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Penso, logo duvido.

Produto de exportação cubano – Sérgio C. Buarque

S?rgio C. Buarque?

M?dicos cubanos desembarcam no Brasil.

M?dicos cubanos desembarcam no Brasil.

Cuba est? exportando m?dicos, servi?o qualificado prestado pelos profissionais de sa?de cubanos. Melhor do que exportar banana, a??car ou niquel, commodities de baixo valor agregado, ou mesmo rum ou charuto. De acordo com a OPAS-Organiza??o Pan-americana de Sa?de, s?o mais de 16 mil m?dicos cubanos trabalhando em outros pa?ses (dados de 2010 que n?o incluem os 7.400 que vieram para o Brasil no ano passado). A controv?rsia em torno do programa ?Mais m?dicos? j? est? saturada. Cabe agora uma reflex?o sobre o outro lado da opera??o: por que Cuba est? enviando seus m?dicos para trabalhar no exterior? Generosidade? Pol?tica externa? Ou com?rcio exterior? A julgar pelo fornecimento de m?dicos para o Brasil (Mais m?dicos), trata-se de um neg?cio, uma pol?tica de com?rcio exterior com gera??o de divisas. O que n?o tira, em absoluto, o m?rito deste produto de exporta??o de Cuba, a n?o ser que esteja sacrificando e deteriorando os servi?os de sa?de da popula??o cubana pela escassez de m?dicos. Os dados dizem que n?o est?.

Embora n?o se tenha elementos para avaliar a qualidade deste produto (digamos assim), ? poss?vel afirmar que a exporta??o desta m?o de obra qualificada n?o gerou d?ficit de m?dicos em Cuba. Ao contr?rio do que se poderia suspeitar, a pequena ilha do Caribe tem um elevado estoque de m?dicos que permite ?vender? para o exterior (permitam a express?o t?o capitalista) mais at? do que os atuais 23 mil que j? sa?ram. Em 2010, ainda de acordo com a OPAS, Cuba tinha 66 m?dicos para cada dez mil habitantes, tr?s vezes mais que o Canad?, mais do dobro dos Estados Unidos e da Argentina que tem o maior ?ndice (32 m?dicos para cada dez mil habitantes). O Brasil tem 16 m?dicos para cada dez mil habitantes. Com mais de 76 mil m?dicos em atividade na ilha e formando, a cada ano, cerca de quatro mil novos m?dicos, Cuba pode ainda aumentar, e muito, a remessa de m?dicos para trabalhar no exterior sem gerar car?ncia de profissionais de medicina no pa?s.

N?o est?o dispon?veis informa??es sobre os acordos do governo cubano com os parceiros da Am?rica Latina e da ?frica. Mas com o Brasil foi firmado um contrato comercial mediado pela OPAS que, segundo consta, equivale a cerca de US$ 4 mil d?lares mensais por m?dico (R$ 10 mil reais). Considerando que os m?dicos fiquem com mil d?lares por m?s (segundo acordo recente) e que a OPAS recebe 5% como overhead, com a ?venda? de sete mil e quatrocentos m?dicos ao Brasil Cuba estaria gerando uma receita anual de US$ 248 milh?es. E se o acordo para cess?o dos 16 mil que trabalham em outros pa?ses foi semelhante ao realizado com o Brasil, o com?rcio com profissionais de sa?de estaria dando a Cuba uma receita em divisas de US$ 786 milh?es por ano.

Desde que haja demanda, claro, Cuba ainda poderia dobrar esta oferta de m?dicos mundo afora e, assim mesmo, mantendo um indicador m?dico/popula??o bastante confort?vel; redu??o de 66 para 46 por cada 10 mil habitantes, mais do dobro do atual ?ndice do Canad? e bem acima ainda da Argentina. Neste caso e, mais uma vez supondo padr?es semelhantes ao contrato com o Brasil, Cuba faria um neg?cio milion?rio de US$ 1,57 bilh?es por ano, quase 2% do PIB cubano; de qualquer forma, menos que o faturamento cubano com o enorme movimento de 2,7 milh?es de turistas por ano (dados do World Development Indicators para 2013).

Grande neg?cio, portanto. Mas, convenhamos, estranho neg?cio de comercializa??o de pessoas portadoras do conhecimento e da qualifica??o. No mercado de trabalho, normalmente, o excedente de um profissional em determinado pa?s (como parece ocorrer com os m?dicos em Cuba) pressiona os seus sal?rios para baixo e, como rea??o (e abstraindo outros fatores), os profissionais tendem a migrar na busca de maior remunera??o em pa?ses com d?ficit de m?dicos (e, em principio, maiores sal?rios). Imaginem se os m?dicos cubanos pudessem emigrar livremente: o Brasil poderia atrair grande quantidade deles com os mesmos R$ 10 mil, a maior parte dos quais pago em d?lar ao exterior, bom para o Brasil e para o m?dico. Em Cuba o mercado de trabalho n?o funciona e o com?rcio internacional ? comandado pelo Estado que, portanto, pode definir se e quem pode emigrar. Um absurdo? Uma viol?ncia aos direitos humanos? Pode ser.

