Basta!

Basta!

Ou: um pequeno exemplo da “banalidade do mal”

 

Há muitos anos atrás, em Aracaju, presenciei uma cena de violência policial ordinária que nunca esqueci. Era um domingo de manhãzinha e eu me dirigia a um parque da cidade para minha caminhada habitual. Chegando à entrada, percebi uma confusão envolvendo alguns garis e um miserável brasileiro típico (pardo, desdentado, descamisado descalço…) visivelmente bêbado. Não sei o motivo da confusão. Sei que, em determinado momento, os garis se encarapitaram no caminhão de coleta do lixo e se afastaram gozando com a cara do miserável que, a pé, sem poder alcançá-los, desandou numa crise de ódio impotente, esmurrando o chão e urrando impropérios. Não satisfeito, começou a quebrar um “orelhão” junto à grade de entrada do parque. Sempre aos berros. Dava medo. Tinha se transformado numa criatura ensandecida, capaz de um ato de violência contra qualquer transeunte. Lógico que tinha de ser contido. Mas, como geralmente faz qualquer cidadão comum nessas circunstâncias, fui saindo de fininho e entrei no parque. Notei, nesse momento, que o porteiro, no interior da cabine junto à entrada, estava telefonando – provavelmente para a polícia, pensei.

Dito e feito. Daí a algum tempo, quando voltei, percebi um ajuntamento na entrada, e um camburão da polícia estacionado. Ao me aproximar, vi a cena. O miserável estava sentado no chão, com as mãos algemadas pelas costas, cercado por três policiais. A minha aproximação coincidiu com o momento de levá-lo. Bastava, para tanto, levantá-lo pelo braço. Mas não. Um dos policiais ao seu lado, sem quê nem pra quê, desferiu um chute com o lado interno da botina nas costas do infeliz, gritando: “Levanta, filho da puta!” O desgraçado não se concedeu sequer o direito de um gemido. Com dificuldade, pois estava bêbado e algemado, pôs-se de pé. Nesse momento, o mesmo policial indicou-lhe o caminho do camburão com uma bofetada no pé do ouvido. Foi um som ao mesmo tempo fofo e seco – feio e nojento. Ao meu lado, um circunstante virou o rosto comentando: “Eu não gosto de ver essas coisas”. Essa foi a cena que presenciei. Corte.

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Nos últimos anos andei me dedicando, como pesquisador, à questão das formas de punição nas sociedades modernas, de onde saiu um livro[2] que talvez tenha sido a minha última publicação sobre esses graves assuntos. No livro, ao abordar o sempiterno problema das prisões e seu reconhecido fracasso no que seria sua função principal – a ressocialização dos criminosos –, replico uma reflexão feita pelo sociólogo inglês David Garland, um especialista no assunto. Observa ele que, nos últimos anos, assistiu-se a um “declínio do ideal da reabilitação” e a um recrudescimento do velho “retributivismo penal” – ou seja: a pena como castigo. Mas, nesse caso, por que “os castigos corporais [não] deveriam ser um veículo óbvio para este propósito?” Afinal, “infligir diretamente dor física oferece inúmeras vantagens […] em comparação com outros métodos em vigor.” Diferentemente do encarceramento – “que é muito caro, difícil de manejar e cria problemas ao reunir um grande número de transgressores embaixo do mesmo teto” –, os castigos corporais “são baratos, podem ser dosados com precisão e aplicar-se com razoável eficiência e uniformidade”. E, no entanto, “os penalistas sequer mencionam essa possibilidade”. Por quê?  Segundo o autor, a resposta é óbvia: “nossa sensibilidade moderna – ou pelo menos a dos setores da sociedade que influem na construção de políticas – está sintonizada para ter aversão à violência física e ao sofrimento corporal”.[3]

