Ensaio Sobre a Estranheza: Impressões Sobre os Protestos Recentes No Brasil – Roseane Xavier

Roseane Xavier[1]

“Haja hoje para tanto ontem.” (Paulo Leminski)

Logo após os protestos do último dia 20 de junho, que levaram cerca de um milhão de pessoas às ruas, acompanhei, como internauta e usuária de redes sociais (Facebook e Twitter), a sensação de estranhamento e incômodo impreciso por parte dos manifestantes. Esse sentimento parecia ter eco na perplexidade dos políticos (independente de partidos) e da mídia, que se mostravam surpresos e atônitos diante da grandiosidade do movimento, seu caráter espontâneo, sua heterogeneidade e horizontalidade.

Entre parcela dos manifestantes, expressões como “tudo muito estranho” e “abaixo o golpe!” tornaram-se recorrentes. No Facebook e no Twitter, essas “tags” estavam, em geral, associadas à impressão de falta de rumo e de um eixo comum aos protestos; à confusão e polêmica entre apartidarismo e anti-partidarismo; à violência policial; e à “denúncia” de tentativas de diversos atores (mídia, partidos, outros movimentos) de cooptar e pautar as manifestações com demandas “vazias” ou “partidárias”, neste último caso voltando-o contra a Presidente. Assim, em meio à pluralidade do que o movimento buscava, emergia algo que (na visão de uma parcela) ele não defendia: “Não é contra Dilma”. A essa altura, as atenções de manifestantes e da mídia voltavam-se para o esperado pronunciamento oficial da Presidente sobre as manifestações.

A mim, provocava certo estranhamento o dito “estranhamento”, uma vez que a pluralidade e o poder das redes sociais já se faziam notar no Brasil, por exemplo, nas marchas contra a corrupção e marchas das vadias entre 2011 e 2013. Mais que a intensidade das recentes manifestações, causava-me consternação o fato de os políticos mostrarem-se tão profundamente surpresos e desconhecedores não apenas dessas tendências, mas, sobretudo, do nível de insatisfação popular, num tempo em que a política institucional se faz pautada, em grande parte, por pesquisas de opinião pública – aí incluídos, notadamente após as eleições de Barack Obama, os monitoramentos de “conteúdo” e “sentimento” das mídias sociais. Sem dúvida, o “susto” decorreu também da rapidez de articulação e da proporção que assumiram os atuais protestos. Ainda assim, é surpreendente que a classe política tenha se revelado tão embaraçada diante do fenômeno e aparentemente tão distante desse universo.

Essas questões, seguidas das críticas ao esperado pronunciamento, puseram-me a pensar sobre o papel da imprensa, o poder das redes sociais (seja para a mudança, seja para a manutenção do status quo) e, especialmente, sobre democracia no Brasil: qual a que temos (sim, temos uma) e qual a queremos?

Sem a pretensão de dar resposta a essas perguntas, ao escrever este texto penso principalmente na ameaça de golpe propalada por parcela dos manifestantes e no que entendo como jogo democrático. Com o conceito de jogo, não pretendo uma referência ao racionalismo estratégico, embora não o menospreze.^[2] Considero antes a ideia de jogo de Derrida e seus desdobramentos no conceito de hegemonia pós-gramsciano: a existência de vários conteúdos que disputam o preenchimento de um centro, o “significante vazio”; um centro que desempenha o papel simbólico e contingente de imprimir unidade à pluralidade caótica e angustiante do social; e um social que pode se redefinir jogando as regras do jogo ou indo além do instituído, subvertendo e renovando a própria democracia.[3]

Qual crise?

