Estado pantagruélico
Uma história recheada de golpes e quarteladas, até onde a vista alcança.
Como senhor e dono de todos os poderes, inclusive sobre a vida e a morte de meus humildes súditos, tanto quanto sobre as de meus distinguidos cidadãos, não sou propenso a me mostrar bonzinho com qualquer corporação que me serve, sobretudo com aquela que representa meu sustentáculo último, por acaso também o primeiro, de minha razão de ser: a corporação dos soldados, aquela que detém, por minha determinação, o poder da Força e a força do Poder, já que não existe outra maneira, como nos ensinou o florentino Niccolò, de se manter à frente do Estado, assim como de se manter o próprio Estado.
Nunca tive nenhuma ilusão quanto a isso, pois sei exatamente qual foi o destino de tantos outros Estados, que descuraram o poder da Espada, em favor do suposto poder da Palavra, mas que acabaram perdendo uma e outra, ou seja, debilitaram sua capacidade de autodefesa, perderam toda soberania sobre seus assuntos externos e o próprio Estado foi absorvido por algum poderoso império, sendo eliminado da cartografia política. Soldados e diplomatas, no dizer do filósofo francês Raymond Aron, são os representantes por excelência de um Estado que se pretende soberano, mas tenho para mim que a palavra dos segundos é muito fraca, quando não apoiada numa espada afiada e pronta para ser desembainhada.
Li, em algum livro de história, o amargo relato de um soberano prussiano que perdeu uma batalha contra escandinavos expansionistas, por duas razões muito simples: os soldados rasos, camponeses recrutados em várias partes do seu reino, simplesmente não compreendiam as consignas de graduados oficiais, que se expressavam numa língua sofisticada, o assim chamado Hochdeutsche, o alemão puro dos comandantes aristocratas, ao passo que os soldados a pé só conseguiam se expressar nos diversos dialetos do Niederdeutsch, por vezes sem serem compreendidos até por outros membros do pelotão. Mas ocorreu coisa pior: os suboficiais da artilharia não possuíam conhecimentos mínimos de trigonometria para poder calcular a trajetória de um obus disparado daqueles canhões puxados a cavalo. Em resumo, perdeu a batalha, tudo foi um desastre completo, por simples falta de educação.
A lição foi aprendida. O soberano resolveu educar o popolo minuto – na expressão de Machiavelli, para distingui-lo do popolo grosso, os maggiori da sociedade – para nunca mais depender de uma população deseducada, ainda que os diplomatas fossem da mesma extração aristocrática que os altos oficiais do seu exército. O fato é que a Prússia logrou ser, em pouco tempo, o povo mais educado da Europa e, antes do final do século XIX, construiu as forças armadas também as mais poderosas do continente, capazes de vencer exércitos até mais antigos (mesmo se a sua marinha nunca conseguiu igualar-se à Royal Navy, que dominava soberanamente os cinco mares). Os prussianos, depois os alemães, estiveram na origem de três das grandes guerras europeias, duas até mundiais, com desempenho quase “ótimo”.
Voltando ao meu povinho miúdo, nunca consegui que ele fosse educado dignamente, até nos conhecimentos mais elementares das primeiras letras, pois que o meu popolo grosso, acostumado a faculdades estrangeiras, jamais deu atenção ao ensino elementar, de qualquer qualidade. Já os meus militares, eles souberam se dotar de boas academias e de bons recursos orçamentários, sobretudo na República, quando eles se consideraram, de alguma forma, os detentores do equilíbrio político nacional. Numa palavra, se converteram em “prussianos” antes do tempo, cuidando de suas medalhas, ordens honoríficas e galardões variados, mas sem cuidar que os soldados a pé, recrutas, recebessem, na vida militar ou na vida civil, escolas decentes para se alçarem depois, na sociedade, mediante esforço próprio.
Das duas forças originais, os “marinheiros” eram os mais aristocráticos, assim como se pavoneavam os diplomatas do Império e da República Velha. Os soldados saíam do próprio povo, mas logo adquiriram trejeitos mais sofisticados, sobretudo depois que uma missão francesa passou a educá-los logo após a Grande Guerra, quando um tal de general Gamelin por aqui andou, trazido pelo único ministro da guerra civil de toda a Velha República. O fato é que, depois da guerra do Paraguai, os militares se ocuparam bem mais de política doméstica do que da defesa da pátria ou das relações com seus colegas da América do Sul, confiando em que a boa diplomacia herdada dos barões do Império e dos ensinamentos de Rio Branco – aliás, um cultor da história militar – mantivesse o país ao abrigo de qualquer surpresa por aqueles entornos: ele até se permitiu postergar um rearmamento naval para não causar nenhuma fricção com nuestros hermanos, então no auge de sua supremacia econômica.
