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Penso, logo duvido.

Relendo Michel Foucault trinta anos depois de sua morte – Luciano Oliveira

Luciano Oliveira

Michel Foucault, fil?sofo franc?s.

Michel Foucault, fil?sofo franc?s.

Nascido em 15 de outubro de 1926 e morto prematuramente em 25 de junho de 1984 (antes de completar 58 anos, portanto), o desaparecimento de Michel Foucault em nada afetou sua gl?ria. Chegados ? segunda d?cada do terceiro mil?nio, o chamado efeito Foucault ? tema constante de publica??es mundo afora. Entre n?s, o ?Nietzsche de Saint-Germain-des-Pr?s?, como o chamou ironicamente Jos? Guilherme Merquior num livro infelizmente pouco lido entre os foucaultianos brasileiros (O Nihilismo de C?tedra), permanece disparado o nome mais prestigioso do pensamento franc?s da segunda metade do s?culo XX. Rotineiramente citado em trabalhos nas ?reas da hist?ria, do direito, da educa??o, da filosofia – numa palavra, das Humanidades de um modo geral -, seu prest?gio ? enorme e seu nome chega a atingir o grande p?blico: em 2007, Vigiar e Punir, seu livro mais conhecido, era objeto de um semin?rio de alunos de uma faculdade de direito na afluente zona sul carioca no filme Tropa de Elite de Jos? Padilha, um impressionante fen?meno cultural e pol?tico no Brasil naquele ano.

Provavelmente a maioria dos milh?es de espectadores que viram a c?pia pirateada do filme nada entendeu daquilo. Mas os outros milh?es que viram o filme nos shopping centers brasileiros, convenientemente protegidos da malta nele retratada, sabiam do que se tratava. Refiro-me a um p?blico letrado, aquele que, n?o raro, se depara com o sorriso cativante de Foucault num rosto reluzente como um ovo em bancas de jornal ilustrando capas de revistas de divulga??o ligadas ?s ci?ncias humanas. De id?ntica freq??ncia e prest?gio gozam apenas nomes do quilate de Plat?o, Marx, Nietzsche… Em suma, os de sempre. Permanecer? Foucault ao seu lado o tempo que eles ficar?o? A quest?o ? talvez sem sentido. Num mundo de incessantes e vol?teis muta??es como esse que estamos vivendo, todo o saber humano pode literalmente transformar-se em poeira virtual que uns e outros, de vez em quando, acessar?o com enfado e, rapidamente, ir?o atr?s de outra constela??o. Nesse caso, Michel Foucault, como ele mesmo predisse para o Homem na bela express?o final de As Palavras e as Coisas, n?o ter? sido nada mais do que, momentaneamente, ?um rosto de areia?… Antes que a areia se desfa?a, vou nela escrever alguma coisa sobre um autor que, ? parte a admira??o que lhe nutro, sempre encarei com um p? atr?s.

N?o se trata aqui, obviamente, de percorrer toda a obra de um autor cujo itiner?rio contempla importantes mudan?as de rumo, uma delas inesperada ? aquela do ??ltimo Foucault? que, abandonando seu terreno e tem?tica habituais (o per?odo que vai da Renascen?a ? Revolu??o Industrial e os processos de produ??o do ?sujeito sujeitado? que a? se d?o), mergulha na Gr?cia e na Roma antigas, de onde emergem os dois livros que ser?o publicados praticamente ?s v?speras de sua morte: O Uso dos Prazeres e O Cuidado de Si, nos quais analisa pr?ticas diet?ticas e sexuais dos antigos, constitutivas de uma ?estil?stica da exist?ncia?. No julgamento l?mpido de S?rgio Rouanet (As Raz?es do Iluminismo), eles assinalam ?a utopia do Foucault agonizante?. Para as finalidades deste breve ensaio, entretanto, passo batido sobre o Foucault da ?ltima fase, bem como sobre o Foucault ?estruturalista? de As Palavras e as Coisas e da temer?ria tese da ?morte do homem?. O que me interessa aqui abordar ? o Foucault da chamada ?fase geneal?gica? (da qual Vigiar e Punir assinala o ?pice) ? a?, sim, um autor obsessivamente voltado para os processos de sujei??o, disciplinamento, normaliza??o etc. dos indiv?duos. Por que a escolha?

