Editorial

Rodrigo Maia e Paulo Guedes.

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro esperneia e propaga a discórdia política na sociedade brasileira, a economia vai sendo muito bem conduzida pelas iniciativas conjuntas e articuladas do Ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente da Câmara de Deputados, Rodrigo Maia. Numa aliança informal e com abertura para negociação, os dois – ministro e presidente da Câmara – estão promovendo reformas econômicas fundamentais para a reorganização da economia brasileira. Graças a esta aliança e à formação de uma nova consciência na sociedade, acaba de ser aprovada na Câmara de Deputados uma ampla reforma da previdência. Tudo indica que o Senado deve confirmar a reforma, eventualmente acrescentando uma outra emenda paralela que incluirá Estados e Municípios nas novas regras, fundamental para evitar a falência fiscal destes entes da Federação. Vencida esta etapa, Guedes e Maia já estão negociando a reforma tributária, igualmente importante para a economia brasileira, combinando as intenções do ministro com o projeto do deputado Baleia Rossi, em andamento na Câmara de Deputados. Enquanto a reforma da previdência vai contribuir para conter o processo de deterioração das finanças estatais e, portanto, viabilizar a recuperação do investimento público, a reforma tributária tem importância central para o aumento da competitividade da economia e para a melhoria do ambiente de negócios no Brasil. O embate político em torno da reforma tributária será mais técnico e não será contaminado pelos discursos emotivos e, em grande parte, oportunistas, dos que combateram a reforma da previdência. Nenhum lobby ou grupo de interesses poderá dizer que está rejeitando a reforma tributária em defesa dos “velhinhos da previdência”, falácia amplamente utilizada no debate previdenciário. O Brasil tem agora chances reais de promover uma profunda reestruturação do sistema tributário brasileiro, e não apenas pela inciativa convergente deste “governo Guedes-Maia”. Apesar da disputa distributiva que envolve esta reforma, especialmente entre os entes federativos, a sociedade e as diversas forças políticas brasileiras estão convencidas da necessidade e urgência da simplificação do caótico e complexo sistema tributário, que encarece os negócios, cria insegurança jurídica e inibe os investimentos. Os governos dos Estados estão preparando uma proposta alternativa que, no entanto, converge nos aspectos centrais do projeto em andamento na Câmara de Deputados, especialmente no que se refere à fusão de tributos federais, estaduais e municipais. Pelo menos no que se refere à economia, o Brasil pode estar preparando o caminho para um novo ciclo de crescimento, que reduza o desemprego, eleve a renda da população e aumente a receita pública.