Tenentes afoitos achavam que deviam ensinar aos políticos como cabia governar um país ainda analfabeto em grande escala, e passaram a intervir na modernização da nação, mas à maneira “prussiana”, ou seja, von Oben, desde o alto. E foi assim que, golpe após golpe, quarteladas de opereta, marchas pelo interior, confabulações entre generais e complôs com candidatos a caudilhos, entraram no menu das peripécias políticas, o que diminuiu muito minha pretensão a me apresentar ao mundo, com eventual ajuda de meus irmãos “punhos de renda”, com um status de Estado reconhecidamente civilizado e politicamente estável.
Foi a partir daí que eu me tornei, verdadeiramente um “fora-da-lei”, e meus militares “prussianos” têm muito a ver com isso, pois que, entre golpes e revoluções, as “repúblicas” foram se sucedendo a cada vinte ou trinta anos, por golpes, revoluções, quarteladas e outros expedientes que eles inventavam. Até os historiadores perderam a conta de quanto golpes entraram na série dos muitas que entraram na minha envergonhada biografia, manchando minha reputação e abrindo espaço para que juristas pretensiosos passassem a redigir comentários supostamente doutos “explicando” cada constituição do momento.
Depois de um “breve governo de 15 anos” – metade do qual dominado por um “Estado Novo” muito mal nomeado, pois que não era nem novo, apenas cópia de um experimento quase fascista, nem propriamente um Estado, pois que apenas ditadura, pura e simples –, acabamos aderindo a novas manias americanas, após termos enviado nossos soldados lutar ao lado deles, nos campos e montanhas da Itália. De fato, ocorreu certa “americanização” do Brasil, tal como estudado por vários desses brasilianistas que passaram a desembarcar em nossas terras para estudar como eram nossos costumes políticos (e daí defendiam teses universitárias, rapidamente incorporadas na bibliografia das nossas Humanidades).
Os “estadunidenses”, como os universitários esquerdistas os chamavam, tentaram nos inculcar algumas virtudes democráticas, mas os seus generais estavam mais preocupados com a possibilidade de virarmos uma nova Cuba, ou pior, uma nova China (de Mao), e assim trataram de interferir em nossa confusa política partidária. Estávamos, ao que parece, na “quarta República”, dominada, como sempre, pelas velhas oligarquias, mas já assaltada por novos populistas, de esquerda e de direita. O primeiro registro de intervenção “discreta” em nossa democracia – com dinheiro da CIA repassada aos simpatizantes locais – ocorreu em 1962, por ocasião de eleições estaduais durante uma das muitas crises do artificial regime parlamentarista, dois anos depois convertida em apoio decidido a um novo golpe militar, na sequência de várias tentativas anteriores contra o que eles chamavam, equivocadamente aliás, de “República Sindical”, uma mistura de varguismo e peronismo de sabor tropical.
Daquela vez, os “milicos” vieram para ficar, e assim, durante 21 anos ,converteram o “meu” Estado num verdadeiro “fora-da-lei”, repleto de atos institucionais, decretos-leis (vários secretos), cassações de mandatos, aposentadorias compulsórias (inclusive de juízes da Suprema Corte, além de muitos professores e pesquisadores), censura, tortura, banimentos, desaparecimentos à margem das próprias leis que fizeram proliferar, enfim, um puro Estado policial, muito acima do modelo “prussiano” que acreditavam capaz de “modernizar” o país. De certa forma o fizeram, a ferro e a fogo, em marcha forçada para um sistema industrial quase tão estatizado e centralizado quanto o dos regimes “comunistas” que diziam combater.
Cabe reconhecer que os generais que comandaram o “meu” Estado – desfigurado durante mais de duas décadas – eram os mesmos cadetes que tinham tomado algumas lições de política fascista e de economia nazista nas escolas militares dos anos 1930 e 40. Os militares conseguiram combinar, assim, as piores qualidades dos Estados autoritários daqueles tempos, sob escusa de promover os “valores cristãos” que teoricamente emanavam da superpotência ocidental, da qual éramos supostamente aliados na defesa da nação contra o regime totalitário comunista, propagado pela outra superpotência, aliás apreciada pelos esquerdistas nacionais.
