Existe uma grande confusão entre a propriedade dos recursos naturais e a empresa que os explora, do que decorre a propositada diferença que vem sendo feita entre concessão e partilha na exploração do petróleo do enorme Campo de Libra no pré-sal. Rigorosamente, se o país têm instituições competentes de regulação e controle das atividades minerais, a concessão para exploração pode gerar os mesmos resultados econômicos e sociais para o Brasil do que este modelo de partilha. O petróleo continua sendo nosso independentemente de quem venha a receber a concessão para retira-lo do subsolo. Basta que se cobre bônus pela exploração, royalties sobre a extração, e impostos sobre os resultados. O que tem de peculiar no modelo atual do pré-sal não é o fato de contemplar uma partilha do excedente; a sua especificidade reside nas regras restritivas (participação mínima de 30% da Petrobrás e controle da PPSA-Petróleo do Pré-Sal SA) que desestimulam os poucos investidores privados que teriam capital suficiente para um empreendimento de US$ 250 bilhões (mais de R$ 500 bilhões). Para contornar as cobranças ideológicas das suas bases históricas (os mais radicais nacionalistas acusam de entreguismo), o governo inventou restrições exageradas e desnecessárias para garantir o controle do petróleo. Nestas condições, a presidente Dilma Rousseff tem motivos suficientes para comemorar o resultado do leilão de partilha para a exploração do Campo de Libra, mesmo com o lance mínimo, envolvendo duas grandes multinacionais e duas estatais chinesas. Libra é um negócio da China. E o petróleo continua nosso.
Conselho Editorial
Concordo com as considerações da “Opinião”, o que importa no entendimento que o petróleo continua nosso, independente do regime de concessão. Abstraio os fundamentos jurídicos, técnicos e tecnológicos, políticos e oportunísticos para me restringir à consideração mais que elementar da economicidade – a vulgarmente chamada vantagem econômico-financeira do negócio. Sou um aquariano degenerado que, vez por outra, arrepia do sonhático para o pragmático, mesmo com uma natural dificuldade de dissertar em economês, mas entendo que as licitações indicam como fundamentos básicos, objetivo final, foco principal e busca incessante do melhor resultado: o rendimento econômico-financeiro da operação. Elas carregam, por consequência, para a consecução do seu objetivo primordial, a indispensável observação do princípio da COMPETIÇÃO, da CONCORRÊNCIA, da DISPUTA. Licitação com concorrente único que se permite arrematar pelo lance mínimo da proposta inicial não é licitação e sim OUTORGA. Torna-se UMA CAIXA PRETA E NUNCA SE SABERÁ SE FOI VANTAJOSA OU NÃO. Todo mundo sabe que a exploração do pré-sal é de longa maturação e um adiamento de meia dúzia de meses para oportunizar o surgimento de novos participantes, pouco influiria para sua execução, mas poderia representar expressivo ganho mediante a oportunidade de uma saudável e indispensável COMPETIÇÃO. Contentar-se com a oferta inicial é visão estreita, mesquinha e incompatível com o planejamento estratégico para a exploração dos recursos naturais mundiais, em sabido esgotamento. Só para terminar: em toda e qualquer aliança, seja ela de qualquer natureza, há que garantir-se a hegemonia no processo, sob pena de perder o comando. Sou um velho meio-cansado a quem deve permitir-se vários pecadilhos, menos o da ingenuidade. Imaginar ou vender a idéia que a Petrobrás com 40% do consórcio tem a sua hegemonia por conta dos 20% dos chineses contra os 40% da BP e Total é fazer pouco caso da inteligência da Nação. Não acham que a Petrobrás para assegurar que o petróleo é nosso precisaria manter 51% do consórcio? Maldito pragmatismo!
no comentario se falou em historia getulio vargas quando presidente contratou os norte americanos para descobrir petroleo e claro que nao tinha porque combravamos gasolina deles, ate os anos de 1974 a petrobras era apenas atravessadora com a alta do petroleo foi criado o pro-alco e as fabricas de automoveis obrigadas a fabricar motores a alcoo e foi contratado engenheiro no mundo inteiro para a prospcquiçao de petroleo foi ai que o brasil se libertou dos arabes esse mesmo presidente criou fabrica de material belico fabrica de aviao a energia nuclear funrurau ferias de 30 dias para o trabalhador na area das comunicaçoes lançou um satelite que agora nao e nosso porque o sociologo sem autorizaçao do povo vendeu!e nao so essa varias estatas,a preço de bananas, resumo o que temos agora foi providecias tomadas em 1974.
Teresa: Gostei das brisas . Nem tanto do outro texto. As “joias” da republica ( Energia, Ferrovia, Telecomunicações – telefonia fixa e movel, radiodifusão, TV -, Siderurgia, Vale, Petrobras, Banco do Brasil ( vide abertura recente da composição acionária ), desde Sarney até Dilma (nada do Fla X Flu entre Pt x PSDB) estão sendo gradativamente privatizadas e desnacionalizadas, dêm a isto o nome que quizerem concessão, privatização, partilha, parcerias….. etc).Será que o petroleo é nosso? Realmente foi um negocio da China!
jose me perdoe se afetei o seu lado patriotico e que falei apenas da historia do nosso brasil o gual temos que guindar,agora
eu te digo sou antipartidario e so vi no brasil traiçao e nada mais
ousar lutar ousar vencer