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Penso, logo duvido.

Ditaduras – Sérgio C. Buarque

S?rgio C. Buarque

General Castelo Branco, primeiro de uma s?rie de generais que governariam o pa?s ap?s o Golpe de 1964.

General Castelo Branco, primeiro de uma s?rie de generais que governariam o pa?s ap?s o Golpe de 1964.

O golpe de 1964, h? exatos 50 anos atr?s, n?o implantou no Brasil uma ditadura mas uma sucess?o de ditaduras com caracter?sticas diferenciadas no grau e intensidade de autoritarismo. Na exaustiva an?lise hist?rica deste per?odo, ?lio G?spari deu t?tulos aos quatro volumes que expressam bem as v?rias fases do regime militar ou as diferentes ditaduras: Ditadura envergonhada, Ditadura escancarada, Ditadura derrotada, e Ditadura encurralada. Acompanhando o desempenho da economia no per?odo, estas ditaduras (ou fases da ditadura) se diferenciam pela viol?ncia da repress?o e da censura, pelo grau de apoio civil, e pela hegemonia no corpo militar.

Do golpe at? o final de 1968, com a implanta??o do Ato Institucional n? 5, a ditadura foi relativamente branda com espa?os para a manifesta??o da oposi??o e mobiliza??o da esquerda, para o funcionamento da imprensa e mesmo para movimenta??o pol?tica no Congresso. Esta ditadura ?envergonhada? refletia o pensamento dominante nas lideran?as militares (que n?o pretendiam se perpetuar no poder), a press?o de antigos aliados civis desejosos de elei??es, como Carlos Lacerda, e o lento distanciamento da classe m?dia na medida em que a economia entrava em recess?o. A unifica??o das For?as Armadas e o apoio dos partidos conservadores, da grande imprensa e da classe m?dia urbana (assustada com os movimentos sociais e a instabilidade pol?tica) come?am a desmanchar na medida em que v?o sendo definidos a pol?tica econ?mica e o sistema partid?rio e eleitoral.

Neste per?odo, a oposi??o democr?tica, inclusive da esquerda ilegal, se movia com relativa desenvoltura e conseguia mobilizar grandes manifesta??es de rua com discurso contra a ditadura e pelo socialismo. O auge desta atua??o pol?tica contra a ditadura foram os protestos e cr?ticas em larga escala em 1967 e 1968, ganhando a simpatia de amplos setores da Igreja Cat?lica e de importantes lideran?as pol?ticas que tinham apoiado o golpe mas se afastavam do poder militar. Esta configura??o penetrou o corpo militar desmontando a hegemonia da Escola Superior de Guerra liderada por Castelo Branco que tinha morrido um ano antes e abrindo caminho para a ?ditadura escancarada?.

O AI-5, assinado no final de 1968, inaugura uma nova fase do regime militar evidenciando uma redefini??o da hegemonia nos quarteis com o predom?nio da chamada linha dura. As amea?as da oposi??o na primeira fase, incluindo os pol?ticos civis e a imprensa liberais e a emerg?ncia da luta armada, jogaram o governo na defensiva e, como resultado, fortaleceram os segmentos mais radicais dos militares na disputa interna. Este momento coincide, no entanto, com o in?cio da recupera??o da economia brasileira, o chamado ?milagre econ?mico? com crescimento em torno de 7% ao ano, levando a uma anestesia pol?tica dos brasileiros com o aumento significativo da renda e do emprego. O per?odo do presidente militar Emilio Garrastazu M?dici foi o mais negro da hist?ria pol?tica brasileira mas, ao mesmo tempo, o de mais r?pido crescimento econ?mico do Brasil. O lema ?Pr? frente Brasil? traduz bem este momento de quase euforia na sociedade brasileira, enquanto a esquerda, isolada e perdida, era violentamente desmantelada pela repress?o e a oposi??o democr?tica sobrevivia como podia nos limitados espa?os de atua??o.

