João Humberto Martorelli

Confronto entre polícia e manifestantes - Rio de Janeiro, 2014.

Confronto entre polícia e manifestantes – Rio de Janeiro, 2014.

Inquietação com os dias e as noites do país. Não satisfeito com o lançamento da ideia na última coluna (O poder, JC de 28/5/2015), ideia que nem é minha, mas de meu xará João Recena, liguei para o líder dos advogados, o Presidente da OAB/PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, e pedi-lhe que tomasse a iniciativa de comandar o debate sobre a convocação de uma constituinte soberana de refundação do estado brasileiro. Pedro ponderou que temia a captura da constituinte pela classe política atual, o que levaria a uma nova velha ordem, a dizer, um arremedo de reorganização da sociedade, pois, segundo ele, se a constituinte, como eu propunha, impediria os atuais políticos de se candidatarem para a própria constituinte e após, para qualquer cargo público, eletivo ou não, os mandatários atuais se substituiriam por seus prepostos e áulicos. É uma boa ponderação, mas tudo depende da fiscalização popular e notadamente da capacidade de mobilização e supervisão do processo por parte das entidades da sociedade civil. É tempo de a OAB, a ABI, o CREA, e todas as organizações que, no passado, se mobilizaram em favor da reconquista do estado democrático retomarem o papel institucional e formador dos pilares da vida em sociedade, deixando de lado o evidente sindicalismo a que se dedicaram nos últimos anos da história nacional, olhando apenas para as vantagens dos seus associados, deixando-se tragar pela fúria corporativista que assola os poderes constituídos: parlamentares, funcionários púbicos e juízes à cata de benefícios. Chega, basta de sindicalismos. A hora é diferente, porque a crise completa – política, econômica, social e moral – exige ressuscitar o espírito de Raymundo Faoro e de Barbosa Lima Sobrinho. A proposta é de convocação imediata de uma assembleia nacional constituinte soberana integrada por deputados que, após a dissolução da assembleia, com a promulgação da nova constituição, ficassem impedidos de exercer cargos públicos para sempre, eis que, assim sendo, somente as pessoas imbuídas de compromisso com a sociedade brasileira se candidatariam ao congresso constituinte. Não tem outro jeito para um país que não aprende com seus próprios erros, senão começar do zero. A constituinte seria, assim, ato político extremo de ruptura com a ordem constituída, reordenando a legalidade e recompondo a sociedade em todos os seus vetores. Quanto à forma, bastaria respeitar a liturgia, ela podendo advir de provocação da própria Presidente (última chance de Dilma) para o Congresso Nacional convocar um plebiscito, cuja pergunta, a ser respondida pelo povo, seria: você concorda com uma assembleia constituinte da qual não participariam os atuais mandatários e cujos integrantes ficassem proibidos para sempre de exercer cargos eletivos? Aposto todas as minhas fichas que a resposta seria sim. O mínimo necessário é termos força de mobilização. Constituinte já.