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Penso, logo duvido.

O Tempo da Justiça e o Tempo da Economia – Helga Hoffmann

Helga Hoffmann

Karen Staal – Karen’s solo show at the Rogue Gallery in Medford, Oregon.

Pol?ticos populistas, de qualquer tend?ncia, dependem mais que os outros do seu faro pol?tico, da capacidade de captar certas tend?ncias do momento e criar a partir delas um relato distorcido que cola nelas o significado que mais lhes conv?m. O ex-presidente Lula nesse sentido ? genial, captou a ansiedade do atual movimento contra a corrup??o: ?todo dia, todo santo dia, tem algu?m dizendo, agora v?o prender fulano, vai delatar o Lula… prenderam o Papa, vai delatar o Lula… sabe o que ? levantar todo dia achando que a imprensa vai estar na porta de casa porque eu vou ser preso??. S? vendo o v?deo! ? necess?ria uma boa dose de tradi??o emp?rica e respeito a dados e fatos para argumentar contra essa tese de ?perseguido pol?tico?. E isso que ele j? passou da fase de mero ?delatado?, j? ? ?r?u? em v?rios processos. No caso, h? dados que qualquer um que queira pode averiguar.

? verdade que tem muita gente com pressa, ? verdade que tem p?gina de Facebook que anuncia a pris?o de Lula quase todo dia. A pressa, ainda que n?o de modo expl?cito, talvez se deva ao fato de que Lula, sem qualquer compromisso com a verdade, vai dar muito trabalho na elei??o de 2018. Isso n?o ? novidade. A novidade ? que, passada a prolongada discuss?o do impeachment e finalmente formado o governo Temer, ampliou-se cada vez mais a lista de delatados ou dos que aparecem em listas dos que poder?o vir a ser delatados. ?Todo dia, todo santo dia? aparece um nome novo. O mais grave ? que, sobretudo desde a famosa ?lista do Janot?, tem muita gente que quer e acha que pode substituir a ?classe pol?tica? toda, sobretudo a parte que participa do governo Temer. N?o querem saber de ?pinguela? para levar o pa?s at? as elei??es de 2018: querem derrubar desde j? a ponte evidentemente fr?gil, que entendem ou descrevem como sendo apenas a sobreviv?ncia da ?velha classe pol?tica?. De forma quase m?stica pressup?em que de repente vai aparecer da mesma sociedade que engendrou a ?velha classe? uma ?nova classe? de pessoas oriundas dessa mesma sociedade, mas diferentes.

?Fora Temer? ? desde o in?cio uma campanha de petistas, seus sat?lites e simpatizantes. Qualquer que seja o pretexto do momento (e a lista ? longa, vai desde suas ideias conservadoras sobre a fam?lia, ? nomea??o de um Ministro do STF, passando pelo n?mero de citados em dela??es premiadas que est?o no governo, e agora as ?reformas contra os pobres?), o n?cleo central dessa campanha foi de derrotados na discuss?o sobre o impeachment, e ?fora Temer? est? embaralhado com a narrativa daqueles que alegam cegamente que o afastamento de Madame Rousseff foi um golpe. E continuam difundindo essa falsidade, como o faz a ex-presidente em ?campanha contra o golpe? no exterior. ? pedir demais, ? claro, que os ?rf?os de Madame Rousseff leiam as cento e tantas p?ginas do relat?rio do Senador Ant?nio Anastasia, que fundamentaram a vota??o em favor do impeachment. Ou leiam ?Anatomia de um Desastre: Os bastidores da crise econ?mica que mergulhou o pa?s na pior recess?o de sua hist?ria?, dos jornalistas Claudia Safatle, Jo?o Borges e Ribamar Oliveira ? para citar apenas duas argumenta??es complementares.

?Fora Temer? foi o que sobrou como estrat?gia para petistas depois de sua espantosa derrota eleitoral em 2016. ?Fora Temer? agora est? embaralhado com a resist?ncia ?s reformas, ? neste momento quase id?ntico aos protestos contra a reforma da Previd?ncia. E ?fora Temer? ? olhado com simpatia e at? apoiado pelos que declaram seu horror ? ?velha classe pol?tica?. Estas s?o motiva??es compreens?veis para os que engrossam uma campanha contra o governo Temer em seu conjunto.

Qualquer um tem direito de n?o gostar do governo Temer. A maior desonestidade intelectual, no entanto, a maior distor??o dos fatos, vem dos economistas que afirmam que a recess?o e o desemprego foram criados pelo governo Temer. E mais: que as medidas de pol?tica econ?mica que est?o sendo tomadas pelo governo Temer est?o gerando a recess?o. ? a mesma turma que j? afirmava que a conten??o de gastos proposta por Joaquim Levy estava produzindo a recess?o. Alguns desses defensores da ?Nova Matriz Econ?mica? implementada por Dilma Rousseff s?o at? professores universit?rios, e alguns chegam a apresentar-se com uma fachada t?cnica, ao afirmar que apenas t?m um diagn?stico diferente das origens da crise fiscal. O objetivo dessa empulha??o ? sempre o de convencer os eleitores que a maior recess?o da hist?ria econ?mica do Brasil e um desemprego de mais de 12 milh?es, que o fato de estarmos h? dois anos sem gerar novos empregos formais, n?o foram causados pelos erros de pol?tica econ?mica e de pol?ticas p?blicas dos ?ltimos governos do PT e de sua assessoria.

