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Penso, logo duvido.

Avaliação dos governos – Sérgio C. Buarque

S?rgio C. Buarque

The Idleness of Sisyphus Sandro Chia (Italian, born 1946) ? Acervo MOMA

The Idleness of Sisyphus Sandro Chia (Italian, born 1946) ? Acervo MOMA

Aos poucos, os governos v?o introduzindo na gest?o p?blica mecanismos de avalia??o por resultados, substituindo a velha m?trica que julgava apenas a efic?cia, ou seja, a capacidade de executar as a??es. Embora correta, a an?lise dos resultados n?o ? suficiente para avaliar a qualidade de um governo na medida em que os impactos das a??es e projetos implementados tem, normalmente, um prazo lento de matura??o no tempo. Em outras palavras, o desempenho da realidade atual decorre muito mais do que foi feito no passado, mesmo em governos anteriores, que propriamente na atualidade. Da mesma forma, o que estiver sendo implantado agora, pelo governo atual, pode ter seus resultados computados apenas alguns anos depois de uma eventual mudan?a de governo.

Por conta dessa defasagem temporal entre a a??o e seus resultados, a avalia??o do governo atual deve conter uma m?trica adicional diretamente relacionada ?s prioridades governamentais, e em quais segmentos e ?reas o governo est? concentrando suas energias e recursos e quais os resultados que podem gerar no futuro. Para tanto, devem ser identificadas as prioridades e analisadas as rela??es delas com as expectativas de desenvolvimento de m?dio e longo prazo do pa?s. Como forma de simplifica??o, podemos utilizar um indicador que diferencia a estrat?gia em duas ?reas diferentes: investimento em educa??o ? componente central de mudan?a social (redu??o das desigualdades sociais e melhoria da competitividade econ?mica) e gastos em assist?ncia social ? resultado imediato na modera??o da pobreza e do sofrimento dos mais pobres. A educa??o gera resultados lentos no tempo, detectados nos pr?ximos governos, mas promove mudan?as efetivas e duradouras; a assist?ncia social promove melhoras imediatas, percept?veis no atual governo, mas n?o sustent?veis no longo prazo.

A rela??o dos recursos alocados nestas duas ?reas indica uma postura de prioridade governamental, sendo mais estrat?gica e transformadora quanto maior a propor??o da educa??o frente a assist?ncia social. Se chamarmos esta rela??o de ?ndice de postura estrat?gica teremos uma medida da orienta??o do governo que nos permite avaliar at? que ponto ele est? criando as bases para o desenvolvimento futuro do pa?s.

Vamos chamar de postura estrat?gia um ?ndice que mede a rela??o entre gastos do governo com educa??o e com assist?ncia social. Qual ? o pressuposto para ado??o destas duas vari?veis? Como podemos avaliar os ?ltimos governos do Brasil com este ?ndice? No ano 2000, a Uni?o gastava 2,2 vezes mais recursos em Educa??o do que em Assist?ncia Social; em 2002, ?ltimo ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, esta rela??o j? tinha ca?do para cerca de 1,69 vezes, iniciando um movimento de redu??o da postura estrat?gica do governo brasileiro, dando destaque crescente ? assist?ncia conservadora em detrimento da educa??o. Esta invers?o se acelera durante os dois governos de Lu?s In?cio Lula da Silva e no primeiro governo de Dilma Roussef; em 2003, primeiro ano do governo Lula, a Uni?o j? gastou quase o mesmo valor em educa??o e assist?ncia social (rela??o de apenas 1,05 vezes). Desde ent?o, os gastos com Assist?ncia Social da Uni?o superam as despesas com Educa??o, flutuando a rela??o em torno de 0,9 vezes. O n?vel mais baixo registrado, em 2006, foi de apenas 0,77 vezes.

Em valores absolutos reais, nos ?ltimos anos do governo de Fernando Henrique os gastos com Assist?ncia Social subiram 8,19% ao ano enquanto as despesas com educa??o ficaram praticamente estagnadas (decl?nio de 0,29% ao ano); no primeiro mandato de Lula a diferen?a foi mais gritante: crescimento de 22,96% ao ano das despesas com assist?ncia social contra um decl?nio real de 2,45% ano na educa??o.

