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Neoliberal? Dilma? Será? – Sérgio C. Buarque

Sérgio C. Buarque 

A Besta Fera – autor desconhecido

A Besta Fera – autor desconhecido

O neoliberalismo é o grande vilão do século XXI, responsável por todos os males da humanidade, da crise financeira de 2008 ao tufão das Filipinas, passando pela destruição de Fukushima. É a besta fera, o quinto cavaleiro do Apocalipse, o mito demoníaco que lança suas garras sobre as nações e os povos provocando desemprego, pobreza, desigualdade, desordem e violência, tentáculos que manipulam governos e agradam às elites. De tanto ser identificado como o mal, o indesejado, e o perverso, o conceito de neoliberalismo perdeu todo o significado. Ninguém sabe mais o que é e nem parece interessado em saber, mesmo porque o termo foi criado pelos seus adversários.

E o que é afinal neoliberalismo? O neoliberalismo pode ser entendido como a adoção contemporânea de ideias e princípios teóricos da escola econômica neoclássica (século XIX) e da Escola Austríaca (século XX) fundamentadas na defesa da economia de mercado e na crítica da forte presença do Estado na economia. A polarização entre a “economia de mercado” e o “Estado de bem-estar social”, como visões extremas do papel do Estado na economia, tem confundido mais que esclarecido. Marcada por uma cegueira ideológica, a polarização impede uma reflexão racional e lógica sobre a relação entre mercado e Estado e a melhor forma de interação entre os dois como base para o desenvolvimento das nações. Os defensores do mercado ressaltam a eficiência na economia e os adeptos do Estado destacam a sua capacidade de promover equidade social, capacidade que, diga-se de passagem, tem sido visível nos países europeus e, principalmente, escandinavos, mas não nos países pobres de governos estatizantes, como foi o Brasil até a década de noventa.

Eficiência e equidade não podem ser excludentes e, no mundo moderno e integrado, nenhuma sociedade pode ter equidade se não tiver uma economia competitiva e eficiente. Se a busca pela eficiência pode, em determinadas condições e momentos, prejudicar a equidade social, esta não se sustenta se o Estado ignorar o mercado e decidir controlar a produção, a distribuição e os investimentos com limitada eficiência. Ocorre que as experiências denunciadas como neoliberais têm retirado o Estado de algumas atividades e responsabilidades, parte das quais transferidas ao mercado, mas não necessariamente desmontado as políticas que podem contribuir para a equidade social.

No Brasil, os governos de Fernando Henrique Cardoso são apresentados pelos seus críticos como o símbolo máximo da perversão neoliberal. Em que consistiu o neoliberalismo destes governos? Em síntese, podem ser citadas três medidas centrais das gestões do PSDB – a reforma do Estado, a abertura externa da economia, e o ajuste fiscal – que foram um contraponto a três mitos sagrados do modelo econômico dominante até então: o Estado empresário e investidor, para substituir a incapacidade ou desinteresse do capital privado no investimento de larga escala; o protecionismo econômico, para defender as empresas nacionais da concorrência internacional; e o descontrole nos gastos públicos justificado pelas políticas e assistência social, acompanhado de inflação e de resultado sabidamente precário na busca da equidade social.

O Estado investidor, protetor e indutor teve um papel importante na industrialização do Brasil até a década de 70, mas carregava a marca da ineficiência e da alocação política e voluntarista dos recursos públicos, ao mesmo tempo em que consolidava a limitada competitividade da economia, que continuaria sempre carente de proteção. No final da década de 80, o mundo passou por aceleradas mudanças econômicas, institucionais e tecnológicas que tornou obsoleto e inadequado este modelo nacional-estatista, caro, ineficiente e anacrônico, confirmado pelo desmonte dos sistemas do socialismo autoritário (ou capitalismo de Estado?).

O chamado neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso foi uma resposta a este esgotamento do tripé Estado empresário e investidor, protecionismo econômico e descontrole dos gastos públicos. Importante dizer, além disso, que nenhuma força política de peso no Brasil defende mais este modelo desde que o PT-Partido dos Trabalhadores assumiu o poder e passou a incorporar rapidamente (algumas vezes com vergonha) as bases do sistema introduzido pelos governos anteriores (embora continuem atacando o neoliberalismo que assumiu na sua prática).

A reforma do Estado avançou, principalmente, na privatização de vários setores da economia e na quebra de alguns monopólios setoriais. Foram privatizadas as atividades da siderurgia, distribuição de energia elétrica, telecomunicações, e rede ferroviária. Nos serviços públicos com monopólio natural, como energia e telecomunicações, houve uma substituição do Estado investidor pelo Estado regulador, com a criação de várias agências reguladoras. O que evidencia que não se trata de um Estado mínimo e omisso, mas de um novo papel que deixa espaço para eficiência do mercado sobre controle e regulação. Medindo pelo resultado, excetuando talvez o sistema ferroviário, a privatização foi um grande sucesso tanto no aumento da eficiência quanto, principalmente, na ampliação dos serviços, A Vale do Rio Doce saiu de uma medíocre e ineficiente empresa pública para emergir como a maior empresa mundial de mineração e siderurgia. Mas o melhor exemplo foi a telefonia, que revolucionou o sistema de comunicação no Brasil e ampliou o acesso a toda a população, reduzindo a dramática desigualdade de direito à comunicação. A economia brasileira atualmente é muito mais eficiente e as empresas brasileiras geram mais riqueza, mais emprego e muito mais arrecadação pública que na época do nacional-estatismo.