Os militares completaram a industrialização do país, um projeto que alimentavam desde os anos 1930, ou até antes, mas ao custo de um nacionalismo economicamente introvertido, que fechou o Brasil a uma inserção nas cadeias globais de valor que vinham sendo criadas pela globalização capitalista desde a formação do G7 pelas grandes potências econômicas, às quais se associaram os “tigres asiáticos”. Isso impulsionou tremendamente o progresso econômico na Ásia Pacífico, em contraste com a América Latina que se manteve parada. Vários traços da economia política do regime militar tinham essa característica “prussiana”, que era o comando pelo alto, o culto da independência econômica, o nacionalismo estatista exacerbado, uma propensão a “dobrar a lei” – e a própria natureza, no caso da exploração do meio ambiente e dos recursos naturais – em favor do projeto de um “Brasil grande potência”.
A redemocratização da segunda metade dos anos 1980 afastou os militares do comando do país, mas não necessariamente da política, pois que eles ainda se consideravam o “poder moderador” de uma República entregue às ambições rentistas de oligarcas da política e dos grandes setores econômicos, convenientemente resguardados da competição estrangeira (nos bancos, nas grandes obras de infraestrutura, nas compras governamentais, na mídia). O novo Estado “democrático” ainda não tinha conseguido resgatar da pobreza e mesmo da miséria extrema vastos contingentes da população, o que só começou a ser feito com governos da socialdemocracia (pelo mercado), depois assumidamente de esquerda (pela assistência).
Crises econômicas e recrudescimento da corrupção precipitaram certo saudosismo pelo governo militar, o que acabou acontecendo com a eleição à presidência de um dos mais medíocres representantes do estamento militar, convertido em político do baixo clero e aderente às novas ideologias antiglobalistas propagadas pela franja lunática da extrema-direita americana. Foi, possivelmente, o pior governo nestas terras desde que aqui aportou D. Tomé de Souza, ou seja, o pior de todos, absolutamente e relativamente.
Frustrado em sua tentativa continuísta, ainda tentou um golpe disfarçado em intervenção militar para “garantia da lei e da ordem”, mas que se frustrou por falta de suficiente adesão da corporação militar e por uma nova intromissão americana na política interna, desta vez, de forma inédita, em defesa da democracia. Se bem-sucedido o golpe, teria convertido o meu Estado novamente em um fora-da-lei, como foi tantas vezes numa história sempre atribulada pela instabilidade institucional. Por puro acaso, mas também pela covardia e incompetência do capitão expulso da corporação por terrorismo (poupado pelas conivências corporativas), que se escafedeu no momento crucial, o golpe fez estragos, mas não conquistou os três poderes, atacados ainda assim pela turba de néscios e imbecis. Também por puro acaso, os chefões foram processados e condenados e, pela primeira vez em minha trajetória de triste convivência com fardados e engalanados, vi alguns grandalhões de quepes conduzidos a uma prisão firme, ainda que muito mole.
Ainda assim, os golpistas continuaram ativos e solertes, esperando voltar com algum representante da tropa, que misturava milicianos, pretensos liberais (enganados) e toda aquela malta de adoradores do dinheiro e das contas no exterior. Tinham tanto dinheiro saindo pelas burras que conseguiram transformar nossa corrupção horizontal, tradicional nos meios políticos, em uma corrupção verdadeiramente vertical, chegando até às altas cortes, numa desfaçatez ainda desconhecida nas crônicas de costumes da capital da República. Chegaram a empolgar minha mais recente seleção de mandatários, prometendo colocar de volta no poder aqueles mesmos golpistas que dele tinham sido afastados pelo voto da maioria do povo.
Por um momento, acreditei que lograriam seu intento – segundo os mais abalizados institutos de pesquisa –, o que me transformaria, oficialmente, num fora-da-lei diplomado e empossado, uma première numa história já não muito retilínea, mas entrando talvez na etapa da República mafiosa e cleptocrática, dali em diante legal e constitucional. Por um desses milagres do meu povinho miúdo, escapei dessa desgraça, e engatei numa virada eleitoral na qual poucos acreditavam. Bem, mas com isso saltei vários episódios de uma história que ainda guarda outras surpresas e episódios mal sabidos. A eles voltarei…
Paulo Roberto de Almeida
Colaboração à revista Será?
Brasília, 5415: 27 outubro 2026, 5 p.
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