Os brasileiros pareciam alienados e dominados pelo sucesso econ?mico mas a viol?ncia da repress?o e a escala da censura jogou na oposi??o os liberais e a Igreja Cat?lica, incluindo a grande imprensa. Paradoxalmente, o sucesso econ?mico e a limita??o da oposi??o ao antigo MDB preparou o ambiente pol?tico para novas expectativas da sociedade que se manifestam nas elei??es parlamentares de 1974 com grande vit?ria do partido de oposi??o. O novo sindicalismo come?a a emergir como resultado do dinamismo da economia e expans?o do emprego em segmentos econ?micos modernos. Esta elei??o abre uma nova disputa interna nas For?as Armadas: a intelligentsia da Escola Superior de Guerra e seus aliados civis entendem que devem preparar uma transi??o para a democracia ? lenta e gradual como dizia o general Ernesto Geisel ? mas os setores da linha dura pretendiam, ao contr?rio, acabar com os espa?os que sobravam para manifesta??o pol?tica no Brasil.

Este racha pol?tico nas For?as Armadas dominou todo o per?odo restante da ditadura o que demonstram os eventos dram?ticos da morte de Wladimir Herzog e Manuel Fiel Filho, a bomba do Riocentro, as demiss?es de chefes militares, os avan?os e recuos do projeto de Geisel. Este ciclo evoluiu com o movimento pela anistia, as elei??es de 1978 com fortalecimento da oposi??o democr?tica e a consolida??o da hegemonia de Geisel nas For?as Armadas, convergindo para a decreta??o da Anistia em 1979. A economia brasileira ainda cresce em ritmos altos e em intenso processo de moderniza??o ? a ?marcha for?ada? de que falava Ant?nio Barros de Castro – mas recebe os impactos da crise do petr?leo e dificuldades no com?rcio internacional.

A anistia inaugura a ?ltima fase da ditadura militar com a volta dos exilados, alguns com grande prest?gio e lideran?a pol?tica, como Miguel Arraes e Leonel Brizola, e a reanima??o pol?tica da sociedade. O movimento de redemocratiza??o ganha for?a e conquista as ruas com as manifesta??es das Diretas J? e mobiliza??o em torno das elei??es para os governos estaduais e para o Congresso. Fragilizada, a ditadura apenas administra o seu final tentando conter o ritmo das mudan?as e, ao mesmo tempo, controlando a resist?ncia dos setores radicais da direita militar saudosa dos anos de chumbo.

A ?ltima ditadura (ou a ?ltima fase da ditadura militar) acabou em 1985. Tudo indica que esta ter? sido tamb?m a derradeira ditadura do Brasil considerando as institui??es democr?ticas que foram constru?das e a consci?ncia da sociedade, mesmo na juventude que n?o conheceu os anos duros das ditaduras. Mas n?o custa alertar: est? se formando um ambiente de grande intoler?ncia pol?tica no Brasil e existem ainda v?rios segmentos com vis?vel voca??o autorit?ria. Ditadura, nunca mais! De nenhum tipo, nem velada nem aberta, e de nenhuma orienta??o pol?tica.

3 Comments

  1. Bom artigo, Sérgio. Gostei. Um reduzido mas bom e lúcido
    retrato/extrato dos 21 anos de ditadura.

  2. Uma não mera questão de semântica.

    Na fase em que nos encontrávamos em transição “lenta e gradual”para a democracia, numa manhã em que um grupo subia em elevador da Sudene para trabalhar na, então, Divisão de Demografia, aconteceu de ousadamente alguém perguntar o que achávamos do discurso do Geisel na noite anterior. A maioria ficou calada como era de costume. Mas alguém lembrou que o general falara que já estávamos numa democracia… Outro retrucou: mas “relativa”foi o que ele disse! Então como era também de costume (mesmo estando desde 1964 em “liberdade vigiada”), não fiquei de boca fechada e disse: sem essa de “democracia relativa”, há democracia ou não há!
    Nesse momento o elevador parou no nosso andar, nos encaminhamos para a sala de Demografia onde o telefone já estava tocando. Imediatamente, uma daquelas que nunca dava opinião e se mantivera calada no elevador, apressadamente vai atender: alô, democracia… Caí na gargalhada enquanto, lívida, ela se corrigia: não, não, é demografia!

  3. Excelentes análises, as desta edição do Jornal Que Será ?
    Vejo o comentário de um velho companheiro nosso, o Zito, elogiando o artigo de Sérgio C. Buarque.
    Comungo com a mesma opinião.
    Parabéns,
    Paulo Emílio.

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