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Penso, logo duvido.

O esculacho venceu – Elimar Nascimento

Elimar Nascimento

Natan Donadon

Natan Donadon

O País acordou estupefato na quinta feira. O plenário da Câmara dos Deputados absolveu, no dia anterior, o deputado Natan Donadon de processo de cassação, mantendo-o, portanto, como deputado, embora na cadeia. Sim, na cadeia, pois, o Supremo Tribunal  Federal, a suprema corte do País, havia, no desdobramento do “tsunami de junho”, em 26 de junho, condenado o referido deputado a 13 anos, 4 meses e dez dias por peculato (desvio de dinheiro, vulgo roubo) e formação de quadrilha. O nobre deputado segundo o STJ desviou nada menos que R$ 8,4 milhões de reais. Foi o primeiro deputado condenado e preso desde a Constituição de 1988. Assim, Natan Donadon, preso na Papuda, nome da penitenciária do Distrito Federal, saiu da cadeia para votar em seu processo de cassação no plenário da Câmara dos Deputados. E votou, contra o regimento da Casa que diz explicitamente ser proibido ao réu de votar em semelhantes processos. Votaram pela absolvição do deputado presidiário 131 deputados, 41 abstenções mais 50 que assinaram presença mas não votaram, e mais 58 que simplesmente não compareceram. Apenas 233 votaram por sua cassação, e são necessários 257 para a cassação. Com o resultado, o deputado de Rondônia tornou-se Sua Excelência, o Presidiário, conforme manchete do Correio Braziliense.

A Câmara dos Deputados jogou a lei e a honra (se ainda a têm) na lata do lixo. E lançou a lei ao lixo por duas vezes, pois no dia seguinte, em meio ao comentário geral da população, se Sua Excelência, o presidiário iria de carro particular ou oficial para as votações na Câmara de Deputados, o Presidente Henrique Alves (PMDB), o licenciou, sem qualquer fundamento legal. E, no entanto, a Câmara dos Deputados, poderia ter evitado este vexame, mais um, se tivesse acatado o parecer da Comissão Constituição, Justiça e Cidadania, de que a decisão da cassação ficasse sob a responsabilidade da mesa diretora e seu presidente. Esses deputados e, sobretudo, o Presidente da Câmara sabem perfeitamente que em voto secreto a maioria dos deputados vota pela absolvição da cassação de seus pares. Em 2011 já acontecera com a deputado pelo Distrito Federal, Jacqueline Roriz, filmada recebendo propina.

Mas, por que deputados, pessoas em geral experientes, tomam uma atitude vergonhosa desta envergadura, que sabem de antemão será condenada por todo o País? Em primeiro lugar, porque um grande percentual dos deputados tem processo na justiça por corrupção, apropriação indébita do dinheiro público, e pretendem ser protegidos caso condenado. Sim, os bandidos também têm espírito corporativo. Segundo, porque o voto secreto permite-lhes ficar na sombra, e contando com a ignorância da população, voltar à Câmara. Em terceiro, porque a população se informa pouco e pune pouco os malfeitores, assim eles podem roubar e ser reeleitos. Mas, em último, porque existe um interesse prático e imediato em jogo. Os dois partidos, principalmente responsáveis pelo desatino têm nome: PT (este mesmo, que já foi o paladino da moralidade pública) e PMDB. E, junto com a bancada evangélica, têm representantes condenados pelo STF no processo do “mensalão”. Seus processos de cassação serão abertos logo, logo, e contam com os mesmos procedimentos para serem absolvidos.

A absolvição dos “mensaleiros” tem não apenas a intenção de absolver os culpados, mas também de questionar a lisura da STF. Posição institucionalmente perigosa. Só há uma saída para eliminar o espírito de bandidagem que tomou conta da política brasileira: um repúdio rotundo a estes “senhores” nas próximas eleições. Gravar os nomes dos ausentes, dos faltosos, e garimpar os nomes daqueles que votaram pela absolvição do malfeitor. Jogá-los aonde eles jogaram a honra e a lei, o lugar que eles merecem: a lata do lixo. Mas também, e sobretudo, voltar às ruas para que não exista mais voto secreto e para reformar o sistema eleitoral, de tal forma que não seja necessário uma fortuna para participar de campanhas eleitorais, permitindo que homens de bem sejam candidatos. É preciso punir os culpados e mudar as condições nas quais prolifera a corrupção. Os homens e as coisas que lhes produzem.

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