O conflito é outro

Marina Silva

As reações em torno das agressões à Ministra Marina Silva por alguns senadores na reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado têm se concentrado na acusação de machismo e misoginia dos parlamentares. As cenas na Comissão de Infraestrutura do Senado são lamentáveis, os senadores desrespeitando uma ministra de Estado – um deles afirmando que não a respeitava como ministra – num clima deprimente para uma importante instituição da República. Sem negar que existam estes preconceitos no corpo parlamentar e que, de alguma forma, eles tenham influenciado a postura dos agressores, a disputa da ministra com os senadores (que não ocorre apenas naquela comissão) é muito mais profunda e com grande impacto no futuro do Brasil. Reduzir as críticas ao machismo dos senadores é um desvio claro do tema dominante naquela comissão. O que está em jogo é a política ambiental do Brasil e a proteção da natureza, das florestas tropicais e do ecossistema da margem equatorial, que Marina defende e que os senadores desprezam. O senador Omar Azis, em certo momento, afirmou que a ministra “atrapalha o desenvolvimento do país” porque o IBAMA apresenta exigências para o licenciamento da construção da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus, e para prospecção das reservas de petróleo da Margem Equatorial. É possível que o IBAMA seja realmente muito lento nas análises e liberação dos projetos, mas é uma instituição que conta com técnicos qualificados, talvez insuficientes para as demandas, e também porque baseiam sua avaliação na legislação ambiental do Brasil, felizmente bastante rigorosa. Não por acaso, o Senado aprovou, há dez dias, uma lei que, segundo a Ministra, “desestrutura o sistema de proteção ambiental” do Brasil. 

Mas Marina foi maltratada pelos senadores, em grande medida, porque ela e o Ministério do Meio Ambiente são politicamente frágeis dentro do governo do presidente Lula da Silva. Respeitada internacionalmente como uma das destacadas personalidades na defesa do meio ambiente e vista como selo da política ambiental brasileira, Marina não encontra apoio no governo, e é atacada pelo Congresso. Ela encontra resistência e oposição de vários ministros do governo, que têm ideias semelhantes ao senador Omar Azis, e o próprio Lula tem pressionado abertamente para acelerar a liberação da prospecção da Margem Equatorial. Em certa ocasião, o presidente chegou a dizer que o IBAMA tinha que parar o lenga-lenga que, segundo deve pensar, trabalha contra o sucesso do seu governo. Há dez dias, o IBAMA aprovou um plano da Petrobrás para a realização de estudos, primeira etapa de um eventual licenciamento futuro, mas o senador do Amapá continua insatisfeito com a demora na exploração do petróleo. 

Tudo isto conspira contra a presidência do Brasil na COP30, que vai ser realizada em novembro, na capital do Pará, quando o país e o presidente Lula poderiam brilhar como liderança internacional na definição e aprovação de medidas para conter a elevação dos gases de efeito estufa, que levam às mudanças climáticas.