José Dirceu e Palocci
A corrupção, negócio lucrativo da política, continua sendo um dos grandes males da sociedade brasileira. E é cada vez mais claro que se trata de um crime que compensa,pela dificuldade de comprovação e pela impunidade que decorre da generosidade do sistema jurídico com os corruptos poderosos. Parodiando Mário de Andrade: “Pouca vergonha e muita corrupção, os males do Brasil são”. A maior evidência de que o crime de corrupção compensa é a anulação, por ministros do STF (alguns em decisões monocráticas), de todos os atos da Operação Lava Jato, que desvendou o maior escândalo de corrupção do Brasil, prendeu vários empresários corruptores confessos, diretores de empresas públicas e políticos. Segundo o jornalista Luiz Carlos Azedo, só falta Sérgio Cabral (ex-governador do Rio de Janeiro) no “velório da Lava Jato” (título do artigo publicado no Correio Brasiliense em 31/10).
Esta semana, o ministro Gilmar Mendes deu mais uma prova dessa tolerância com a corrupção, quando anuloutodos os processos e condenações do ex-deputado José Dirceu de Oliveira, incluindo as que já tinham sido confirmadas em segunda instância. Mesmo Sérgio Cabral, que foi condenado a 400 anos de prisão e passou seis atrás das grades, já conseguiu anular três dos vários processos, e espera outras decisões. A lista de corruptos (passivos e ativos) que têm se beneficiado de decisões do STF é enorme. Empresários confessos, e com comprovações da corrupção em planilhas que organizavam a distribuição de benesses, tiveram perdoados seus pecados. Coube ao ministro Dias Toffoli a anulação dos acordos de leniência assinados pelas empresas Odebrecht e J&F, que confessaram o crime e devolveram os recursos desviados.
Curioso que não se fala em absolvição dos muitos corruptos condenados nas diversas operações e processos. Eles se protegem por trás de aspectos burocráticos, como a incompetência do tribunal no julgamento dos casos, ou a parcialidade do juiz Sérgio Moro e irregularidadesprocessuais do juiz Marcelo Bretas, no caso de Cabral. O editorial do Estado de São Paulo está certo quando diz que “a pretexto de reparar os excessos punitivistas da Lava Jato, a orgia garantista do STF está promovendo a impunidade e desmoralizando a Corte” (30.10). Diante de indícios claros, evidências inquestionáveis, algumas provas robustas e muitas delações que comprovam a prática de corrupção, restam a Sérgio Cabral, José Dirceu, Marcelo Odebrecht e vários outros políticos e empresários, sem esquecer o presidente Lula da Silva, o recurso da prescrição da pena e da anulação dos processos. Eles não estão sendo absolvidos do crime cometido. Mas se tornam inocentes. Diante desta farra de impunidade é fácil entender a indignação da população e a desconfiança dos brasileiros nas instituições e na política.
Uma das características mais importantes das Pirâmides de Autoridade é o conhecido “Peso da Hierarquia”, que, inclusive, faz com que comportamentos e atitudes praticados por níveis mais altos afetem fortemente os níveis subordinados, condicionando as pessoas a assumirem formas e maneiras de comportamento dos seus superiores hierárquicos. Daí, surge as conhecidas constatações comportamentais: “o exemplo vem de cima” ou “a palavra induz e o exemplo arrasta”. Conhecemos o fato de que –de forma geral, mas preponderante- em famílias em que os pais se comportam de modo civilizado, dando bons exemplos, os filhos crescem de maneira sadia, tornando-se adultos com quem temos gosto de conviver.
Portanto, a corrupção das autoridades evoca, provoca e determina a corrupção dos subordinados. Quando um superior hierárquico não cumpre com a Lei, seus subordinados se sentem, devido ao “peso da hierarquia”, com o direito e quase com a ”obrigação” de fazer o mesmo. É evidente que tudo isso leva qualquer
País ao caos. (Fernando Ribeiro de Gusmão).
Ontem, o portão do prédio onde moro foi furtado. Na rua Flor de Santana, no Parnamirim.