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Penso, logo duvido.

Uma Semana de Hipocrisia – Helga Hoffmann

Helga Hoffmann

Mico le?o dourado.

Mico le?o dourado.

A ?superlua? n?o mudou de tamanho, mas passou mais perto do seu planeta esta semana. Foi tamb?m semana de ?superavi?es?, que pousaram em Guarulhos e Viracopos, visivelmente atraindo mais curiosos que a superlua. V? l? avi?o superlativo, como esse russo Antonov A225, se necess?rio para transportar equipamento industrial pesado, alguma turbina que vai gerar eletricidade. Curioso ? que nesta semana em que tantos ambientalistas conhecidos falaram de CO2 e polui??o, a prop?sito da amea?a de Donald Trump de retirar os Estados Unidos dos acordos internacionais para redu??o das emiss?es de gases de efeito estufa, o superavi?o provocou sensa??o por sua metragem, mas ningu?m teve curiosidade de perguntar quantos litros de gasolina consome em cada trajeto.

Algu?m pensou na polui??o que ele produz? E a emiss?o de CO2 do Boeing 7474-8 que transportou os carros do GP do Brasil? Ele estava l? esta semana no aeroporto de Guarulhos, em S?o Paulo, perto de outro imenso avi?o especial que transportou Guns N?Roses e seu pesado equipamento musical. E quanta polui??o n?o lan?aram os ve?culos participantes do GP do Brasil no aut?dromo de Interlagos? Os alarmados com o aquecimento global e a mudan?a clim?tica s? lembraram da Amaz?nia. Como de costume.

?Bicho grilo? ? como eram provocados os ambientalistas que abra?aram matas e bichos em perigo de extin??o. Mas hoje em dia a defesa da mata e dos bichos mais simp?ticos, assim como a ret?rica da reciclagem, fazem parte da normalidade, s?o atitudes convencionais. N?o h? mais porque considerar tais ambientalistas como uns ?hippies? fora da norma geral. O mais ardoroso cr?tico do desmatamento e defensor da Mata Atl?ntica e do mico-le?o-dourado tem um cotidiano normal, pisando no acelerador do seu carro. Mas a imagina??o do brasileiro ? f?rtil, espero que logo apare?a algum apelido divertido para quando tiverem visibilidade os que reclamarem de carros, helic?pteros, navios e avi?es. J? existe a tribo dos entusiastas das ciclovias, mas aqui ainda n?o t?m grande impacto na redu??o da emiss?o de gases de efeito estufa. Milhares de pedestres, que fazem a p? partes ou todo o trajeto da casa ao trabalho (e n?o ? por serem ambientalistas…), contribuem muito mais.

Por que ser? que, nesta cidade de tr?nsito engarrafado, a capital mundial dos helic?pteros, a cidade que tem a frota de helic?pteros maior do mundo, que nisso ganha longe de Nova York, os ambientalistas s? lembram do desmatamento para vil?o do clima? Aqui, na regi?o metropolitana de S?o Paulo e cidades vizinhas, ocorrem mais de 2000 pousos e decolagens de helic?pteros por dia (segundo a Associa??o Brasileira dos Pilotos de Helic?pteros).

Mais f?cil culpar as queimadas e o ?arroto? do gado bovino. A Floresta Amaz?nica est? longe e os que precisam do autom?vel ou escapam, pelo ar, do nosso caos urbano de cada dia n?o gostam de mudar h?bitos ou seu padr?o de vida. Quem escapa de helic?ptero n?o est? preocupado com o metr?, nem sabe como ?. Mais dif?cil ainda ? lembrar polui??o aos f?s do rock ou do aut?dromo. Mas porque n?o adotar de verdade o princ?pio de que o poluidor pague pela polui??o, fazendo do sistema de pre?os um auxiliar no combate ? emiss?o de poluentes? At? poluentes como o lixo e o coc? de cachorro que entopem os bueiros e inundam partes baixas de Sampa em dia de muita chuva. S? espero que a rea??o a este coment?rio n?o seja dizer que falta amor ao verde, ? Floresta das ?guas querida dos poemas de Thiago de Mello.

Os defensores das florestas, como a Rede de Amigos da Amaz?nia, ou as entidades reunidas no Observat?rio do Clima, assim como os ?rg?os ambientais t?m afirmado que o Brasil em seu conjunto produz mais gases de efeito estufa pelo desmatamento do que pelo transporte veicular. Mas h? quem afirme o contr?rio. S?o medi??es dif?ceis, que dependem de suposi??es. A emiss?o de gases pelo transporte mar?timo e a?reo internacional n?o pode ser atribu?da ?s na??es individualmente, de modo que tem ficado fora dos acordos internacionais sobre metas de redu??o das emiss?es. H? evid?ncia, no entanto, que tais emiss?es aumentaram de 50% a 60% nos ?ltimos vinte anos. ? sabido que a emiss?o no transporte a?reo, por km, ? consideravelmente mais alta que nos carros.

