Pages Navigation Menu

Penso, logo duvido.

O show já terminou… E Amarildo? – Luciano Oliveira

Luciano Oliveira
Professor Aposentado da UFPE

Tortura no Pau de Arara.

Tortura no Pau de Arara.

 

Como diria Roberto Carlos, ?o show j? terminou?. O show, ?bvio, foi a Copa do Mundo, que terminou para n?s brasileiros no dia memor?vel daqueles 7 gols que recebemos dos ?alem?es e seus canh?es? (Chico Buarque). Foi uma trag?dia? Foi um vexame? Oh! Oh! Para mim, pessoalmente, foi sofrimento no segundo gol, desespero no terceiro, trag?dia no quarto, passou a vexame no quinto, mas, no s?timo, j? tinha virado piada. Terminei ?s gargalhadas. Mas, enfim, a vida segue e a Copa terminou no dia 13 de julho ? com a vit?ria, merecida, dos teut?nicos. No dia seguinte, 14 de julho, comemorou-se na Fran?a a Revolu??o que declarou os Direitos do Homem e do Cidad?o, e, no Brasil, completou-se um ano do desaparecimento de Amarildo, o pedreiro que tinha nome de bicampe?o mundial de futebol. ? aqui onde entra o segundo verso da can??o do Rei sobre o fim do show: ?vamos voltar ? realidade?. Vamos.

 

E a realidade brasileira ? renitente. Justamente no dia em que comecei a escrever este artigo*, tomo conhecimento, pela televis?o, de mais uma ignom?nia praticada pela pol?cia do Rio de Janeiro: os policiais F?bio Magalh?es e Vin?cius Lima levaram, no dia 11 de junho, tr?s adolescentes ?suspeitos? para o Alto do Sumar?, lugar habitual de execu??es e ?desova?, e de l? voltaram com a ca?amba da viatura vazia. Um m?s depois, o corpo de um dos jovens (mais um ?presunto?) foi encontrado; outro, dado por morto pelos pr?prios policiais, sobreviveu e est? hospitalizado; e um terceiro, inicialmente liberado pelos assassinos, est? desde ent?o desaparecido. Detalhe incr?vel: tudo (excetuando-se cerca de 10 minutos durante os quais a c?mera permaneceu desligada ? quando provavelmente aconteceu o que todos sabemos que aconteceu) foi filmado pela viatura dos pr?prios policiais e passou no Fant?stico da Rede Globo. Todo o Brasil viu. Viu!

 

Como esse terceiro garoto que ningu?m encontra, Amarildo de Souza ? mais um ?desaparecido? nas m?os da pol?cia brasileira ? em plena democracia ? brasileira! Diferentemente daqueles sumidos durante os anos mais duros da ditadura militar, esses outros s?o de todos os tempos e regimes, formam incont?vel legi?o e s?o obscuros. Deles, geralmente nem o nome fica. Desse, ficou: Amarildo de Souza, 47 anos, mulato, morador da Rocinha, ajudante de pedreiro. Um t?pico trabalhador bra?al brasileiro. No dia 14 de julho do ano passado, foi preso e levado a uma Unidade de Pol?cia dita Pacificadora ? Ufa!… Suspeito de esconder armas do tr?fico de drogas, foi interrogado com os m?todos reservados para a classe social a que pertencia: levou socos e pontap?s, e passou por sess?es de asfixia com saco pl?stico. O ?interrogat?rio? de Amarildo, como o de Vladimir Herzog h? quase 40 anos, desandou, e o ajudante de pedreiro morreu. Mais um ?acidente de trabalho?, e os torturadores deram sumi?o no seu corpo. A t?cnica do saco pl?stico tornou-se familiar do grande p?blico brasileiro atrav?s do filme Tropa de Elite, de 2007. Para al?m do enorme sucesso de bilheteria que foi, o filme tornou-se, a meu ver, um fen?meno cultural com rebatimentos pol?ticos de grande significa??o no Brasil, por causa da ades?o entusiasmada do p?blico aos m?todos do Capit?o Nascimento, seu her?i, que inclu?am a tortura e o abate de marginais ou simples suspeitos com um descaso absoluto por qualquer vest?gio de um estado de direito que supostamente somos. Jos? Padilha, diretor do filme, teria se assustado. Eu, nem tanto.

