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Penso, logo duvido.

Juros mantidos em 14,25%: para sinalizar o que? – Helga Hoffmann

Helga Hoffmann

The Rent Collectors by Pieter Brueghel (1564 – 1636).

The Rent Collectors by Pieter Brueghel (1564 – 1636).

A incerteza sobre o futuro da economia do Brasil está tão grande e a previsão tão difícil que já tem gente que acha que é melhor ouvir os astros! Não será pior que ouvir o Nobel de Economia que dá palpite sobre a política econômica do governo brasileiro sem examinar dado algum ou estudo algum do país.

Joseph Stiglitz ganhou o Prêmio Nobel (junto com dois colegas americanos) por um achado sobre como a “informação assimétrica” afeta a formação de preços e o mercado. Desde então, 2001, está em cruzada para salvar a globalização. Enquanto o COPOM, o Comitê de Política Monetária do Banco Central, se reunia em Brasília, Stiglitz era entrevistado por Fernando Dantas em Davos (O Estado de E.Paulo, 20 de janeiro de 2016, p. B4). Repetiu o que vem afirmando em toda parte: “Esse modelo que diz que, se a inflação está alta, você sobe os juros é uma teoria que foi desacreditada.”

Meia verdade, mentira inteira. O economista que tenha prestado atenção nas aulas de introdução à macroeconomia sabe que a autoridade monetária sobe juros para desestimular o crédito, para desaquecer a economia, para moderar a demanda, reduzir investimento e conter salários, e assim atenuar a elevação de preços. Dessa explicação de livro-texto já fica evidente que em uma economia em que a demanda está encolhendo de forma acelerada, em que tanto consumo quanto investimento estão caindo rápido, é prudente reexaminar a função dos juros.  É, aliás, o que têm feito os Bancos Centrais no mundo todo desde a grande recessão de 2008/2009. O Fed, o BC dos Estados Unidos, está há dois anos explicando se deve ou não deve subir juros.

Mas, e se a inflação continua alta e não diminui? Stiglitz sugeriu que o BC brasileiro estaria matando a economia na sua tentativa de segurar a inflação. O que sabe ele do passado recente da economia brasileira? Não aprendeu, com os economistas brasileiros mais respeitados, que, estímulo demais, como vimos de uns anos para cá, pode criar seus próprios problemas. Além de que, como tem explicado Mailson da Nóbrega, estimular a economia é para quem pode, não é para quem quer. Mas Stiglitz sabidamente não se preocupa com especificidades nacionais: em toda parte ataca a austeridade (mesmo quando nem existe) e recomenda aumentar gastos (mesmo se o déficit está elevado e a dívida pública em rota insustentável). Para ele a recessão no Brasil (e ignora que ela vem desde meados de 2014) deve-se apenas ao colapso dos preços de exportação e ao escândalo da corrupção. E ao fato de que o BC não compensou esses dois efeitos depressivos com uma política de estímulo.

Quando o jornalista lembra ao entrevistado a política fiscal, que está no centro do debate econômico no Brasil desde a campanha eleitoral de 2014, Stiglitz de novo repete uma generalidade de um livro-texto que não chegou sequer aos “estabilizadores automáticos”: “Quando a economia se desacelera, as receitas tributárias caem e ocorrem déficits. Se a economia for estimulada, a receita sobe.” Quem se lembra do Conselheiro Acácio? Como se fosse apenas esta, no Brasil, a origem do desequilíbrio fiscal. E como se essa explicação garantisse por si só que há margem fiscal para fazer política anticíclica.

Mas aí acrescenta, no mesmo fôlego: “Desse modo, a política monetária pode ajudar a política fiscal.” E ficamos em dúvida sobre se ele quer introduzir “quantitative easing” e taxas de juros perto de zero no Brasil. Ou seja, Stiglitz acaba de nos informar que o Brasil não tem problema fiscal nenhum, a receita tributária diminuiu por causa da recessão, e a receita subirá se o BC estimular a economia, compensando os efeitos da queda dos preços de exportação e do escândalo de corrupção. Simples. De fato, para cada problema complexo há uma solução que é concisa, simples e errada (observação que em New York vi atribuída a H.L Mencken). Não observou que a inflação brasileira passou de 10% e está subindo, enquanto nos países do QE praticamente não havia inflação.

Stiglitz poderá até se jactar de influência sobre a decisão do COPOM, já que a entrevista se publicou na manhã de 20 de janeiro, e ao fim do dia o BC anunciou a decisão de manter a SELIC inalterada em 14,25%. Mas nesse dia já não sobravam defensores entusiásticos de uma elevação da taxa de juros, não porque tivessem aderido todos à ideia de que o BC podia ou devia estimular a economia, mas sim porque a política monetária simplesmente não estava funcionando, seja pelo predomínio de variáveis sobre as quais a taxa SELIC não consegue influir, seja porque o Banco Central não tem conseguido sinalizar o rumo da política monetária e assim não tem conseguido orientar o comportamento dos diferentes atores econômicos.