No meu livro alinho-me à tese de uma sensibilidade moderna – que tem como uma de suas características mais marcantes o “horror que inspira a crueldade física” – como um dos fatores cruciais (ainda que não o único) para explicar o desaparecimento, no mundo moderno, das penas de aflição física praticadas em praça pública. Foi no momento em que redigia o livro que, mais uma vez, me lembrei do evento que presenciei em Aracaju, e quis utilizar a reflexão que fez o circunstante ao meu lado – “Eu não gosto de ver essas coisas” – como um bom exemplo de que tal sensibilidade existe; de que ela é um fato social objetivamente verificável. Mas, como já tinham se passado muitos anos, não quis pô-lo no papel (na tela do computador, na verdade) estribado apenas na minha memória. Lembrava-me vagamente de tê-lo na época registrado em algum dos inúmeros textos que escrevo há anos sobre a questão da violência policial no Brasil. Mas onde? Danei-me a procurar nos meus escritos, publicados ou inéditos, o texto em questão, mais ou menos contemporâneo do evento que presenciei. Em vão. Não achei o texto e desisti da idéia de incorporar o exemplo ao meu livro. Eis que um dia desses, dando uma varredura nas minhas “gavetas” de achados e perdidos no Word, encontrei a tão procurada descrição do evento. Corte de novo.

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A descrição não estava num artigo destinado à publicação, como inicialmente pensei, mas numa longa carta que enviei a uma ONG que tinha me contatado para fazer parte de um projeto de cursos sobre direitos humanos a serem ministrados junto à Polícia Militar, prática que se tornou corrente desde a redemocratização do país nos anos 1980, quando começou um processo de “diálogo” entre os segmentos intelectuais e policiais do país. Eu declinei do convite. A experiência de já ter participado de vários projetos semelhantes me desencorajou. As lembranças pouco prazerosas que tinha desses encontros reunindo professores universitários e policiais em cursos sobre direitos humanos eram as de um terreno minado, onde os primeiros estavam sempre expostos a provocações para as quais era preciso ter sempre uma atitude firme, estar sempre pronto para o confronto, e eu não tinha nem disposição nem paciência de repetidamente, monotonamente argumentar que defender direitos humanos não é defender bandidos. Se bem me lembro (ou estarei fabulando?), uma vez argumentei: “Quem defende os bandidos são os advogados deles. Que seja do meu conhecimento, nenhum defensor de direitos humanos tem banca de advogado pra defender estupradores, latrocinas etc. etc.”

Sempre me incomodou um certo clima de “confronto” (era sempre um confronto respeitoso, mas enfim…) que se estabelecia entre o professor, que terminava condenado a transformar a aula num discurso a favor dos direitos humanos, e os alunos, que estavam sempre levantando objeções, fazendo reclamações contra as ONGs etc. Era como se, no fundo, eles (ou boa parte deles) não acreditassem em todas aquelas boas intenções de que éramos portadores. Como se nos considerassem bem intencionados, mas ingênuos. Afinal de contas, nunca subimos o morro atrás de bandidos armados de uma “12” (coisa que eu que nem sei o que é!), como me disse um deles certa vez. De outra feita, começamos, eu e um dos alunos, a discutir a prática dos famosos “baculejos” que a polícia dá nas nossas periferias em jovens em atitude “suspeita” – leia-se: jovens desocupados marcados pelos estereótipos de sempre: pretos, mulatos, pobres etc. A questão era: como distinguir simples jovens reunidos num inocente passatempo de um bando de delinquentes planejando um delito qualquer? Como saber a diferença? Já que eu estava ali como professor, ele, muito habilmente, jogou a pergunta para mim. Eu não sabia responder. E, como esse é um dilema com que eles se defrontam corriqueiramente, devolvi a batata quente: “Pois é, e como é que vocês sabem?” A sua resposta foi de uma simplicidade desconcertante: “Quando a gente dá uma prensa, a gente sabe”. Simples graçola de aluno em sala de aula? Ou, o que é mais provável, franca confissão de um comportamento corriqueiro?