 

Essas considera??es, entremeando epis?dios da ?poca do regime dos generais e eventos contempor?neos, retomam uma reflex?o que venho fazendo faz tempo sobre o problema dos direitos humanos no Brasil. Melhor seria, para nosso conforto ideol?gico e moral, que nos depar?ssemos com a simples oposi??o de um estado-torturador contra uma sociedade civil de ?tortur?veis?, como nos tempos da ditadura. Infelizmente n?o ? assim. A quest?o da tortura no Brasil ? enquanto quest?o, isto ?, enquanto problema que a sociedade se coloca ? apesar de existir desde sempre, foi levantada apenas no curso do regime militar, durante o qual a classe m?dia brasileira perdeu suas tradicionais imunidades e caiu momentaneamente na categoria daquilo que o escritor ingl?s Graham Greene ? no livro Nosso Homem em Havana ? chamou de ?classes tortur?veis?. S? ent?o a intelligentsia brasileira descobriu o problema da viol?ncia policial no pa?s. Mas o ?pau-de-arara?, o m?todo de tortura mais emblem?tico dos anos de chumbo, vem de muito longe. ? interessante observar que o torturador mais famoso dos anos de chumbo, aquele que se tornou s?mbolo de todos os seus horrores, foi um civil, o delegado S?rgio Fleury, da pol?cia de S?o Paulo ? onde j? exercia seu abomin?vel m?tier antes de se integrar aos por?es do regime. A viol?ncia?estatal brasileira ? algo que pertence ? nossa hist?ria de ?longa dura??o?. Ela antecede, convive e continua depois da ditadura, como se o reinado sombrio dos DOI-CODI tivesse sido, para usar uma express?o da moda, um ponto fora da curva. Acho que os fac?noras que torturaram,?mataram e ?desapareceram? Amarildo n?o aprenderam seu odioso metier com os que fizeram a mesma coisa com Rubens Paiva.

 

Foi essa gera??o de esquerdistas torturados que descobriu a quest?o dos direitos humanos no Brasil e a transformou numa palavra de ordem. Com o fim da ditadura, experimentamos um transbordante otimismo. Os primeiros anos da d?cada de 1980 assistiram a uma verdadeira prolifera??o de grupos de defesa desses direitos, desta feita, entretanto, voltados para a classe dos ?tortur?veis?. Considerando-se o prest?gio acumulado na luta contra o regime militar, seria de se esperar id?ntica fortuna da? para a frente. Mas foi o contr?rio que aconteceu. A tortura e o abate sum?rio de delinquentes ? reais ou n?o ? do meio popular continuaram (como dantes no quartel de Abrantes) atravessando galhardamente nossa hist?ria, independentemente do regime pol?tico vigente. Vamos a alguns n?meros.

 

No come?o dos anos 1990 o jornalista Caco Barcellos publicou o livro Rota 66, com um subt?tulo bem apropriado: ?A Hist?ria da Pol?cia que Mata?. Ele se referia ? ROTA (Rondas Ostensivas ?Tobias de Aguiar?), esquadr?o da pol?cia paulista que nessa ?poca executava bandidos ou simples suspeitos praticamente ?s esc?ncaras. Segundo seus c?lculos, a Pol?cia Militar de S?o Paulo, entre abril de 1970 e meados de 1992, foi respons?vel pela morte de mais de 4.000 pessoas. A corriqueira afirma??o de que as mortes decorriam de tiros trocados entre as duas partes revelava-se uma fantasia a partir da constata??o de que n?o h? registro na hist?ria dos confrontos armados com uma despropor??o t?o grande entre as baixas de cada um dos lados: 97 civis mortos para cada policial morto. Dando um salto de vinte anos, Michel Misse, pesquisador do Rio de Janeiro, acaba de lan?ar um livro que parece repercutir o subt?tulo do livro de Caco Barcellos: Quando a Pol?cia Mata. O subt?tulo explica: ?Homic?dios por ?autos de resist?ncia? no Rio de Janeiro (2001-2011)?. S?o mais de dez mil mortos. Comparando (sumariamente, reconhe?o) os dados de um e de outro, verifica-se uma progress?o assustadora: no primeiro caso, o estudo abrange mais de vinte anos; no segundo, dez. L?, os mortos s?o mais de quatro mil; aqui, mais de dez. Ou seja: enquanto o tempo foi dividido por dois, os mortos foram multiplicados igualmente por dois! Dir-se-ia que a viol?ncia letal da policia piorou. Mas o danado ? que n?o foi s? ela…

