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Neoliberal? Dilma? Será? – Sérgio C. Buarque

S?rgio C. Buarque?

A Besta Fera ? autor desconhecido

A Besta Fera ? autor desconhecido

O neoliberalismo ? o grande vil?o do s?culo XXI, respons?vel por todos os males da humanidade, da crise financeira de 2008 ao tuf?o das Filipinas, passando pela destrui??o de Fukushima. ? a besta fera, o quinto cavaleiro do Apocalipse, o mito demon?aco que lan?a suas garras sobre as na??es e os povos provocando desemprego, pobreza, desigualdade, desordem e viol?ncia, tent?culos que manipulam governos e agradam ?s elites. De tanto ser identificado como o mal, o indesejado, e o perverso, o conceito de neoliberalismo perdeu todo o significado. Ningu?m sabe mais o que ? e nem parece interessado em saber, mesmo porque o termo foi criado pelos seus advers?rios.

E o que ? afinal neoliberalismo? O neoliberalismo pode ser entendido como a ado??o contempor?nea de ideias e princ?pios te?ricos da escola econ?mica neocl?ssica (s?culo XIX) e da Escola Austr?aca (s?culo XX) fundamentadas na defesa da economia de mercado e na cr?tica da forte presen?a do Estado na economia. A polariza??o entre a ?economia de mercado? e o ?Estado de bem-estar social?, como vis?es extremas do papel do Estado na economia, tem confundido mais que esclarecido. Marcada por uma cegueira ideol?gica, a polariza??o impede uma reflex?o racional e l?gica sobre a rela??o entre mercado e Estado e a melhor forma de intera??o entre os dois como base para o desenvolvimento das na??es. Os defensores do mercado ressaltam a efici?ncia na economia e os adeptos do Estado destacam a sua capacidade de promover equidade social, capacidade que, diga-se de passagem, tem sido vis?vel nos pa?ses europeus e, principalmente, escandinavos, mas n?o nos pa?ses pobres de governos estatizantes, como foi o Brasil at? a d?cada de noventa.

Efici?ncia e equidade n?o podem ser excludentes e, no mundo moderno e integrado, nenhuma sociedade pode ter equidade se n?o tiver uma economia competitiva e eficiente. Se a busca pela efici?ncia pode, em determinadas condi??es e momentos, prejudicar a equidade social, esta n?o se sustenta se o Estado ignorar o mercado e decidir controlar a produ??o, a distribui??o e os investimentos com limitada efici?ncia. Ocorre que as experi?ncias denunciadas como neoliberais t?m retirado o Estado de algumas atividades e responsabilidades, parte das quais transferidas ao mercado, mas n?o necessariamente desmontado as pol?ticas que podem contribuir para a equidade social.

No Brasil, os governos de Fernando Henrique Cardoso s?o apresentados pelos seus cr?ticos como o s?mbolo m?ximo da pervers?o neoliberal. Em que consistiu o neoliberalismo destes governos? Em s?ntese, podem ser citadas tr?s medidas centrais das gest?es do PSDB – a reforma do Estado, a abertura externa da economia, e o ajuste fiscal ? que foram um contraponto a tr?s mitos sagrados do modelo econ?mico dominante at? ent?o: o Estado empres?rio e investidor, para substituir a incapacidade ou desinteresse do capital privado no investimento de larga escala; o protecionismo econ?mico, para defender as empresas nacionais da concorr?ncia internacional; e o descontrole nos gastos p?blicos justificado pelas pol?ticas e assist?ncia social, acompanhado de infla??o e de resultado sabidamente prec?rio na busca da equidade social.

O Estado investidor, protetor e indutor teve um papel importante na industrializa??o do Brasil at? a d?cada de 70, mas carregava a marca da inefici?ncia e da aloca??o pol?tica e voluntarista dos recursos p?blicos, ao mesmo tempo em que consolidava a limitada competitividade da economia, que continuaria sempre carente de prote??o. No final da d?cada de 80, o mundo passou por aceleradas mudan?as econ?micas, institucionais e tecnol?gicas que tornou obsoleto e inadequado este modelo nacional-estatista, caro, ineficiente e anacr?nico, confirmado pelo desmonte dos sistemas do socialismo autorit?rio (ou capitalismo de Estado?).

