A questão não é nova e se arrasta há décadas. Um dos casos polêmicos foi a decisão do juiz da 9ª Vara Cível de São Paulo, Guilherme Zuliani, que negou petição do cantor João Gilberto para que fosse apreendida a edição do livro com sua biografia. Vem à tona novamente com o caso Roberto Carlos. Finalmente o Supremo Tribunal Federal realizará, nos dias 21 e 22 de novembro, uma audiência pública para debater a necessidade de autorização para publicação de biografias. Em julho, a Associação Nacional dos Editores de Livros ajuizou no STF ação de inconstitucionalidade contra os artigos 20 e 21 do atual Código Civil, que proibe biografias não autorizadas de pessoas famosas. O advogado da ANEL, Gustavo Binenbojm, sustenta que tais dispositivos não estão de acordo, “em sua amplitude semântica, com a sistemática constitucional da liberdade de expressão e do direito à informação”, cláusulas pétreas constantes do artigo 5º da Constituição. A discussão da questão tem sido polêmica, envolvendo escritores e artistas. O parecer da Advocacia Geral da União já chegou às mãos da Ministra Carmen Lúcia, nos seguintes termos: “Os artigos 20 e 21 do Código Civil orientam a relativização deste direito (direito à informação) frente outro direito fundamental, de caráter personalíssimo e considerado inviolável pela Constituição, que é o direito à privacidade. Tais dispositivos (os artigos do Código Civil) são, portanto, absolutamente constitucionais”. Ora, se a imprensa já divulga á exaustão fatos da vida dos famosos, por serem figuras públicas, sendo questionada e até punida quando publica informações sem comprovação, por que não também escritores de livros?
Conselho Editorial
E logico que nao deve ser permita a publicacao de Biografias de pessoaas famosas e ou nao , sem a autorizacao da pessoa .
Qualquer pessoa tem dirieto da sua privacidade.
Nao confundir com fofoca de Revistas , Jornais e o Tabloides .
Onde varios artistas querem se promover, mesmo as custa de escandalos sexuais, financeiros , familiar ,profissiona;l, etc..
Os artistas , os jogadores de futebol e outros , sabem que o povao gosta de fofocas , de se meter na vida dos outros .
Um bom exemplo ?
O Big Bosta ( Brother )Brasil ( BBB) e A Fazenda.
A Ministra Carmen Lucia e uma ” sabia ” .
Isto so acontece no BRASIL.
E vergonhoso, mas e a realidade e a verdad , e a cultura inutil.
Abraco.
ITO CAVALCANTI
Rancho Cordova , California ,U.S.A.
A individualidade e privacidade da vida é inviolável. Por exemplo, escrever a vida, externa de um político mostrando o seu desempenho parlamentar é uma coisa, agora envolver temas particulares é outra. O termo “não autorizada” já proíbe por si a tão polemica liberdade de expressão e direito a informação. Tudo tem limite, senão seria legalizar os paparazzis, acabar com o segredo de justiça, segredo de estado, etc.
Este debate é bom. Entre outras coisas, porque desmistifica nossos grandes heróis culturais. Roberto Carlos, Chico, Caetano e Gil mobilizaram as nossas emoções e corações nos anos 60, 70 e ainda hoje continuam como as maiores referencias musicais das últimas décadas. Melhor dizendo, não só emoções e corações, mas também nosso comportamento político, cultural, existencial, e outros mais. Quem já não se embalou, se aninhou, ou trincou os dentes e esmurrou o ar com alguma das músicas deste pessoal? Então, de repente, o Chico Buarque, o meu Chico, aquele lindo, de olhos verdes, que cantava para mim, vem falar umas besteiras destas que anda falando. Tem medo de ser desvendado, de que seus segredos se tornem públicos. E eles tem segredos? Não pode! Quem criou ¨Apesar de Você¨, ¨Cálice¨, e tantas outras que entraram por nossa alma, não pode querer esconder algo de mim. Chico é público, da forma que Pelé é público, que Garrincha é público, que Messi é público, que Dilma é pública, que Dirceu é público. Eles entraram na minha vida sem pedir licença, e eu tenho o direito de entrar na deles também. A Paula Lavigne, uma das mentoras do Procure Saber, falou no Saia Justa que o Roberto Carlos tem uma doença terrível, que não quer divulgar, e sugere que seria o ¨pânico¨ (de que não sei…). Ora, um dia todos vão saber, se já não sabem (eu não sei, devo ser o único). RC tem todo o direito de esconder sua hipotética doença (não sei se é verdade), como qualquer outro segredo que tenha, mas não pode impedir que seja divulgado se for descoberto. Chico também pode manter uma vida paralela em Paris, onde vive parte de seu ano para escrever seus livros. Ele que cuide de guardar seus segredos, se é que tem, mas não queira que a legislação do país o proteja. Guardar e ficar com medo o resto da vida de que descubram que é igual aos outros.
