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Penso, logo duvido.

Quem será a próxima vítima? – Ester Aguiar

Ester Aguiar

Tá lá o corpo estendido no chão..." – foto Caroline Cavalcanti.

Tá lá o corpo estendido no chão…” – foto Caroline Cavalcanti.

A cada dia o cidadão que mora nas grandes cidades do Brasil se sente mais assustado com o que considera uma avassaladora onda de violência que invade o cotidiano. São notícias assombrosas de mortes violentas, assaltos, estupros, o que faz temer ser a próxima vítima.

As informações chegam pelos sistemas de jornalismo, pelas redes sociais, pelas conversas de amigos. Cada um relata caso conhecido de violência explícita. Todos buscam esclarecimentos e dados. Em que fontes confiar?

O Forum Brasileiro de Segurança Pública é uma ONG cujo objetivo é a cooperação técnica para melhoria da gestão da segurança pública e que já vem atuando no país há alguns anos. Em seu 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, publicado em 11 de novembro de 2014, advertia que, em 2013, a cada dez minutos, uma pessoa era morta no país e que para cada grupo de cem mil habitantes, 25.2 deles se tornariam vítimas fatais da violência.

Mesmo levando em consideração que aquele ano teria sido marcado por muitas crises no setor de segurança pública, com rebeldias e mortes nos presídios, greves de policiais, linchamentos e crise generalizada de segurança, sabe-se que esta crise não passou e pode-se até dizer que ela vem se agravando, associada à crise econômica e política em que se encontra o país.

O 9º Anuário,  referente a 2014, ainda está em elaboração e começaram a ser divulgados os primeiros dados sobre as mortes decorrentes de crimes violentos intencionais, que correspondem aos homicídios dolosos, às lesões corporais seguidas de morte e aos latrocínios que ocorreram nas vinte e sete capitais brasileiras, tendo sido registrados nos órgãos competentes.

Segundo informa a ONG, aconteceram, só no ano passado, 15.932 mortes decorrentes desses tipos de crimes, nas capitais, dados estes que significam que, a cada meia hora, uma pessoa é assassinada nestes centros urbanos, sedes administrativas que podem ser considerados como os polos econômicos e dinâmicos do país. Isto representa a possibilidade de que aconteçam 33 mortes violentas para cada grupo de 100 mil habitantes dessas cidades.

Para que se tenha um parâmetro para avaliação do problema, é importante que se lembre que, para a Organização Mundial da Saúde, o máximo tolerado de mortes nestas circunstâncias é de 9 casos por cada grupo de cem mil habitantes, fato que leva a considerar que os locais em que a taxa se mostre superior são tidos como zonas endêmicas de violência.

Observando-se o mapa que se desenha a partir dessas informações, pode-se perceber que, das regiões brasileiras, as capitais mais violentas se encontram no Nordeste, e, em segundo lugar, no Norte, seguido pelo Centro Oeste. Esta informação revela que há uma correlação positiva entre os maiores índices de violência com as regiões onde se concentram os maiores índices de pobreza, os mais baixos índices de escolaridade e péssimas condições de habitabilidade.

Dentre as dez capitais mais violentas do brasil, oito delas se localizam no Nordeste. A capital que lidera a taxa de crimes letais contra a vida é Fortaleza, com taxa de 77,3 mortes violentas para cada grupo de cem mil habitantes (para 2013, último dado disponível para o Brasil, esta taxa era de 26.6). Esta capital vem aumentando nos últimos anos a prática de crimes de homicídios dolosos, atingindo 1.930 casos em 2014, o que equivale a uma taxa de 75,0, só deste tipo de delito.

A cidade de Maceió ocupa o segundo lugar no ranking das capitais mais violentas, com uma taxa de 69,5 para cada grupo de cem mil habitantes; sendo seguida de perto por São Luiz, cuja taxa atingiu 69,1. Esta capital se destaca por apresentar a mais alta taxa de lesões corporais seguidas de morte, com taxa de 3,3.

Em ordem decrescente aparecem as cidades de Natal (65,9); João Pessoa (61,6); Teresina (53,1); Belém é a capital do Norte que detém a maior taxa, que atinge 51,2, ficando em sétimo lugar no ranking nacional. Em seguida aparece Salvador, com taxa de 48,1. Cuibá é a cidade mais violenta do Centro Oeste, apresentando uma taxa de 47,4 e Aracaju é a décima colocada, com taxa de 47,1. Foi nesta capital onde, proporcionalmente, ocorreram o maior número de latrocínios, com taxa de 5,3.

No Nordeste, a cidade que apresentou a menor taxa de crimes violentos intencionais contra a vida foi o Recife, com taxa de 18,9, ocupando o décimo oitavo lugar entre as capitais brasileiras, apresentando taxas decrescentes, nos últimos anos.

A cidade que apresentou a menor taxa desses crimes foi São Paulo. Mesmo que encabece o ranking de mortes violentas em números absolutos, tem uma taxa de 11,4 para cada grupo de 100 mil habitantes. Florianópolis aparece em vigésimo sexto lugar, com taxa de 16,9, já bem superior à apresentada por São Paulo.

O Rio de Janeiro, cujas práticas violentas ocupam os noticiários, assustando a todos, especialmente pela divulgação de casos de violência policial e do crime organizado, aparece no ranking no vigésimo terceiro lugar, com taxa de 20,2 desses tipos de crime.

Percebe-se que nenhuma das capitais brasileiras, mesmo São Paulo, com a menor taxa, apresentou taxa igual ou inferior à admitida pela OMS como tolerável. Dos crimes dolosos contra a vida predominam os homicídios, que têm como vítimas, especialmente, pessoas do sexo masculino, pardas e jovens.

Também vale salientar que os órgãos de governo responsáveis pela segurança dispendem parte dos seus orçamentos com a segurança dos seus cidadãos, não obtendo resultados satisfatórios nesses serviços. A União investiu R$8,1 bilhões em segurança, em 2014. Os Estados gastarem R$67,3 bilhões neste setor. Embora o esforço de cada um dos Estados seja diferenciado, São Paulo foi o que mais investiu.

O que se percebe, contudo é que, com todo este esforço (que pode ser pouco, ou muito a depender das condições de arrecadação e de necessidades de investimento), pouco se conseguiu como fator redutor da violência no país e nas capitais. Isto significa que os governos gastam mal e se mostram incompetentes na forma de lidar com o problema. Pior para o cidadão.

 

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