Tornou-se reconhecido que a revolta com a repressão policial aos primeiros protestos (cujo estopim foi o aumento das tarifas do transporte público em São Paulo e no Rio) explicaria, em parte, a ampla adesão às manifestações seguintes. A intensidade dessa adesão, porém, não seria possível sem um sentimento latente comum que funcionasse como combustível. Essa foi, aliás, uma menção corrente nas primeiras leituras sobre os protestos nas redes sociais e nas colunas dos principais jornais de circulação nacional: a manifestação estaria movida por “um sentimento”, mais que “uma causa” definida, diferente de experiências como o Movimento Diretas Já e o Fora Collor. Qual sentimento? É a pergunta que muitos ainda fazem, procurando a “unidade” do que chegou a ser chamado de “massa amorfa e sem rumo”.

Num primeiro pronunciamento sobre as manifestações, a Presidente Dilma Roussef defendeu que a insatisfação generalizada é resultado de conquistas recentes, em alusão a supostos avanços alcançados durante os Governos do PT. “Feliz é um país que tem um povo que se manifesta e que vai às ruas querendo mais”, disse também o ex-presidente Lula.[4] Voltemos aos clássicos: para James Davies,[5] ações revolucionárias ou de protesto são mais comuns quando, após uma fase de desenvolvimento econômico e social (ou percepção de), ocorre um período de retrocesso ou ameaça de perdas, provocando o sentimento de privação relativa. Na mesma linha, Robert Merton[6] defende que o sentimento de privação relativa é formado a partir dos grupos de referência: quanto maior a heterogeneidade na distribuição de benefícios e recursos – isto é, quanto maiores os contrastes –, maior a frustração, o sentimento de injustiça e a possibilidade de eclosão. Como mostram os estudos contemporâneos da ação coletiva, essas teses não explicam por que nas mesmas situações um grupo se manifesta e outro não. Mas, na atual conjuntura nacional, ajudam a compreender alguns dos temas frequentes nas manifestações, particularmente o contraste entre, de um lado, o retorno da inflação, aumento do custo de vida, perda de qualidade de vida relacionada à mobilidade social e precariedade dos serviços públicos; e, de outro, a suntuosidade das obras para a Copa e os benefícios usufruídos pela classe política.

Essas observações fazem destacar uma questão importante sobre os movimentos articulados no ou através do ciberespaço: os sujeitos online ocupam lugares concretos no mundo. Considerando as manifestações recentes, as dimensões cultural, política e econômica permanecem entrelaçadas por trás das identidades fluidas características das redes sociais. Ainda assim, responder quem são e quais as posições de sujeito dos manifestantes pode ser uma tarefa hercúlea, mesmo quando eles se mostram nas ruas. Sem mencionar os movimentos identitários (gênero, raça) e de luta pela terra, a história dos protestos e movimentos sociais no Brasil mostra que jovens, universitários e classe média aparecem como importantes categorias. Dessa vez, nenhuma dessas categorias assumiu centralidade. As “redes sociais” é que surgiram como o sujeito, este que não se sabe quem é, como se formou e, para muitos, a que veio precisamente.

Contudo, algumas distinções podem ser importantes, exatamente para evitar a homogeneização do que se destaca pela heterogeneidade. Primeiro, e parece óbvio, tratou-se de um movimento urbano; se a questão é a redefinição do político e da democracia desejada, vale lembrar que as aspirações do campo não estiveram presentes, e não sabemos em que medida o campo se sente representado. Em segundo lugar, embora não tenha sido caracterizado como um movimento de classe, não se pode ignorar que os menos escolarizados e as classes mais baixas (C2 ou baixa classe média e D/E ou faixa vulnerável, com renda até dois salários mínimos[7] e principais beneficiários dos programas sociais do Governo), foram minoria nas manifestações, segundo pesquisa do Ibope.[8]

