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Penso, logo duvido.

Simulações e Simplificações – Sérgio C. Buarque

S?rgio C. Buarque

Gr?ficos.

Em mais uma tentativa para mostrar que n?o existiria d?ficit na Previd?ncia social, est? sendo divulgado na rede social um c?lculo realizado pelo cientista pol?tico Itamar Portiolli comparando a contribui??o de um trabalhador para a previd?ncia e o seu retorno em benef?cio futuro. A simula??o considera um trabalhador de sal?rio m?nimo que contribui com R$ 176,00 por m?s (empregado e patr?o) que, adotando um rendimento mensal da poupan?a de 0,68%, teria, ao final de 35 anos, um ativo total acumulado de R$ 422.784,02. Levando em conta a expectativa de vida m?dia do Brasil de 75 anos e contando com uma aposentadoria aos 60 anos (m?dia atual no Brasil), a simula??o conclui que, ao longo da sua vida de aposentado (15 anos), o trabalhador receberia um total de R$ 158.400,00 de benef?cio, ou seja, 37,5% do ativo acumulado ao longo dos 35 anos. ?Logo, mesmo nas regras atuais, n?o haveria d?ficit no sistema de previd?ncia. Quase se poderia dizer, com base nesta simula??o, que a Previd?ncia ? altamente superavit?ria e est?, no fundo, se apropriando de ativos que constituiria poupan?a acumulada pelo trabalhador.

E por que os dados oficiais que comparam a arrecada??o previdenci?ria e o total dos benef?cios pagos mostram um d?ficit de quase R$ 80 bilh?es (2015) s? no Regime Geral da Previd?ncia Social (INSS)? Porque a simula??o do cient?sta pol?tico tenta generalizar para um sistema de previd?ncia um mecanismo de poupan?a individual no qual o trabalhador deveria contribuir continuamente por 35 anos continuada para iniciar os benef?cios ao completar os 60 anos. Desta simula??o com capitaliza??o individual est? totalmente exclu?da a possibilidade de antecipa??o da inatividade do trabalhador por invalidez ou de pens?o para os seus dependentes. Ou seja, supondo que o trabalhador tivesse uma doen?a grave depois de 20 anos de contribui??o, por exemplo, os seus ativos acumulados seriam muito menores, cerca de R$ 90 mil (mesmo com a exagerada remunera??o da poupan?a adotada na simula??o); se for um sistema de previd?ncia e n?o apenas uma poupan?a individual, o INSS sistema teria assumir o benef?cio ao longo do restante da sua vida (30 anos se for considerada a expectativa m?dia de vida) e, no caso de sua morte, a pens?o dos dependentes.

A simula??o do cientista pol?tico seria semelhante a um modelo de capitaliza??o da previd?ncia social (como os planos privados de aposentadoria) que calcula o que cada contribuinte gera ao longo dos anos e, baseado num c?lculo atuarial individual (tendo a expectativa de vida m?dia como refer?ncia), define quanto pode receber no resto da vida a partir do momento em que se aposenta. Os planos privados de previd?ncia no modelo de capitaliza??o n?o trabalham com aposentadoria por invalidez porque teriam que contemplar uma rela??o contribui??o-benef?cio muito alta para incorporar o risco, que consideram invi?vel. O modelo de capitaliza??o da previd?ncia tem sido adotado como complemento ao sistema de previd?ncia convencional oferecendo a cada trabalhador a decis?o sobre a contribui??o e os prazos para aposentadoria como se cada trabalhador administrasse o seu pr?prio fundo previdenci?rio. Mas, para incorporar o risco de invalidez o modelo de capitaliza??o n?o pode adotar a mesma rela??o entre contribui??o e benef?cio utilizada na simula??o.

No modelo de previd?ncia utilizado no Brasil ? modelo de reparti??o ? a contribui??o feita em cada ano ? utilizada para a distribui??o dos benef?cios (aposentadoria e pens?o) no mesmo ano, sem forma??o de uma poupan?a. Ou seja, os R$ 176 reais de contribui??o do trabalhador (e seu empregador) da simula??o n?o ser?o acumulados como sua poupan?a individual de longo prazo sendo utilizados, no mesmo ano, para o pagamento dos benef?cios daqueles que, por idade ou invalidez, j? est?o aposentados (independente da contribui??o pessoal que tenham feito enquanto trabalhavam) ou dos seus dependentes.