Por essa e outras comecei a nutrir desconfianças em relação a esses cursos de direitos humanos para policiais. O pressuposto implícito é o de que nós damos uma matéria, e eles a aplicam. Ora, no essencial, eles já conhecem a matéria: ninguém deve ser preso arbitrariamente, ninguém deve ser torturado, ninguém pode ser agredido depois de algemado etc. A verdadeira questão é se eles estão dispostos a aplicá-la. Numa palavra, se eles estão nesses cursos pra valer, ou apenas para cumprir uma formação a maioria das vezes obrigatória e/ou necessária para a progressão na carreira. Acho que já passou o tempo em que os intelectuais costumavam ostentar um indisfarçável desprezo por temas como polícia, segurança etc. De minha parte, sempre resisti à tentação de fazer acusações cômodas. Afinal, tenho diante de mim apenas a submissa página em branco do meu computador (e, como diria Graciliano Ramos, “o papel aguenta tudo”), e sei bem o quanto é difícil, perigoso e ingrato o trabalho de um policial. E, na medida em que o estado detém o monopólio da chamada violência legítima, nem toda ação policial que use a força – como ultima ratio – é ilegítima. Para isso, aliás, o próprio direito prevê figuras como as da legítima defesa pessoal ou de terceiros, o estrito cumprimento do dever legal etc. O problema não é esse. O problema é o uso indiscriminado da força como prima ratio nas ações policiais envolvendo delinqüentes ou meros suspeitos das classes populares; é já chegar ostentando arbítrio e arrogância; é transformar a “prensa” em método normal de investigação.

Cito, ainda a propósito das minhas desconfianças, o que me disse certa feita um aluno num desses cursos que ministrei a oficiais da polícia militar. Durante uma daquelas infindáveis discussões sobre direitos humanos, ele disse algo que até hoje me dá o que pensar: “Esse negócio de direitos humanos é besteira. A polícia é uma instituição hierarquizada e na hora que o superior disser que é para respeitar, o soldado respeita.” Com isso quero dizer que provavelmente bem mais importante do que ministrar cursos de direitos humanos para policiais, é conseguir fazer com que a corporação – entenda-se: os que a dirigem em primeiro lugar – se convença de que a polícia existe para fazer respeitar e respeitar ela própria direitos, e não para violá-los. É preciso que uma tal sinalização venha de cima, e a sério! Não me refiro a discursos em momentos solenes de assinaturas de convênios para novos cursos. Refiro-me às práticas reais que são adotadas pelo policial, aos usos e costumes efetivamente vigentes e que constituem a socialização efetiva dos que ingressam na corporação. Eu me pergunto: atitudes como a do soldado chutando um prisioneiro algemado, será que um simples praça teria coragem de tomar depois de um coronel, falando sério, lhe ter dito que não se encosta a mão num cidadão imobilizado a não ser para ajudá-lo a entrar num camburão? Duvido. Com o que volto ao evento em Aracaju, que voltou à tona no momento em que redigia o meu livro, como disse.

Um dos conceitos que mobilizei para sustentar a tese da existência de uma sensibilidade de tipo novo – “moderna” – foi o de “processo civilizador”, formulado por Norbert Elias.  Sem adentrar as explicações que ele dá para o sua emergência, importa aqui apenas lembrar que, para ele, nas sociedades “civilizadas” os sentimentos de aversão a “eventos perturbadores” foram “interiorizados” e passaram a constituir uma espécie de “segunda natureza” dos indivíduos, o que elevou “o umbral da sensibilidade” das pessoas “à vista do sofrimento”. O abandono dos suplícios em praça pública e a elevação da prisão à condição de “rainha das penas”, entre os séculos XIX e XX, assinalam que “os contornos do desenvolvimento penal no mundo civilizado seguiram este caminho”, ou seja:  de um lado, “se estabeleceu um sistema de castigos que se adequou a esses valores e expectativas”, por assim dizer, “civilizados”; de outro, o novo sistema punitivo, aplicado atrás de altos muros, “escondia seus traços mais desagradáveis e degradantes”. Entre fins do século XVIII e meados do século XIX, “em lugar do anterior carnaval do castigo, os muros e portões das prisões ocultavam o mundo penal do olhar público”.[4]