Mas vamos observar da ?tica do pa?s. A forma??o de um m?dico custa muito dinheiro, n?o menos que 80 mil d?lares, e leva muito tempo. Se estamos falando de escolas p?blicas e gratuitas, caso de Cuba, a sociedade est? fazendo um enorme esfor?o para aumentar o contingente de profissionais necess?rios para a sa?de da popula??o. Seria justo que, depois de formado, o m?dico, recorrendo ao direito leg?timo de ir e vir, pudesse simplesmente fazer as malas e se mandar para outro pa?s? Do ponto de vista dos direitos individuais, sim; mas da perspectiva da sociedade, n?o. Sem gastar nada e sem necessidade de esperar seis anos, o pa?s receptor (Brasil, neste caso) recebe milhares de profissionais de um pa?s pobre que alocou grande volume de recursos para a qualifica??o dos m?dicos.

Como conciliar a liberdade e o direito do cidad?o profissional com o interesse coletivo da na??o? A resposta n?o ? simples e merece uma an?lise de custo e benef?cio al?m de uma negocia??o entre as partes, o indiv?duo ? que se beneficiou da forma??o profissional – e o coletivo ? que financiou a sua forma??o. O governo n?o pode impedir que o cidad?o exer?a a liberdade de movimenta??o e emigra??o, mas o m?dico-cidad?o teria que retribuir, de alguma forma, ? sociedade pelo custo social que representou a sua forma??o. Assim, os m?dicos que vieram para o Brasil poderiam receber integral os dez mil reais do governo, mas teriam que se comprometer a reembolsar os oitenta mil d?lares que custaram. Ser? que funciona? N?o sei. O governo cubano dificilmente aceitaria e confiaria; e duvido que os m?dicos estariam dispostos a esta justa compensa??o.

4 Comments

  1. gostaria de ler comentários de políticos que ainda esta na câmara e senado, que tinha o dever de combater o analfabetismo para não chegar a isto falta de profissionais que a população precisa. chega de olharmos a vida dos outros, o brasil precisa de cuidados, vamos cuidar dele.

    antes de 1959 80% DA POPULAÇAO cubana era ANALFABETA VIVA CUBA.

    • Só uma correção: Cuba, mesmo antes dos comunistas, já era um pais adiantado com relação à America Latina. A informação de que 80% da população era de analfabeto está errada.

  2. A Republica de Cuba tem o direito de exportar seu ativos qualificados desde que respeitem as leis dos países que recebem esses ativos. Uma coisa é exportar para nações onde não vigoram normas legais de relações trabalhistas e mutos menos são sujeitas às convenções internacionais. Uma outra coisa, é exportar com uma “mais Valia” de 2/3 do salário, para um país como o Brasil que tem uma legislação extremamente regulamentada e está sujeito às convenções da OIT. Alguém pode dizer que o Brasil não cumpre inteiramente a sua própria legislação. Sim,, mas gasta bastante com todo um aparato jurídico legal para fazer cumprir a legislação. Agora vem o governo e desmoraliza esse esforço do Estado de Direito. Tenho pena da Presidente Dilma que, no íntimo, não pode concordar com uma trapalhada dessa.

  3. Assisti os debates que aconteceram no programa Roda Viva da TV Cultura, segunda feira passada, e recordo de comentários de participantes do programa, médicos, advogados e jornalistas, que aparentemente se contrapõem à algumas colocações que li no texto. A exemplo dos gastos de US 80 mil na formação de médicos cubanos versus suspeitas de baixa qualificação dos profissionais em exercício no Brasil; o relato no texto do negócio de exportação cubano, dando a entender como sendo um negócio comercial convencional versus acusações contundentes ao contrato, afloradas no Programa e sem explicações governamentais. Nada contra a presença de milhares de profissionais médicos cubanos no Brasil. Até porque estamos longe de termos um número de profissionais nativos e uma política de saúde que atendam a contento aos brasileiros. Agora, cabe a pergunta: para que tanta celeuma num negócio que poderia ser uma simples transação comercial bem resolvida, do interesse de ambas as partes, Cuba e Brasil? O texto não aborda este ângulo tão pertinente. Claro, com os devidos descontos para o corporativismo das nossas classes profissionais e o atual momento de opiniões tão polarizadas na política brasileira.

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