seriam disponibilizados para outras prioridades.

No Projeto do Cais Estelita a rela??o entre a motiva??o privada do lucro e os interesses coletivos se expressam num trade-off entre o gabarito das edifica??es (para preserva??o da paisagem) e o tamanho econ?mico m?nimo das edifica??es para viabilizar o neg?cio. Como a preserva??o da paisagem parece ser um dos pontos fundamentais da rejei??o ao projeto do Cons?rcio Novo Recife, surgem duas quest?es: 1) at? que altura a paisagem estaria preservada? 2) neste limite, o investidor privado tem condi??es de recuperar o investimento? Se n?o houver ajuste entre o gabarito poss?vel e a viabilidade m?nima do empreendimento, o setor p?blico teria que assumir o empreendimento com a constru??o de um grande parque p?blico de propor??es maior que o Parque da Jaqueira.

Esta parece ser a alternativa favorita do movimento #Ocupaestelita que, de um s? golpe, afastaria os empreendedores privados do neg?cio e impediria que os ricos compradores dos im?veis desfrutassem da bel?ssima paisagem. Mas, quanto custaria ao governo municipal? Cem milh?es de reais, talvez bem mais se forem considerados os investimentos de mitiga??o assumidos pelo Cons?rcio Novo Recife estimados em R$ 64 milh?es. Tratando de recursos p?blicos, contudo, emerge uma pergunta fundamental: este investimento ? realmente uma prioridade para a sociedade recifense, cidade com tantas car?ncias sociais e urbanas, com elevados d?ficits na educa??o? Decididamente n?o.

Lembram da Tamarineira? Um forte movimento de urbanistas, psiquiatras e ambientalistas levou ? suspens?o do projeto privado. A Prefeitura proibiu o projeto e assumiu constru??o de um parque e alguns equipamentos sociais e museol?gicos, a maioria dos quais constava do projeto empresarial (aos quais se acrescentava um shopping center como espa?o comercial). Na Tamarineira a Prefeitura do Recife vai arcar com R$ 60 milh?es para implanta??o de um belo equipamento urbano numa das ?reas mais nobres e ricas da cidade. Volta a pergunta: que prioridade tem este projeto para uma regi?o de classe m?dia alta que j? conta com o Parque da Jaqueira e, um pouco mais longe, o S?tio da Trindade? Quanto a Prefeitura poderia fazer com estes recursos nos bairros pobres e nas favelas do Recife ou em segmentos fundamentais para a cidadania como a educa??o? Para se ter uma ideia, os R$ 60 milh?es correspondem a 12% do que a Prefeitura gastou com educa??o em 2010.

A discuss?o sobre os projetos estruturadores na cidade deve partir, na verdade, de um pressuposto: onde o capital privado tiver interesse de investir, dentro das regras e condi??es urban?sticas definidas pela Prefeitura, o setor p?blico deve permitir e incentivar o investimento privado. Numa ?rea de claro retorno econ?mico, como a Tamarineira e o Cais Jos? Estelita, os recursos privados liberam os parcos recursos p?blicos para outros projetos de alta prioridade para o desenvolvimento que, normalmente, n?o interessam aos empres?rios. Al?m de poupar recursos da Prefeitura, o investimento privado eleva a receita p?blica. No caso do projeto Novo Recife, com quase mil fam?lias habitando haveria um aumento da receita s? de IPTU de mais de R$ 4 milh?es por ano (cerca de 2,1% na receita do tributo). Sem falar nos escrit?rio, hotel, cl?nicas e lojas que v?o gerar IPTU e ISS.

Onde reside o limite para o investimento privado? O limite deve ser definido pela regula??o urbana que orienta a concep??o dos projetos, evitando e moderando os eventuais impactos negativos e potencializando os resultados positivos. O resto ? negocia??o explorando, dentro destes limites, as poss?veis melhorias e adapta??es no Projeto Novo Recife que viabilizem a reestrutura??o urbana do Cais Jos? Estelita.#OcupeEstelita

5 Comments

  1. Concordo com você e acredito plenamente que dá para conciliar interesses empresariais há propostas éticas, humanas, sustentáveis. O problema é a ânsia por lucros astronômicos. Nenhuma concessão é aceita para não se correr o risco de ganhar um pouco menos.
    Luciana

  2. o Estelita é a última oportunidade do poder publico fazer um parque entre a zona sul e o centro da cidade. Se foi possível fazer uma faraônica Arena Pernambuco quem disse que não é possível se fazer um Parque Estelita.
    Muitas das pessoas que são contra a construção do Parque quando vão a Nova York não deixam de passar no Central Park e em Londres no Hyde Park.
    Pensemos mais em perspectiva.