Numa resposta bem objetiva, porque esse Foucault ? o mais conhecido e reverenciado entre n?s! Como diriam os franceses, et pour cause: den?ncias de processos de ?assujeitamento?, afinal, atraem, de sa?da, um p?blico bem maior do que aquele interessado seja nas ?ridas epistemes de As Palavras e as Coisas, seja nos exerc?cios de uma estil?stica da exist?ncia de gregos e romanos dos seus ?ltimos livros. Vigiar e Punir, al?m disso, n?o atrai apenas os que est?o interessados no tema da pris?o. Com efeito, ainda que a pr?tica do encarceramento seja seu foco principal, o best-seller de Foucault ? bem mais do que isso, tratando-se, na verdade, de uma investiga??o sobre o que seu autor chamou de ?sociedade disciplinar?. Trata-se, de resto, de um fen?meno editorial not?vel: traduzido entre n?s em 1977, no momento em que escrevo j? vai pela 41? edi??o!

Isso de um lado. De outro, tendo exercido por cerca de duas d?cadas o of?cio de professor na universidade e pesquisado temas pouco amenos como tortura, criminalidade viol?ncia etc., esse Foucault, evidentemente, n?o ? um autor a ser negligenciado ? e nunca o negligenciei. Mas, a partir da participa??o em bancas de teses abordando temas afins aos meus, nas quais a men??o ao Foucault de Vigiar e Punir era inevit?vel (quase t?o certa quanto a eucaristia na missa), comecei a solidificar a impress?o de que estava diante de um verdadeiro rito de passagem; e, como ? comum aos ritos, de que tamb?m esse costuma embotar o senso cr?tico daqueles que a ele se submetem.

Ora, parece-me que costumamos fazer uma leitura muito reverencial ? como, ali?s, de Foucault de um modo geral ? desse livro. Penso, para come?o de assunto, que n?o podemos recepcionar uma obra como essa sem muitas cautelas, por achar bastante duvidoso que se possa considerar o Brasil uma sociedade disciplinar no sentido foucaultiano do termo. Entretanto, praticamente n?o h? estudo sobre pris?o, manic?mio, escola etc. que n?o o cite. Cit?-lo, ?timo! O problema ? us?-lo de modo indevido. No mundo jur?dico, um campo contaminado pelo normativismo t?pico dos seus cultivadores, o uso de Foucault ? decididamente um autor estranho a qualquer id?ia normativista ? costuma produzir efeitos inesperados, ?s vezes espanto, como ocorre quando Vigiar e Punir chega a figurar como ?marco te?rico? de trabalhos acad?micos visando ? sempiterna reforma humanizadora do sistema prisional.