Ou até por influência de “ruídos” interferindo na sinalização do BC, pois se aumentava a taxa de juros (supostamente para conter a expansão de crédito) e simultaneamente se anunciavam medidas de expansão do crédito via bancos públicos, cujas taxas subsidiadas eram imunes à SELIC. Assim, a inflação continuou a subir mesmo enquanto aumentava a taxa SELIC. Só que a razão pela qual a política monetária falhou não é falta de uma relação entre juros e demanda agregada, mas sim, a interveniência de fatores específicos da situação brasileira (que o Nobel de Economia ignora, em mais de um sentido). Por exemplo, o peso dos preços administrados, sobretudo na energia, represados demagogicamente e com fins eleitoreiros, e depois liberados quando seu controle se mostrou insustentável. Este ano pelo menos não haverá o aumento dos preços administrados, mas eles terão impacto indireto sobre a inflação, por entrarem em outros preços em uma economia que continua altamente indexada.

Existiam outros fatores específicos a serem considerados pelo COPOM. Assim, o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, disse, também em Davos e no mesmo dia, que é “quase inexistente” a demanda por crédito novo na economia, seja por parte de empresários, seja por parte de consumidores. Difícil imaginar que o BC não soubesse disso. Que política monetária o BC pode sinalizar? Se a procura por crédito é zero ou quase, a influência da taxa de juros é zero ou quase.

A falta de clareza sobre os rumos da política monetária (e da política econômica) vem se agravando, com impacto negativo sobre a economia. Às vésperas da reunião do COPOM, o Presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, alterou repentinamente a sinalização sobre os rumos da política monetária em uma nota em que chamava a atenção para o relatório regular do FMI, World Economic Outlook, que apresentou uma piora “rápida e pronunciada” das projeções de crescimento do Brasil (menos 3,5% em 2016 e zero em 2017). Ora, nada que o BC não soubesse muito antes, pois os organismos internacionais basicamente recebem os dados dos governos dos países membros. Mas, ao que parece, agora o BC está acreditando que a recessão baixará inflação por si só, sem ajuda do governo. Será? Depende de saber como será interpretada pelos agentes econômicos tal decisão. Em que medida o BC conseguirá sinalizar para seu público que não desistiu de combater a inflação? Ou será que desistiu, afinal, de se contrapor aos outros setores do governo que anunciam medidas no sentido oposto, de expansão insustentável dos gastos e da dívida, na mesma linha de atuação que nos trouxe a queda da atividade econômica e o desemprego junto com inflação alta? O perigo é que o BC já não tenha credibilidade para sinalizar a política monetária.

No mesmo dia em que se confirma que não há demanda de crédito, o ex-presidente Lula e mentor maior da Presidente da República, declara no Instituto Lula, em “Café da Manhã com Blogueiros Progressistas”, que o que está faltando é oferta: “O que a gente percebe é que tá faltando crédito, financiamento. Penso que a presidenta e o Barbosa precisam pensar, não sei para quando, uma forte política de crédito para investimento e para consumo.” E depois de uma defesa do uso dos bancos públicos, acrescenta: “Tem de ter uma política de financiamento de infraestrutura com mais rapidez, e o consumo. Se não tem consumo, ninguém investe. Poderia se tentar ver como está o crédito consignado e fazer uma forte política de crédito consignado, acertado com o movimento sindical e empresários.” (http://www.institutolula.org/lula-nao-e-hora-de-discutir-crise-mas-saidas-para-a-crise)

Mais do mesmo, exatamente daquilo que não deu certo. Será que vai nessa direção a sinalização da última reunião do COPOM? E quem se lembra de que a inflação prejudica exatamente os mais pobres? Stiglitz concordaria com Lula: “não é hora de discutir crise, mas saídas para a crise”. O primeiro, na torre de marfim da sua arrogância, acha que não precisa de diagnóstico porque a mesma fórmula vale para todo mundo. O segundo não quer discutir diagnóstico, pois ele implica a condenação das políticas dos dois últimos governos. Ideias erradas (sem falar de incompetência) levaram à crise no Brasil. É claro que sempre existem fatores externos que a política econômica de um país sozinho não pode controlar. Mas nem a recessão precisaria ser tão profunda e nem a inflação tão alta.

Em fins de 2002 fiz para a revista Política Externa (vol.11, no.3) detalhada resenha de um livro de Stiglitz, Globalization and its Discontents, que acabava de ser traduzido no Brasil (como A Globalização e seus Malefícios). Na verdade, não tinha muito sobre globalização, era um extenso discurso, sem qualquer evidência empírica, que pretendia ser uma defesa dos países em desenvolvimento contra o Fundo Monetário Internacional, com o objetivo de salvar a globalização do fracasso. A tese daquele livro era, essencialmente, que os países do Leste Asiático haviam crescido por desobedecer o FMI, enquanto a África não conseguia crescer porque se dobrava às recomendações do Fundo. Stiglitz havia recebido o Nobel no ano anterior, e evidentemente o havia entendido como credencial para aplicar a todas as economias do mundo a sua fórmula. Reconheço agora que o final da minha resenha, há 14 anos, não passou de “wishful thinking”:

“Mas eu ainda tenho esperança que nesse novo ciclo de debates de reformulação de política econômica tenha mais influência o Stiglitz do livro-texto, o acadêmico, a martelar que sempre há trade-offs, que tanto há “falhas de mercado” quanto há “falhas de governo”, e muito menos o Stiglitz do “derecho al pataleo”, simplista e à beira do irresponsável, que se mostra em Globalization and its Discontents. Do contrário, simplesmente preparemo-nos para a volta da inflação.”

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