As louv?veis pol?ticas sociais – que se iniciam no segundo governo de Fernando Henrique e se intensificam na gest?o do PT – tiveram resultados positivos na ?rea social mas evidenciaram uma orienta??o assistencialista e n?o estrat?gica. Desta forma, o efeito positivo de curto prazo pode estar sendo obtido, com resultados percept?veis no governo atual, mas com o comprometimento dos resultados estruturadores de m?dio e longo prazo. Uma estrat?gia de desenvolvimento de longo prazo que enfrente a pobreza e as desigualdades de forma estrutural e n?o apenas reduzam e moderem sua intensidade e escala, pressup?e um movimento inverso ao que estamos observando: crescimento dos gastos em educa??o permitindo a redu??o da necessidade futura de assist?ncia social, de tal modo que a rela??o se amplie continuamente em vez de declinar, como estamos observando desde o ano 2000.

No sentido inverso, como estamos observando, o crescimento desproporcionalmente alto da assist?ncia social (em rela??o ? educa??o), retirando recursos de ?reas estrat?gicas, tende a perpetuar a necessidade de gastos assistenciais e adiar as medidas estruturadoras de mudan?a que enfrentam e combatem efetivamente a pobreza e as desigualdades sociais.

 

5 Comments

  1. Grande Sergio, gostei e muito do seu comentário/análise/opinião… Creio que vc poderia ampliar sua proposta incorporando outros fatores para a constituição deste índice estratégico, como vc diz. Por exemplo incluindo o fator Ciência, Tecnologia, Inovação e ainda o investimento real em infra estrutura voltada para o atendimento do conjunto da população, fatores que a médio e longo prazo ajudariam a diminuir o gritante contraste entre a população e as regiões. Fica a sugestão. Parabéns pela proposta. Abração, Silvio.

  2. Sua lógica de argumentação é bem construída, Sérgio, porém, salvo engano meu, sobre pressupostos falsos. A partir de finais do governo FHC e se acentuando no governo Lula, teríamos no país prioridades governamentais crescentemente voltadas à “assistência conservadora” em detrimento da educação. Como se uma prioridade eliminasse a outra. Ora, os gastos com educação no Brasil já se equivalem hoje em dia ao de países com excelentes níveis educacionais. O que acontece é uma terrível distorção nesses gastos. Só para dar um exemplo, os gastos governamentais no ensino superior (uma máquina pesada de funcionalismo público que cresce à cada nova reitoria que se instala) em detrimento do ensino básico. Esses gastos com o que você chama de assistência conservadora, a exemplo da bolsa família, que se iniciou com medidas localizadas como a de iniciativa do Governador Cristovam Buarque, implantou-se no segundo mandato FHC e se consolidou no governo Lula é uma política necessária (até porque está associada à frequência escolar dos beneficiários) para um país como o nosso, de estrema desigualdade social. E é uma evidência necessária que uma política pública antes inexistente – a bolsa família – tenha níveis de crescimento maiores do que a política de educação, que está a merecer sim, a muito tempo, uma redefinição de prioridades, difícil de fazer em face dos interesses corporativos estabelecidos.

  3. Teresa
    Distorções nos gastos são difíceis de medir e, em tese, existem também nos gastos com despesa social, de modo que podem ser abstraídas para uma análise de prioridades. Temos que enfrentar as distorções, claro, mas podemos considerar que ela é geral para analisar a priori para onde vamos com as prioridades definidas. Reconheço que o indicador calculado tem uma falha que, a meu ver não compromete seu mérito, na medida em que trabalha com despesas da União que, como sabemos, não é principal investidor em educação básica e fundamental, embora seja contabilizado o FUNDEB. Como quero analisar o governo federal, o que importa é a tendência de redução da razão educação/assistência social na década (apesar da criação do FUNDEB) indicando uma redefinição de prioridades que considero equivocada.
    Se era necessário e correto aumentar o gasto absoluto em assistência social, o investimento em educação não deveria, no mínimo, crescer na mesma escala, combinando medidas emergências com as ações estruturais que enfrentam as causas das desigualdades? Tenho insistido e volto a dizer que a desigualdade na sociedade se manifesta na renda mas a sua causa esta lá atrás, no acesso desigual – bota desigual nisso – à educação de qualidade. Se não mexer nesta fonte primária das desigualdades, vamos persistir ad eternum na distribuição de esmolas aos pobres que vão continuar pobres. Ah! Os bolsistas frequentam a escola, você lembra. Mas, Teresa, qual escola? Que qualidade as nossas escolas públicas oferece aos que recebem bolsa? Baixa, muito baixa. Vamos tirar um pouco mais de dinheiro delas para distribuir bolsas?