 

Por uma infeliz coincid?ncia, a partir dos anos 1980 ? justamente quando o problema dos direitos humanos emergiu entre n?s ? a criminalidade urbana violenta, aquela que faz as pessoas terem medo, cresceu assustadoramente no Brasil. Foi quando a defesa desses direitos come?ou a ser hostilizada. Os militantes que sa?am em defesa dos que eram torturados e mortos pela pol?cia costumavam ser interpelados com uma pergunta capciosa e inc?moda: ?E os direitos humanos das v?timas?? A pergunta continua sendo t?o insistentemente ouvida que n?o ? exagerado dizer que estamos em presen?a de uma verdadeira campanha, renovada cotidianamente pelo r?dio e pela televis?o nos assim chamados ?programas policiais?, de grande prest?gio e audi?ncia entre o p?blico.

 

Da? o grande complicador com que se defrontam os militantes dos direitos humanos no Brasil: a oposi??o estado-torturador versus sociedade civil-torturada, t?o clara nos anos 1970, foi substitu?da por uma rela??o bem mais complexa e amb?gua, pois ela varia da revolta expl?cita contra massacres como o de Vig?rio Geral, em 1993 (21 mortos), ao apoio t?cito ? chacina do Carandiru, em 1992 (111 mortos). Apanhada no fogo cruzado entre a viol?ncia da pol?cia e dos marginais, a popula??o tanto ? capaz de protestar quando as v?timas s?o honestos pais de fam?lia, quanto de aplaudir quando os mortos s?o bandidos ? reais ou supostos. ? verdade que opera aqui uma raz?o esquizofr?nica: as pessoas comuns, amedrontadas com a criminalidade violenta, s?o capazes de aceitar qualquer tipo de solu??o para o problema. Mas, ? bom lembrar, desde que a repress?o ? margem da lei n?o as atinja! No fundo, todo mundo, mesmo quem fala asneiras contra os direitos humanos, ? seu potencial defensor, pois quando a repress?o se abate sobre si a primeira coisa que invocam ? o respeito aos seus direitos. Mesmo os que violam direitos humanos da maneira mais revoltante. A prop?sito desta tese, gosto de lembrar o caso de ?Rambo?, o policial que perpetrou em 1997 horrores em Diadema, S?o Paulo. Lembram? Quando preso, porque n?o foi poss?vel esconder a enormidade do seu crime divulgado dias seguidos pela televis?o, passou a palavra ao advogado, o qual, incontinente, ?comunicou que seu cliente apelaria para o direito de permanecer calado?. Bravo! Mas os anos passam, as pessoas esquecem, e as viola??es monotonamente se repetem.

 

Vivemos no Brasil, atualmente (a partir da instala??o pelo governo federal da Comiss?o Nacional da Verdade), uma revisita dolorosa ? mas necess?ria ? aos acontecimentos dos ?anos de chumbo?. No contexto, uma pergunta tem sido colocada com frequ?ncia: o que o caso Amarildo pode nos ensinar sobre aqueles anos? Formulada de forma inversa, o que as brutais viola??es de direitos humanos daqueles anos t?m a ver com o caso Amarildo? Uma resposta que tem sido recorrentemente dada ? a de que t?m tudo a ver. Recentemente (03/04/14), Marcelo Rubens Paiva, filho do ?desaparecido? Rubens Paiva, em entrevista ao jornal El Pa?s, defrontou-se com a pergunta: ?A morte, ou desaparecimento de pessoas comuns como Amarildo ? uma das heran?as da ditadura?? Ele n?o titubeou na resposta: ??. E disse mais: ?A pol?cia aqui n?o ? um profissional treinado para combater a viol?ncia urbana. ? um guerreador, um soldado. Isso ? uma evidente heran?a da ditadura, bastante dif?cil de romper?. A imagem do guerreador ?, sem d?vida, apropriada; e que ? bastante dif?cil de romper esse ethos guerreiro na pol?cia, n?o resta d?vida. Minhas d?vidas dirigem-se ? afirma??o de que tudo isso ? uma ?evidente heran?a da ditadura?.