No modelo de reparti??o atual n?o houve ac?mulo de poupan?a da contribui??o dos que agora est?o aposentados e por uma raz?o muito simples: um grande n?mero dos atuais benefici?rios nunca contribuiu para a previd?ncia social e, portanto, n?o agregaram recursos para que houvesse uma reserva, de modo que a contribui??o do passado pagasse os benefici?rios do presente. O caso mais claro ? o dos trabalhadores rurais. Em 2015, o INSS pagava benef?cios a 9,4 milh?es de trabalhadores rurais, cerca de 32,4% de todos benefici?rios do INSS, que, na sua esmagadora maioria (diaristas, safristas, agricultores familiares, etc.) nunca tinha contribuido para o INSS. Com seus R$ 176,00, este trabalhador hipot?tico da simula??o do cientista pol?tico est? participando do financiamento dos atuais aposentados e pensionistas que n?o contribuiram no passado. E quando ele vier a se aposentador, outros trabalhadores ativos v?o financiar os seus benef?cios. Mas a simula??o omite uma tend?ncia dram?tica no perfil demogr?fico do brasileiro com grande impacto nas estimativas: o n?mero de inativos tende a crescer de forma r?pida no futuro (em torno de 3% ao ano) e superior ao n?mero de trabalhadores ativos que podem contribuir. De modo que, se n?o forem implementadas reformas no sistema de previd?ncia, o d?ficit que, atualmente, j? ? muito alto, vai inviabilizar a previd?ncia social nos pr?ximos anos e d?cadas. O trabalhador hipot?tico que est? agora contribuindo arrisca encontrar, depois de 35 anos, um sistema totalmente falido que foi consumindo sua contribui??o ao longo dos anos e n?o consegue mais uma arrecada??o suficiente para cobrir sua aposentadoria.

O sistema de previd?ncia ideal deveria combinar um benef?cio m?nimo para todos (no modelo de reparti??o) com um modelo de capitaliza??o para os que tiverem condi??es e interesse em planejar uma aposentadoria confort?vel. O modelo de capitaliza??o tem uma vantagem adicional para a economia pela forma??o de uma poupan?a nacional que pode servir como fonte de financiamento dos investimentos, principalmente num pa?s, como o Brasil, com baixa taxa de poupan?a. Mas para a implanta??o deste modelo ? necess?rio que se espere um tempo longo de acumula??o de contribui??es e que sejam alteradas as regras do sistema atual para evitar a implos?o futura, incluindo a redu??o dr?stica dos trabalhadores que n?o contribuem. Os trabalhadores que n?o puderem, efetivamente, contribuir, deveriam ser transferidos para a assist?ncia social de modo a n?o penalisar o or?amento da Previd?ncia e explicitar a rela??o direta entre contribui??o e benef?cio.

Os dados n?o mentem. Claro, os dados n?o falam! As interpreta??es e an?lises dos dados e, principalmente, as simula??es, manipulando os n?meros, esses sim podem mentir e distorcer a realidade. Mas, de qualquer forma, s?o ?teis para provocar uma boa discuss?o.

6 Comments

  1. Sergio,
    Muito claro, muito esclarecedor!
    Espero o “Simulações e Simplificações II”.
    Que tal a questão pontual (posta, noutros termos, por Fernando Haddad – que também acha imprescindível a Reforma da Previdência): se os “mortadelas” começam a trabalhar aos 16 e os “coxinhas” aos 28, a aposentadoria pelo critério de idade limite não só é uma flagrante injustiça como aprofunda as diferenças já existentes.

  2. Excelente análise, Sérgio. Aliás, mais uma excelente análise, as quais tenho usado para desmascarar as explicações que ignoram a aritmética.

  3. Expliquem por favor:
    “BRASÍLIA – O senador Hélio José (PROS-DF) apresentou nesta segunda-feira, 23 de outubro de 2017, o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Previdência. O texto de 253 páginas conclui que “é possível afirmar, com convicção, que inexiste déficit da Previdência Social ou da Seguridade Social” no Brasil. Para o relator, os dados e os argumentos utilizados pelo governo ao propor a reforma, em discussão no Congresso, trazem “falhas graves” e são “alarmistas”.
    Grato

  4. Isto não é verdade, o calculo esta errado e estou aqui para defender somente a matematica e acho incrivel como que uma pessoa pode fazer uma calculo dessa maneira, corrigindo somente o que lhe interessa inflacionar, no caso a previdencia.
    Seja justo e mostre claramente os calculos , se quer corrigir , tem que corrigir todos os dados, os salarios , a aposentadoria e a contribuição ou entao nao corrige nenhum dos dados. A pessoa que fez esse calculo devia ter vergonha de repassar um calculo falso e tendensioso e assim enganar milhares de pessoas que repassam para outras tornando um boato falso.
    O valor do inss pago é 176,00 mensal x 420 meses com total de 73.920,00 sem correção , igual o calculo do salario e da aposentadoria que estao sem correção, ou seja vc paga a metade do que recebe contrariando a fala do dignissimo.

  5. Se tem que fazer mudança na previdência, que ela seja para todos, Juizes, Procuradores, PM, Militares das Forças Armadas, Parlamentares…; agora atingir somente os
    Zé Roelas, isto não é nada democrático. Quem trabalha em salas com ar condicionado, ter uma tratamento diferenciado para melhor, isto é um absurdo.

  6. Antes de falar e rombo da Previdência, há que se resolver o rombo Brasil. Faltou e continua faltando honestidade e capacidade de comando, gestão e controle. Sobram bandidos e maus gestores. Não se ataca o verdadeiro problema nacional que é a mistura de patrimonialismo, com desprezo pela coisa pública em favor do país é dos cidadãos. Coisa de colônia.

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