Segundo esses economistas, que algumas vezes invocam Keynes, outras vezes invocam Krugman e Stiglitz, n?o ? o aumento do gasto p?blico e a mais completa desordem do or?amento p?blico, al?m das interven??es desordenadas dos governos Lula e Dilma na economia o que causou infla??o alta junto com recess?o. Tentam passar como explica??o completa da maior recess?o da hist?ria econ?mica republicana um dos ingredientes, que ? o fato de que a arrecada??o de impostos diminui quando a atividade econ?mica se reduz. Tratam de dar como causa da recess?o uma dificuldade adicional criada pela recess?o, para concluir que a conten??o de gastos pretendida pelo governo Temer cria recess?o.

Defendem essas ideias erradas, que os fatos j? desmentiram mais de uma vez, envolvendo-se no manto de uma heterodoxia desmoralizada. ? claro que agora estimulam nos bastidores os protestos contra o governo Temer, assim como deram incentivo para a intensa campanha contra a aprova??o da PEC do teto do gasto p?blico. E assim os protestos contra o governo Temer, queiramos ou n?o, s?o liderados e mobilizados por organiza??es e movimentos que s?o ao mesmo tempo contra a Lava Jato e contra as reformas e a moderniza??o do Estado brasileiro. S?o os f?s de Lula e Jos? Dirceu, que ainda acreditam na fantasia de que os ?her?is do povo brasileiro? extorquiam a burguesia para permanecer no poder e ajudar o povo.? Ainda n?o percebem a rela??o entre corrup??o em escala in?dita e incompet?ncia, desordem or?ament?ria, e falta de avalia??o e controle de resultados de pol?ticas p?blicas.

Quando vejo a movimenta??o pol?tica do ?fora Temer? e o seu efeito mais imediato, que ? o de atrasar e diluir as reformas necess?rias para que o pa?s volte a crescer, chego a pensar que talvez quem estivesse certo ? ?poca era o Senador Aloysio Nunes quando, ainda contr?rio ao impeachment, disse ?deixa sangrar? no momento em que apenas uns poucos mais radicais j? pediam o impeachment da mais incompetente e/ou mentirosa dentre todos os Presidentes que o Brasil j? teve. ? ?poca soou chocante dar ? d?bacle do governo Dilma prioridade sobre a promessa de evitar que o pa?s afundasse cada vez mais em seu desastre econ?mico, como previam e advertiam os economistas que apontavam para o desmoronamento do trip? macroecon?mico e a incoer?ncia das interven??es do governo. Eu s? defendi o impeachment depois que Joaquim Levy saiu do governo, e conclui que a perman?ncia de Madame Rousseff s? ia levar a um fundo de po?o ainda pior, que mais do mesmo s? podia resultar em mais do mesmo, isto ?, as pol?ticas da Nova Matriz Econ?mica s? podiam resultar em recess?o ainda maior e quantidade ainda maior de desempregados. Lembro de uma frase da ?poca: ?o Brasil n?o aguenta mais dois anos de Dilma?.

Se o impeachment da Presidente petista, depois de todo o doloroso processo que foi para o pa?s, afinal de contas resultar apenas em ?fora Temer? e a recupera??o do prest?gio de Lula, ter? sido desperdi?ado o impeachment e a mudan?a de governo, que evitou apenas que o desastre fosse ainda maior do que o que vivemos em 2016. E conv?m registrar que, ? ?poca, ningu?m ignorava que o vice-presidente se chamava Michel Temer ou o tipo de pol?tico que ele encarnava. N?o h? por que ser surpreendido por seu estilo ou pelo fato de que ? um ?pol?tico tradicional?. Nesse sentido h? uma ordem de prioridades, na minha vis?o, que ? a de conseguir a aprova??o, no m?nimo dos m?nimos, antes de mais nada, da reforma da Previd?ncia tal qual apresentada, sem dilui??o. O projeto nada tem de radical. ? claro que seria mais justo com a sociedade que o projeto inclu?sse um teto imediato para as super-aposentadorias, lembrando que metade de tudo o que o governo gasta com aposentadorias vai para 10% dos aposentados.