O chamado neoliberalismo de Fernando Henrique Cardoso foi uma resposta a este esgotamento do trip? Estado empres?rio e investidor, protecionismo econ?mico e descontrole dos gastos p?blicos. Importante dizer, al?m disso, que nenhuma for?a pol?tica de peso no Brasil defende mais este modelo desde que o PT-Partido dos Trabalhadores assumiu o poder e passou a incorporar rapidamente (algumas vezes com vergonha) as bases do sistema introduzido pelos governos anteriores (embora continuem atacando o neoliberalismo que assumiu na sua pr?tica).

A reforma do Estado avan?ou, principalmente, na privatiza??o de v?rios setores da economia e na quebra de alguns monop?lios setoriais. Foram privatizadas as atividades da siderurgia, distribui??o de energia el?trica, telecomunica??es, e rede ferrovi?ria. Nos servi?os p?blicos com monop?lio natural, como energia e telecomunica??es, houve uma substitui??o do Estado investidor pelo Estado regulador, com a cria??o de v?rias ag?ncias reguladoras. O que evidencia que n?o se trata de um Estado m?nimo e omisso, mas de um novo papel que deixa espa?o para efici?ncia do mercado sobre controle e regula??o. Medindo pelo resultado, excetuando talvez o sistema ferrovi?rio, a privatiza??o foi um grande sucesso tanto no aumento da efici?ncia quanto, principalmente, na amplia??o dos servi?os, A Vale do Rio Doce saiu de uma med?ocre e ineficiente empresa p?blica para emergir como a maior empresa mundial de minera??o e siderurgia. Mas o melhor exemplo foi a telefonia, que revolucionou o sistema de comunica??o no Brasil e ampliou o acesso a toda a popula??o, reduzindo a dram?tica desigualdade de direito ? comunica??o. A economia brasileira atualmente ? muito mais eficiente e as empresas brasileiras geram mais riqueza, mais emprego e muito mais arrecada??o p?blica que na ?poca do nacional-estatismo.

A privatiza??o incomodou a corpora??o de servidores p?blicos, menos por valores patri?ticos e mais pelos privil?gios que tinham e ainda t?m os funcion?rios das estatais brasileiras que continuam existindo em v?rios setores. Mesmo ainda batendo na tecla do neoliberalismo, os governos do PT mantiveram a privatiza??o e est?o realizando novas privatiza??es ou concess?es de servi?os p?blicos, tanto pela incapacidade de investimento do Estado, quanto pela maior efici?ncia da gest?o privada dos servi?os.

A julgar pelas cr?ticas do passado, a Presidente Dilma se entregou de vez ao neoliberalismo, acelerando as privatiza??es de rodovias e, principalmente, do sistema aeroportu?rio do Brasil, com a concess?o dos tr?s mais importantes aeroportos do Brasil: Gale?o, Guarulhos, e Bras?lia. Ser? que Dilma virou neoliberal? Ou compreendeu que certas atividades e servi?os podem ser melhor geridos pelos setor privado, o que permitiria deslocar recursos p?blicos para servi?os sem retorno financeiro e alto retorno social, como educa??o? Quando se trata de servi?os p?blicos fundamentais para a qualidade de vida e a equidade social cabe ao Estado garantir a oferta ampla e de qualidade para a sociedade e, principalmente, para os que n?o podem pagar com a pr?pria renda, ou seja, a esmagadora maioria da popula??o brasileira.

A abertura da economia brasileira para o com?rcio mundial come?ou, de forma brusca e talvez exagerada, nos primeiros anos do governo Fernando Collor. Foi mantida e ampliada pelos governos seguintes, incluindo os recentes governos do PT. O impacto das medidas de redu??o dr?stica de barreiras alfandeg?rias gerou desorganiza??o em alguns setores da economia, como cal?ados, mas o protecionismo estava travando a produtividade e a competitividade da economia brasileira e ficando muito caro para os consumidores, ricos ou pobres, for?ados a comprar produtos nacionais de pre?os superiores, em alguns casos, muito superiores aos praticados no mercado internacional. Passadas duas d?cadas, os setores fr?geis da economia se recuperaram e ganharam em produtividade e houve um aumento geral da competitividade das empresas brasileiras (excluindo os produtos que concorrem com a China, mas a? ? outra historia, porque estamos lidando com um capitalismo de Estado e selvagem, com baix?ssimos sal?rios e pr?tica sistem?tica de dumping).

A abertura da economia, regulada e moderada pelo Estado, promoveu uma reestrutura??o produtiva, renovando o parque industrial e viabilizando setores de alta tecnologia. Embora ainda se justifiquem interven??es do Estado setoriais e tempor?rias para incentivar a forma??o e consolida??o de novas cadeias produtivas, como tem sido o caso da ind?stria naval, m?rito do Governo Lu?s In?cio Lula da Silva. Mas estes incentivos n?o podem ser generalizados nem permanentes e devem declinar na medida em que os setores ganhem maturidade.