Para Marx, necessidades humanas, consciência das contradições e consciência de si estão na base das revoluções. Para Durkheim, é a anomia uma das principais razões de crises individuais e coletivas. As manifestações recentes no Brasil, ao que parece, agregam todos esses elementos. O apartidarismo do movimento chamou a atenção para um aspecto mais profundo, que vai além da crise urbana e aponta para o dito “sentimento”: a crise de confiança nas instituições políticas que atinge as democracias em todo o mundo. As manifestações nacionais e internacionais forjadas através das mídias sociais nos últimos anos são marcadas pela rejeição aos modelos formais de participação e pela descrença na política em sua forma institucionalizada (Estado e partidos), o que reforça a importância da sociedade civil e remete àquilo que Ernesto Laclau chamou de “democracia radical”. Estudiosos dos movimentos sociais destacam que, no Brasil e fora dele, as décadas de 80 e 90 presenciaram uma forte incorporação dos discursos dos movimentos sociais pelo Estado, findando na institucionalização de suas demandas, na anexação de seus líderes às instituições governamentais e na transformação de identidades políticas (inovadoras, espontâneas) em políticas de identidade (institucionalizadas, padronizadas, mediadas pelo Estado).[9] No Brasil, a corrupção política, percebida de forma estanque da cultura do “jeitinho brasileiro”, surge como vetor desse descrédito e, por que não dizer? Desse desencanto com a política partidária.

Golpe?

Pergunto-me se os manifestantes dos Caras Pintadas não experimentaram estranhamento semelhante aos mencionados agora e se não notaram as mesmas contradições. Naquele momento, não existiam redes sociais onde todos pudessem “pensar alto”, expressando livremente e em profusão suas impressões, leituras e registros. O Caras Pintadas tinha as marcas dos movimentos de sua época: liderança vertical e definida; organização de base vinculada a entidades de esquerda (União Nacional dos Estudantes, partidos, sindicatos); manifestações com mais tempo de maturação; e, sobretudo, girava em torno de um momentâneo consenso, uma demanda pontual e clara: o Fora Collor, com legitimidade pautada em denúncias de corrupção. Estive nas passeatas daquele ano e lembro o estranhamento frente ao que a mim e a outros às vezes parecia mero efeito da moda/onda, com exaltação de uma brasilidade construída pela mídia: verde e amarelo no rosto, bandeira em punho e hino nacional aos quatro ventos. Como agora, muitos acusavam a Rede Globo (em vez dos meios de comunicação e os próprios partidos) de num momento construir Fernando Collor como produto e depois, diante da insatisfação crescente, promover sua retirada em favor próprio. Entre os cidadãos comuns, há quem considere, até hoje, que o movimento foi um golpe, uma manipulação da mídia e dos partidos de oposição, que teriam usado o ex-presidente como bode expiatório. Apesar da baixa incidência de episódios violentos, manifestantes foram chamados de arruaceiros e baderneiros. Entre alguns mais antigos e menos escolarizados, o medo, a imprevisibilidade e a sensação de desordem fomentavam a nostalgia pela ditadura. A rigor, o Caras Pintadas promoveu poucas mudanças formais e a mesma linha de Governo permaneceu no poder por mais 12 anos (saindo o Presidente, assumiu o vice Itamar Franco, que elegeu o então Ministro da Economia Fernando Henrique Cardoso). Mudanças mais profundas, entretanto, puderam ser percebidas mais tarde: a confiança crescente da população em seu próprio poder e direito de mudança.

No presente, a referência de alguns manifestantes à tentativa de golpe denuncia, além da violência policial, tentativas de atores alheios ao protesto (mídia, partidos, outros movimentos) de pautar as manifestações a partir de fora e subvertê-las ora num movimento vazio, ora num manifesto contra o Governo e a Presidente. Nessa parcela, a reação é curiosa: a reafirmação da importância dos partidos, da legitimidade do atual Governo na figura da Presidente e, subliminarmente, do projeto político-partidário que a levou ao poder. Ao mesmo tempo, certo desalento ou orfandade parecem tomar conta de outra parte. Nesse caso, destaca-se a aclamação do Presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa como nome preferido à Presidência da República, confirmada em pesquisa recente do Instituto Datafolha.[10] São o novo e o velho convivendo no mesmo cenário: apartidarismo, força das redes sociais e empoderamento da sociedade civil; ao lado da confirmação do nosso modelo de democracia e da persistência de uma cultura política paternalista e personalista, que procura um novo salvador da pátria.