  4. eu gostaria de ler algum conmentario sobre aqueles que dizem ter lutado contra a ditadura militar e subtrairam vantagem politica e monetaria e ate agora o nosso povo continua sem escola, hospital moradia e os aposentados passando fome.

  5. AVALIACAO DOS GOVERNOS ?
    AVALIAR O QUE EXISTE DESDE O ANO DE 1500 ?
    OS BRASILEIROS DEVIAM AVLIAR E EXIGIR DOS POLITICOS QUE ELIMINEM O PATERNALISMO, BOLSA FAMILIA, BOLSA ESCOLA , ETC..
    SUSTENTAR PREGUICOSOS ? NUNCA .
    TEM E QUE AJUDAR OS TRABALHADORES , PORQUE PRODUZEM.
    ELIMINAR O ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, O ECA .
    DE CERTO SO TEM A SIGLA : ECA , UM NOJO.
    E CRIAR UMA LEI DE CONTROLE DA NATALIDADE.
    TEMOS QUE ” FECHAR A FABRICA” DE CRIANCAS.
    SABEMOS O QUANTO E ONEROSO , O QUANTO NOS SACRIFICAMOS PARA CRIAR , EDUCAR, SUSTENTAR UMA CRIANCA . E SE FOREM VARIAS ?
    E MUITOS POBRES FINANCEIROS TEM MUITOS FILHOS, SAO CONSCIENTES QUE NAO TEM NENHUA CONDICAO FINANCEIRA DE CRIA-LOS.
    E MUITAS DESTAS CRIANCAS SERAO BANDIDOS E PROSTITUTAS.
    A REALIDADE E A VERDADE TEM QUE SER DITA, CONHECIDA, DIVULGADA .
    EU NAO ENTENDO , AS PESSOAS POBRES FINANCEIRAS SOFREM DEMAIS , COM A FALTA DE MORADIA E OU UMA MORADIA DIGNA, POUCA E OU NENHUMA ALIMENTACAO, DIFICULDADES NA EDUCACAO DEVIDO A PESSIMA QUALIDADE NA EDUCACAO , SAUDE PUBLICA DE PESSIMA QUALIDADE , DISCRIMINACAO ,DESEMPREGO, SALARIO DA FOME , ETC. .
    E TEM MUITOS FILHOS.
    INEXPLICAVEL ? NAO . ELES SAO CONSCIENTE DO QUE FAZEM.
    E AINDA EXISTEM MUITAS PESSOAS QQUE TEM PENA DAS CRIANCINHAS , MAS NINGUEM QUER ADOTAR UMA .
    SAO MUITAS PESSOAS HIPOCRITAS , FALSAS E CINICAS.
    TIREM AS MASCARAS E MOSTREM SUA VERDADEIRA FACE.
    POBRES SO TEM VALOR PARA ELEGERM OS POLITICOS E ENRICAREM AS RELIGIOES .
    AMAI-VOS UNS AOS OUTROS , GRANDE PIADA DE MAU GOSTO.
    JESUS NOS AMA , MAS NOSSOS IRMAOS ESPIRITUAIS NAO NOS AMA.
    EU AMO A REVISTA SERA ?
    E VERDADE.
    SUCESSOS E BOA SORTE, REVISTA SERA ?
    ABRACO SINCERO.

    ITO CAVALCANTI
    Rancho Cordova , California, U.S.A..

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