 

Para mim ? hora de assumir, talvez com um gr?o de sal e outro de ousadia, a hip?tese de que essa evid?ncia repousa mais na ret?rica do que na an?lise cuidadosa dos fatos; de que o caso Amarildo praticamente nada nos ensina sobre o regime militar, e que este e sua ferocidade, na via inversa, n?o servem para iluminar o sombrio evento na Rocinha. Minha hip?tese, em resumo, ? a de que as torturas, as execu??es e os desaparecimentos perpetrados pelo regime dos generais n?o antecipam o que aconteceu na favela da Rocinha em 14 de julho do ano da gra?a de 2013 ? porque o que a? aconteceu acontecia antes e durante, e continuou acontecendo depois que o general Figueiredo saiu pela porta dos fundos do Pal?cio do Planalto em 1985.

 

As duas hist?rias s?o diversas: no contexto, nos atores, nas motiva??es. Que em algum momento se cruzaram, sim. H? v?rios exemplos disso. Um deles: em retribui??o aos servi?os que o delegado Fleury lhe prestava, o regime militar editou em 1973 uma lei permitindo que r?us prim?rios e com bons antecedentes (por mais surrealista que pare?a, era o caso dele!) respondessem a processos penais em liberdade at? o julgamento final. Isso o livrou da cadeia, para onde, pela lei antiga, seria fatalmente despachado por ter sido enviado a j?ri num processo movido pelo bravo H?lio Bicudo contra o ?esquadr?o da morte? paulista ? que, como se sabe, dedicava-se a abater criminosos comuns. A lei ficou conhecida como ?Lei Fleury?. Para alegria dos advogados, continua em vigor. O exemplo, ?bvio, n?o ? ?nico. Chega mesmo a ser l?gico que tenha havido outros cruzamentos prom?scuos entre a repress?o policial comum e a repress?o pol?tica promovida pelo regime. Afinal, as duas coisas eram contempor?neas e conviviam numa boa. ? perfeitamente defens?vel a hip?tese de que a segunda tenha estimulado e refor?ado a primeira. Numa quadra hist?rica em que a classe m?dia (e mesmo alta) brasileira tinha ca?do no rol dos ?tortur?veis?, certamente os respons?veis pela repress?o policial ?normal? sentiram-se mais ? vontade para dar vaz?o ? opini?o t?o nossa conhecida de que ?bandido bom ? bandido morto?.

 

Exemplos. Em 8 de dezembro de 1970, num programa de televis?o, o pr?prio governador de S?o Paulo, Abreu Sodr? ? um entusiasta da repress?o ? desancou H?lio Bicudo, ? ?poca empenhado em combater o ?esquadr?o da morte? paulista, negando pura e simplesmente a sua exist?ncia: ?Isso ? sensacionalismo: o que existe ? como existe em qualquer parte do mundo: a pol?cia precisa se defender em termos de n?o morrer para que n?s n?o morramos nas m?os dos marginais. […] Ent?o quando v?o… ou quando vai um grupo de policiais, quer da militar ou da civil, para prender um homem perigoso como esse, ? evidente que ? um tiroteio ferrado em cima da… do criminoso. E da? aparecer com muitos tiros. Ent?o, a? inventam que fazem aquilo em termos de presunto, essas coisas? (cf. Meu Depoimento sobre o Esquadr?o da Morte, de H?lio Bicudo). Depois de Abreu Sodr?, veio outro governador-delegado do regime, Laudo Natel, que teve como secret?rio de seguran?a o espavorido coronel Erasmo Dias ? que tinha participado das opera??es de combate ? insurrei??o guerrilheira de Carlos Lamarca no Vale da Ribeira. Como n?o deduzir que sob tais autoridades a pol?cia tenha perdido (se ? que teve algum dia) qualquer pudor em prender, torturar e matar os ?desclassificados? de sempre?

