Parece haver algum entendimento entre analistas políticos e jurídicos de que o ministro Edson Fachin decidiu anular todos os processos que condenaram o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na Justiça Federal do Paraná para salvar o juiz Sérgio Moro da acusação de parcialidade no julgamento dos referidos casos.
Salvar Sérgio Moro e, de quebra, salvar o que sobra da operação Lava Jato. Sendo correta esta interpretação, na tentativa de salvar Moro, o ministro Fachin salvou Lula, se não da prisão, da inelegibilidade política. Mais do que isso, mesmo indiretamente, Fachin também estaria (pelo menos, momentaneamente), livrando o presidente Jair Bolsonaro do sentimento crescente de indignação da sociedade com o desastre sanitário e suas declarações desumanas, grosseiras e insensíveis diante do alto índice de mortalidade, e da escandalosa compra de uma mansão milionária por seu filho.
Numa tacada só, o ministro teria conseguido salvar Lula e o seu inimigo Sérgio Moro, e desviado a atenção da sociedade para o desmantelo do inimigo do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro.
Mas prejudicou o Brasil, com mais uma decisão monocrática que reforça a brutal insegurança jurídica do país, evidenciando a politização da alta corte de justiça (neste caso, por sua briga política com Gilmar Mendes). Na verdade, a decisão de Fachin só não salvou mesmo o ex-juiz Sérgio Moro, precisamente aquele que, segundo alguns analistas, ele pretendia poupar de um vexame maior no STF. Sim, porque, no dia seguinte, a segunda turma do STF iniciou o julgamento do processo sobre a suposta parcialidade de Moro, com um relatório contundente e destrutivo do ministro Gilmar Mendes, que pretende desmontar a operação Lava jato (relatório que, tudo indica, será confirmado pela maioria da segunda turma do Supremo).
Se Lula foi o único beneficiado imediato do despacho do ministro Edson Fachin – mesmo que não tenha sido esta a sua intenção – o golpe de misericórdia de Gilmar Mendes, ajudando no sepultamento da operação Lava jato, confirma a impunidade e estimula o crime de colarinho branco no Brasil.
Está certo o Editorial. Mas os analistas também concordam que já houve ao menos um “efeito Lula” positivo, depois de seu encontro de duas horas e meia com a imprensa: Bolsonaro botou máscara e passou a defender a vacina. Infelizmente tarde demais, com hospitais a beira do colapso pedindo lockdown. Lockdown de verdade, impedindo que o virus passe de uma pessoa para outra, e não esse tal lockdown do qual as pessoas falam mas que ainda não houve no Brasil.
O editorial coloca as principais pedras no tabuleiro para analisar as consequências da decisão do Ministro Fachin de anular os processos de Lula na vara de Curitiba e indicar a Justiça Federal de Brasília para refazer tais processos, sem anulação das provas. Das Consequências levantadas com propriedade no editorial, a que apontava o desvio de atenção para o desmantelo do governo Bolsonaro em relação a gravíssima crise sanitária do Brasil , já não se confirmou. 48 horas depois da decisão de Fachin , mais de 90% dos noticiários das TVs e Rádios voltaram a ser a Pandemia e os desacertos do governo. Não tenho condições de falar sobre o que aconteceu nas as redes sociais