Há uma arrogância no fundo destas opiniões pró-censura. Estas pessoas não analisam o assunto olhando o contexto geral, como tem sido demonstrado pelo Mario Magalhães, autor da biografia de Marighela. Uma lei não protege apenas Chico, Caetano, Roberto e Gil, mas igualmente a Médici, Geisel, Golbery, Bolsonaro, e tantos outros que nos trazem tristes lembranças. Como é que nossos ídolos não enxergam este lado da história? Será que deixaram de ver o mundo para ver só a si próprio? Ou nunca viram o mundo, e nós é que pensamos que eles viam? Esta arrogância narcísica os leva a não admitir ser desvendado e os coloca num patamar muito superior aos seus admiradores. ¨Eu sou Roberto! ¨; ¨eu sou Chico¨; e por aí vai. O artista se expõe, se dá, se entrega, dizem os grandes atores. Talvez esteja faltando um pouco disso nos nossos ídolos do passado.
De acordo com o autor do artigo.
Viva a liberdade total de expressão e de informação.
Abaixo os autoritários que querem limitá-la
Penso que deve haver um equilíbrio na avaliação legal, em nome da literatura, da boa literatura, que é a casa da liberdade.
Eliane Lordello
Vitória. ES. Brasil.
Nem Salvador Dali em seus delírios surrealistas, imaginaria que artistas que lutaram e protestaram contra a ditadura, sofreram a censura, foram
perseguidos e exilados e se tornaram ídolos populares por estas atitudes, além do óbvio talento, iriam cometer coletivamente um retrocesso ao
exigir a volta da censura.
Sim, censura mesmo. Não há meios termos. Se um jornalista ou escritor tiver que obter permissão dos protagonistas de seu texto, para publicá-
lo, é porque não possui liberdade de autoria, sequer de opinião.
Esse é o ponto, o resto é tergiversação.
Como esse alegado direito à privacidade, que não tem sustança para pessoas públicas, sejam políticos, artistas, empresários ou intelectuais.
Para essa tal privacidade basta não se expor. Simples assim.
Nenhum autor vai invadir o lar do artista para obter informações íntimas, bombásticas. Há segurança primária para isso. Entretanto, pode conseguir depoimentos de pessoas amigas ou desafetas do artista, para tais dados. Pessoas que podem falar o que quiserem, pois são responsáveis e serão responsabilizadas por suas palavras. O suposto biografado não pode impedir ninguém de se expressar. Há sanções para calúnias, difamação ou até induções mal intencionadas. Portanto é insustentável esse argumento de defesa da privacidade. Explícita mesquinharia.
Um advogado famoso de Brasília, cujos clientes renderiam sórdidas biografias, agora defensor da censura, embora jure o contrário como
todos seus outros pares, diz que é o direito à informação e não à liberdade de expressão que está em jogo. Subterfúgio que permite ser a favor da censura e da liberdade de expressão, ao mesmo tempo. Ora, informação passa quem quer, com os devidos riscos judiciais. Tanto que
existe o crime de informação privilegiada para coibir a divulgação de mensagens confidenciais, de qualquer âmbito. Esse advogado de mensaleiros e de suspeitos de grandes crimes, colocou seu nome para avalizar os obscurantistas do grupo Procure Saber, com uma tese furada. Como tem ocorrido, sistematicamente, com todos os outros notáveis que se pronunciaram e assinaram embaixo, em defesa da mordaça.