O terceiro pilar do que tem sido chamado de neoliberalismo no Brasil, foi o ajuste fiscal com a forma??o de um super?vit fiscal para conter a explos?o dos gastos correntes e a rolagem da d?vida p?blica, condi??o fundamental para a revers?o do processo inflacion?rio brasileiro. Complementa o super?vit prim?rio a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece regras e limites para as despesas, de modo a impedir o descontrole fiscal na Uni?o, nos Estados e nos Munic?pios. Vale destacar que o ajuste fiscal foi ainda muito modesto nos governos de Fernando Henrique Cardoso, tendo sido ampliado e intensificado nos primeiros anos do governo Lula, segundo orienta??o do ministro Ant?nio Palloci. O ajuste fiscal tem sido afrouxado nos anos recentes, com aumento dos gastos correntes, mas continua presente no pensamento dominante do Brasil.

O que foi apresentado acima evidencia que o liberalismo econ?mico radical, com o Estado m?nimo e a predomin?ncia total do mercado, n?o prevalece neste s?culo em nenhum pa?s, menos ainda no Brasil. O Estado regulador, provedor social e promotor do desenvolvimento continua presente e deve ser uma base para o desenvolvimento das na??es no futuro. Convivendo e respeitando, por?m, o mercado e sua din?mica, de modo a estimular os investimentos privados que, diga-se de passagem, est?o muito contidos no Brasil. Por outro lado, a an?lise anterior mostra que as reformas no Estado, mudando seu papel e sua rela??o com o mercado (criticado como uma pervers?o neoliberal que a presidente Dilma parece engolir) contribu?ram para aumentar a efici?ncia da economia e da gest?o p?blica, sem a qual n?o h? desenvolvimento sustent?vel.

E a equidade social? Durante d?cadas do modelo nacional-estatizante, a desigualdade social e regional no Brasil n?o era menor que das ?ltimas d?cadas, exceto em alguns poucos intervalos de acelerado crescimento econ?mico. O que falta para combinar efici?ncia econ?mica com equidade social ? a aloca??o de recursos p?blicos para oferta ampla dos servi?os p?blicos, com destaque para a educa??o, garantindo qualidade de ensino para a popula??o e eliminando a fonte prim?ria das desigualdades sociais: a diferen?a dram?tica de qualidade das escolas p?blicas e privadas. Esse ? um papel adicional e fundamental do Estado, muito mais importante que os investimentos produtivos das estatais em setores que interessam ao setor privado, que a? podem ser mais eficientes e rent?veis. Muito mais significativo que o protecionismo do setor privado e os incentivos fiscais pagos pela sociedade, os quais retiram capacidade de investimento p?blico.

 

3 Comments

  1. O debate sobre os modelos econômicos tendem a se embrenhar em nomenclaturas estreitas, deixando a descoberto nuances importantes como as que você trouxe em seu artigo, tão preciso, como didático. A moda atual dos economistas da USP com influência decisiva sobre a política econômica é a Macroeconomia Estruturalista do Desenvolvimento. O foco é o crescimento do PIB, taxas de inflação e de juros, controle fiscal, dívida pública, superávit primário. As questões de Equidade e justiça social são tratadas como políticas compensatórias, sem perder o foco do mercado que termina como grande beneficiário dessas rendas sociais; impulsionado pelo crescimento do poder de compra dos 20 bilhões de reais que chegam nas mãos dos mais pobres. Isto sem falar de outros tantos bilhões das desonerações fiscais para as multinacionais (automóveis e linha branca) visto como subsídio para o crescimento do PIB industrial, com perda de receitas da união em detrimento de investimentos mais qualificados na educação, na saúde e em projetos sociais como a seca no Nordeste.

  2. gostaria de ler comentario sobre o nosso minerio de modo geral que e vendido a preço de banana, pela autoridades constituidas e o povo vendo todas essas privatizaçoes, sobrando para ele mais onus,tudo tem limite.

  3. No começo da leitura pensei: vou finalmente entender o significado do neoliberalismo.
    Engano! O assunto é tão complexo que nem em um texto claro como o seu me fez entender tamanha abstração sobre a nossa realidade cotidiana.
    Dá para fazer um paralelo com a vida doméstica, para tornar o tema mais palpável?

    beijo

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