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A refundação do Estado – Sérgio C. Buarque

Sérgio C. Buarque

Brasileiros.

O principal problema do Brasil é o Estado, grande, ineficiente, injusto e corrupto, capturado e dominado pelo patrimonialismo e pelo corporativismo, que se apropriam de grandes fatias dos recursos públicos. Mas a solução e o desenvolvimento futuro do Brasil dependem também do Estado. Precisamos de outro Estado. Como sugeriu Tibério Canuto em reunião da Roda Democrática no Nordeste, precisamos refundar o Estado brasileiro. E não se trata de rever o seu tamanho, mas redefinir seu papel e suas funções, suas prioridades e a estrutura organizacional.

O Brasil tem uma carga tributária de 35% do PIB, pouco menos que a Alemanha (cerca de 36,1% do PIB), e muito acima da Coréia do Sul com apenas 24,4% do PIB. E por que o resultado é tão diferente nesses países? O IDH-Índice de Desenvolvimento Humano do Brasil é 0,754, muito abaixo da Alemanha, com 0,926, e da Coréia do Sul, com 0,901. Com um Estado muito mais leve que o brasileiro, a Coréia do Sul tem alto nível de educação, competitividade e qualidade de vida. Na avaliação do PISA, que mede a qualidade da educação no mundo, o Brasil ficou em 65º numa lista de 70 países, e a Coréia do Sul é o 7º melhor. Para onde estão indo os enormes recursos que o Estado arrecada? Estão saindo pelo ralo, numa mistura de apropriação indébita, privilégios, supersalários, insolvência do sistema de previdência, ineficiência, desperdício e corrupção.

A refundação do Estado brasileiro passa pela revisão do seu papel no desenvolvimento e na promoção da melhoria da qualidade de vida. Com a receita atual, o Estado brasileiro poderia promover uma profunda transformação na sociedade e na economia. O Estado deve concentrar todas as forças e recursos como provedor dos serviços públicos e, principalmente, do que prepara o Brasil e os jovens para o futuro:  a educação pública de qualidade, como fez a Coréia do Sul, como fizeram os países desenvolvidos. Essa é a verdadeira promoção da justiça social, criando oportunidades iguais para todos os jovens, nada a ver com as gambiarras de distribuição de renda. O Estado não precisa ser empresário, mas deve atuar com firmeza na regulação do mercado, garantindo a concorrência e a qualidade dos produtos. O resto, deixa que os empresários fazem melhor e com mais eficiência que as estatais, manipuladas por interesses imediatos dos governantes de plantão, quando não utilizadas para as falcatruas, como o Petrolão. A economia tem que ser eficiente e o mercado não é o espaço da justiça. Quem tem que praticar a justiça é o Estado, mas não com distributivismo de renda, e sim com oferta equânime de educação, base para a igualdade de oportunidades.

Entretanto, antes de qualquer coisa, é urgente conter a descontrolada vazão de recursos públicos arrecadado pelo Estado. A começar pela urgente reforma da Previdência e pela revisão dos salários dos servidores públicos, para acabar com as discrepâncias, os privilégios e os supersalários, especialmente no Judiciário. O orçamento da União para este ano destina R$ R$ 648,6 bilhões para a Previdência Social  (INSS e servidores públicos), quase seis vezes mais que os R$ 110,7 bilhões destinados à Educação e 78 vezes mais do que é alocado para Ciência e Tecnologia. O Sistema Judiciário consome R$ 41,9 bilhões dos recursos públicos da União e o Congresso leva mais cerca de R$ 10,2 bilhões, custo este que se multiplica por Estados e municípios, para não falar na dívida que está sendo simplesmente rolada (jogada para o futuro). Com esta estrutura de despesa pública, com grande rigidez à baixa, o Brasil vai continuar andando de costas para o futuro. E o Estado brasileiro marchando rapidamente para a insolvência, que levará o país para o abismo. A não ser que um grande entendimento nacional promova a refundação do Estado .

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