Acima disso, o artista que quiser ficar fora do foco, pode adotar a Fator Belchior: sumir, desaparecer, evaporar. Quem quer?
Há pontos comuns que unem os temas desses neo-censores: que a revelação das intimidades dos artistas, a invasão de suas referidas privacidades, geraria um nível de caos destruidor e incontornável. Citam, quase como clichê, um livro que o assassino da filha de uma novelista teria lançado, com poder detonador, se não fosse proibido a tempo. O estrelado advogado revela a hipótese dramática de uma mulher que tenha sido sequestrada e submetida a sevícias sexuais, diante do flagelo de ver exposta essa vilania. Para eles, biografias sempre são catastróficas. Provavelmente duvidam do belo que os artistas criam, e da vida saudável que levam, que é onde mora o perigo.
Outro ponto comum é que o biografado ou seus herdeiros, têm direito a uma remuneração pela biografia. Ignomínia que já gerou uma galhofa com o nome de Lei Fio Maravilha, pois refere-se ao jogador do Flamengo, dos anos 70, que era conhecido por Fio Criolo-Doido e foi homenageado pela música de um fã, Jorge Ben Jor, um sucesso de imediato. O jogador, como protagonista da canção, se sentiu na razão de ter direitos autorais e entrou na justiça contra o compositor. Perdeu, lógico, a música não era dele, mas sobre ele. Se esse delírio mercantilista for levado a sério, imagine o que Roberto Carlos teria que recolher para a igreja, pelo sucesso de Jesus Cristo e Nossa Senhora. Nessa ótica, a lista é enorme e deixaria compositores endividados. Outra tese furada. Nessa linha, ainda se agrega outra manifestação comum, até repetida pela grande Marília Pera: se houver um cachê, pode tudo. Fica como piada de mau gosto.
Nesse grande balaio, há dois aspectos emblemáticos.
Um é que por algum viés não identificado, quando compositores brasileiros se reúnem, no país, por algum objetivo comum, conseguem reverter o dístico de que a união faz a força, para a união faz a estupidez. Foi assim, quando se reuniram para fazer a passeata contra as guitarras. Mais patético, nem programas de humor trash. Recentemente se encontraram para discutir a arrecadação de direitos autorais, com grande ala pregando a estatização dessa operação, que é mais que um tiro no pé, é uma demonstração explícita e pública da burrice coletiva, ou de querer entregar o ouro para o bandido.
Bem, temos agora essa tragicômica união pela censura. Talvez seja necessário lembrar que evitem outras reuniões pelo bem da classe.
A não ser no Carnegie Hall.
O outro ponto emblemático é mais misterioso ainda. Esses compositores, com seus dotes intelectuais, plena intimidade com a literatura nacional, não parecem reconhecer o valor de nossos historiadores e, naturalmente, biógrafos.
Um pequeno grupo de intelectuais, que ostenta uma produção relevante, de qualidade excepcional, reconhecida e enaltecida publicamente. Muitos, como
Ruy Castro, Nelson Motta, atuam no dia-a-dia da imprensa, além de nutrir antigas amizades com muitos músicos, inclusive os desse Procure Saber.
Assim, pode-se debitar uma dívida de gratidão, em Dó Maior, que esses músicos devem aos referidos biógrafos, pela literatura virtuosa em prol
da música brasileira, atestando e elevando sua magnitude, não só no Brasil, mas em todo o mundo, onde a MPB se situa no mesmo alto patamar do Jazz, dos Clássicos, do Rock.
