Disputa acrirrada
Tem muita coisa em jogo nas eleições presidenciais deste domingo, quando concorrem Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, dois candidatos com trajetórias políticas e propostas muito diferentes para o futuro do Brasil. Mas tem uma questão central, anterior a todas as outras, que deve ser avaliada pelos eleitores na hora de digitar o seu voto na urna: a preservação das instituições democráticas, já tão fragilizadas pela polarização e pela politização do Judiciário.
O presidente Lula pode ter muitos defeitos, nos editoriais desta Revista já fizemos várias críticas aos seus governos e a algumas das suas atitudes e declarações inapropriadas, como o apoio explícito que dava a governos autoritários da sua simpatia. A distribuição massiva de benesses que o seu governo vem fazendo nos meses que antecedem as eleições, embora não seja uma ilegalidade, constitui uma forma indevida de desequilíbrio no jogo eleitoral e, portanto, é muito pouco democrática. No entanto, em toda a sua longa história política, com presença ativa em vários os governos da República, Lula sempre respeitou as regras e as instituições democráticas brasileiras.
O mesmo não se pode dizer da família Bolsonaro representada nessas eleições pelo Senador Flávio Bolsonaro. O seu pai, Jair Bolsonaro, tentou dar um golpe de Estado em 2022 e fracassou apenas porque não contou com o apoio das Forças Armadas e recebeu um veto contundente do então presidente Joe Biden, dos Estados Unidos. A atual configuração política nacional e internacional favorece o bolsonarismo e sua vocação autoritária. Se for eleito, Flávio Bolsonaro começa com uma sólida base política no Congresso, contará com o apoio total do presidente autoritário e intervencionista Donald Trump e terá condições de formar maioria no Supremo Tribunal Federal, na medida em que o futuro presidente deve indicar quatro ou até cinco novos ministros (situação preocupante, considerando a forte politização da Alta Corte de Justiça). Nestas condições, Flávio pode utilizar as próprias instituições democráticas, a partir da Presidência da República, para enfraquecer a democracia e compor um sistema de poder autoritário, o Brasil seguindo modelos de democracias que fenecem de dentro para fora, de forma lenta, gradual e sob fachada legal (como os exemplos citados no livro “Como as democracias morrem” de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt).
Diante do delicado momento da história do Brasil, os democratas brasileiros de todas as tendências devem se unir para defender as instituições democráticas, de modo a garantir que, independentemente do futuro presidente, as divergências políticas e as diferenças de interesses na sociedade possam ser discutidas na imprensa livre, negociadas no Congresso Nacional e atestadas nas instâncias jurídicas. O que está em jogo nas eleições é, antes de tudo, a preservação da democracia brasileira, incluindo a recomposição e a despolitização das instituições jurídicas.
CONCORDO COM A ANALISE DO CENÁRIO NACIONAL E DAS VARIÁVEIS GEOPOLÍTICAS. SOU, NO ENTANTO, UM POUCO OTIMISTA COM RELAÇÃO À MUDANÇA DA CORRELAÇÃO DE FORÇAS NO CONGRESSO DOS EUA, EM BREVE. UMA VITÓRIA DE FLÁVIO BOLSONARO SERIA DESASTROSA, CONTANDO ELE COM UMA FORÇA PARLAMENTAR, QUE LHE PERMITIRIA ESCOLHER A MAIORIA DOS MINISTROS DO STF, AFETANDO O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE FREIOS E CONTRAPESOS. POR ESSE MOTIVO E PELO HISTÓRICO PESSOAL DOS CANDIDATOS LULA É A MELHOR OPÇÃO, ENCERRANDO UM CICLO DE NOSSA HISTÓRIA, SEM RETROCESSOS INSTITUCIONAIS.