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Penso, logo duvido.

O moderno e o arcaico – Luiz Otavio Cavalcanti

Luiz Otavio Cavalcanti

Quadro de autor não identificado.

Quadro de autor não identificado.

A era moderna na política brasileira terá sido inaugurada em 1994 com Fernando Henrique Cardoso?

E teve continuidade com Luís Inácio Lula da Silva em 2002?

O governo FHC representou importante avanço na organização do setor público e na operação da economia. Criou as agências reguladoras, privatizou as comunicações e estabilizou a conjuntura com o plano Real.

A gestão Lula deu continuidade à estabilidade econômica, aprofundou as políticas inclusivas, incrementou a redistribuição de renda e ampliou o Bolsa Família.

Nessa linha de desenvolvimento histórico, o que representa uma eventual transição com Michel Temer?

O PSDB

Originalmente, o PSDB trouxe o selo à esquerda da social democracia europeia. Foram signatários de sua fundação Mario Covas, Fernando Henrique Cardoso, José Serra, José Richa e Euclides Scalco.

Não se pode dizer que nenhum deles tivesse ou tenha afinidade com a direita.

Na prática política, diz-se que o liberal na campanha torna-se conservador no poder. Talvez. É a soberania da realidade.

Mas o fato é que, no período da gestão de FHC, o PSDB terá apoiado um governo moderno. Mas não de esquerda.

O PT

No berço, o PT trouxe certidão de nascimento de sindicalistas, religiosos e intelectuais. Três décadas e meio depois, perdeu-os quase todos. Ficaram apenas os sindicalistas. E militantes de esquerda.

No período Lula / Dilma, a atuação do governo foi predominantemente de esquerda. Na fase Dilma, radicalizou o viés ideológico na política comercial, na política externa e na logística urbana.

A visão de apoio às minorias foi estimulada. A política de inclusão social foi incentivada com Pro Uni, FIES e Minha Casa Minha Vida.

Ao lado dessa ênfase, produziu o mais potente processo de aparelhamento ideológico do Estado. E sediou o mais formidável episódio de patrimonialismo e corrupção institucionalizada nas empresas estatais.

Pode-se afirmar que, na quadra Lula/Dilma, o país teve uma gestão moderna?

Direita e esquerda

Norberto Bobbio define a direita como a busca para realizar os fins do Estado por meio da liberdade, do mercado e da eficiência. E conceitua a esquerda como a via de concretização daqueles fins mediante aplicação de políticas de igualdade.

Ou seja, a direita está no horizonte da liberdade e da eficiência. E a esquerda se situa na perspectiva da oferta de igualdade social.

Nesse contexto, o que será moderno para o Brasil de 2016?

A experiência histórica pode nos ensinar muito. Nos anos 60 / 70, a social democracia europeia não resistiu à política generosa de Previdência com gordas aposentadorias. Tanto Willy Brandt, na Alemanha, quanto Olof Palme e Bruno Kreisky, na Suécia e na Áustria, recuaram.

Nas décadas de 70 / 80, o pêndulo foi para o polo oposto. Mas, a versão do Estado mínimo de Tatcher e Reagan também não funcionou. Porque os índices de desigualdade acirraram os movimentos sociais.

A crise econômica nos países da Europa Ocidental, no começo do século XXI, mostrou que a sustentabilidade fiscal do Estado tem limites claros.

Esse cenário de insustentabilidade reproduziu-se na Argentina, dos Kischner; na Venezuela, de Chavez / Maduro; e no Brasil, de Dilma.

Ou seja, o modelo sustentável de administração pública evita o Estado paternalista. E endossa o modelo de gestão com duas acentuações nítidas:

  1. Ênfase no sistema produtivo de mercado com regulação da atividade privada via agências reguladoras;
  2. Mediação social com redução da desigualdade por meio de políticas inclusivas e de redistribuição de renda.

Este parece ser o modelo moderno de gestão. Porque sustentável do ponto de vista fiscal e social. Ele é de direita ou de esquerda?

A transição com Temer

Com Michel Temer, o PMDB volta ao poder após vinte e seis anos.

Nesse intervalo, seu perfil mudou. Deixou de ser Partido de liderança credenciada e monocrática exercida por Ulysses Guimarães. E passou a ser condomínio de oligarcas regionais, nem sempre credenciados, alimentados no patrimonialismo do Estado brasileiro.

Quis o destino (e a incompetência alheia) que o exercício interino (e, quem sabe, definitivo) da presidência da República caísse nas mãos de Temer.

Ele se distingue de seus principais pares peemedebistas por duas razões: é, além de parlamentar, professor de Direito Constitucional. E sua carreira política foi construída à base de liderança discreta e eficaz. Por três vezes elegeu-se presidente da Câmara dos Deputados.

Temer provavelmente terá um complexo desafio nos próximos dois anos e meio. Distribuído em três áreas: no Congresso, no orçamento fiscal e na política de reestruturação do Estado.

No Congresso, o governo terá que garantir apoio suficiente à aprovação de projetos que são essenciais à recuperação fiscal. Por isso, a ocupação partidária dos ministérios não poderia ser muito diferente da que foi feita.

No orçamento fiscal, serão imprescindíveis medidas como a flexibilização da DRU, a reforma da Previdência e a avaliação rigorosa do uso de recursos públicos.

Na reestruturação do Estado brasileiro, duas iniciativas serão importantes:

  1. Revisão das funções, processos e tipos de pagamentos efetuados pelos órgãos da administração direta;
  2. Avaliação das possibilidades de privatização de empresas estatais no âmbito da administração indireta.

Esse conjunto de ações sugere um modelo clássico de gestão. Que incorpore o imperativo de sustentabilidade fiscal e social.

Pode-se dizer que este seja um modelo moderno ou arcaico? E pode-se dizer que seja de direita ou de esquerda?

Conclusão

O século XX terminou com duas conquistas reconhecidas da humanidade: a democracia, calcada na liberdade. E o mercado, baseado na capacidade de empreender.

O século XXI confirmou duas realidades incontrastáveis: a globalização e a sociedade de massa. A globalização universalizou a produtividade. E a exigente eficiência nos meios de produção.

Por sua vez, a sociedade de massa requer níveis crescentes de bem-estar, qualidade dos serviços públicos e oportunidades de realização pessoal.

O fato é que esses requerimentos se projetam para além de fronteiras ideológicas. As pessoas querem satisfazer seus sonhos. Independente de geografias políticas. Por isso, FHC obteve grande aprovação popular quando seu governo satisfez as aspirações do povo. E Lula foi reconhecido pela população ao final de seus dois mandatos.

Por isso, nos países da Europa, os governos liberais e socialistas se sucedem na medida em que não atendem os reclamos sociais.

Certamente, por isso, o presidente Michel Temer, no seu primeiro pronunciamento, acentuou a necessidade de o Brasil contar com uma democracia de eficiência.

 

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One Comment

  1. Só hoje, 13/07/2019, li este artigo de Luiz Otavio Cavalcanti. Muito bom, uma análise serena que foge do uso de rótulos. Infelizmente a moderação e a racionalidade não foi o que prevaleceu na campanha eleitoral de 2018. Ninguém comentou, na sua época, este artigo. Talvez porque abrisse uma brecha de esperança e confiança para o governo Temer, no seu início. Ainda teremos saudades do governo Temer. Se a reforma da Previdência que Meireles apresentou no fim daquele ano tivesse sido aprovada, o Brasil estaria em situação bem melhor. Mas Janot e o Judiciário não deixaram.

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