A solidez da democracia depende da existência de instituições confiáveis e respeitáveis no exercício das suas funções dentro das regras constitucionais, garantindo o equilíbrio no jogo de poder. Eventos e comportamentos destas últimas semanas jogam uma sombra de dúvidas na credibilidade das instituições do Estado, ameaçando a democracia brasileira.
O Executivo já vem demonstrando, desde o início da sua gestão, o desapreço pela democracia, com continuada agressão às outras instituições democráticas e, principalmente, à imprensa. Ancorada no Judiciário e no Legislativo, a democracia está correndo um grande risco pela desmoralização destas instituições. O Judiciário saiu altamente maculado com a decisão esdrúxula de ministro da mais alta corte de justiça do Brasil, o ministro Marco Aurélio Mello, mandando soltar André do Rap, um criminoso perigoso e condenado em segunda instância em dois processos. É verdade que o plenário do STF-Supremo Tribunal Federal revogou a decisão monocrática, mas o meliante já estava foragido e reassumindo sua liderança da organização criminosa, deixando os brasileiros perplexos e desconfiados com o sistema judiciário do Brasil.
Não foi um juiz de primeira instância na ponta da estrutura judiciária brasileira, mas um ministro do STF que já mandou para as ruas, antes mesmo deste André do Rap, dezenas de criminosos que têm dinheiro e advogados para explorar vagas brechas de interpretação da legislação.
O Congresso Nacional, outra das instituições fundamentais para a democracia, teve também sua credibilidade fortemente maculada com a manobra vergonhosa para proteção do Senador que foi pego com dinheiro vivo escondido na cueca, por isso mesmo, de fonte duvidosa. Licenciado, foge do julgamento da Comissão de Ética e ainda abre espaço para seu filho, suplente, assumir o mandato, outra excrescência do sistema eleitoral brasileiro.
Não apenas a democracia está ameaçada pelo descrédito das instituições. O desenvolvimento brasileiro também fica altamente comprometido no ambiente de descrédito e insegurança política e jurídica evidenciado por estes comportamentos condenáveis. Confiança e credibilidade nas instituições é uma condição fundamental para o desenvolvimento de um país, balizando o comportamento dos cidadãos e transmitindo segurança aos investidores.
Verdades, ainda que tristes verdades.
O Legislativo, assim como o MP, são altíssimamente corporativistas e só punem seus membros nos últimos dos últimos casos, quando há flagrante, quando os fatos se tornam públicos e quando o clamor popular exige, assim mesmo, nem sempre. Vejam o que aconteceu com o Deltan Dallagnol: foi defendido por seus pares, adiaram por 42 vezes os julgamentos dos processos contra ele, até prescrever, e o carinha mau caráter saiu impune. Na Câmara e no Senado a situação é a mesma. Talvez até consigam cassar o mandato da deputada Flor de Liz, mas somente porque ela não tem muita representatividade e o caso é de assassinato. Mas os de corrupção costumam ser protegidos, em sua maioria, até quando dá. No dia em que o STF, MP e Congresso se conluiarem, acaba a nossa democracia. Ainda bem que o Judiciário está um pouco distante da política, mas, mesmo assim, às vezes sofre pressões e cede. Ah Brasil, ah, Brasil.
O procurador Dalagnol é um “carinha mal caráter”?
O nosso Judiciário (o STF, por exemplo) estaria distante da política?
A impressão que dá é que o ilustre comentador vê o país através de um espelho deformante.