  3. O Estelita deve,sim, ser transformado num imenso parque , preservando a sua paisagem maravilhosa ….
    Quanto ao argumento do aumento da receita que será arrecadada com o IPTU das edificações projetadas para o Estelita: a especulação imobiliária das últimas décadas no Recife , com total conivência e aprovação do poder público, gerou a verticalização da cidade, aumentou a receita e não deu retorno quanto à melhoria e instalação de infra estrutura adequada ( esgoto, saneamento, asfalto etc…).Qual a melhoria do bairro de São José em consequência da maior arrecadação de IPTU com a construção das torres Duarte Coelho e Mauricio de Nassau? Basta olhar o entorno do cais de Santa Rita…
    O resultado está aí:degradação total , sem falar na destruição da memória , dos traços , dos sinais, do olhar que devemos ter sobre a nossa cidade como escreveu Italo Calvino “A megalópole com seu aspecto caótico se contrapondo ao conceito de cidade”.

  4. Meu caro Sérgio: Li o seu artigo e assino em baixo. Tinha preparado um texto sobre uma questão paralela que contorna esses debates intermitentes que surgem à cada projeto de relevo para a cidade. Pensei em modifica-lo à luz de suas observações, mas considero essa questão marginal de grande importância e por isso vou reiterar.
    Depois de ler o bom editorial da Revista Será da semana passada e fazer um comentário a respeito do Projeto Novo Recife, observei o desdobramento da questão. Continuaram a discussão criticada no aludido editorial, limitada a uma enfadonha dicotomia com troca de acusações quase sempre de natureza pessoal, sem que se levantasse qualquer sugestão ou proposta para solução harmoniosa do malfadado projeto, até que o Sr. Prefeito suscitou um novo encaminhamento na busca de uma solução negociada.
    Na oportunidade, de forma atrevida, critiquei os descalabros praticados pelos projetistas, engenheiros e urbanistas responsáveis pelos projetos implantados em Pernambuco. Erros primários, grosseiros, cometidos na concepção, na formulação e construção, com o desperdício de muitos milhões de reais e com a leniência do Poder Público e da “inteligentzia” do setor que nunca levantaram a questão da RESPONSABILIZAÇÃO pelos desastres cometidos.
    Ocorre que agora essa coisa piorou na questão da Via Mangue ! Esquecem o essencial para se perder num secundário, maldito e dispensável contencioso sobre a paternidade (federal x municipal) da obra e a oportunidade de inauguração (?) ou visita (?) de uma obra inacabada, com ida sem volta.
    Obra mais cara jamais concebida na cidade do Recife, teve a sua concepção discutida iniciada na administração Roberto Magalhães; prosseguiu com a elaboração do projeto no governo de João Paulo, iniciada a construção por João da Costa, está sendo tocada por Geraldo Júlio que já admitiu a necessidade de correção de rumo. Como se vê, foram muitos anos de gestação sem que se levantasse qualquer contencioso.
    Hoje qualquer leigo, por mais desinformado que seja, constata tratar-se de um imenso viaduto assentado em pilotis dentro do mangue com inevitável perturbação do ecossistema; com apenas quatro e meio quilômetros a um custo médio p/quilômetro superior a cem milhões de reais; ligando apenas o Shopping Rio Mar ao Shopping Recife; sem rotas de escape em sua via Leste mas com algumas “belvederes” para contemplação da paisagem; sem possibilidade de sua utilização pelo transporte coletivo (como toda coisa de pobre!); sem consideração de seu uso pelos pedestres; e com um erro do projeto de tal monta que a sua rota no sentido Subúrbio-Cidade está inviabilizada, conforme declaração pública do Sr. Prefeito, adiantando que o projeto terá que ser corrigido com um acréscimo de cem milhões de reais para permitir sua utilização.
    Lembro mais uma vez a fábula do Jabuti. Quando aparecer um jabuti numa árvore, procurem saber quem o colocou lá, pois jabuti não sobe em árvore! Sem contar os outros erros já observados, quem são os autores das misérias praticadas contra a população e a coisa pública na Via Mangue? Diante da multiplicidade dos crimes praticados de natureza administrativa, técnica, econômica, financeira, ecológica e de exercício profissional, será que é pedir muito a identificação e responsabilização dos autores dos crimes cometidos? Onde estão os órgãos de controle do exercício das profissões envolvidas? Que fazem os órgãos de controle interno do serviço público que não examinam a questão nem definem os crimes? Será que é exigir muito do Ministério Público que não se limite aos Termos de Ajustamento de Conduta e acione um rigoroso inquérito para proceder a responsabilização cível e criminal dos autores da ilicitude? Será que como crimes de “bacanas” e não de pobres roubando galinha, gozarão de eterna impunidade?

  5. Meu Caro Sérgio
    Toda lógica, isenção e bom senso, é o que vejo em seu texto.
    Em analogia simplificada diria, de que adianta eu ter uma bela casa com extensos jardins, se não consigo garantir o mínimo de saúde e educação para todos os membros da família.

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