Bolsonaro by Fabio Rodrigues Pozzebom /Agência Brasil (Creative Commons)
Vamos supor que Bolsonaro tivesse dado o golpe (toc-toc-toc), impedindo a posse de Lula da Silva, presidente legalmente eleito, e mantendo-se no poder pelas armas. Teria cometido um crime contra a democracia. Na verdade, teria acabado com a democracia no Brasil. Mas o crime teria sido suficiente para que ele não fosse julgado. Por quê? Quem poderia julgar e condenar o golpista criminoso? Quem poderia julgá-lo estaria preso ou exilado, e a lei que o condenaria estaria rasgada. Este é o problema do crime contra a democracia. Pode e deve ser impedido, mas não se tem como julgar e condenar o golpista, se ele for além das iniciativas para executar o golpe. Aquele que tenta o golpe deve ser preso exatamente para que não volte a conspirar contra a democracia. Por isso, é totalmente falacioso dizer-se que Bolsonaro não pode ser condenado apenas pelo fato de ter articulado o golpe, já que não conseguiu realizar suas intenções.
Ele não conseguiu porque recebeu advertências do governo de Joe Biden (se o presidente ainda fosse Trump, Bolsonaro teria tido o apoio do governo norte-americano); porque não contou com o apoio da alta cúpula do Exército e da Aeronáutica, segundo os depoimentos do ex-comandante do Exército, General Freire Gomes, e do ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior; e porque seus aliados menos furiosos sabiam que um golpe de Estado, naquele momento, encontraria uma grande resistência na sociedade, e mesmo no Congresso, o que obrigaria a promover-se uma repressão política violentíssima.
Bolsonaro não deu o golpe porque não teve condições efetivas de botar as tropas na rua e rasgar a Constituição. Pelas circunstâncias e evidências levantadas até agora, desde os discursos claramente golpistas que o ex-presidente repetia, e agora pelos contundentes depoimentos de oficiais destacados das Forças Armadas, Bolsonaro cometeu um crime contra a democracia, será julgado pelo Supremo Tribunal Federal, e deverá ser condenado e preso. E só o será porque fracassou, na medida em que apenas instituições democráticas podem julgar e condenar os crimes contra a democracia. E poderão fazê-lo porque, felizmente, os golpistas liderados por Jair Bolsonaro fracassaram.
Simples e perfeito. Gostaria de subscrever o texto.