Joe Biden.

 

A recuperação da economia brasileira será possível apenas quando for alcançada a imunização de rebanho do vírus do Covid-19, de modo que as atividades econômicas voltem a funcionar amplamente e a circulação das pessoas ocorra sem risco de contrair a doença e da eventual morte. No ritmo de vacinação do Brasil, cerca de 800 mil vacinados por dia, serão necessários seis meses para que sejam vacinados 70% da população, mínimo necessário para impedir a propagação e contaminação dos brasileiros. Nesses meses, se não forem adotadas medidas drásticas de isolamento social, podem morrer mais 500 mil brasileiros e emergirem novas cepas do perigoso vírus. O Brasil atravessa o maior desastre sanitário da sua história, com o colapso do sistema de saúde e um número assustador de vítimas do Covid-19, quase 67 mil apenas no mês de março, despontando como uma grave ameaça internacional.

A calamidade sanitária leva diretamente ao desastre humano e econômico. A economia brasileira já estava patinando no primeiro trimestre, mesmo antes das modestas restrições implantadas em março, quando os casos e mortes pelo Covid-19 explodiram. Segundo o IPEA, o PIB dos três primeiros meses deste ano registrou uma queda de 0,5% em relação ao trimestre anterior. A dimensão do desastre sanitário e as incertezas em relação aos desdobramentos da contaminação e às decisões governamentais comprometem a economia e desestimulam os investimentos. Além disso, a nova variedade do vírus tem tido uma maior taxa de contaminação e de letalidade na população jovem (qualificada para o trabalho), com a destruição de capital humano, de efeito estrutural negativo na economia. Em São Paulo, a idade média dos pacientes internados nos hospitais caiu de 65 anos, em julho de 2020, para 37 anos, em fevereiro de 2021. Em Minas Gerais, 20% das mortes por Covid são de pessoas com menos de 60 anos, e no Rio Grande do Sul, este percentual chega a 27,8%.

Para frear a cadeia de transmissão do vírus nos próximos meses, moderando a dimensão da trágica calamidade sanitária, será imperiosa a implantação de medidas drásticas de isolamento social. Como resultado, forte retração da economia: aumento do desemprego, da falência de empresas e da vulnerabilidade social. Entretanto, diante da gravidade da pandemia, se não forem adotadas medidas duras e impopulares, mantido o ritmo atual de mortos pelo Covid-19 até o final do semestre, o Brasil vai registrar a dolorosa marca de mais de meio milhão de vítimas do vírus. A implantação de um confinamento mais profundo demanda medidas compensatórias do Estado mais amplas do que foi aprovado na PEC emergencial. As quatro parcelas de R$ 250,00, em média, para 45,6 milhões de famílias, e os R$ 10 bilhões para o BEM-Programa de manutenção do emprego e renda[1] serão claramente insuficientes para o enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais negativos de algum nível de lockdown.

Não se pode ignorar, contudo, que as restrições fiscais deste ano são mais graves que as de 2020, em grande parte por conta das medidas de proteção e incentivos adotadas pelo governo, que geraram um déficit fiscal de R$ 844,6 bilhões e ampliaram a dívida pública para cerca de 100% do PIB. Mesmo com os gatilhos de redução das despesas correntes aprovados na PEC 109[2], o aumento do auxílio emergencial e do apoio ao emprego e às empresas para compensar o confinamento social deve agravar o quadro fiscal do Brasil. Mas, apesar dos riscos fiscais, o Brasil não tem alternativa de curto prazo. A calamidade permite suspender, transitoriamente, o Teto de Gastos e empurrar os compromissos para o futuro, enquanto são concebidas e negociadas mudanças estruturais que viabilizem a recuperação das finanças públicas e a reanimação da economia.

O primeiro semestre já está perdido. O desempenho econômico do segundo depende das decisões atuais sobre a intensidade do confinamento e a velocidade do processo de vacinação. E, claro, da ação compensatória do Estado. Se não conseguir acelerar o ritmo de vacinação, até o final do semestre o Brasil terá vacinado cerca de 84,4 milhões de brasileiros, apenas 40% da população, muito abaixo dos 70% considerados necessários pelos infectologistas para a imunização de massa. Embora muito mais grave do que o ciclo do ano passado, a nova onda do Covid-19 pode ser mais curta, se forem adotadas medidas rígidas que quebrem a cadeia de transmissão do vírus e acelerem o processo de vacinação.

A economia internacional, que poderia favorecer o desempenho econômico do Brasil, também deve sofrer grandes dificuldades no primeiro semestre, ainda padecendo com as novas ondas da pandemia, mas pode iniciar um movimento de recuperação a partir de setembro. O ritmo de vacinação e as medidas de confinamento no presente devem ajudar a economia dos grandes países, especialmente Estados Unidos e China, parceiros importantes do Brasil.  O Plano Biden de combate às consequências do Covid-19 e, principalmente, os volumosos investimentos previstos para a reanimação da economia norte-americana devem ter um efeito muito positivo na dinâmica econômica global. O Brasil deve preparar-se para aproveitar a janela de oportunidades que podem se abrir no segundo semestre, atuando agora nas três frentes: rigoroso isolamento social, aceleração do processo de vacinação, e ampliação das medidas de proteção às empresas e à população vulnerável. O custo muito alto no presente, inclusive político, teria resultados mais rápidos e consistentes na recuperação da economia brasileira no restante do ano.

[1] Muito abaixo do auxílio emergencial do ano passado, que custou cerca de R$ 50 bilhões mensais, e dos incentivos do BEM-Programa de Manutenção do Emprego e Renda que chegaram a R$ 33 bilhões.

[2] Os gatilhos aprovados pelo Congresso reduziram em muito a capacidade de manobra do governo, tanto nas despesas com pessoal (impedindo as promoções), quanto na redução da renúncia fiscal de 4% para apenas 2% do PIB.