fallen statue – autor não identificado.
O Estado brasileiro faliu. O decreto de calamidade publica no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul é apenas o sintoma dramático de uma crise estrutural profunda que começou no governo federal e atinge todos os governos estaduais em menor ou maior grau. Ao contrário das tragédias naturais que (comemoramos) quase não atingem o Brasil, somos vítimas de calamidades preparadas, armadas, construidas pelos brasileiros e seus governantes. Imprevidência, imediatismo e corporativismo são os nomes desta praga que domina a gestão pública brasileira (que é parte da cultura brasileira) e que levou a esta grave crise fiscal com dramáticos desdobramentos políticos e sociais. Enquanto o dinheiro estava entrando nos cofres, os governantes aumentavam gastos e ampliavam os compromissos permanentes como salários e, principalmente, não se anteciparam a um processo silencioso de elevação dos gastos do sistema previdenciário. A União aumentou a renúncia fiscal, a economia afundou e as receitas despencaram enquanto as despesas seguiam uma trajetória de alta inercial difícil de conter. Oito Estados já têm gastos com pessoal superior ao limite definido pela Lei de Responsabilidade e, no conjunto, os 27 Estados têm um déficit da Previdência de R$ 77,07 bilhões de reais (2015), mais do que o déficit da União com os servidores públicos federais. Não dá mais pra fazer remendos. Estamos no meio do furacão e a calamidade tem causas estruturais. O dinheiro extra da repatriação de divisas não passa de pequenos remendos em um barco completamente esburacado. O acordo assinado esta semana pelos Estados com o governo federal foi um passo importante. Mas é pouco. É necessária uma reestruturação profunda do setor público que eleve a eficiência do gasto, reduza o desperdício e as despesas descontroladas, diminua a obesidade da máquina pública, reforme a previdência social e acabe com os indecentes supersalários (e superaposentadorias).
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