 

Malgrado isso, ponho-me na contram?o de certo senso comum que se tornou quase voz corrente: as viola??es de direitos humanos no Brasil, perpetradas ainda hoje por nossas for?as policiais, fariam parte da ?heran?a maldita? legada pelo regime militar. Claro que sei que essa ? uma daquelas teses de dif?cil valida??o ? para falar no jarg?o positivista. Mas a tese contr?ria, a da ?heran?a maldita?, tamb?m n?o ? f?cil de ser validada. Ela beneficia-se de uma ades?o quase espont?nea, facilitada por nossa avers?o ao regime dos generais. Ela ?, al?m disso, reconfortante. Afinal, se a viol?ncia policial deita ra?zes no regime de 1964, a democracia brasileira, por que tanto lutamos, n?o ? respons?vel por ela. Francamente, n?o acredito nisso. Vamos a alguns fatos inc?modos.

 

Normalmente nos referimos ao regime militar como perfazendo um ciclo de vinte anos: 1964 ? 1984. As balizas, no geral, est?o corretas. Al?m disso, um n?mero redondo como esse ? 20 anos! ? possui um charme ret?rico f?cil de ser brandido e mobilizado. Mas a verdade ? que dentro dessas balizas n?o encontramos um monobloco. Entre abril de 1964 e dezembro de 1968, por exemplo, quando a edi??o do AI-5 destravou pudores e tirou a focinheira dos ?revolucion?rios sinceros, mas radicais? ? como diria Geisel ?, o Brasil viveu uma esp?cie de ?ditadura envergonhada? ? citando Elio Gaspari. A partir de dezembro de 1968, com o AI-5, a? sim, instalou-se o reinado dos ?por?es?. Mas, a meu ver ele durou ?apenas? (?nfase nas aspas) at? dezembro de 1976, quando ocorreu a famosa ?chacina da Lapa?, em S?o Paulo, onde foram trucidados militantes do PC do B. Foi a ?ltima manifesta??o de ferocidade desse tipo de um regime, ?quela altura, caminhando para o fim. Quando o general Figueiredo assumiu a presid?ncia, em janeiro de 1978, o AI-5 j? tinha sido revogado.

 

Quando, de minha parte, analiso as viola??es de direitos humanos da ditadura militar brasileira, costumo me restringir a esses dois marcos: abril de 1964 (pois, apesar de ?envergonhada?, a ditadura torturou e matou, ainda que esporadicamente, desde o seu in?cio) de um lado, dezembro de 1976, de outro. S?o doze anos. Um tempo longo. Longu?ssimo, para quem sofreu. Tudo isso ? verdade. Mas ? tamb?m verdade que, depois disso, n?o h? not?cia, no Brasil, de torturas, assassinatos ou desaparecimentos promovidos pelo regime brasileiro por raz?es pol?ticas. Costuma-se, aqui, introduzir um bemol em forma de alguns questionamentos: e a bomba na OAB que matou dona Lyda Monteiro? E as bombas em bancas de jornal que vendiam publica??es de esquerda? E o atentado terrorista frustrado (?s vezes existe Provid?ncia Divina…) do Riocentro? Tudo isso ocorreu entre 1980 e 1981 e foi iniciativa da ?rapaziada? da chamada ?Opera??o Cristal?, um grupo de assassinos empenhados em sabotar a ?abertura? do presidente. Na minha leitura, s?o atos criminosos que, mesmo tendo sido acobertados pelo regime, j? n?o eram promovidos pelo regime, como acontecia na ?poca do reinado tenebroso dos Doi-Codi. Geisel, primeiro, acuou a ?rapaziada?, e Figueiredo, o estabanado, isolou-os depois, em troca, ? verdade, da sua impunidade. Mas n?o houve mais condecora??es, como na ?poca de Fleury… Bem, o resto da hist?ria ? conhecido. E ? uma verdade hist?rica que desde o inesquec?vel ano de 1984 ? o das ?Diretas, J?!? e da elei??o de Tancredo Neves para a presid?ncia da rep?blica ? vivemos, sem solu??o de continuidade, praticamente trinta anos de democracia. Convenhamos que ? muito mais tempo. J? n?o seria tempo, portanto, se a tese da ?heran?a maldita? fosse correta, de termos dela nos livrado?