Sabe o leitor mais avisado que o livro sobre a pris?o decorre do trabalho de Foucault no in?cio dos anos 1970 ? frente do GIP ? Grupo de Informa??o sobre as Pris?es ?, formado por intelectuais e militantes egressos do ?Maio de 68? franc?s desejosos de lan?ar luz sobre um mundo t?o temido quando desconhecido das pessoas comuns ? que, ali?s, preferem desconhec?-lo: o c?rcere. ? de sua lavra o manifesto de lan?amento do GIP, onde se l? com todas as letras: ?O objetivo do GIP n?o ? reformista, n?s n?o sonhamos com uma pris?o ideal?. Posteriormente, num debate sobre os dilemas que suas reflex?es colocavam para homens bem intencionados que lutavam por uma pris?o mais humana, foi enf?tico ao dizer que eles ?n?o deviam encontrar nos meus livros conselhos ou prescri??es que lhes permitiriam saber ?o que fazer?. […] meu projeto ? justamente fazer de maneira que eles ?n?o saibam mais o que fazer??. Noutras palavras, uma leitura de Vigiar e Punir como amparo a projetos de reforma da pris?o parece-me, de sa?da, desautorizada pelo pr?prio autor. Por que faz?-lo, ent?o? Simples ritual atualmente indispens?vel numa tese sobre pris?o e temas correlatos? Talvez. O modismo em torno de reluzentes nomes estrangeiros, afinal, mesmo sendo a mais das vezes um fen?meno superficial que vem e passa sem deixar mossa nem bossa, ? um elemento a ser levado em considera??o quando se trata de uma cultura subserviente como a nossa ? inclusive na academia. ? nesse contexto que tenho voltado ? leitura de Foucault, instigado tanto por seus textos quanto pelas leituras excessivamente reverentes de sua obra entre n?s.

O cen?rio da minha leitura divergente tem um pano de fundo: a viol?ncia brasileira. Sobre isso, os fatos dispensam qualquer ?nfase: num pa?s onde que n?o h? um estado de conflagra??o declarada, um levantamento da ONG Viva Rio, h? alguns anos, informava que mais de dez por cento dos homic?dios do mundo ocorridos por arma de fogo acontecem no Brasil. Do traficante de drogas que ocupa uma favela brandindo uma ?doze? (artefato que, confesso, n?o sei que diabo ?!) ao ?pacato cidad?o? que no fim de semana, movido a ?lcool, resolve a parada com um desafeto sacando o ?tr?s-oit?o?, a viol?ncia parece um c?digo normal de resolu??o de conflitos entre n?s. (Numa obra cl?ssica ? Homens Livres na Ordem Escravocrata ?, Maria Sylvia de Carvalho Franco caracterizou esse ethos como um ?c?digo do sert?o?.) E a pol?cia brasileira, perfeitamente ? vontade nesse cen?rio, mata com uma desfa?atez que beira a naturalidade. Ou seria com uma naturalidade que beira a desfa?atez?… Deixemos para l? essa quest?o ?prenhe de quest?es?, como diria Machado de Assis. O que quero destacar, em primeiro lugar, ? que uma sociedade disciplinar ? la Foucault ? praticamente o oposto de uma sociedade violenta ? brasileira. Indo mais longe: historicamente falando, foi exatamente para fazer frente a uma sociedade do segundo tipo que se erigiu uma sociedade em que pontificaram os famosos ?dispositivos disciplinares? examinados por Michel Foucault.

Ou seja: nossa viol?ncia, mutatis mutandis, n?o constitui, em termos hist?ricos, nada de novo sob o sol. Ela sempre foi um fen?meno corriqueiro nas sociedades pr?-modernas. A historiografia sobre o assunto lembra que sua redu??o na ?poca moderna, nos pa?ses do hemisf?rio norte europeu, ? um fen?meno que data apenas dos dois ?ltimos s?culos (cf. Hist?ria da Viol?ncia, de Jean-Claude Chesnais). Por volta dessa ?poca ? fins do s?culo XVIII e in?cios do s?culo XIX ?, os reformadores penais pregam a necessidade de ordenar uma sociedade que tolera cada vez menos a crescente criminalidade urbana, subproduto da desagrega??o dos equil?brios tradicionais gerada pela industrializa??o nascente e sua brutal ?acumula??o primitiva?, como diria Marx. Naquela ?poca e naquele contexto, o que aconteceu? Muitas coisas, tanto no plano institucional quanto no plano econ?mico propriamente dito. Exemplos retirados dessa literatura incluem tanto um enquadramento mais efetivo da popula??o pobre pela via da escola e do trabalho fabril, quanto uma reformula??o dos aparelhos de justi?a, inclusive policiais, tornando-os mais efetivos e eficazes, visando ? produ??o de trabalhadores ?politicamente d?ceis e economicamente produtivos? ? para citar a f?rmula c?lebre de Foucault em Vigiar e Punir.