Aqui, porém, aparece o que seria o lado escuro do “processo civilizador”, destacado argutamente por Zigmunt Bauman em Modernidade e Holocausto. Se, de um lado, ocorreu uma “gradual, mas persistente eliminação da violência na vida social”, Bauman observa que, à luz do evento pavoroso que ficou conhecido como Holocausto, essa visão “não é necessariamente enganosa”, mas “parece parcial”. O que Bauman está dizendo é que o “processo civilizador” não é uma via de mão única, porque é também capaz de produzir um efeito secundário lamentável em relação a alguns aspectos repugnantes das sociedades que se civilizam, doravante deixados a cargo de burocracias encarregadas de lidar com os mesmos longe das nossas vistas. Assim, se de um lado a sociedade moderna não suporta mais os castigos físicos em praça pública, de outro exime-se da responsabilidade de saber, por exemplo, o que se passa atrás dos muros das prisões – coisas desagradáveis de que prefere não tomar conhecimento. E Bauman lembra o que aconteceu numa Alemanha tomada de assalto pela barbárie nazista nos anos 1930: “a repulsa cultural à violência” revelou-se pobre salvaguarda contra a coerção organizada”, e “as maneiras civilizadas mostraram uma espantosa habilidade para coexistir pacífica e harmoniosamente com o assassinato em massa.” Frente à violência de rua praticada por brutamontes uniformizados contra seus concidadãos judeus, “a maioria dos espectadores reagiu como as normas civilizadas aconselham e nos levam a reagir diante de coisas bárbaras e repugnantes: viraram os olhos para o outro lado”.[5] Muitas décadas depois, em Aracaju, os espetáculos e os espectadores se repetem. “Eu não gosto de ver essas coisas” – lembram? O circunstante não gostou, mas também nada faz para impedi-las, ou gritar sua indignação depois que elas foram praticadas à sua frente. Nem ele nem eu.

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Nos comentários que faz ao “processo civilizador” de Elias, John Pratt observa que nas sociedades civilizadas contemporâneas a repulsa à violência aberta “parece converter-se muito facilmente em indiferença moral”.[6] Pode ser. Mas, pensando bem, talvez seja mais correto falar em “incômodo moral”, algo que tem algo a ver com a “má-fé” no sentido sartreano da expressão: as pessoas têm conhecimento (até porque muitas vezes presenciam) dos “eventos perturbadores” que ferem sua sensibilidade, mas racionalizam essa perturbação refugiando-se no argumento de que aquilo não lhes diz respeito, e “esquecem”. Mas sempre há quem venha lembrar-lhes disso, e perturbar sua “boa consciência”. No meu caso, foi minha própria consciência que, tantos anos depois do evento em Aracaju, ainda me recrimina por não ter reagido e nada ter feito diante daquele “acontecimento na vida das minhas retinas tão fatigadas” – como diria Drummond. Como diria uma grande conhecedora dos desvãos do coração humano, Hannah Arendt, o mal é banal. Basta, para que ele faça seu trabalho de “fungo” se espalhando pelo mundo, que os cidadãos comuns “virem os olhos”, “esqueçam” e vão cuidar da vida.

Piedade / Recife, agosto de 2026

[1] Luciano Oliveira é mestre em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco e Doutor também em sociologia pela Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais (Paris). É professor aposentado da Faculdade de Direito do Recife e ex-professor da Universidade Católica de Pernambuco. Publicou, entre outros títulos, Do Nunca Mais ao Eterno Retorno: Uma reflexão sobre a tortura (Brasiliense), E se o Crime Existir? (Revan), O Aquário e o Samurai: uma leitura de Michel Foucault (Lumen Juris).

[2] Luciano Oliveira, Punição e Sensibilidade Moderna: dos suplícios ao abolicionismo carcerário. Petrópolis (RJ): Editora Vozes, 2025.

[3] David Garland, Castigo y Sociedad Moderna. Coyacán / Madri: Siglo Veintiuno Editores, 1999, p. 282.

[4] John Pratt, Castigo y Civilización. Barcelona: Gedisa Editorial, 2006, pp. 20, 23-24 e 61.

[5] Zigmunt Bauman, Modernidade e Holocausto. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998, pp. 47, 48 e 135.

[6] John Pratt, op. cit., p. 23.