Minha tese, sem d?vida, minimiza a poss?vel influ?ncia que a impunidade dos torturadores do regime teve sobre a sequ?ncia da hist?ria. Estou disposto, l?gico, a matizar meu pensamento. Mas, ainda aqui, enfatizo o que j? disse. A pr?tica de torturar e de executar sumariamente (e eventualmente fazer desaparecer) delinquentes, no Brasil, antecede de muito o regime militar. Para n?o ir muito longe, retomemos a hist?ria do famoso ?Esquadr?o da Morte?. Tal abomina??o remonta aos anos 50, na apraz?vel cidade do Rio de Janeiro da Bossa Nova, quando, na Secretaria de Seguran?a P?blica do ent?o Distrito Federal (sendo presidente da rep?blica o sorridente JK), se criou um grupo conhecido como ?homens de ouro? ? uma unidade da policia encarregada de limpar a cidade dos seus bandidos. Isso foi nos anos 50! E isso n?o ? uma tese minha, ? simplesmente fato: essas pr?ticas antecedem, continuam e persistem depois do regime.

A quest?o que resta ? se, e em que medida, a impunidade dos torturadores do regime alimentou, incrementou, refor?ou etc. (n?o sei exatamente que verbo usar) essas pr?ticas. Aqui entram de novo as hip?teses que se contrap?em. Ambas s?o hip?teses, lembro, porque nenhuma das duas est? provada. Ali?s, nem sei como seria poss?vel rigorosamente provar qualquer das duas. Mas, ainda aqui, acho que a minha ? mais prov?vel… Ou seja: continuo sustentando, por ach?-la mais defens?vel, a tese de que as viola??es de direitos humanos durante o regime militar seriam, como j? disse, um ?ponto fora da curva?, porque suas pr?ticas mais odiosas j? eram amplamente usadas contra bandidos comuns ou meros suspeitos das classes populares, o ?ponto fora? residindo no fato de que a classe m?dia, inesperadamente, teria sentido na pr?pria pele o que era corriqueiro em rela??o aos seus concidad?os menos afortunados pelo dinheiro, pela posi??o, pelas rela??es sociais etc. Com o fim do regime, tais pr?ticas simplesmente reflu?ram para onde nunca deixaram de estar… Por qu??

Aqui entra a hip?tese adjacente de que a persist?ncia dessas pr?ticas de viola??es de direitos humanos no Brasil resulta da infeliz conflu?ncia de uma cultura, ou de um imagin?rio social, ou de uma mentalidade etc. escravocrata (dentro da qual os ?inferiores? s?o naturalmente ?tortur?veis?) com o fen?meno da ?criminalidade urbana violenta? que j? se anunciava h? algum tempo e explodiu nos anos 80, justamente quando o pa?s se redemocratizava. ? importante recuperar isso, porque no bojo do processo de redemocratiza??o houve iniciativas de romper a mentalidade de gente como Abreu Sodr? e o coronel Erasmo Dias vigente na pol?tica de seguran?a p?blica ? que, como se sabe, ? de compet?ncia dos estados. ? interessante, e did?tico, relembrar o que ocorreu justamente em S?o Paulo, na sequ?ncia da primeira elei??o direta para governador desde o golpe, a de 1982.

Como se sabe, com a ?abertura? promovida e levada a cabo aos trancos e barrancos pelo presidente Figueiredo, os governadores dos estados voltaram a ser eleitos pelo voto direto. Em S?o Paulo, o eleito foi Franco Montoro, um liberal moderado, mas hist?rico combatente pelo retorno do pa?s ao estado de direito. Nessa conjuntura, o novo governador anunciou algumas medidas que sinalizavam uma ruptura com a tradi??o de viola??o sistem?tica dos direitos humanos pelos aparelhos de repress?o com a toler?ncia dos governos e, por que n?o dizer, com uma mal disfar?ada aceita??o da pr?pria sociedade. Para atacar o problema da viol?ncia nas pris?es, Montoro tomou uma atitude corajosa: nomeou o advogado Jos? Carlos Dias para ocupar a Secretaria de Justi?a. Antigo defensor de prisioneiros pol?ticos, Dias anunciou abertamente desde sua investidura que iria aplicar uma pol?tica de direitos humanos na sua gest?o. Os ataques n?o se fizeram esperar. Eles vinham da imprensa sensacionalista, dos ?programas policiais?, mas tamb?m de membros do seu pr?prio partido. A sua pol?tica era acusada de defender os criminosos e incentivar rebeli?es nas pris?es. ? medida que o n?mero de crimes na cidade subia nas estat?sticas, o grito ?Seguran?a J?!? tornava-se o slogan preferido do principal advers?rio de Montoro, o indefect?vel Paulo Maluf. Aos poucos, a posi??o de Dias tornou-se insustent?vel. Nessas circunst?ncias, o mais surpreendente ? que tenha conseguido manter-se no cargo por mais de tr?s anos. Em junho de 1986, entretanto, com a proximidade das novas elei??es, sua hora soou. O candidato do pr?prio Montoro ? sucess?o estadual, Orestes Qu?rcia, come?ou a falar a mesma linguagem dos advers?rios do governador. Nesse momento, Dias renunciou. Ou, o que ? mais prov?vel, ?foi renunciado?… A rea??o do eleitorado parece ter sido positiva: Qu?rcia ganhou as elei??es. Depois dele, veio Fleury ? que era o governador na ?poca do ?massacre do Carandiru?.