N?o sei se o transporte a?reo entra nos balan?o nacional de carbono oficialmente apresentado pelo Brasil na Conven??o do Clima. As compara??es entre as emiss?es por desmatamento e aquelas pelos carros t?m sido feitas usando dados do IMAZON-Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amaz?nia, em Bel?m do Par?, e do DENATRAN. O IMAZON tem estimativas de emiss?o de CO2 por quil?metro quadrado de floresta destru?da e o DENATRAN tem o registro de carros em circula??o, sem contar caminh?es e motos. Essas estimativas da compara??o t?m margem de erro nada trivial: al?m de ficarem de fora caminh?es e motos, bem como helic?pteros e avi?es, ignoram a imensa quantidade de ve?culos circulando ilegalmente, e n?o levam em conta a absor??o de CO2 nas plantas em crescimento, nos cultivos substitutivos. Al?m disso, h? a quest?o da const?ncia e da intensidade das emiss?es, muito maior em regi?es urbanas do que nas regi?es de floresta.

J? que reclamo com o b?blico ?dois pesos, duas medidas? que veio ? tona no notici?rio da semana, vale acrescentar o repentino superzelo administrativo com o Bolsa Fam?lia (benef?cio b?sico de R$85,00, e benef?cios vari?veis que podem levar o valor total a R$195,00 mensais por fam?lia) e a discuss?o dos ?supersal?rios? (R$140.000,00/R$150.000,00 por m?s foram os valores mencionados).

O ?pente fino? no Bolsa Fam?lia, anunciado no come?o da semana pelo Ministro do Desenvolvimento Social e Agr?rio Osmar Terra, verificou irregularidades no pagamento de cerca de 1 milh?o de benef?cios, a pessoas que n?o deveriam estar recebendo. A fiscaliza??o levou ao cancelamento de 469 mil benef?cios. E bloqueou por tr?s meses ? at? o esclarecimento de supostas irregularidades – as contas de outros 654 mil inscritos no Bolsa Fam?lia.

Estatisticamente n?o chega a ser surpreendente ou excepcional um vazamento da ordem de 8% em um programa de transfer?ncia t?o amplo, que abrange um total de 14 milh?es de fam?lias em todo o territ?rio nacional. Mas a varredura se justifica, ainda que s? a inefici?ncia do nosso servi?o p?blico explique por que ? preciso o prazo de todo um trimestre para apurar suspeitas de irregularidade nas contas bloqueadas. N?o ? justa a ila??o de que isso sinaliza que o governo quer acabar com os ?programas sociais?. Injusti?as no acesso, quando recebe quem n?o precisa, e quem precisa n?o recebe, desmoralizam qualquer programa social perante a opini?o p?blica. E nesse momento a urg?ncia em conter o gasto p?blico leva a procura por quaisquer frestas. At? ?perd?o? de sonega??o para repatriar dinheiro que saiu do Brasil sem pagar imposto.

J? os ?supersal?rios? foram mencionados pelo Presidente Michel Temer na entrevista ao Roda Viva na segunda-feira. O Presidente do Senado tamb?m lembrou de supersal?rios, mas parece que referidos apenas ao Judici?rio. Nosso constitucionalista mais graduado falou na necessidade de respeitar normas constitucionais que fixam o teto da remunera??o de funcion?rios p?blicos e notou que existe funcion?rio que recebe 4 a 5 vezes o teto constitucional. Ningu?m falou em ?pente fino? para verificar quais e quantos funcion?rios recebem acima do teto constitucional, beneficiados com a hipocrisia que afirma um teto salarial, e ao mesmo tempo oculta os adicionais disso e daquilo (como o aux?lio moradia de R$4.300,00 para ju?zes nos estados, da liminar do Ministro Luiz Fux, a ser julgada pelo STF). Esses adicionais s?o vulgarmente conhecidos como ?penduricalhos?, e h? outros tantos exemplos de chicana jur?dica nos ac?mulos de remunera??o e em mordomias. Esses adicionais e mordomias como carro oficial, passagens a?reas, servi?os especiais de sa?de, contrata??o de assessores, etc. s?o fartos no Executivo e no Legislativo.

Afloraram argumentos que retiram legitimidade ao fato de que o presidente do Senado e o presidente da Rep?blica retomaram o tema do teto constitucional neste momento. Alegou-se que falar de teto constitucional seria inoportuno agora, pois o Legislativo e o Executivo estariam usando a retomada do tema como retalia??o a supostas amea?as do Judici?rio com processos de corrup??o envolvendo deputados, senadores e ministros.

Ora essa, como ? que o pente fino no Bolsa Fam?lia n?o ? argumento suficiente para a necessidade de fazer o mesmo com os supersal?rios? Simples quest?o de justi?a. De isonomia. E de respeito ?s leis. Fiscalizar o cumprimento do teto constitucional sem chicana seria simplesmente cumprir as leis que determinam transpar?ncia no manejo da coisa p?blica. ? uma grande hipocrisia que haja um teto constitucional de menos de R$40.000,00 e haja milhares de funcion?rios, nos tr?s poderes, recebendo o equivalente a 4 ou 5 vezes essa soma, todo m?s.

Que se aproveite a oportunidade para encontrar mais uma fresta para economizar dinheiro p?blico que est? faltando em outras pontas. Fariam melhor ju?zes, desembargadores e promotores, todos os detentores de cargos no alto escal?o do Judici?rio, em lembrar aos senadores e deputados que eles est?o entre os de remunera??o mais alta dentre os membros dos Parlamentos em todos os pa?ses do mundo, comparados na propor??o que a remunera??o de cada parlamentar individual representa como propor??o do PIB per capita dos seus respectivos pa?ses. Entre os benef?cios que dever?amos esperar do longo processo de impeachment que escancarou a nossa bagun?a fiscal est? o de que todo mundo comece a participar da discuss?o do gasto p?blico.

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