Esses celebrados e queridos músicos que ora se insurgem contra biografias, devem tributos incalculáveis aos nossos poucos biógrafos. Estão onde estão, no topo, não apenas pelo indiscutível talento, mas, principalmente pela identificação, reconhecimento e propagação de suas virtudes, através da mídia. Exatamente através desses biógrafos, que construíram e deram as necessárias escadas.
Ao contrário da devida gratidão, os músicos estão considerando esses biógrafos como seres ameaçadores, desclassificados, perigosos, a tal
ponto que julgam necessária uma legislação implacável para impedir que trabalhem. Algo terrivelmente contraditório, pois o glorioso campo de
trabalho desses músicos foi aberto pelos agora condenáveis biógrafos. Se vivo fosse, o historiador Sérgio Buarque de Holanda, ficaria em risco de poder exercer seu trabalho, por impedimento proposto pelo próprio filho. Ou seria de Julinho da Adelaide?
Em termos de obscurantismo, esse movimento Procure Saber se tornou instigante pelo inimaginável fator de contradição de seu teor. Artistas
brilhantes que conseguiram conspurcar suas imagens, conclamando apoios à censura, de que foram vítimas e que é a primeira medida de qualquer ditadura, agregando para tanto, personagens de caráter duvidoso, pessoas nefastas, para a consagração de legislação perigosíssima, que quebra a liberdade de expressão.
Em cima dessa pretendida jurisprudência, caso não seja banida, o PT pode voltar a articular o controle da mídia, que sempre objetivou, primeiro
passo para uma ditadura dissimulada, com obrigatório agradecimento e apoio desses músicos, pelo posicionamento e indução ao retrocesso.
Uma passagem que não vai ficar bem na biografia de ninguém.
Por último, esta grande revista poderia solicitar a opinião a respeito, de um grande pernambucano, doutor em ciências jurídicas e doutor em biografia, José Paulo Cavalcanti Filho. Certamente uma palavra maior sobre essa tese polêmica.
É proibido proibir.
Cesura ou liberdade de expressão?
Ditadura ou democracia?
Monarquia ou republica?
Mais uma vez estamos diante de um velho conhecido a CENSURA, com essa discussão retrocedemos as constituições do antigo IMPÉRIO 1824 e do ESTADO NOVO 1930…
DITADURA NÃO!
CESURA NÃO!
LIBERDADE DE EXPRESSÃO JÁ.
Noto com prazer que o último editorial da revista (que me desculpem os editores, mas insisto em designar a opinião semanal do periódico como editorial) está provocando muito debate. Sou um leitor apaixonado de biografias, que costumo incluir numa categoria mais ampla: a literatura íntima. Portanto, modéstia à parte, conheço razoavelmente não apenas a produção nacional, mas sobretudo a anglo-saxônica. Fiquei profundamente decepcionado ao constatar que artistas e intelectuais que admiro associaram-se para promover de forma pública e ativa um ato de violação fundamental à liberdade de expressão. Sei que a questão é complexa. Os comentários acima, afora outros que andei lendo na mídia, sugerem o quanto é controvertida. Por isso vou ressaltar alguns pontos que me parecem mais importantes.
O biografado é por definição uma figura pública. Quem já ouviu falar em biografia de algum anônimo? Sendo público, ele perde o direito à sua privacidade. Tanto isso é verdade que produz uma obra precisamente com o objetivo de sair do anonimato. Outra prova: todos querem que escrevam as biografias que aprovariam, a biografia que convém à sua vontade e narcisismo. Chico Buarque, por exemplo, aprovou e colaborou ativamente para que Regina Zappa (nem sei se escrevo o nome preciso, tão irrelevante é o perfil que escreveu sobre ele) publicasse um livro sobre a sua vida e obra que não aguentei ler a metade. A razão? Não passa de obra de celebração, livro de fã para exaltar o ídolo. Ora, não é este o objetivo nem a função principal da biografia. A biografia, no seu melhor sentido, é um subgênero da historiografia compreendida em sentido amplo. Portanto, obedece a critérios de pesquisa e interpretação que a tornam expressão relevante de toda grande tradição letrada.