 

E no Rio de Janeiro, onde padeceram Amarildo e agora esses garotos no Alto do Sumar?? Tamb?m em 1982 foi eleito um dos arqui-inimigos do regime: Leonel Brizola. Todos ainda se lembram da gritaria que houve quando o novo governador anunciou que a sua pol?cia n?o iria mais adotar a pol?tica do ?p? na porta? no barraco de favelados para prender bandidos. (A gritaria, obviamente, n?o veio dos favelados…) Depois de Brizola veio Marcello Alencar. Ele, que nos ?anos de chumbo? tinha sido um dos corajosos defensores de presos pol?ticos, nomeou para seu secret?rio de seguran?a outro coronel da estirpe de Erasmo Dias ? no caso, o coronel Nilton Cerqueira, que ocupou o cargo entre 1995 e 1998. Cerqueira foi o comandante da opera??o que executou Carlos Lamarca no sert?o da Bahia em 1971. Em 1995, quase vinte e cinco anos depois, foi chamado por um antigo defensor dos direitos humanos para se ocupar da pol?tica de seguran?a do estado de que era governador. Condizente com sua voca??o guerreira, Cerqueira instituiu na corpora??o policial uma gratifica??o para agentes que tivessem praticado ?atos de bravura?. O resultado ? conhecido de todos: tais atos, na maioria das vezes, referiam-se a a??es que resultavam na morte de supostos criminosos. A coisa ficou t?o escancarada que os aumentos salariais ficaram conhecidos como ?gratifica??o faroeste?. Se, de fato, a passagem do coronel Cerqueira na secretaria de seguran?a do Rio de Janeiro foi parte da ?heran?a maldita?, convenhamos que foi um legado aceito de bom grado por um governador civil eleito pelo povo. Francamente, que culpa disso t?m os generais que em dezembro de 1968 tiraram a focinheira dos seus torturadores? O que estou querendo dizer, em resumo, ? que a sociedade brasileira, seus pol?ticos m?dios, digamos assim, e seu povo (seja l? o que isso signifique) ? conivente com esses horrores. Aceita-os, chega a deliciar-se com eles quando assiste a programas policiais perversos como os de Jos? Luiz Datena, Maur?cio Rezende et caterva ? desde que, ?bvio, o Capit?o Nascimento do BOPE n?o d? um ?baculejo? no seu filho…

 

Mas n?o quero concluir de modo pessimista. Por um dever de justi?a ? al?m do dever da honestidade intelectual ?, devo lembrar que os tempos, pelos dias que correm, j? n?o s?o os mesmos. Os que mataram Amarildo o ano passado est?o presos, ? disposi??o da justi?a. Os atuais assassinos do Alto do Sumar?, tamb?m. O secret?rio de seguran?a p?blica do Rio de Janeiro, Jos? Mariano Beltrame, pela televis?o, qualificou-os de ?bandidos ao quadrado?. Uma frase dessas parece impens?vel na boca de um Erasmo Dias ou de um Nilton Cerqueira. Ser? que n?o h?, apesar de aberra??es como esses dois casos, significativas diferen?as entre as UPPs e os ?homens de ouro? que matavam delinq?entes como Mineirinho e tantos e tantos outros nos anos 50 e 60, e eram publicamente enaltecidos por seus superiores? Tudo isso na total indiferen?a do Judici?rio e do Minist?rio P?blico?

