A estratégia de ocupação e implantação das UPPs-Unidades de Polícia Pacificadora nas favelas do Rio de Janeiro constitui uma guerra do Estado brasileiro para tomar o poder e assumir o controle sobre o território que tem sido dominado, nas últimas décadas, por diferentes facções criminosas, traficantes e milicianos. A sociedade brasileira deve acompanhar as operações e criticar duramente eventuais desrespeitos aos direitos humanos da população. Mas, antes de tudo, deve dar total apoio à iniciativa de implantação da autoridade do Estado nestes territórios, condição necessária, embora não suficiente, para a pacificação e a melhoria da qualidade de vida da população. A presença do Estado nas favelas não pode ser apenas militar. É também necessária para implantação de normas e regras de Justiça e de obras e serviços públicos, sem necessidade da “autorização” ou, ao menos, tolerância dos “donos do morro”. O Estado já recuperou do crime organizado 37 áreas do Rio de Janeiro que representam 2,5% do território e onde vive uma população equivalente a 8,6% do total da cidade. Na última operação, foi retomado o controle sobre o Complexo da Maré, quase uma cidade de 130 mil brasileiros, controlada e disputada por duas grandes facções criminosas e duas milícias. A ocupação das favelas parece fácil como foi agora no Complexo da Maré. Mas esta é uma guerra prolongada. Os criminosos recuam no momento inicial, mas não querem perder a sua base de operações no território, o que fica evidente com os ataques recentes a UPPs já consolidadas. Esta é uma guerra prolongada também porque o Estado precisa ganhar a confiança da população, desconfiada da politicagem e da corrupção das polícias. E ainda porque é demorado implantar os mecanismos democráticos de poder e de justiça e ampliar a oferta de serviços públicos de qualidade.
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A história da (des)ocupação de favelas no Rio passa por Carlos Lacerda, Chagas Freitas e Leonel Brizola. O primeiro não tinha política social. O segundo 9com Chaguismo) alimentava a clientela. O terceiro estimulava o populismo. Nenhum deles enfrentou o problema. Mas, de algum modo, se serviram dele.
Com Sérgio Cabral, houve virtuosa combinação: decisão carioca do governo e talento gaúcho do Beltrame. Um respeitando o outro. Porque sempre souberam que um precisa do outro. Para que o projeto funcione.
O que se põe, na perspectiva futura, a meu ver, é menos o lado policial. E mais a oferta de serviços públicos. Porque, na medida que estes forem sendo estruturados, ocorrem duas coisas: do lado dos bandidos, eles perdem força. Do lado do Estado, o poder institucional ganha credibilidade.
É urgente criar subprefeituras em cada UPP.