O Brasil ainda produz muita biografia ruim, ou puramente jornalística, compreendido o termo no seu sentido meramente factual ou rasteiramente crítico, porque não firmou ainda uma tradição como a que se observa, por exemplo, no ambiente intelectual anglo-saxônico. A imposição da biografia autorizada é antes de tudo uma violação da liberdade de expressão, mas é também um obstáculo à lenta sedimentação de uma tradição de literatura íntima digna das grandes tradições intelectuais. É portanto desolador constatar que estamos ameaçados por esse retrocesso no âmbito da produção intelectual e artística. Mais grave ainda, e profundamente decepcionante, é constatar que esse movimento obscurantista é ativamente endossado por artistas e intelectuais que foram vítimas do arbítrio autoritário, que produziram uma obra admirável em condições adversas e por isso inspiraram tanta admiração e respeito nos extratos mais democráticos da nossa sociedade.
Fernando da Mota Lima.
Caro Fernando:
Sua intervenção joga luzes num ponto muito importante: o indivíduo quando ultrapassa, por alguma razão, a esfera da vida anônima e passa a ocupar a esfera pública, quer seja ator, músico, general, – ou como diz Caetano: padres, bichas e negros ( Podres Poderes)-, ele deixa de ser uma entidade privada, portanto, para o bem ou para o mal, expande seus limites para além do cotidiano medíocre que conduz a vida da maioria.
Esta maioria, ou horda primitiva (Totem e Tabu – S. Freud) se nutre destes efeitos – a produção e/ou ação – , dessas figuras públicas para construírem suas visões de mundo, sempre idealizadas e jamais alcançadas, mas fundamental para dar conta da angústia fundante de ser para a morte.
Os personagens públicos são os nossos totens modernos, através dos quais o bem e o mal são exorcizados. Para, logo em seguida, começar tudo de novo. Muitos são devorados jovens como Janis Joplin, Hendrix, Morrison e outros.
É claro que o direito a privacidade destas figuras públicas se dilui numa névoa onde fica difícil delimitar o privado deles.
O americano tem de biografia de Charles Manson a Thomas Jefferson. Isso sem que a justiça se meta no trabalho do historiador. Eles confiam ao mercado essa função de jogar no lixo aquilo que não tem consistência. O historiador, por sua vez sabe que se deslizar a punição é pra valer.
Nossos Chico, Caetano e outros estão equivocados imaginado ser possível se despublicizarem. Eles fazem parte de um patrimônio cultural riquíssimo da nossa história. Se enfrentaram com tanta bravura a Ditadura, serão capazes de enfrentar, no natural declínio das suas atividades, esta luta nebulosa e esquizofrênica de ser público/privado ao mesmo tempo, aqui e agora.
Um abraço
De Morro de São Paulo, Bahia.
Que me perdoem, mas não entendo como os intelectuais, o publico em geral ou estes que aqui debatem, precisam saber da vida intima de figuras publicas. De onde emana esse direito? Então um poeta não tem direito a privacidade? A mim nada acrescenta se comem feijão ou caviar, se são casados ou não. Deixem a vida deles em paz para que tenham a necessária tranqüilidade para a criatividade. Vamos discutir a obra!
Eu e você preservamos a todo custo a intimidade pessoal e familiar, como podemos achar que alguém perde a entidade privada, por ser, por exemplo, um musico?
Caro Ney:
A julgar pelo seu comentário, você está confundindo biografia com fofoca ou futilidade sobre pessoas famosas que também não tem a menor importância para mim nem de resto importa para a compreensão da obra do biografado. Se você lesse com um pouco de atenção crítica o que João Rego, eu e outros comentadores escrevemos, notaria o que acabo de explicitar. Biografia no sentido em que você escreve é coisa para revistas inqualificáveis como Caras, Quem e toda a tralha do jornalismo sensacionalista, que, a bem da verdade, existe no mundo inteiro. Não penso que o leitor de Será? considere a questão baseado nesse ponto de vista.
