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Penso, logo duvido.

O legítimo e o criminoso nas doações – Sérgio C. Buarque

S?rgio C. Buarque

A Freira e a Prostituta – Jersey Devil Press.

A doa??o de empresas a partidos e pol?ticos para financiamento de campanha eleitoral ? uma pr?tica corrente, amplamente aceita e utilizada por todos, mas que evoluiu para uma grande promiscuidade entre o p?blico e o privado. Entretanto, neste momento em que se multiplicam as den?ncias e as investiga??es de doa??es e corrup??o na pol?tica brasileira, ? importante distinguir dois aspectos dessa rela??o, que separam a legalidade do crime: a origem do dinheiro e a forma de registro da doa??o. A combina??o destes dois aspectos permite criar uma tipologia da rela??o, como mostra o quadro abaixo, para classificar as acusa??es, avaliando e julgando os pol?ticos e governantes de modo a evitar a generaliza??o e a condena??o de todos os homens p?blicos brasileiros ? vala comum da criminalidade:

FORMA DE REGISTRO
Contabilizada N?o contabilizada
ORIGEM DO DINHEIRO Legal CAIXA 1 CAIXA 2
Corrup??o CAIXA 3 CAIXA 2.1

Na hist?ria politica do Brasil tem havido, ao longo dos anos, financiamento legal de empresas (sem superfaturamento e corrup??o), que os pol?ticos (ou partidos) registram como doa??o oficial na sua contabilidade (valor e doador) apresentada ? justi?a eleitoral. O chamado ?Caixa 1? ? uma opera??o legal e leg?tima, praticada por v?rios e respeit?veis pol?ticos. Claro que, embora seja um financiamento volunt?rio, a empresa tem a expectativa de facilitar acesso e mesmo solicitar eventuais favores futuros do parlamentar ou governante. Mas a doa??o em si n?o constitui nenhum ilegalidade. Existe, contudo, uma variante criminosa desta modalidade, quando, mesmo contabilizado pelo pol?tico (ou partido), o recurso transferido pela empresa ? oriundo de corrup??o com superfaturamento. Esta modalidade – ?Caixa 3? – envolve um crime de corrup??o praticado pela empresa e, principalmente, pelo ordenador da despesa vinculada ao referido contrato. O registro na contabilidade do partido tenta disfar?ar o ato criminoso anterior: a doa??o condicionada ? assinatura de um contrato superfaturado, funcionando como uma propina e uma retribui??o pelo privil?gio na concorr?ncia. Esta corrup??o contabilizada tem sido uma pr?tica amplamente utilizada no esquema do chamado Petrol?o, como atestam v?rias den?ncias da Opera??o Lava Jato.

O ?Caixa 2? ? o financiamento de campanha eleitoral ?n?o contabilizado?, como dizia o ex-presidente Lu?s In?cio Lula da Silva. Quando a doa??o for volunt?ria e leg?tima, e n?o uma propina gerada por corrup??o de governo e empresas estatais, o ?Caixa 2? constitui apenas um crime eleitoral, pode cassar o mandato do pol?tico mas n?o leva ningu?m ? pris?o. O pior expediente desta prom?scua rela??o de empresas e pol?ticos ? uma variante deste ?Caixa 2? – chamemos de ?Caixa 2.1? – que combina crime de corrup??o (fonte ilegal) com crime eleitoral (doa??o n?o contabilizada). Em qualquer dos dois casos, parece muito obscuro para o cidad?o comum que um pol?tico ou um partido n?o declare doa??es de empres?rios para financiamento da disputa eleitoral. Por que um empres?rio aceita entregar dinheiro vivo para os pol?ticos? ? estranho que no mundo altamente informatizado e com um sistema banc?rio integrado, a empresa mande algu?m sacar milh?es de reais no banco, enchendo malas de dinheiro, e transportar pelas ruas cheias de bandidos, para entregar a um intermedi?rio dos pol?ticos. ?Por que (e de quem) os doadores e os receptores querem esconder esta transa??o?

Ao doador n?o interessa. O doador submete-se de bom grado, pelos termos do acordo, para ganhar o contrato, j? tendo embutido no valor total a parcela correspondente ? propina. Mesmo quando o dinheiro transferido para o pol?tico for resultado de corrup??o, ser? contabilizado pela empresa doadora, na medida em que constitui uma parte dilu?da no faturamento total das obras e servi?os prestados. No seu depoimento ao TSE-Tribunal Superior Eleitoral, Marcelo Odebrecht afirmou que uma parte das doa??es ao PT e ao PMDB foi entregue em dinheiro vivo e, portanto, n?o contabilizado. ?Por que? Se o dinheiro est? devidamente ?lavado? pela contabilidade da empresa, por que a doa??o n?o foi totalmente oficial, com uma simples transfer?ncia banc?ria, que o partido ou o pol?tico registraria na sua contabilidade? Seguramente porque os pol?ticos e os partidos pretendem fazer uso ilegal deste recurso: compra direta de ades?o e apoio de outros partidos, pol?ticos ou simples cabos eleitorais, compra de parlamentares com mesada direta para apoio a projetos governamentais, al?m de apropria??o pessoal para enriquecimento il?cito que, evidentemente, n?o podem declarar como renda ? Receita Federal.

Mais que um ato criminoso, estas compras de voto e de apoio pol?tico s?o um grave atentado ? democracia, levando ? completa degrada??o da vida pol?tica brasileira. E quando combinadas com a corrup??o (?Caixa 2.1?) – combina??o perversa de fonte corrupta e uso ilegal dos recursos – constituem tamb?m um saque aos cofres p?blicos, agravando a crise fiscal e, portanto, a capacidade de investimentos e gastos p?blicos, para promover o desenvolvimento e atender ?s necessidades da popula??o.

One Comment

  1. Uma explicação clara e necessária. Só lendo isso consegui entender melhor a confusão das várias modalidades de “caixa” descritas nas delações e discutidas na imprensa.

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