Enquanto o presidente Jair Bolsonaro esperneia e propaga a discórdia política na sociedade brasileira, a economia vai sendo muito bem conduzida pelas iniciativas conjuntas e articuladas do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia. Numa aliança informal e com abertura para negociação, os dois – ministro e presidente da Câmara – estão promovendo reformas econômicas fundamentais para a reorganização da economia brasileira. Graças a esta aliança e à formação de uma nova consciência na sociedade, acaba de ser aprovada na Câmara de Deputados uma ampla reforma da previdência. Tudo indica que o Senado deve confirmar a reforma, eventualmente acrescentando uma outra emenda paralela que incluirá Estados e Municípios nas novas regras, fundamental para evitar a falência fiscal destes entes da Federação. Vencida esta etapa, Guedes e Maia já estão negociando a reforma tributária, igualmente importante para a economia brasileira, combinando as intenções do ministro com o projeto do deputado Baleia Rossi, em andamento na Câmara de Deputados. Enquanto a reforma da previdência vai contribuir para conter o processo de deterioração das finanças estatais e, portanto, viabilizar a recuperação do investimento público, a reforma tributária tem importância central para o aumento da competitividade da economia e para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. O embate político em torno da reforma tributária será mais técnico e não será contaminado pelos discursos emotivos e, em grande parte, oportunistas, dos que combateram a reforma da previdência. Nenhum lobby ou grupo de interesses poderá dizer que está rejeitando a reforma tributária em defesa dos “velhinhos da previdência”, falácia amplamente utilizada no debate previdenciário. O Brasil tem agora chances reais de promover uma profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro, e não apenas pela inciativa convergente deste “governo Guedes-Maia”. Apesar da disputa distributiva que envolve esta reforma, especialmente entre os entes federativos, a sociedade e as diversas forças políticas brasileiras estão convencidas da necessidade e urgência da simplificação do caótico e complexo sistema tributário, que encarece os negócios, cria insegurança jurídica e inibe os investimentos. Os governos dos Estados estão preparando uma proposta alternativa que, no entanto, converge nos aspectos centrais do projeto em andamento na Câmara de Deputados, especialmente no que se refere à fusão de tributos federais, estaduais e municipais. Pelo menos no que se refere à economia, o Brasil pode estar preparando o caminho para um novo ciclo de crescimento, que reduza o desemprego, eleve a renda da população e aumente a receita pública.
O editorial aposta (joga) todas as fichas nas Reformas Previdenciária e Tributária, que seriam as condições para a “salvação” nacional. Entendo que é uma visão limitada, uma vez que não aponta (editorial e menos ainda o Governo Federal) outras possibilidades de investimentos públicos e privados para geração de emprego, desconcentração de riquezas e distribuição de renda, essenciais para enfretamentos das desigualdades, perversamente, presentes na sociedade brasileira.
A aposta anterior era a Reforma Trabalhista.
Será que não vivemos numa sociedade capitalista, na qual a especulação financeira é o principal objetivo? Será
Caro José Fernando
O editorial não diz que estas reformas são a “salvação” nacional. Em outros editoriais, falando da reforma da Previdência, foi dito mesmo que esta reforma não é suficiente para a retomada do crescimento, mas é indispensável para deter o processo de degradação persistente das finanças públicas. Em outras palavras, entende a Revista que não será possível recuperar a capacidade de investimento público, que você defende, corretamente, quando mais de 40% das despesas primárias da União são gastas com benefícios previdenciários, chegando a mais de 60% quando se acrescem os salários dos servidores ativos. Também não se pode esperar que os agentes econômicos apostem em novos investimentos privados, que você espera, quando o Estado está praticamente falido, com déficit primário de quase duzentos bilhões. Então, a geração de emprego que você, corretamente, cobra e que é o grande objetivo da retomada da economia, não será possível sem a reforma da Previdência; que, felizmente e mesmo com concessões a algumas corporações, está sendo aprovada. Como diz o editorial, a reforma da Previdência permite aliviar as finanças públicas para que os governos possam voltar a investir em políticas públicas que ataquem a desigualdades, e a reforma tributária é fundamental para reduzir o caos do sistema tributário brasileiro que gera desconfiança e custo elevado das empresas, independentemente mesmo do tamanho da carga tributária. E, desta forma, as duas juntas, reanimariam os investimentos privados. Pelo visto, queremos (você a Revista) a mesma coisa, mas não nos entendemos em relação aos meios. Na verdade, não fica claro quais os meios que você considera adequados para a retomada dos “investimentos públicos e privados para geração de emprego, desconcentração de riquezas e distribuição de renda”. Qual é mesmo a sua proposta para estes resultados? A Revista está aberta para que escreva um artigo expondo a sua proposta de modo a alimentar o debate entre os nossos leitores.
Atenciosamente,
O Conselho editorial.
O editorial da Revista Será? vem insistindo em convergir com uma análise crítica, ponderada e correta da situação política-econômica do país. As reformas (trabalhista, previdenciária e tributária) são temas e agendas inquestionáveis. A alternativa a essas reformas é ampliar a crise, aumentar o desemprego, repelir investimentos. E o novo ciclo de desenvolvimento leva em consideração o importante papel da Operação Lava Jato.
Com este Presidente dedicado à “produção de tensões” e seu governo que não tem base no Congresso nem consenso sobre coisa alguma, é verdade que funcionou essa aliança informal Guedes-Maia, em que o Presidente da Câmara Rodrigo Maia construiu a sua base para aprovar a reforma da Previdência. Nesse caso o Congresso teve autonomia em relação ao Executivo, funcionou para esta reforma da Previdência. Se vai ser de fato o padrão para novas reformas em benefício do país não está ainda bem claro. Mas é a esperança que me resta, já que o Presidente continua falando só para os que acham que ele é “mito”, seja lá o que for o que isso signifique p’ra eles.
Ando pensando em caracteristicas nacionais sendo a lassitude uma heranca dos Portugueses (ando lendo Eca) e assim vejo o Capitao Bolsonaro como um cara preguicoso. Ele nao trabalhou no exercito e nem no Congresso. Sua carreira seguiu um curso facil e natural de criticas amorais e sem fundamento no seu proprio comportamento. Dito isso, faz sentido que ele entregou a economia para Guedes (ele ja confessou que nao entende e suponho que nao tem vontade de estudar). Guedes, por sua vez, encontrou um parceiro em Maia. Minha duvida e meu medo e da possibilidade da continuidade de estagnacao. E o paradeiro vem da falta de confianca e previsibilidade ja que esta dificil entender e confiar nas regras. Enfim a solucao teria que ver da economia e da politica (political economy) e Bolsonaro constantemente demonstra que tem preguica de aprender como ser lider. Geisel falou que ele era mau militar e tambem ele sempre foi ruim de politica. Mas como caracteristica talvez seja dos brasileiros: falta de competencia, acomodacao, aceitacao e atitude de f@#$-se.
Digamos que o otimismo econômico defendido pela revista esteja certo e logo começaremos a “crescer”.
Mas crescer para onde com a mentalidade de um imbecil e violento sendo consolidada? A academia, a educação, a ciência, a arte, a saúde, o meio ambiente tudo sendo jogado no esgoto.
Não há sequer um discurso do governo associando as necessidades das reformas econômicas às necessidades de retomar a qualidade de vida do país.
Em todas as áreas parece haver apenas desprezo, censura e mediocridade por parte do governo.
Não consigo ser nada otimista.