“Guns in America” mural created by TIME and the artist JR on the Houston Bowery Wall in New York City.

 

A solidez da democracia depende da existência de instituições confiáveis e respeitáveis no exercício das suas funções dentro das regras constitucionais, garantindo o equilíbrio no jogo de poder. Eventos e comportamentos destas últimas semanas jogam uma sombra de dúvidas na credibilidade das instituições do Estado, ameaçando a democracia brasileira.

O Executivo já vem demonstrando, desde o início da sua gestão, o desapreço pela democracia, com continuada agressão às outras instituições democráticas e, principalmente, à imprensa. Ancorada no Judiciário e no Legislativo, a democracia está correndo um grande risco pela desmoralização destas instituições. O Judiciário saiu altamente maculado com a decisão esdrúxula de ministro da mais alta corte de justiça do Brasil, o ministro Marco Aurélio Mello, mandando soltar André do Rap, um criminoso perigoso e condenado em segunda instância em dois processos. É verdade que o plenário do STF-Supremo Tribunal Federal revogou a decisão monocrática, mas o meliante já estava foragido e reassumindo sua liderança da organização criminosa, deixando os brasileiros perplexos e desconfiados com o sistema judiciário do Brasil.

Não foi um juiz de primeira instância na ponta da estrutura judiciária brasileira, mas um ministro do STF que já mandou para as ruas, antes mesmo deste André do Rap, dezenas de criminosos que têm dinheiro e advogados para explorar vagas brechas de interpretação da legislação.

O Congresso Nacional, outra das instituições fundamentais para a democracia, teve também sua credibilidade fortemente maculada com a manobra vergonhosa para proteção do Senador que foi pego com dinheiro vivo escondido na cueca, por isso mesmo, de fonte duvidosa. Licenciado, foge do julgamento da Comissão de Ética e ainda abre espaço para seu filho, suplente, assumir o mandato, outra excrescência do sistema eleitoral brasileiro.

Não apenas a democracia está ameaçada pelo descrédito das instituições. O desenvolvimento brasileiro também fica altamente comprometido no ambiente de descrédito e insegurança política e jurídica evidenciado por estes comportamentos condenáveis. Confiança e credibilidade nas instituições é uma condição fundamental para o desenvolvimento de um país, balizando o comportamento dos cidadãos e transmitindo segurança aos investidores.