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Penso, logo duvido.

PEC da qualidade do gasto – Luiz Otavio Cavalcanti

Luiz Otavio Cavalcanti

Charge dos Gastos P?blicos.

Charge dos Gastos P?blicos.

Primeiro: o Estado brasileiro n?o serve ? sociedade. O Estado brasileiro serve aos funcion?rios p?blicos. Segundo: o crescimento desmedido do gasto p?blico perverteu o crit?rio de prioridade.

Estas duas quest?es est?o na base da atual crise fiscal do Estado no Brasil. Que, por sua gravidade, gerou a necessidade de se estabelecer um teto de gasto por vinte anos.

N?o vou me referir ao risco do endividamento explosivo na rela??o d?vida/PIB. Nem vou me voltar ao colapso da capacidade de pagar das unidades federativas.

Quero me deter na desconstru??o, nos ?ltimos anos, dos princ?pios de gest?o p?blica que produziram o desastre que est? a?. O populismo fiscal fez com que gast?ssemos mais do que arrecadamos. E o aparelhamento do Estado fez com que perd?ssemos o sentido do onde e do como gastar.

O Brasil teve tradi??o de planejamento e senso de prioridade. Produzimos o Plano de JK com ?nfase em energia e transporte; o Plano Trienal de Celso Furtado no governo Jango; o PAEG de Roberto Campos na gest?o Castelo Branco; os Planos Nacionais de Desenvolvimento ? PND de Reis Veloso nos governos de Medici e Geisel; o Plano Real no per?odo FHC.

Temos uma oficina de planejamento, o IPEA, com d?cadas de experi?ncia em pesquisa e programa??o econ?mica. Todo esse acervo foi esquecido. Passamos a pensar e trabalhar conjunturalmente.

Ao perder a perspectiva de longo prazo e de hierarquia no fazer, o governo sobrep?s ? racionalidade o populismo fiscal e o aparelhamento ideol?gico. Ao sobrepor ? funcionalidade o populismo e o aparelhamento, o governo cavou o abismo que determinou a exigibilidade da PEC que limita o gasto p?blico.

N?o h? outra sa?da para resgatar a viabilidade fiscal do Estado; para recuperar a confian?a do mercado; para estabilizar a economia; para conferir sustentabilidade ? a??o de governo.

Mas, ? importante acentuar aspecto pedag?gico pouco lembrado da PEC 241: revalorizar a fun??o de planejamento na gest?o p?blica. E restabelecer a ado??o dos crit?rios de prioridade na a??o administrativa.

Quando se diz que a PEC do teto vai reduzir os investimentos sociais em sa?de e educa??o, ? parte a manipula??o pol?tica, ? porque criou-se o h?bito na administra??o p?blica brasileira de n?o se planejar e n?o se discutir prioridade.

A ordem era: para resolver o impasse da falta de recurso, aumente-se os impostos. Ou esque?a-se o rigor or?ament?rio-fiscal alimentando-se a infla??o.

Com a PEC 241, n?o: ser? necess?rio planejar. E, ao lado de planejar, ser? essencial discutir prioridade. E, al?m de priorizar, ser? indispens?vel buscar produtividade no uso do recurso p?blico.

Ser? necess?rio definir prioridade. Ser? preciso cobrar o atingimento de metas or?ament?rias. Ter? que se obter mais qualidade no gasto p?blico. Porque haver? menos recursos.

4 Comments

  1. Amigo Luiz Otávio,
    Meus cumprimentos pelo artigo: incisivo, claro, correto.
    Só não vê essa realidade quem não quer.
    Abraço.

  2. Amigo Luiz Otávio
    Excelente!
    Vou por um simples exemplo numérico para mostrar a falta de planejamento o que provoca. Durante a campanha eleitoral de Dilma, em 2010, o Presidente Lula esteve “Rolando Lero” pelo nordeste. Passou feito um cometa e cometeu a astúcia de discursar dizendo que iria construir mais duas (ou três?) refinarias no nordeste. Eu fiquei arrancando o resto da cabeleira dizendo que aquilo era um absurdo. É claro que me xingaram de ser pessimista contumaz. E eu dizia jocosamente que refinaria não era feito farmácias que em esquina sim, esquina não, se compra Rivotril.
    Pois é! A dita Refinaria Premium do Ceará deu um prejuízo de R$ 2,8 bilhões à Petrobras. E o que foi construido? Apenas a terraplenagem, alguma infraestrutura e nada mais. A Petrobras declarou que não ia mais dar seguimento ao projeto… As outras o vento levou.

  3. Com certeza a falta de planejamento em praticamente tudo que se faz no Brasil é um dos nossos grande problemas. Excelente artigo!

  4. Parabens. Curto e claro. Prioridades têm que ser estabelecidas no jogo democrático. Com demagogia não se consegue negociar prioridades.

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