Torcendo para estar correta, não vejo ameaça de golpe no Brasil. O que vejo é uma sociedade em crise, aspecto não menos preocupante: crises são, de fato, momentos oportunos tanto para mudanças quanto para retrocessos conservadores – a Cura Gay que o diga.[11] Com o termo crise, refiro-me à presença de uma enorme e heterogênea camada insatisfeita, cujo timing chegou ao limite, descrente das instituições políticas, num país sem uma oposição forte, sem um grupo, partido ou carisma que capitalize e represente o conjunto de suas demandas. E, se de um lado a pluralidade é importante, por outro é possível que toda sociedade precise acreditar em algo que lhe dê unidade, que a faça sentir um conjunto. Ao que parece, nem a dita identidade nacional aclamada pelos meios de comunicação através de símbolos como o futebol conseguiu isso dessa vez. A tentativa de identificar (ou eleger) “a” pauta das manifestações ecoa nas novas e velhas mídias como sintoma dessa necessidade: “um movimento contra tudo vai ao encontro do nada”. Não deixamos de ser nação, e isso em si representa uma unidade. Mas paira uma orfandade, uma sensação de vazio que talvez traduza a “estranheza” de que falaram muitos nas redes sociais após as manifestações: “Voltei com uma sensação esquisita”; “Atenção para o golpe!”; “Mídia reaça querendo pautar o movimento!”; “Tudo muito estranho”.

Talvez por acreditar ingenuamente na relativa solidez da nossa democracia, talvez por ser pessimista em relação a ela, não considero “estranho” que Governo, partidos em geral e grupos de interesse tentem capitalizar e pautar o discurso das manifestações. Antes, vejo isso como parte do processo discursivo, que ocorre conforme as regras e práticas da cultura política. No nosso caso, uma cultura marcada pela juventude da nossa democracia e fragilidade das nossas instituições; por uma distribuição dos meios de comunicação fortemente atrelada a posições econômicas e políticas; por uma polícia herdeira do regime militar, que não se modernizou e não acompanhou a mudança do Regime. A referência a golpe parece-me, assim, uma confusão com as ideias de oportunismo e falta de ética na política. Um questionamento de como o jogo deveria ser jogado, mas ainda sem uma reflexão sobre as regras do jogo.

Na mesma linha, não me surpreende que partidos em geral e grupos de interesse procurem identificar e ocupar o “vazio” (ou transbordamento?) do social, façanha que, desde a eleição de Lula, a oposição não conseguiu realizar. Para os que competem pelo poder institucional, nada mais oportuno que as insatisfações se coadunem em direção a um adversário comum – nesse caso, o Governo e a Presidente. Sendo a democracia o lugar por excelência da articulação discursiva, o uso de militares e de repressão seria (assim espero) um suicídio político. Talvez, no momento, a projeção na Presidente nem precisasse ser artificialmente construída pela mídia: diante do vazio (estranhamento, angústia de não unidade, orfandade representativa), é possível que o desejo de preenchimento de parcela dos manifestantes e da população em geral tenha, espontaneamente, se voltado ao pronunciamento de Dilma Roussef. Num contexto de perplexidade política frente ao levante e desprovida do carisma de Lula (que conseguiu sair quase ileso do Escândalo do Mensalão), dificilmente ela conseguiria numa fala aplacar todas as expectativas. Quando digo todas, incluo também a parcela institucional que sustenta sua governabilidade: base aliada e grandes empresários. O Governo e a Presidente parecem ter percebido essa tendência “em tempo”, ao colocar em pauta a reforma política e dividir a responsabilidade com as demais instâncias do poder.