A privatização incomodou a corporação de servidores públicos, menos por valores patrióticos e mais pelos privilégios que tinham e ainda têm os funcionários das estatais brasileiras que continuam existindo em vários setores. Mesmo ainda batendo na tecla do neoliberalismo, os governos do PT mantiveram a privatização e estão realizando novas privatizações ou concessões de serviços públicos, tanto pela incapacidade de investimento do Estado, quanto pela maior eficiência da gestão privada dos serviços.

A julgar pelas críticas do passado, a Presidente Dilma se entregou de vez ao neoliberalismo, acelerando as privatizações de rodovias e, principalmente, do sistema aeroportuário do Brasil, com a concessão dos três mais importantes aeroportos do Brasil: Galeão, Guarulhos, e Brasília. Será que Dilma virou neoliberal? Ou compreendeu que certas atividades e serviços podem ser melhor geridos pelos setor privado, o que permitiria deslocar recursos públicos para serviços sem retorno financeiro e alto retorno social, como educação? Quando se trata de serviços públicos fundamentais para a qualidade de vida e a equidade social cabe ao Estado garantir a oferta ampla e de qualidade para a sociedade e, principalmente, para os que não podem pagar com a própria renda, ou seja, a esmagadora maioria da população brasileira.

A abertura da economia brasileira para o comércio mundial começou, de forma brusca e talvez exagerada, nos primeiros anos do governo Fernando Collor. Foi mantida e ampliada pelos governos seguintes, incluindo os recentes governos do PT. O impacto das medidas de redução drástica de barreiras alfandegárias gerou desorganização em alguns setores da economia, como calçados, mas o protecionismo estava travando a produtividade e a competitividade da economia brasileira e ficando muito caro para os consumidores, ricos ou pobres, forçados a comprar produtos nacionais de preços superiores, em alguns casos, muito superiores aos praticados no mercado internacional. Passadas duas décadas, os setores frágeis da economia se recuperaram e ganharam em produtividade e houve um aumento geral da competitividade das empresas brasileiras (excluindo os produtos que concorrem com a China, mas aí é outra historia, porque estamos lidando com um capitalismo de Estado e selvagem, com baixíssimos salários e prática sistemática de dumping).

A abertura da economia, regulada e moderada pelo Estado, promoveu uma reestruturação produtiva, renovando o parque industrial e viabilizando setores de alta tecnologia. Embora ainda se justifiquem intervenções do Estado setoriais e temporárias para incentivar a formação e consolidação de novas cadeias produtivas, como tem sido o caso da indústria naval, mérito do Governo Luís Inácio Lula da Silva. Mas estes incentivos não podem ser generalizados nem permanentes e devem declinar na medida em que os setores ganhem maturidade.

O terceiro pilar do que tem sido chamado de neoliberalismo no Brasil, foi o ajuste fiscal com a formação de um superávit fiscal para conter a explosão dos gastos correntes e a rolagem da dívida pública, condição fundamental para a reversão do processo inflacionário brasileiro. Complementa o superávit primário a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece regras e limites para as despesas, de modo a impedir o descontrole fiscal na União, nos Estados e nos Municípios. Vale destacar que o ajuste fiscal foi ainda muito modesto nos governos de Fernando Henrique Cardoso, tendo sido ampliado e intensificado nos primeiros anos do governo Lula, segundo orientação do ministro Antônio Palloci. O ajuste fiscal tem sido afrouxado nos anos recentes, com aumento dos gastos correntes, mas continua presente no pensamento dominante do Brasil.

O que foi apresentado acima evidencia que o liberalismo econômico radical, com o Estado mínimo e a predominância total do mercado, não prevalece neste século em nenhum país, menos ainda no Brasil. O Estado regulador, provedor social e promotor do desenvolvimento continua presente e deve ser uma base para o desenvolvimento das nações no futuro. Convivendo e respeitando, porém, o mercado e sua dinâmica, de modo a estimular os investimentos privados que, diga-se de passagem, estão muito contidos no Brasil. Por outro lado, a análise anterior mostra que as reformas no Estado, mudando seu papel e sua relação com o mercado (criticado como uma perversão neoliberal que a presidente Dilma parece engolir) contribuíram para aumentar a eficiência da economia e da gestão pública, sem a qual não há desenvolvimento sustentável.

E a equidade social? Durante décadas do modelo nacional-estatizante, a desigualdade social e regional no Brasil não era menor que das últimas décadas, exceto em alguns poucos intervalos de acelerado crescimento econômico. O que falta para combinar eficiência econômica com equidade social é a alocação de recursos públicos para oferta ampla dos serviços públicos, com destaque para a educação, garantindo qualidade de ensino para a população e eliminando a fonte primária das desigualdades sociais: a diferença dramática de qualidade das escolas públicas e privadas. Esse é um papel adicional e fundamental do Estado, muito mais importante que os investimentos produtivos das estatais em setores que interessam ao setor privado, que aí podem ser mais eficientes e rentáveis. Muito mais significativo que o protecionismo do setor privado e os incentivos fiscais pagos pela sociedade, os quais retiram capacidade de investimento público.

 

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