 

Abro um par?ntese, em aten??o aos mais jovens, para dizer uma palavra sobre Mineirinho. (Afinal de contas, como se diz, ?o diabo sabe de muitas coisas n?o por ser diabo, mas por ser velho?.) Quem foi Mineirinho? Hoje em dia ? f?cil. Basta ir ao Google e digitar: ?Mineirinho e Clarice Lispector?. Sim, Clarice Lispector! Mineirinho foi, no come?o dos anos 60 do s?culo passado, um bandido carioca que virou o que, de quando em vez, a pol?cia elevava ? categoria de ?inimigo p?blico n? 1? ? e, portanto, tornava-se algu?m destinado ao abate. Foi abatido, em 1962 ? repito: em 1962, dois anos antes de 1964 ?, com treze tiros. Na ocasi?o, Clarice Lispector escreveu uma cr?nica impactante, da qual real?o o seguinte trecho, que considero uma pequena obra-prima:

?Esta ? a lei. Mas h? alguma coisa que, se me faz ouvir o primeiro e o segundo tiro com um al?vio de seguran?a, no terceiro me deixa alerta, no quarto desassossegada, o quinto e o sexto me cobrem de vergonha, o s?timo e o oitavo eu ou?o com o cora??o batendo de horror, no nono e no d?cimo minha boca est? tr?mula, no d?cimo primeiro digo em espanto o nome de Deus, no d?cimo segundo chamo meu irm?o. O d?cimo terceiro tiro me assassina. […] Essa justi?a que vela meu sono, eu a repudio, humilhada por precisar dela.?

O que estou querendo dizer com isso ? que, a meu ver, j? havia ferocidade bastante na sociedade brasileira dos dourados anos 50 e amenos primeiros anos 60 para, com ou sem ditadura militar, desembocar nos crimes de m?quinas mort?feras estatais como a ROTA e o BOPE, semiestatais como os ?esquadr?es da morte?, e civis como os justiceiros e os linchadores. Se a ditadura refor?ou essa ferocidade, trata-se, evidentemente, de uma hip?tese razo?vel. Mas se a ditadura acabou h? trinta anos, por que essa ferocidade lhe sobreviveu? A minha resposta ? simples: porque lhe antecedeu! Amarildo, aquele que tinha nome de bicampe?o mundial de futebol, tinha 47 anos quando foi torturado e morto pela pol?cia encarregada de pacificar a favela onde morava. Viveu, portanto, a maior parte da sua vida relativamente breve sob um regime democr?tico. ? ? democracia brasileira ? uma democracia ? brasileira ? que devemos dirigir nossas cobran?as.

 

*Este artigo come?ou a ser matutado quando, no in?cio do ano, recebi um convite de T?lio Barreto e Celma Tavares, da Funda??o Joaquim Nabuco, para escrever um texto sobre o caso Amarildo e o que ele podia nos ensinar sobre o regime militar. O convite aflorou diverg?ncias entre n?s tr?s, geradoras de uma discuss?o fraterna, honesta e produtiva. Para mim, a controv?rsia provou que nem toda diverg?ncia tem de derrapar na t?tica da trincheira: um atira de l?, outro atira de c?. Por sugest?o minha, desistimos do artigo naquele momento. Posteriormente, convidado pelo professor Bruno Galindo para participar de um debate na Faculdade de Direito do Recife sobre os 50 anos do golpe militar, retomei as reflex?es que tinha deixado de lado. Mas o artigo continuou sem ser escrito. Agora, finalmente, pus a m?o na massa. Sou muito grato aos tr?s pela oportunidade de pensar nessas coisas e, finalmente, p?-las (espero) em boa e devida forma.

One Comment

  1. Luciano
    De tirar o fôlego, seu artigo. Como dizem meus alunos, “vai fundo professor”! Somos todos partem do drama. Alguns por fazerem o mal, outros por fazerem pouco contra o mal e o pior, muitos e muitos por fazerem nada contra o mal. Como dizia Einstein – “O mundo é um lugar perigoso de se viver não por causa daqueles que fazem o mal, mas sim por causa daqueles que observam e deixam o mal acontecer”
    forte abraço
    elimar

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *