A dívida da colônia é para sempre? – Autor desconhecido.
Reflexões para um debate sobre a construção de uma nova sociedade no Brasil
- QUAL SOCIALISMO?
No mundo contemporâneo, o socialismo deve ser compreendido como uma sociedade com qualidade de vida da população e, principalmente, com igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. Para garantir a qualidade de vida para a população com igualdade de oportunidades – objetivo último de uma sociedade socialista – são necessárias duas grandes condições: a competitividade da economia, para criação de riqueza, geração de renda e de emprego, condição necessária mas não suficiente; e a conservação ambiental para garantir a sustentabilidade do desenvolvimento no longo prazo e a qualidade de vida da população. O socialismo hoje, portanto, coincide com o conceito de desenvolvimento sustentável baseado nos três pilares: qualidade de vida e equidade social, competitividade econômica e conservação ambiental.
A equidade social constante do desenvolvimento sustentável deve ser entendida como igualdade de oportunidades dos cidadãos. Ou seja, que todos tenham, desde o nascimento, as mesmas condições de acesso à educação e aos serviços sociais básicos de saneamento, saúde, habitação e transporte. A igualdade de oportunidades não significa igualdade de renda e sim igualdade de condições sociais que permitam explorar suas capacidades para a sua formação como cidadão, o desenvolvimento dos seus talentos e vocações e a construção de uma vida digna e confortável.
A democracia é um fim e um meio para o socialismo democrático. A democracia é parte da qualidade de vida na sociedade contemplando liberdade de opinião e manifestação e acesso à informação, assim como a participação dos cidadãos nos processos decisórios. Ao mesmo tempo, as instituições democráticas são o espaço para a disputa política (confronto de ideias e interesses) que leve à definição de estratégias e políticas públicas dos socialistas voltadas para a igualdade de oportunidades.
O socialismo democrático não deve se orientar pela falsa dicotomia Estado-mercado (o Estado máximo que ignora, enfrenta e distorce o mercado) que tem levado a experiências fracassadas de hipertrofia do Estado que ignora e busca sufocar o mercado. O resultado tem sido, quase sempre, uma enorme ineficiência econômica, a formação de mercado negro, e a inibição da inovação e de iniciativas empreendedoras.
Nesta concepção, o socialismo deve conviver e respeitar o mercado como o espaço de negociação de bens e serviços entre produtores e consumidores, cujo equilíbrio depende da igualdade de oportunidades dos cidadãos; esta sim promovida pelo Estado. O mercado sinaliza para alocação eficiente de recursos e, portanto, evitando a ineficiência, o compadrio e a corrupção de empresas estatais. Mas, esta sinalização se concentra nos resultados internos ao setor produtivo e orienta para o curto prazo e não para a eficiência coletiva da sociedade, além de reproduzir desigualdades sociais.
O socialismo contemporâneo terá que ser construido pelo Estado mas aceitando e orientando o funcionamento do mercado. O mercado não é justo mas a concorrência entre produtores e vendedores orienta para a alocação mais eficiente de recursos e para a inovação. Ao Estado cabe impedir o uso de poder de monopólio no mercado, criar o ambiente favorável à inovação e ao investimento, e orientar as decisões dos empreendedores na direção do desenvolvimento. Mas a justiça do Estado não se dá sobre o mercado ou obrigando este a ser justo, mas fora do mercado e de forma mais ampla na promoção da igualdade de oportunidades na sociedade.
Ao contrário do estatismo que predominou no socialismo de origem soviética, o socialismo contemporâneo não deve ser um sistema de produção estatal. A atividade produtiva deve ser de responsabilidade dos empreendedores privados sob a orientação e regulação estratégica do Estado. O Estado deve se concentrar no seu papel de provedor de serviços públicos aos cidadãos de forma igualitária, promotor das condições de competitividade (inovação e infraestrutura) e regulador da economia de mercado.
Da perspectiva do socialismo, o Estado deve ser justo mas não pode substituir o mercado na atividade produtiva em termos de eficiência e inovação. Por outro lado, o Estado não é justo em essência, na medida em que é a síntese de uma estrutura de poder na sociedade. De modo que a proposta socialista depende de uma disputa política para orientar o Estado na direção das mudanças sociais que promovem igualdade de oportunidades na sociedade. Entretanto, não se trata de uma “tomada de poder” que leva de um Estado injusto para o Estado justo, como a virada de uma insurreição, mas de um processo de reconstrução da hegemonia, que pode ser lento e incremental, embora tenha momentos de ruptura e salto dependendo das condições políticas e sociais. Este é o terreno da disputa política pelo socialismo democrático e que vai enfrentar dois poderosos tipos de obstáculos na reconstrução da hegemonia:
1 – A capacidade dos segmentos sociais privilegiados (não apenas os capitalistas) de formação da opinião público e manutenção da hegemonia com grande poder financeiro e domínio das instâncias do Estado. O conservadorismo que expressa os interesses dos privilegiados impede a mudança da hegemonia na direção de um Estado justo.
2 – O populismo que explora as expectativas imediatistas da população vendendo falsas ilusões, passando ao largo das instituições e provocando desorganização na economia que levam instabilidade econômica e política. O imediatismo conspira contra as transformações que preparam o futuro. Mas, um país com tantas emergências e tanta pobreza encontra um terreno fértil para o populismo e o messianismo.
De alguma forma, o modo de produção capitalista, para utilizar um conceito marxista, continua dominante mas declinante na medida em que a revolução científica e tecnológica muda radicalmente as relações entre produtores e proprietários (a própria geração e apropriação de mais-valia) e o Estado disponibiliza igualmente a todos os cidadãos o principal ativo da nova economia, o conhecimento (educação e qualificação). Ao mesmo tempo, em países maduros (e este é o caso do Brasil hoje), a dinâmica demográfica, com baixo crescimento da população em idade, ativa leva ao declínio continuado do que Marx chamou de “exército industrial de reserva” que favorecia a apropriação de mais-valia absoluta. De modo que cresce o poder dos trabalhadores para aumentar sua participação direta no excedente, obrigando as empresas à inovação e ao aumento da produtividade, elevando a renda total da sociedade e o excedente econômico.
Para o socialismo, a democracia é um valor fundamental com ampla participação da sociedade nos processos decisórios e com acesso pleno a informação e conhecimento que informam o debate e as escolhas políticas. A participação da sociedade nos debates e decisões é parte da qualidade de vida além de permitir o confronto e negociação de interesses e visões de mundo. E para uma sociedade complexa e com mais de 200 milhões de habitantes, a democracia deve ser representativa. Mas deve se apoiar também na organização da sociedade civil nas suas diversas formas e grupos de interesse para participação política. E os avanços tecnológicos na informação e comunicação permitem combinar formas de participação direta da população pelas redes sociais. O acesso pleno e livre de informação requer liberdade de imprensa e dos meios de comunicação que, entretanto, como concessão pública, deve se orientar pelo equilíbrio e equidade das informações, confiabilidade dos dados e informações, pela ética profissional do jornalismo (contraditório, direito de resposta e comprovação das informações) e respeito à vida privada dos cidadãos.
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O artigo de Sergio traça com clareza as condições da existência de uma democracia contemporânea, que pode até até ser chamada de socialismo democrático sem o viés do socialismo de “tomada do poder” ou da perpetuação no aparelho de Estado. Fica claro no artigo que, para Sergio, o socialismo se faz através de conquistas de hegemonias parciais e nunca como um projeto de dominação de um grupo. Para isso, a democracia deve existir como um fim e a rotatividade do poder como um processo normal e sem traumas.
Muito bom e atual este artigo, Sergio. Assunto complexo, abordado de forma sintética, esclarecedora e que suscita debate.
Excelente exposição sobre democracia contemporânea atribuida ao socialismo democrático, enfatizando direitos, deveres, igualdade, decisõesda sociedade civil.
Camarada Sérgio
Antes de qualquer coisa, permita-me uma pequena profissão de fé: creio que a desigualdade social extrema é a maior chaga da humanidade e por isso a luta de classes continua; repudio a ditadura do proletariado, por ser convicto de que a democracia é um valor universal, mas não me deixo engabelar pelo mito da democracia formal quando alguns podem desfrutá-la plenamente e outros nem sabem do que se trata; creio que o capitalismo é um mal necessário, corresponde a anseios profundos do homem (egoísmo, competição, diferenciação, menor esforço etc.), que o estatismo estilo soviético está fora de cogitação, mas que o estado deve ser forte o suficiente nas sociedades assimétricas para domar a selvageria inerente ao capitalismo em benefício de todos, pois duvido profundamente do poder de autorregulação do mercado (que requereria que todas as forças que nele atuam estivessem em equilíbrio, o que está a anos-luz da realidade, que me desculpem Adam, Locke e todos seus brilhantes apologistas).
Também descreio que muitas argumentações retóricas (tipo não intervenção do estado tão pregada pelos liberais, mas que, na hora H, como 1929 e 2008, é mandada às favas pelo New Deal e pelo socorro escandaloso às grandes empresas pelo governo americano na última crise, que por sinal ainda se arrasta).
Por fim, penso que o grande desafio do socialismo democrático é alcançar a dosagem certa entre liberdade e igualdade (nada fácil, claro). Não acho possível nem desejável uma igualdade absoluta de renda. Mas a grande chaga brasileira, muito acima dos problemas de corrupção, gestão etc. (tão explorados conjunturalmente) é a absurda desigualdade sócio-econômica. Combater a corrupção e os equívocos políticos-administrativos são muito importantes. Mas nosso câncer político, econômico, social é a iníqua desigualdade de renda.
Dito isto, comento seu programa.
É sério, denso, bem embasado e bem argumentado. Tem lógica e coerência internas e, como documento em si, é irretocável. Parabéns, camarada.
Divirjo entretanto de várias premissas e colocações dele. Questão de ponto de vista. E de ênfases. Votaria tranquilamente num partido que o adotasse, se não houvesse uma opção consistente um pouco mais à esquerda.
A começar pelo título. Não me parece que as propostas nele contidas sejam realmente de um socialismo democrático. São, salvo engano, claramente um programa social democrata. (O que é bom também. Sempre achei que no espectro partidário brasileiro, a aliança lógica e natural seria PSDB-PT, cabendo à aglutinação do PMDB, DEM, PP e correlatos a constituição de outra aliança, à direita. Não vem ao caso discutir aqui e agora porque não é assim.) Explico porque acho que suas teses são um bom programa social democrata: toda a ênfase doutrinária está na igualdade de oportunidades, o mais caro postulado do liberalismo de viés social. Sem dúvida, isso é essencial para a democracia social e econômica. Mas insuficiente. (Caricaturando um pouco: igualdade de oportunidades é uma grande corrida automobilística em que eu e você podemos participar livremente: eu, com a minha Ferrari; você, com seu Fusca.)
Me parece claro que a igualdade de oportunidades precisa ser complementada por igualdades de condições. Seu programa sustenta enfaticamente que essas condições serão dadas pela educação de qualidade. Como qualquer pessoa sensata (e mesmo insensata), concordo. Mas novamente desconfio que é insuficiente. Piketty argumenta que, no longo prazo, educação e qualificação são ferramentas essenciais para uma sociedade mais igualitária e, mesmo assim, insuficientes:
No longo prazo, a força que de fato impulsiona o aumento da igualdade é a difusão do conhecimento e a disseminação da educação de qualidade.
Como isso (as desigualdades salariais na França) continuou ocorrendo apesar da democratização maciça do sistema escolar ao longo do século passado? A explicação mais natural é que todos os níveis de qualificação progrediram mais ou menos no mesmo ritmo, e as desigualdades apenas foram deslocadas para cima. As pessoas que estavam no nível de ensino fundamental passaram para o ensino médio e depois para o ensino superior, mas aquelas que já estavam no nível do ensino superior passaram para a pós-graduação e depois para um doutorado. Em outras palavras, a democratização do sistema escolar não reduziu a desigualdade das qualificações e, portanto, não permitiu reduzir a desigualdade salarial. Contudo, se tal democratização não tivesse ocorrido e se os descendentes dos egressos do ensino fundamental de um século atrás (três quartos de uma geração, na época) tivessem se mantido nesse nível, a desigualdade em relação ao trabalho e, acima de tudo, a desigualdade salarial teriam, sem dúvida alguma, aumentado muito. (O capital no século XXI).
Creio que a educação formal é um dos insumos da formação do capital social (outros possíveis são a teia de relações, o prestígio familiar, a experiência no campo etc.). Imaginemos dois jovens recém-formados em engenharia, por exemplo: um negro, morador de favela, um irmão traficante, outro morto, sem pai conhecido; outro, branco, filho de engenheiro, a família tem uma firma de engenharia, um tio é desembargador, uma tia jornalista, um irmão economista. Quem tem mais empregabilidade? E me permito uma blague: se educação resolvesse, Cuba era uma potência.
Retomo Piketty:
A questão que nos colocamos agora é a da mobilidade: a massificação do ensino permitiu uma renovação mais rápida entre vencedores e perdedores dentro da hierarquia das qualificações, para uma dada desigualdade? De acordo com os dados disponíveis, a resposta parece ser negativa: a correlação intergeracional entre diplomas e rendas do trabalho, que mede a reprodução das hierarquias no tempo, não parece manifestar uma tendência de baixa no longo prazo e parece até mesmo manifestar uma tendência de aumento mais recente.
As diferenças de pontos de vista entre nós parecem mais de ênfase e velocidade. A dívida social brasileira tem 516 anos. As mudanças de longo prazo levarão mais meio milênio? Ainda bem que você pressupõe saltos e rupturas no processo (nada a ver com insurreição, claro, com o que também concordo).
Bem, meu camarada: não tenho capacidade, tempo, nem energia para me alongar num debate dessa envergadura, mas pontuo alguns aspectos que você coloca, enfatizando as concordâncias, mas sublinhando diferenças eventuais:
– A democracia é um fim e um meio para o socialismo democrático. (Nada a opor).
– O socialismo deve conviver e respeitar o mercado como o espaço de negociação de bens e serviços entre produtores e consumidores, cujo equilíbrio depende da igualdade de oportunidades dos cidadãos; esta sim promovida pelo Estado. O mercado sinaliza para alocação eficiente de recursos e, portanto, evitando a ineficiência, o compadrio e a corrupção de empresas estatais. Mas, esta sinalização se concentra nos resultados internos ao setor produtivo e orienta para o curto prazo e não para a eficiência coletiva da sociedade, além de reproduzir desigualdades sociais. (Também concordo, mas enfatizo que conviver com e respeitar o mercado é perfeito para a Suíça, mas pouco para o Brasil, uma sociedade violentamente assimétrica: somos um país maduro, como você diz, mas também somos subdesenvolvidos em aspectos cruciais, inclusive apontados por você, como por exemplo nas questões ambientais e de inovação, além, completo eu, do insustentável abismo entre ricos e pobres).
– Ao Estado cabe impedir o uso de poder de monopólio no mercado, criar o ambiente favorável à inovação e ao investimento, e orientar as decisões dos empreendedores na direção do desenvolvimento. (Esse é quase o estado neoliberal, algo como colocar a estrutura a funcionar dentro dos marcos da superestrutura vigente).
Entre os obstáculos para a reconstrução de uma nova hegemonia política você identifica:
– A capacidade dos segmentos sociais privilegiados (não apenas os capitalistas) de formação da opinião pública e manutenção da hegemonia com grande poder financeiro e domínio das instâncias do Estado. O conservadorismo que expressa os interesses dos privilegiados impede a mudança da hegemonia na direção de um Estado justo. (Perfeito.)
– Distribuição de renda com os pobres, como o “Bolsa Família”, mesmo que possa ser aceitável como pequeno e transitório alívio da pobreza, não promove nenhuma transformação efetiva da realidade social e econômica capaz de eliminar esta condição indigna de milhões de brasileiros. [Discordo em grande parte. Mas para fundamentar seria necessária uma explanação meio longa. Digamos assim: concordo que deva ser provisória, mas seus efeitos vão para além do meramente econômico: o simples fato de as pessoas saírem da condição de miséria tem uma repercussão social enorme; a miséria impõe a mais absoluta dependência servil; o lance de as mulheres serem as titulares do programa – não importa se inventado por Cristovam, Dona Ruth e apropriado ou ampliado e aperfeiçoado por Lula – igualmente impacta a realidade social das periferias de uma forma inimaginável; a abertura de um mínimo horizonte, que põe em cena confiança e auto-estima etc., faz com que assim que tenham condições a maioria tenda a sair do programa, para fugir do estigma (tudo isso precisa ser bem pesquisado e analisado). Politicamente, desconfio que há visões equivocadas sobre o programa vindas de todos os lados. O PT deveria tê-lo institucionalizado, com as indicações de prazos e medidas complementares. Não o fez possivelmente por considerar sua clientela um eleitorado cativo (ledo engano de Zé Dirceu). Não existe voto de gratidão: existe voto de dependência e voto de interesse. As pessoas não votam olhando para o passado, mas mirando o futuro, mesmo quando votam na continuidade de uma situação que julgam benéfica (e se enganam de vez em quando, claro). Só pra concluir: reafirmo a transitoriedade (falta definir cientificamente um período de vigência, em função de metas etc.) e a óbvia insuficiência.
Sua plataforma pressupõe uma alocação de recursos escassos (não tão escassos assim), que “têm sido capturados por diferentes tipos de privilégios” e indica as fontes dos recursos, com o que concordo:
– Redistribuição do peso tributário nas faixas de renda e no perfil do consumo e com a criação de taxas sobre o patrimônio especialmente os ativos supérfluos (Reforma tributária)”. (Allons!)
– Eliminação de privilégios como os supersalários do serviço público e as distorções da Previdência (Reforma do Estado e Reforma da Previdência).
– Redução de custos públicos excessivos e desnecessários com gastos da máquina inchada e da ineficiência do Estado altamente concentrado (Reforma do Pacto Federativo e Reforma do Estado)
– Negociação de passivos financeiros para redefinição do valor de face e dos prazos dos títulos da dívida pública, de modo a aliviar os déficits fiscais sem quebrar acordos e compromissos.
Diz seu documento: “O Estado é um dos principais responsáveis pela desigualdade de renda no Brasil. Começa com os salários dos servidores públicos que, na média, são superiores aos do setor privado para cargos similares; nas empresas estatais, os salários dos cargos executivos são muito superiores aos pagos pelas empresas privadas, incluindo multinacionais (sem falar na corrupção).” (Concordo. Esse fenômeno é o aparelhamento do Estado pelas elites desde as Capitanias Hereditárias. Significa algo mais grave: o Estado tem funcionado sempre para manter e ampliar os privilégios dessas elites.)
Sobre a proposta de Reforma Política, concordo e acho que deve ir mais longe: o simples “controle do caixa 2” não resolve. Se as empresas financiam partidos e candidatos não é por altruísmo, identidade ideológica ou simpatia: elas estão investindo. Isso é a raiz da corrupção. Não sei a fórmula para barrar isso (financiamento público? Teto de gastos? Outra?)
Aliás, falei antes que seu programa era irretocável, mas me dou conta de uma falha: não tem, salvo engano, qualquer referência ao aumento constante do salário mínimo aplicado por Lula e sua caterva. Subentende-se que tal política deveria ser abandonada. (Aliás, Armínio Fraga & Cia. defendem abertamente isso.) Explica aí melhor. Lembro que conversamos rapidamente sobre o assunto e você deu bastante ênfase à dinâmica demográfica. Desconfio que o impacto demográfico não seja tão determinante, embora exerça influência: nasce menos gente, mas cresce a faixa etária dos idosos (e isso não apenas pressiona a questão previdenciária). Você também afirma ser o Brasil um país maduro e salienta a redução do exército industrial de reserva. Maduro e subdesenvolvido ao mesmo tempo, digo eu, pra que não nos confundamos com a Noruega ou, vá lá, com a Coréia do Sul. Continuamos sendo a Belíndia: sofremos problemas dos ricos e dos pobres – temos desnutridos e obesos, em larga escala.
Bem, camarada, é isso o que consegui alinhavar, meio assistematicamente. As muitas desconfianças que expresso são sintomas talvez da falta de conhecimentos específicos. Parabéns pelo trabalho sério e coerente.
Camarada Homero.
Parabéns pela sua afiada e bem elaborada crítica.
Camarada Homero, comungo com grande parte das suas “desconfianças”. Sem duvida, esta foi uma réplica a altura do programa documento apresentado pelo articulista. Muito bom voltar a ver ideias sendo discutidas sem as “arengas” tão em voga no espaço virtual. Abs