? aqui onde se ancora minha leitura divergente. Curiosamente, o seu ponto de apoio consiste numa hip?tese formulada pelo pr?prio Foucault em Vigiar e Punir: ?As ?Luzes? que descobriram as liberdades inventaram tamb?m as disciplinas?, com isso querendo dizer que ?as disciplinas reais e corporais constitu?ram o subsolo das liberdades formais e jur?dicas?. Isso quer dizer que, subterraneamente ao gozo dos direitos civis e pol?ticos, e tornando-os poss?veis, funcionaram os famosos ?dispositivos disciplinares?, a saber: a escola, os quart?is, a f?brica e, no fim da linha, a pris?o para os recalcitrantes. Ora, a leitura da hip?tese foucaultiana leva a uma quest?o subsidi?ria e at? inc?moda: se foi a constitui??o de uma sociedade disciplinar que possibilitou, na Europa, ao longo dos s?culos XIX e XX, a dr?stica redu??o de fen?menos de viol?ncia no seu interior, os n?veis quase surrealistas de viol?ncia que constituem o p?o nosso de cada dia n?o apontariam a aus?ncia, entre n?s, de uma sociedade desse tipo?

? essa a hip?tese sobre que venho trabalhando e que constitui o cerne de minha leitura: nunca tivemos, no Brasil, uma ?sociedade disciplinar?; sempre tivemos, isso sim, uma sociedade violenta ? o que (enfatizo) n?o ? a mesma coisa. Entre n?s, nenhum dos dispositivos disciplinares cl?ssicos operou com a regularidade e a generalidade que, bem ou mal, alcan?aram no setentri?o europeu. Passemos rapidamente os olhos sobre eles. A escola: dispositivo de disciplina por excel?ncia, na Fran?a ela ? p?blica, gratuita e, no n?vel fundamental, obrigat?ria desde o ?ltimo quartel do s?culo XIX, quando se instituiu a ?ducation Nationale, como os franceses a chamam reverentemente at? hoje; os quart?is ? vale dizer, o servi?o militar obrigat?rio: pa?ses permanentemente em potencial estado de beliger?ncia com seus vizinhos num tempo em que a guerra era uma atividade corriqueira dos estados-na??es, os europeus, desde pelo menos a era napole?nica, obrigavam seus jovens do sexo masculino a passar uma boa temporada nos quart?is, de onde sa?am prestando contin?ncia; a f?brica: chegados ? idade adulta, um contingente enorme de trabalhadores encontrava a? o destino para o qual fora adestrado desde que, na inf?ncia, ingressou na escola municipal obrigat?ria para receber as primeiras Luzes. Da? a tirada c?lebre de Foucault: ?somos bem menos gregos do que pensamos?…

Mas tudo isso, me parece, tem muito pouco a ver com a nossa seren?ssima Rep?blica dos Estados Unidos da Bruzundanga ? como diria Lima Barreto. Diferentemente da Europa do hemisf?rio norte, n?o temos aqui uma ?sociedade disciplinar? ? ou ?apaziguada?, como quer Chesnais ? mas uma sociedade violenta. Uma sociedade onde nunca houve a universaliza??o da escola, onde os aparelhos da justi?a s?o perversos, mas muito pouco eficazes, para dizer o m?nimo, e onde, finalmente, uma imensa for?a de trabalho nunca foi hegemonicamente enquadrada por esse formid?vel dispositivo disciplinador que ? a f?brica. N?o foi e certamente n?o mais ser?, por raz?es que ? para usar uma linguagem antiga ? s?o estruturais.

