Marcos Formiga, em continuado interesse no tema do desenvolvimento, fez circular oportuno texto. O artigo é assinado pelo jornalista brasiliense, Cristiano Romero. Intitula-se “Por que o Brasil não é uma nação?”.

O autor elenca cinco principais questões relacionadas com a existência ou não do Brasil, como nação. Começa com o grau amoral de pobreza que atinge 50 milhões de brasileiros. Com renda diária de 2 dólares. Menciona a falta de saneamento básico e seu impacto negativo sobre a saúde. Toca no lucro dos bancos. Conclama intelectuais a se mobilizar. E indaga por que a classe média é contrária ao programa de privatização. Penso que é o velho patrimonialismo.

A presença dos elementos, trazidos por Romero, me lembrou a leitura, que fiz, há cinco anos, do livro Why Nations Fail, de Acemoglu e Robinson (Crown Bussiness, New York, 2012).

O principal argumento dos autores é que países são ricos ou são pobres por causa de suas instituições. Quando há instituições que incentivam educação, inovação e tecnologia, o país se desenvolve. Quando não há instituições que estimulam o ensino, a pesquisa e a busca da produtividade, o país não se desenvolve.

Nesse contexto, os autores distinguem instituições socialmente inclusivas e socialmente excludentes. Compara os perfis de dois dos empresários mais ricos do mundo. Que refletem, na sua atividade, o estilo de desenvolvimento de seus países: Bill Gates, nos Estados Unidos, e Carlos Slim, no México. Gates é líder de empresas ligadas à inovação com alto valor agregado. Slim é dono de grupo de telecomunicação caracterizado por traço monopolista. E de baixo valor agregado.

As instituições inclusivas valorizam o conhecimento e a ciência. As instituições excludentes favorecem o clientelismo e o uso político do Estado.

Para Acemoglu e Robinson, política é o processo pelo qual a sociedade escolhe as regras que vão lhe governar. Instituições políticas podem ser boas ou más. Beneficiar ou prejudicar a maioria do povo. Serão excludentes quando agirem como as elites do Partido único da Coreia do Norte. Ou como os plantadores de cana de Barbados.

Serão inclusivas quando agirem como as elites políticas da Suécia. Cujas autoridades vão para o trabalho de metrô. Ou, como na Itália, quando reduzem o número de senadores.

A destruição criativa é exemplo que pode ser ressaltado. A Revolução Industrial, na Inglaterra, no século 19, abalou privilégios da aristocracia inglesa. E também de segmentos de trabalhadores menos qualificados. Mas a industrialização veio. E ficou.

Ou seja, a pobreza e a riqueza de uma nação resultam da eficácia transformadora da política. De instituições políticas reformadoras. Capazes de eliminar privilégios. E democratizar a sociedade.

O que é comum ao Zimbábwe, Serra Leoa, Venezuela e Egito ? Instituições políticas não reformistas. E elites predadoras. O que é comum à Inglaterra, Japão, Coreia do Sul e Canadá ? Instituições políticas reformistas. E elites visionárias.

O que determinou a renascimento da China ? Conforme Acemoglu e Robinson, foi a substituição do modelo maoísta conservador pela política reformista de Deng Xiao Ping. Que começou combatendo a corrupção do bando dos quatro. Entre os quais se incluía a ex mulher de Mao. Depois, a mudança da política econômica com abertura para investimentos privados. E institucionalizando a concepção de um regime e dois sistemas. Isto é, o regime comunista supervisionando a convivência entre os sistemas estatal e capitalista.

Na distinção entre instituições socialmente inclusivas e socialmente excludentes, os autores perguntam: por que instituições inclusivas funcionam num país e não funcionam noutro país ?

Eles atribuem, de um lado, à existência de círculo vicioso quando não se constroem instituições que criam sinergia entre política, economia e sociedade. E, de outro lado, à existência de círculo virtuoso quando se constroem tais instituições. Ou quando uma liderança patrocina movimento de reforma política e econômica sustentável.

Instituições políticas são a chave determinante dos resultados deste jogo. E há, evidentemente, clara conexão entre resultados benignos e pluralismo político.