Pages Navigation Menu

Penso, logo duvido.

Mudança demográfica e pobreza no Brasil – Sérgio C. Buarque

S?rgio C. Buarque

foto da S?rie Genesis de Sebasti?o Salgado.

foto da S?rie Genesis de Sebasti?o Salgado.

A pobreza e as desigualdades sociais no Brasil v?m caindo continuamente h? duas d?cadas. E o desemprego desceu a n?veis baixos nos ?ltimos dez aos, mesmo com uma economia crescendo a patamares med?ocres. De 1991 a 2010, o PIB do Brasil cresceu em torno de 3,2% ao ano, quase sempre abaixo da m?dia mundial e de todos os pa?ses emergentes e, no entanto, o desemprego flutua em torno de 6% da PEA-Popula??o Economicamente Ativa. Esta melhoria social costuma ser atribu?da ao sucesso das pol?ticas sociais dos governos, particularmente da Bolsa Fam?lia implementada pelo governo do PT. Ser??

Estudo de Marcelo Neri para o per?odo de 1992 a 2007 mostra que a contribui??o da Bolsa Fam?lia para o crescimento da renda domiciliar per capita no Brasil foi muito pequena, apenas 0,93%. De acordo com o atual presidente do IPEA, o principal determinante da eleva??o da renda foi o aumento do sal?rio real dos trabalhadores, respons?vel por 71,16% do resultado. O aumento do sal?rio m?nimo ao longo dos anos ajudou mas n?o foi o principal fator, basta considerar que, ainda segundo Neri, a parte da Previd?ncia social vinculada ao sal?rio m?nimo contribuiu com apenas 6,73% para a eleva??o da renda, muito mais que o Bolsa Fam?lia mas muito menos que os sal?rios definidos pelo mercado de trabalho.

O determinante central da eleva??o da renda e da redu??o da pobreza e das desigualdades sociais no Brasil foram as mudan?as demogr?ficas ? o mercado de trabalho muito mais que o Estado e suas pol?ticas ? desequilibrando as rela??es em favor dos trabalhadores. O fen?meno estrutural ? subterr?neo, silencioso e pouco vis?vel ? de profunda transforma??o nos padr?es demogr?ficos, que decorre da dr?stica redu??o da fertilidade, est? na raiz das melhorias s?cias no Brasil.

Desde 1991, a PIA-Popula??o em Idade Ativa no Brasil (acima de 15 e a abaixo de 65 anos) vem crescendo a taxas fortemente declinantes: de 2,6% ao ano (de 1991 a 2000), caiu para 1,9% nos cinco anos seguintes (2000/2005) e para apenas 1,2%, de 2005 a 2010. Mesmo considerando que parte desta popula??o apta para o trabalho n?o busca emprego, ? deste segmento et?rio que emerge a oferta de m?o de obra no pa?s. Tamanha redu??o no ritmo de expans?o da PIA explica o aparente mist?rio de queda do desemprego em um per?odo de modesto crescimento da economia (3,2% no mesmo per?odo): a oferta de m?o de obra cresce bem menos que a demanda, o que promove tamb?m o aumento do sal?rio real do trabalhador. Para utilizar um conceito de Marx, o ?ex?rcito industrial de reserva? vem declinando de forma acelerada no Brasil, retirando a press?o para baixo que exerce na forma??o dos sal?rios.

Ao longo do per?odo (1991/2010), enquanto a popula??o apta para o trabalho crescia cada vez menos, a economia melhorava aos poucos o seu desempenho. No ?ltimo quinqu?nio (2005/2010), quando a popula??o ativa cresceu apenas 1,2% ao ano, o PIB-Produto Interno Bruto registrou uma expans?o de 4,5% ao ano. Nenhum ?espet?culo de crescimento?, ? verdade, mas suficiente para gerar um aumento da demanda de m?o de obra bem superior ao baix?ssimo crescimento da oferta de m?o de obra. E como a produtividade do trabalho praticamente estacionou no Brasil, o desemprego caiu e os sal?rios reais cresceram pelo jogo do mercado de trabalho, independente de pol?ticas.

A esta altera??o na estrutura et?ria da popula??o do Brasil corresponde uma dr?stica diminui??o da fecundidade (n?mero muito menor de filhos) e, como decorr?ncia, do tamanho m?dio das fam?lias brasileiras. Em 1991, as fam?lias brasileiras tinham, em m?dia, 2,9 filhos (eram 5,3, em 1970), declinando para 2,4 em 2000, e apenas 1,9 filhos, em 2010, o que corresponde a fam?lias com m?dia de apenas 3,3 membros. Nestas ?ltimas d?cadas, segundo o dem?grafo mineiro Jos? Alberto Magno de Carvalho (mat?ria da Piau? n? 80), a redu??o da fecundidade e do tamanho das fam?lias foi mais acentuada na popula??o pobre, mesmo porque este movimento j? tinha ocorrido antes entre os mais ricos. De modo que a renda domiciliar per capita entre os pobres cresceu mais que na m?dia da popula??o, na medida em que o denominador da rela??o ? tamanho da fam?lia ? despencou ao mesmo tempo em que o sal?rio real tamb?m cresceu. Esta mudan?a no tamanho das fam?lias na popula??o mais pobre, precisamente onde as fam?lias eram mais numerosas, explica tamb?m a diminui??o das desigualdades sociais no Brasil.

