Senado
A sessão do Senado que rejeitou a indicação de Jorge Messias para o STF-Supremo Tribunal Federal foi a síntese lamentável da mediocridade das instituições republicanas e da mesquinhez dos políticos brasileiros. A começar pela insistência do presidente Lula da Silva na indicação de Jorge Messias para a vaga aberta no STF com a saída do juiz Luís Roberto Barroso. Com o nome de Messias, um advogado sem notório saber comprovado que, há anos, circula em diferentes cargos nos governos de Lula e de Dilma Rousseff, o presidente da República demonstrou a mediocridade do seu governo e politizou o processo, transformando a votação do Senado numa disputa eleitoral antecipada. O discurso de Messias depois da derrota, dizendo que teria uma missão de Deus, comprovou que ele não tem maturidade nem isenção ideológica para ser ministro da Suprema Corte, por mais que tenha lembrado que o Estado é laico.
Considerando que estamos a menos de seis meses de eleições presidenciais muito polarizadas e fanatizadas, a insistência de Lula em torno de Messias politizou mais ainda o ambiente político altamente polarizado no Brasil. E, ao mesmo tempo, reforçou a politização do já poluído STF, na medida em que pretendia aumentar o número dos seus aliados na Corte. Alguns analistas consideram que Lula poderia ter evitado a derrota, desarmando o contaminado ambiente político do Senado, se tivesse indicado para o STF um magistrado amplamente respeitado e claramente distanciado da vida política e da intimidade de Lula e do seu partido. Ele não parece considerar esta hipótese. É difícil saber se o resultado seria diferente. Para começar, o voto que rejeitou a indicação de Lula não parecia nada interessado no despreparo de Messias para o mais alto cargo da Justiça. O fato é que os ânimos políticos estavam muito acirrados pelo conflito institucional – Executivo, Legislativo e Judiciário – potencializado pela mágoa que o presidente do Senado, David Alcolumbre, tem de Lula por ter o presidente ignorado o nome que ele queria levar ao STF.
Se o Executivo errou na indicação e o Legislativo se deixou levar pelo imediatismo político e eleitoral, alguns ministros do STF resolveram se meter na decisão do Senado fazendo campanha para aprovar ou rejeitar o nome apresentado por Lula, numa típica movimentação política por afinidade ideológica ou interesse pessoal. André Mendonça apoiava Messias com a provável intenção de ampliar a “bancada” evangélica no STF. E, segundo matéria de Malu Gaspar no Globo, o ministro Alexandre de Moraes se mobilizou para derrotar Messias em aliança com Alcolumbre. A jornalista afirma que Moraes se articulou nos bastidores para derrubar o indicado de Lula porque temia que ele se aliasse a André Mendonça nas investigações do caso Master, no qual o juiz parece envolvido.
Além da evidente derrota política de Lula, o festival de mediocridade da sessão do Senado denuncia um delicado e perigoso processo de degradação e desmoralização das instituições da República, políticos de todos os lados afundando numa disputa mesquinha que está longe de refletir os interesses da nação. Perigoso porque pode abrir espaços para populistas e aventureiros que se apresentem “contra tudo que está aí”, ameaçando a democracia brasileira. Quando todo mundo erra, cada um voltado para os seus interesses mesquinhos, quem perde é o Brasil. E sofre a democracia. Para evitar uma degradação maior da política e da democracia, é necessário serenidade, responsabilidade e muito desprendimento pessoal de todos os políticos e juízes, na defesa dos valores democráticos e da restauração da dignidade dos cargos nas instituições da República.
Magnífico comentário porque expõe nossa ferida sem piedade. A ferida se refere ao luto pelo Lula que nós perdemos, aquele que veio para iluminar os caminhos da dita Esquerda, que se já estava desencaminhada, para a categoria de agonizante. Estou falando de nossa agonia sem aquele Lula que não estava em busca do poder mesquinho, das manipulações voltadas para o gozo do poder.
Hoje meu modelo de líder, que o Lula já deixou de ser, é o Pepe Mujica, que termina seu livro ( uma longa conversa com Noam Chomsky) com uma sábia recommendação: “O verdadeiro sucesso é você levantar toda a vez que cai.”
Festival de mediocridade
O editorial é extremamente oportuno e toca na ferida de um Brasil que, embora se pretenda maduro, ainda exibe comportamentos de uma “democracia de fraldas” — e, pior, uma que parece ter desaprendido a caminhar para frente.
A tese de que nossa democracia ainda está em fase de maturação é visível na forma como os cargos técnicos e vitais, como uma cadeira no STF, são tratados como moedas de troca ou prêmios de fidelidade.
• O “Notório Saber” virou detalhe: Quando a indicação política atropela a qualificação técnica, a mensagem enviada é que o mérito não importa, apenas a conveniência.
• A Mistura entre Religião e Estado: O comentário de Jorge Messias sobre uma “missão de Deus” é o exemplo perfeito dessa imaturidade. Em uma democracia consolidada e laica, a missão de um juiz é a Constituição, não uma revelação divina.
O que o texto descreve não é o sistema de “freios e contrapesos” funcionando, mas sim um curto-circuito institucional. O Executivo indica mal, o Legislativo vota por mágoa (o fator Alcolumbre) e o Judiciário faz lobby nos bastidores.
Quando ministros do Supremo, como mencionado sobre Alexandre de Moraes e André Mendonça, agem como cabos eleitorais ou estrategistas de bastidor, a última camada de imparcialidade da República se esvai.
O editorial menciona com precisão o cenário das eleições presidenciais. Com dois candidatos principais já em campanha antecipada e um país rachado, estamos exatamente em uma sinuca de bico:
• Polarização como Cortina de Fumaça: A briga ideológica serve para que a mediocridade das instituições passe despercebida. Enquanto a militância discute narrativas, o “centrão” e os interesses pessoais dos magistrados decidem o futuro do país.
• Falta de Horizonte: É difícil ter esperança a curto prazo quando o debate público está “sequestrado”. Não se discute projeto de país, discute-se quem vai “blindar” quem nas investigações futuras ou quem terá mais aliados na Suprema Corte.
A síntese é amarga: o Brasil sofre de uma degradação institucional que alimenta o populismo. Quando o cidadão olha para o Senado, para o Planalto e para o STF e enxerga apenas “mesquinhez e mediocridade”, ele se torna presa fácil para discursos messiânicos de “salvadores da pátria” que, no fim, costumam ser apenas novos atores para o mesmo roteiro de degradação.
Sem uma reforma de postura — que exija serenidade e desprendimento, como o texto sugere — continuaremos dando um passo para frente e dois para trás, presos em uma eterna transição democrática que nunca chega ao seu destino.
Brilhante contribuição da nossa baronesa – que, mesmo ignota, não é a de Itararé – complementando e valorizando o nosso editorial.
Meu aplauso entusiástico.
Excelente crônica, espelhando o momento difícil de convivência entre os poderes que representam e formam os pilares da democracia.
O corporativismo, aliado a interesses espúrios ditam a indicação na mais alta esfera do direito e dos guardiões da Constituição , tornando frágil e parcial a escolha do novo membro.
Aonde já pairam nuvens de desconfianças provocadas pelas denúncias de proximidade e negociação com o dono do Banco Master, inclusive com carona de membro da citada instituição no super jato de Vorcaro, a festas com presença de ilustre convidados e participação do grupo Master em resort aonde membro da corte é socio
Vivemos tempos tenebrosos.