Procession of the Catholic Holy League on the Place de Grève, Paris, 1590-3 (oil on canvas) anonymous. Such displays of intolerance became increasingly rare with the advent of the modern European state. Musée Carnavalet, Paris.
Estado, mercado e democracia são instituições vencedoras após séculos de debates ideológicos intensos, e muitas vezes de conflitos sangrentos, sobre o papel e o protagonismo de cada um. Estado e mercado não podem tudo, e o primeiro deve regular inteligentemente o segundo, provendo os incentivos corretos. A democracia, por sua vez, tem muitas imperfeições, mas, parafraseando Winston Churchill, é o pior sistema político, excetuando-se todos os demais. Um país que abrigue um estado democrático de direito que respeite, mas regule os mercados, corrigindo suas falhas e imperfeições, e que seja provedor eficiente de serviços públicos de qualidade, reuniria atributos históricos e politicamente desejáveis.
Todavia, as demandas da sociedade serão sempre ilimitadas, e como o Estado não produz dinheiro, apenas arrecada e gasta em nome do que deveria ser o bem comum, o atendimento dessas infinitas necessidades se defronta com o fato inexorável de que os recursos são escassos, o que se materializa na restrição orçamentária dos governos. O Estado, portanto, deve respeitar os princípios econômicos básicos de que os recursos são escassos e as necessidades ilimitadas. Um Estado pai-patrão, populista e perdulário, conduziria a economia e as finanças públicas ao caos, como é o caso da Venezuela, um exemplo moderno de estado fracassado. E o Estado, para cumprir a sua missão, precisa ser grande?
O debate moderno não deve se pautar sobre o tamanho do Estado. O Estado, independente do seu tamanho, tem que ser eficiente, mas não monopolista, na provisão e regulação de serviços públicos de qualidade, nominalmente educação, saúde e segurança. O Estado moderno também deveria ser mais regulador do que investidor, e mais parceiro do que substituto do setor privado. As parcerias entre o setor público e o setor privado para a prestação de serviços e investimentos em infraestrutura econômica e social já são experiências consolidadas nos países mais avançados, e estão ganhando força no Brasil. A parceria só não é boa quando o Estado é um sócio corrupto dos interesses do setor privado ou, menos mal, quando usa sua poupança para financiar a dívida do setor público, desviando recursos que poderiam ser destinados ao aumento da capacidade produtiva da economia.
O problema é quando o Estado é grande em termos absolutos e relativos: arrecada muito, mas gasta bem acima de suas receitas; presta serviços de má qualidade à população, apesar do seu tamanho; regula mal e nem sempre provê os incentivos corretos para o bom desempenho da economia e da prestação de serviços públicos; é apropriado por corporações que, encasteladas no topo do aparelho estatal, criam privilégios salariais e previdenciários, e mecanismos de renda e aposentadorias que os situam muito acima do mercado geral de trabalho, e os colocam muito longe dos interesses da maioria da população.
O Estado com esses atributos e desempenho precisaria ser reformado. E o Estado brasileiro detém muitas dessas características. Na nossa cultura de origem monárquica e patrimonialista o Estado é pai-patrão. A reforma do Estado é, portanto, necessária ao nosso país. O Estado que aí está é ineficiente, perdulário, gerador de desigualdades, patrimonialista, e permanentemente assediado, muitas vezes com sucesso, para participar de parcerias ilícitas. Um Estado onde frequentemente falta ética e sobra arrogância.
No debate político que agora se apresenta ao país, por conta das próximas eleições gerais, caberia rediscutir o papel do Estado com os candidatos, e fazer propostas para reformá-lo. Nessa discussão, é necessário perguntar aos candidatos às funções executivas ou aos parlamentos que tipo de Estado desejariam para o Brasil. A questão precisa ser discutida, para que surjam os principais atributos e requisitos de um Estado moderno, eficiente e ético, que, abraçado pelo país, permita restaurar o respeito à cidadania, a promoção do bem comum, que é o objeto da prática política, e as esperanças de retomada da prosperidade econômica e social.
Jorge Jatobá é Economista
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