Como resultado destes dois movimentos ? aumento do sal?rio real e redu??o do tamanho das fam?lias ? a renda domiciliar per capita cresceu bastante (maior renda para menos pessoas na fam?lia), levando ao decl?nio da pobreza e das desigualdades de renda. O silencioso processo de mudan?a demogr?fica levou ? melhoria dos indicadores sociais independente das pol?ticas sociais. O problema ? que este movimento n?o aparece vis?vel nem ? propagado pela m?quina de construir mitos dos governos que insisti em dizer que o milagre est? no programa Bolsa Fam?lia e nas transfer?ncias de renda. Na verdade, a propaganda oficial vem dando ?s pol?ticas de distribui??o de renda um m?rito que pertence, de fato, ?s mudan?as nos padr?es demogr?ficos brasileiros. E como o fen?meno demogr?fico ? lento e silencioso, n?o ? percept?vel pela a opini?o p?blica permitindo que seja atribu?do aos governos e ? assist?ncia social o que decorre, de fato de mudan?as estruturais e mais profundas na sociedade brasileira.

 

6 Comments

  1. Sergio,

    Duas observações: primeiro que esse fenômeno que você apontou também indica um declinio do chamada bonus demografico o que poderá contribuir para a redução do nosso crescimento potencial [se a produtividade não crescer] e segundo, o bolsa familia não foi também responsavel pela expansão do consumo no Nordeste como querem fazer crer. A expnsão do consumo se deveu sobretudo à formalização do emprego que permitiu o acesso ao crédito

  2. Sempre um pensamento tão claro!
    Vou mandar para alguns ingênuos (restam poucos!) que ainda acreditam nas políticas governamentais.

    beijo bem grande!

  3. eu so queria politicos mais comprometidos com o brasil, tudo que se colhe hoje, foram providencias tomadas na decada de 70, petroleo fabricas de material belico energia nuglear aviao, na area social tivemos ferias de 30 dias funrural, agora quero ver os politicos tomarem providencias para evitar que a nossa riquesa saia do brasil a preço de bananas, o NIOBIO e um deles.

  4. Sérgio, já havia lido seu artigo logo que a Será? como de costume entra de celular a dentro; sua análise correta e oportuna pois divulga assunto mais conhecido por especialistas. Nem ia fazer comentários se o faço agora é pra incluir esta frase: “Fertilidade é metáfora de tempos de fome”. Camille Paglia

  5. Sérgio,

    Como sempre, muito interessante seu artigo.
    Como sabe, não sou especialista na área, mas acho que há um erro METODOLÓGICO no propalado êxito dos 6%. Comparamos o Brasil com países em que os Direitos Sociais são bem mais sólidos e garantem uma Qualidade de Vida Mínima.
    Nada contra o cálculo, mas há três pontos que não podemos esquecer.
    Em primeiro lugar, segundo os dados que me foram dados, embora tenhamos melhorado nos últimos anos, cerca de 40% da mão de obra está alocada em setores informais, ou seja sem a garantia mínima de direitos trabalhistas.
    Também, dados recentes mostram que a entrada dos jovens no mercado de trabalho tem sido postergada, com a idade aumentando, e consequentemente comprometendo a Qualidade de Vida das Famílias.
    Ainda, há dados que apontam que houve um incremento significativo das pessoas que pararam de procurar trabalho por mais de seis meses e, como o índice as desconsidera, há uma melhoria artificial do índice.
    Ou seja, além da PIA bem apontada por você, deve ser questionada a credibilidade do índice como elemento comparativo e de propaganda das políticas públicas.
    Procuremos analisar mais de perto, comparativamente, os índices de Qualidade de Vida. Esses são muito relevantes.

    Abraham

  6. Sérgio:

    Artigo bastante interessante …, sigo o comentário do Abraham. Acredito, que em havendo continuidade de políticas de Estado, inclusivas, e observando-se o “gap” jovens entrando no mercado de trabalho, e parcela que saem (apesar de ainda em idade produtiva), os Índices de Qualidade de Vida, sejam indicadores importantes e relevantes.

    Ilo Cardoso

Leave a Comment

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *