Festival de mediocridade – Editorial

Senado

A sessão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF-Supremo Tribunal Federal foi a síntese lamentável da mediocridade das instituições republicanas e da mesquinhez dos políticos brasileiros. A começar pela insistência do presidente Lula da Silva na indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no STF com a saída do juiz Luís Roberto Barroso. Com o nome de Messias, um advogado sem notório saber comprovado que, há anos, circula em diferentes cargos nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, o presidente da República demonstrou a mediocridade do seu governo e politizou o processo, transformando a votação do Senado numa disputa eleitoral antecipada. O discurso de Messias depois da derrota, dizendo que teria uma missão de Deus, comprovou que ele não tem maturidade nem isenção ideológica para ser ministro da Suprema Corte, por mais que tenha lembrado que o Estado é laico. 

Considerando que estamos a menos de seis meses de eleições presidenciais muito polarizadas e fanatizadas, a insistência de Lula em torno de Messias politizou mais ainda o ambiente político altamente polarizado no Brasil. E, ao mesmo tempo, reforçou a politização do já poluído STF, na medida em que pretendia aumentar o número dos seus aliados na Corte. Alguns analistas consideram que Lula poderia ter evitado a derrota, desarmando o contaminado ambiente político do Senado, se tivesse indicado para o STF um magistrado amplamente respeitado e claramente distanciado da vida política e da intimidade de Lula e do seu partido. Ele não parece considerar esta hipótese. É difícil saber se o resultado seria diferente. Para começar, o voto que rejeitou a indicação de Lula não parecia nada interessado no despreparo de Messias para o mais alto cargo da Justiça. O fato é que os ânimos políticos estavam muito acirrados pelo conflito institucional – Executivo, Legislativo e Judiciário – potencializado pela mágoa que o presidente do Senado, David Alcolumbre, tem de Lula por ter o presidente ignorado o nome que ele queria levar ao STF. 

Se o Executivo errou na indicação e o Legislativo se deixou levar pelo imediatismo político e eleitoral, alguns ministros do STF resolveram se meter na decisão do Senado fazendo campanha para aprovar ou rejeitar o nome apresentado por Lula, numa típica movimentação política por afinidade ideológica ou interesse pessoal. André Mendonça apoiava Messias com a provável intenção de ampliar a “bancada” evangélica no STF. E, segundo matéria de Malu Gaspar no Globo, o ministro Alexandre de Moraes se mobilizou para derrotar Messias em aliança com Alcolumbre. A jornalista afirma que Moraes se articulou nos bastidores para derrubar o indicado de Lula porque temia que ele se aliasse a André Mendonça nas investigações do caso Master, no qual o juiz parece envolvido. 

Além da evidente derrota política de Lula, o festival de mediocridade da sessão do Senado denuncia um delicado e perigoso processo de degradação e desmoralização das instituições da República, políticos de todos os lados afundando numa disputa mesquinha que está longe de refletir os interesses da nação. Perigoso porque pode abrir espaços para populistas e aventureiros que se apresentem “contra tudo que está aí”, ameaçando a democracia brasileira. Quando todo mundo erra, cada um voltado para os seus interesses mesquinhos, quem perde é o Brasil. E sofre a democracia. Para evitar uma degradação maior da política e da democracia, é necessário serenidade, responsabilidade e muito desprendimento pessoal de todos os políticos e juízes, na defesa dos valores democráticos e da restauração da dignidade dos cargos nas instituições da República.