Paradoxalmente, s?o exatamente as categorias mais privilegiadas na situa??o atual, a dos funcion?rios com aposentadorias mais altas, as que lideram as manifesta??es contra a reforma, alegando defender os mais pobres. Os mais pobres, que ter?o aposentadoria no piso (atualmente o sal?rio m?nimo), j? se aposentam em m?dia em idade mais avan?ada, aos 65 anos. S?o os funcion?rios p?blicos, que t?m aposentadorias mais altas, os que atualmente se aposentam em m?dia com idade mais baixa, bem inferior a 60 anos. As reformas n?o s?o pr?-governo, nem a sua vota??o significa apoio ao governo, como entendem alguns. E o governo n?o quer acabar com a aposentadoria. As reformas s?o pr?-condi??o para o Brasil voltar a crescer. Os que est?o contra a reforma ? que podem levar ao fim da aposentadoria, quando a desordem e o d?ficit chegarem ao ponto de n?o haver mais dinheiro para pagar ningu?m. O governo Temer, em bloco, com todos os seus ministros, deveria sair a campo para explicar as reformas ? popula??o, tirar d?vidas e desmascarar as fal?cias que est?o sendo servidas ? popula??o pelos que rejeitam toda mudan?a. E argumentar pela urg?ncia, ensinar que h? uma defasagem entre aprova??o de uma medida e seus resultados, e mostrar como, lentamente, est?o come?ando a surgir alguns resultados da mudan?a na pol?tica macroecon?mica e alguns ?xitos da nova agenda microecon?mica.

O combate ? corrup??o vai continuar, devagar como ? o Judici?rio brasileiro, respeitando as leis vigentes, que ainda mant?m o absurdo do foro privilegiado e da pris?o especial, e tem mais recursos e liminares que pernas de centopeia (ainda mais agora que o Judici?rio interfere sem pejo em ?reas que n?o s?o de sua compet?ncia e para as quais n?o t?m preparo t?cnico, por exemplo, ao defender pichadores ou decidindo que empresas a?reas n?o podem cobrar para transportar mala). A pris?o de alguns corruptos, e mesmo penas elevadas, n?o vencem a corrup??o, que precisa ser contida por um arcabou?o institucional. Nem adianta transformar em ?dolos certos ju?zes. N?o ? a psicologia social que explica ind?cios mais altos de corrup??o, e sim a frouxid?o (ou interpreta??o flex?vel?) de leis e regulamentos. Mal comparando: eu j? quis atravessar a rua com sinal vermelho na Alemanha… Tentem.

O combate ? corrup??o continuar?, ? medida que novos casos s?o revelados e devidamente investigados, e ? medida que se perceba que um Estado desorganizado favorece a corrup??o. Vai ser devagar. N?o resisto citar um trecho da entrevista do criador da Faculdade de Direito da FGV, o jurista Ary Oswaldo Mattos Filho, comentando dela??es e pedidos de inqu?rito do Procurador Geral da Rep?blica. Minha prioridade ? o notici?rio econ?mico, n?o acompanho o notici?rio da PF ou dos procuradores. N?o sei quem ?, desconhe?o suas prefer?ncias pol?ticas, e a primeira vez que vi esse nome foi no jornal O Estado de S.Paulo, 16 de mar?o de 2017, p?gina C2: ?Daqui por diante n?s, cidad?os, vamos notar nitidamente os diferentes tempos em que agem os meios de comunica??o e o Judici?rio. Os primeiros t?m suas pautas di?rias a cumprir e buscam sempre fatos novos. O segundo tem seu rito marcado pela lei e pelo formalismo de seus atos, sempre atendendo ao amplo direito de defesa. Esses tempos s?o incompat?veis entre si. E lembro aqui que os indiciados v?o se adequar sempre ao tempo do Judici?rio e n?o ao da m?dia.? Pois ?, o tempo dos economistas tampouco ? o tempo dos juristas.

Em favor de reformas e de moderniza??o do Estado, ? bom relembrar que corrup??o sempre come?a pelo Estado, quando funcion?rios p?blicos detentores de algum poder espec?fico criam dificuldade para vender facilidade.? Um Estado em que a avalia??o de pol?ticas p?blicas seja a norma, em que cada servi?o de responsabilidade do Estado tenha prazos de aprova??o e de execu??o respeitados e transparentes (o que impede a ?venda? de aprova??o mais r?pida), um Estado cujo funcionamento n?o seja um emaranhado de regras e exce??es que permitem interpreta??es divergentes, um Estado menos arbitr?rio e com regras menos amb?guas, trar? consigo menos corrup??o e menos contraven??o.

2 Comments

  1. Excelente, Helga! A aprovação da PEC do teto dos gastos públicos se completa com a aprovação da reforma da Previdência; sem esta, o teto não poderá ser respeitado e, em 2024, diz o ótimo Mansueto de Almeida, o Brasil terá de escolher entre pagar as obrigações da Previdência ou fazer contemplar o restante do do orçamento da União. É dramático. Ideologizar a discussão é só uma forma de disputa política mesquinha e contraproducente porque todos perderemos.

  2. Artigo excelente. Visão abrangente e ponderada da nossa situação político-econômica. Sim, a reforma da Previdência é prioridade pois o sistema é insustentável. Além disso, é um sistema injusto (“A Previdência Injusta” é o título de excelente livro de Nicholson, 2007). A previdência pública deveria contribuir para reduzir a elevada desigualdade da distribuição da renda no Brasil, mas não é isso que se observa. De acordo com dados da PNAD de 2015, a metade mais pobre da população brasileira fica com 17,2% da renda total declarada, recebe 21,7% do rendimento total do trabalho de assalariados do setor privado, mas fica com apenas 13,6% do total pago pelos governos como aposentadorias e pensões. Fica difícil defender a manutenção do sistema atual falando em nome dos brasileiros relativamente pobres.

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