Caro João Rego:
Você sempre com o pé e a câmera na estrada. Grato pelo comentário que alonga o meu e o enriquece com algumas achegas psicanalíticas. Você cita apropriadamente um ensaio de Freud ao qual poderíamos acrescentar “Psicologia de grupo e análise do ego”. Acrescentaria que o público leitor de biografia, assim como o grupo que a produz, é muito diferenciado. Há o leitor, também o biógrafo, que reduz a biografia a voyeurismo barato, ou olha pela brecha da fechadura movido por pulsões sado-masoquistas, inveja e outras motivações espúrias. Essa impureza está em tudo que é humano. Quando for o caso, que o ofendido ou caluniado recorra à justiça.
Minha preocupação, que procurei sugerir no comentário precedente, está orientada para a biografia como exercício de liberdade crítica, como expressão de cultura capaz de articular de forma crítica e iluminadora o autor, ou o biografado, e a obra que produz. Grande parte da melhor crítica filosófica e literária inglesa, por exemplo, é obra de biógrafos. Citando um exemplo brasileiro, ainda que em escala bem inferior, um biógrafo como Ruy Castro concorreu de forma decisiva para repor Nelson Rodrigues e a Bossa Nova de forma renovada no cenário intelectual e artístico brasileiro.
Como você, admiro profundamente Chico e Caetano, expressões definitivas da nossa cultura. Além disso, sabemos que a importância deles transcende a esfera musical. Por isso precisam ser estudados e criticados de forma livre. Pelo visto, estão decididos a fazer o que possam para que sobre eles se publique apenas o que querem que seja publicado. Se isso não é censura prévia e atentado contra a liberdade de expressão, então, citando versos do censurado de outrora, “chame o ladrão, chame o ladrão”.
Fernando da Mota Lima.
FERNANDO DA MOTA LIMA , permita-me discordar da sua cronica.
O comentario do sr. NEY ..anonimo, esta certissimo.
As pessoas famosas e ou nao, tem que ser respeitadas.
A Biografia de uma pessoa famosa, tem que ser escrita com todas as ocorrencias da sua vida.
SE for omitida os ” podres ” dos famosos , sera uma enganacao aos leitores , e desonestidaade.
Sabemos que existem muitas ” revistas ” , ” jornais ” e ‘ tabloids, que ganham muito dinheiro e fama , as custas das fofocas .
Sabemos que muitos famosos preferem perder a honra, a dignidade, o carater, o respeito para criar e ou ter fama .
Temos varios exemplos, as marias chuteiras, as ” modelos ” , varios ” artistas de TV e ou de cinema e outros.
Uma pessoa que tenha uma boa cultura, que seja bem educado e que tenha uma boa moral, sera discriminado , criticado, rejeitado .
Paga um preco elevado .
No Brasil,muitras pessoas valorizam as pessoaas que tem uma cultura inutil , os mal-educados e de pouca e ou nehuma moral.
Recordem da historia do Jesus Cristo , foi trocado por um marginal( Barrabas).
A historia da humanidade e repetitiva.
RESPONDAM , POR QUE as pesoas que praticam boas acoes , sofrem tanto ?
POR QUE as pessoas cultas , educadas e de boa moral ,pagam um preco tao elevado ?
POR QUE os politicos ladroes das verbas publiccas , os menrtirosos, os egoistas e os inuteis , sao PERPETUADOS ?
O povao gosta da bandalheira.
No proximo Big BOSTA Brasil ( BBB ) e ou A Fazenda , farei questao de participar , quero me tornar famoso e ser machete nas ” revistas ” e ” tabloides ” , nas TVs , nos radios e jornais.
Espero que a Revista SERA / seja sempre uma revista de boa qualidade jornalistica , que respeite seus leitores.
Fernando Mota Lima , gosto da suas cronicas e desculpe se meu comentario nao o agradou.
E que DEUS de a todos os Editores e funcionarios , saude, sucessos e sorte, sempre , amem.
Abraco sincero.
ITO CAVALCANTI
Rancho Cordova , California, U.S.A..