O mundo em que vivemos caracteriza-se por uma decad?ncia do que era conhecido como ?mundo do trabalho? ? o mundo da revolu??o industrial que tinha na f?brica o seu centro e no operariado um de seus principais agentes. Nem na Europa ele existe mais, ali?s. Vivemos hoje uma realidade que alguns chamam de p?s-modernidade, bastante diversa, em v?rios pontos essenciais, da cinzenta sociedade industrial sobre a qual Foucault assentou suas an?lises. Outra revolu??o, a tecnol?gica, esgar?ou esse mundo, reduzindo a sua import?ncia num?rica a n?veis residuais. A automa??o do processo produtivo faz com que atualmente seja o setor de servi?os, e n?o mais o industrial, aquele que mais emprega m?o-de-obra. Da? esse enorme contingente de pessoas vagando entre atividades tempor?rias, ?bicos? e o com?rcio informal. ? todo um novo setor da economia que se movimenta. ? tamb?m uma nova forma de sociedade em gesta??o. Que, ali?s, talvez j? tenha nascido e ainda n?o a tenhamos percebido em todas as suas implica??es. Por exemplo: a de que ela veio para ficar. Quando a ind?stria automobil?stica de S?o Paulo, por exemplo, emprega menos gente do que o tr?fico de drogas, estamos diante de um fen?meno que, quando pensamos nas antigas solu??es para problemas desse tipo, parece n?o ter mais jeito… Isso, obviamente, n?o ? um convite ao desespero, mas um convite ? reflex?o. Um convite a pensarmos juntos.

4 Comments

  1. Belo texto, Luciano. Se entendi bem, o Brasil carece de uma cultura disciplinar (meios e instrumentos que ordenam a vida em sociedade)para reduzir a violencia. Mas, as emergentes estruturas econômicas e sociais da posmodernidade não ofereceriam mais com as instâncias disciplinadoras (a fábrica), e a que sobra, a escola (a mais importante delas) continua um lixo no Brasil. Estamos perdidos? Acho que as emergentes estruturas – mesmo sem a fábrica – continuam sendo espaços disciplinadores organizando cidadaos economicamente produtivos, mesmo como a revolução no trabalho, mas a escola precisa de uma mudança radical e de larga escala. Do contrario, estaremos mesmo perdidos.

  2. Parabéns, Luciano! Análise pertinente e corajosa. O brasileiro nunca sentiu “um tira na cabeça”. As relações são autoritárias, baseadas no uso da violência, que é tomada como algo natural ao homem, lobo do próprio homem, e, não, com base numa hierarquia traçada em instituições historicamente estabelecidas.

  3. La hipótesis sobre Brasil y la violencia sirve para ilustrar un aspecto muy importante del mundo académico, tanto en una sociedad violenta como en una disciplinada, en ambas la academia es: “uma cultura subserviente”, que ha hecho en una y en otra una lectura “excesivamente reverente” de la obra de Foucault. La causa puede ser que en ambas sociedades, la disciplinada y la violenta, los académicos constituyen la casta disciplinada por excelencia. Con excepciones, por fortuna.

  4. Excelente o texto, Luciano, e,principalmente , a abordagem da fase ‘genealógica’ de Foucault que é a própria genealogia do poder disciplinar.O poder exercido pela vigilância permite classificar e constituir um saber sobre o indivíduo e , como retorno, a formação desse saber individualizado implicaria na multiplicação dos efeitos do poder.Poder e saber,então, se reforçam mutuamente e funcionam como processo disciplinar.Para Foucault, o poder disciplinar é um excelente processo de individualização.
    Considerando a população carcerária que temos hoje, é difícil (diria impossível) reconhecer a prisão como espaço de reinserção .Como bem disse Sérgio Buarque “as emergentes estruturas” têm papel fundamental no processo, como espaços disciplinadores e como espaços de produção ,o que não ocorre com as prisões que só obedecem à lógica da exclusão. A escola é fundamental .Educação, portanto, é a chave.

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