Cristovam Buarque

Cristovam Buarque

De todos os problemas do Brasil, um dos mais graves e de maior impacto negativo no futuro é a enorme deficiência da formação dos jovens, a começar pela precária qualidade do ensino médio, expressa no baixíssimo nível de aprendizado, e na desmotivação dos métodos pedagógicos. Em parte, por isso, quase onze milhões jovens brasileiros (de 15 a 29 anos) nem estudam nem trabalham (22,3% da população nesta faixa etária), a maioria dos quais não frequentou ou abandonou o ensino médio. A deficiência no aprendizado e a evasão escolar comprometem a preparação da juventude brasileira para a vida e para a inserção no mercado de trabalho. Perde cada um deles e perde o Brasil, que não vai contar com a sua contribuição para o desenvolvimento da nação. 

Para conter a evasão e estimular a conclusão do ensino médio, o Congresso aprovou e o presidente Lula da Silva sancionou o projeto de lei da deputada Tábata Amaral, que cria uma poupança (Programa Pé de Meia) para estudantes de baixa renda da rede pública (famílias inscritas no Cad unico). A poupança será formada por cerca de R$ 200 reais por mês e R$ 1.000 reais ao final de cada ano. Assim, quando concluir o ensino médio, o estudante vai ter na poupança pessoal mais de dez mil reais, que podem ser utilizados para organizar a vida, melhorar na profissão, investir num negócio ou financiar a continuidade dos estudos. 

O modelo de poupança escolar sancionado agora já foi experimentado, com sucesso, pelo governo do Distrito Federal, entre 1996 e 1999, durante a gestão do governador Cristovam Buarque, mas foi suspendo pelo seu sucessor. Aliás, quando era Ministro de Educação durante o primeiro governo Lula, em 2003, Buarque formulou e apresentou ao presidente da República um projeto semelhante, que foi engavetado por José Dirceu, o todo-poderoso ministro da Casa Civil. Se tivesse sido implantado em 2004, milhões de jovens teriam tido incentivo para concluir o curso médio, e recebido o acumulado da poupança ao longo de vinte anos (quase sete períodos de três anos). Como temos cerca de 8 milhões de jovens matriculados no ensino médio, e supondo que 4% deles sejam de famílias cadastradas (um terço dos 11,8% de extremamente pobres), numa estimativa grosseira, podemos considerar que quase dois milhões de jovens teriam se beneficiado da poupança.  

Mesmo com tanto tempo perdido, o programa Pé de Meia constitui um grande avanço. Mas não terá o resultado esperado no futuro dos jovens e do Brasil se não for acompanhado de uma melhoria significativa da qualidade do ensino médio, incluindo a atratividade para os jovens. Nesta direção, a mais importante contribuição decorre da reforma do ensino médio, com a mudança do curriculum e a combinação com a formação técnico-profissional, reforma que foi duramente criticada pelo PT, e suspensa, transitoriamente, pelo governo atual, por conta de pressões das corporações, e por ter sido sancionada no governo de Michel Temer, bem no estilo “se não fomos nós que fizemos, não presta”.