Controle social e violência

É mais ou menos assim que aprendemos na escola: os aparatos de controle social (explícitos e implícitos) servem à manutenção da “ordem”; esta preza o bem coletivo; e este último é representado pelo Estado. Contudo, muito já foi teorizado sobre o uso do controle social como ferramenta de manutenção do status quo (Foucault, Althusser, entre outros). Num Estado de Direito e numa democracia madura, consolidada, as instituições devem garantir que os mecanismos de “controle” se apliquem igualmente a todos e que os Direitos Humanos, no que se inclui a liberdade, sejam preservados. Numa democracia jovem e frágil, essas questões podem ser de fato temerárias, assim como seria um levante contra a existência de partidos políticos. O apartidarismo do movimento trouxe à tona a importância dos partidos no nosso modelo de democracia, como mecanismo de representação plural e – ironicamente – proteção contra o risco de totalitarismo e oligarquia.

Apartidário, entretanto, difere de apolítico, anti-partidário e anárquico. O movimento não propõe o fim dos partidos, o fim do Estado, nem uma nova ordem. Não parece negar o “sistema” político e econômico. Não se trata de uma ruptura ou luta pelo poder institucional. Em vez disso, a sociedade civil resgata seu poder como tal. Trata-se, antes, da exigência de cumprimento de papéis e direitos já garantidos constitucionalmente. Noutros termos: da exigência, pelos manifestantes, do reestabelecimento da ordem desvirtuada não por eles, mas pela classe política (através de práticas como a corrupção).

O comportamento violento da polícia num país que se orgulha por ser reconhecido como pacífico e democrático é assustador e preocupante, sobretudo se considerarmos que a Ditadura, representada pela imagem do Estado como um pai severo/carrasco, mas protetor, ainda perpassa nosso imaginário político e nossas instituições. Por outro lado, não vejo (e de novo torço para ter razão) relação direta entre a reação policial e a suposta “tentativa de golpe” nos termos expostos pelos manifestantes. Não sou especialista em (des)militarização, mas enxergo a reação policial, primeiro, como resultado da inabilidade dos líderes para o gerenciamento de crises; segundo, como já mencionei, como evidência de despreparo da própria polícia, arcaica e inadequada aos tempos de democracia política e social.

No que se refere ao “quarto poder”, é sabido que a política de comunicação no Brasil se constitui e é pautada pelas redes de poder econômico e político. Nesse contexto, a mídia é, de um lado, a grande defensora da liberdade de expressão; de outro, tende a abordar as manifestações em termos de legalidade, ignorando que alguns dos movimentos sociais mais transformadores precisaram ir além do instituído. E ir além do instituído, mesmo nas sociedades democráticas, tende a ser classificado como crime. Embora possam ser entendidos como reflexo de revolta, descontrole da “massa” ou simplesmente “baderna”, o comportamento desviante (quebra-quebra, depredação, máscaras, pinturas no corpo) são mecanismos historicamente usados pelos movimentos sociais para obter visibilidade. Esse aspecto é paradoxalmente reforçado pela mídia, para quem só é notícia o conflito que se transforma em confronto. Ao dizer isso, não pretendo defender o uso da força por quaisquer das partes, nem afirmo que a violência constituiu ou não estratégia dos manifestantes. Apenas chamo a atenção para o risco de criminalização de ações coletivas legítimas sob o rótulo de “perturbação da ordem”.

As contradições da mídia tradicional ampliam a relevância das novas TICs como ferramenta e das mídias sociais como campo de atuação e articulação política dos novos movimentos sociais. Mas é bom lembrar que a internet, ora idealizada, ora demonizada, também não está isenta de contradições e, ao contrário do que pregam alguns, não é uma plena democracia.

Um campo aberto

A longevidade e alcance de um movimento com essas feições são difíceis de prever. Os acontecimentos recentes deixarão vários aprendizados, e um deles poderá incidir no comportamento político institucional, gerando representantes mais “conectados”, mais presentes na e observadores da rede, mais cientes do poder efetivo daqueles que eles representam. No nível institucional, conquistas pontuais, mas importantes, já foram registradas, e a proposta de reforma política pode ser um novo capítulo dessa história. O processo da reforma e seus desdobramentos? Esses são outros quinhentos… e vinte.