The Surrender of Breda or The Lances (1635) – Velázquez – Acervo Museu do Prado.

The Surrender of Breda or The Lances (1635) – Velázquez – Acervo Museu do Prado.

Sem explicar a natureza e os componentes das propostas, todos os candidatos prometem realizar uma reforma política que, normalmente, se limita à reforma do sistema eleitoral. Qual é a reforma política que melhora o sistema de representação e, principalmente, enfrenta a corrupção e a promiscuidade dos políticos? Mas, e a reforma do Estado? É na estrutura do Estado que reside grande parte dos nossos problemas políticos, onde circulam bilhões de dólares pelos cargos comissionados ocupados politicamente. São mais de 20 mil cargos comissionados no governo federal entregues aos partidos da base aliada e aos militantes de duvidosa competência, parte deles nomeados precisamente para ser operador do orçamento público. Primeiro ponto de uma reforma do Estado: todos os cargos públicos devem ser ocupados por servidores públicos de carreira e de acordo com o mérito e a progressão profissional. Ministros e presidentes de órgãos e estatais teriam direito de nomear apenas sua assessoria imediata. Eleva a eficiência da gestão quebra a promiscuidade com os lobbies como fonte de financiamento dos partidos. A reforma do Estado deve contemplar também uma profunda revisão da estrutura federativa para acabar com a completa dependência de estados e municípios dos recursos da União, que acumulam mais de 57% da receita tributária total. Reféns da União, Estados e Municípios têm que vender a alma para conseguir as migalhas para os projetos, implorando pelas questionáveis emendas parlamentares. Eduardo Campos defendia uma reforma do pacto federativo mas o tema saiu da pauta com o desastre de Santos.