Natureza

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A COP 30 confirmou nossas expectativas: uma bela festa, uma efervescência de encontros e aprendizados dentro e fora dos recintos oficiais — e resultados pífios na esfera decisória.

Ainda assim, os anfitriões suspiraram aliviados ao término do evento. O risco de fracasso, provocado por um eventual impasse como o ocorrido em 2000, na Holanda, foi afastado. À época, a COP 6 só foi concluída no ano seguinte, em Bonn. É necessária grande maestria para conduzir negociações capazes de conciliar interesses tão diversos e impedir que alguns decidam abandonar o processo. Nesse sentido, a diplomacia brasileira voltou a demonstrar sua reconhecida competência.

O contexto geopolítico não era favorável: ausência de liderança global, retração da União Europeia, o negacionismo climático dos Estados Unidos — que coerentemente não compareceram — e a presença silenciosa da China, maior poluidora mundial e, paradoxalmente, uma das que mais implementam medidas preventivas. Diante dessa fragmentação, o Brasil não tinha densidade suficiente para ocupar plenamente o vácuo de poder, mas fez o possível: evitou o impasse e o consequente fracasso da COP, reafirmando a habilidade de sua diplomacia.

Negociar a redução das mudanças climáticas não é tarefa para amadores. Trata-se de um jogo complexo, envolvendo mais de 190 países muito distintos em história, cultura, economia, demografia, recursos, vulnerabilidades e interesses nacionais.

As instruções do presidente Lula para que André Corrêa do Lago transformasse a COP 30 na COP da implementação não se concretizaram plenamente, ameaçando implodir os resultados. A palavra de ordem era interromper a construção de novos acordos, compromissos e regras que raramente são cumpridos — na verdade, amplamente descumpridos. O essencial era definir caminhos para executar o que já foi acordado nas 29 COPs anteriores, especialmente na histórica COP 21, em Paris. Dois desafios centrais se impunham: efetivar o financiamento da mitigação e adaptação climática, sobretudo para países pobres e vulneráveis; e traçar um roteiro para reduzir a produção, exportação e uso de combustíveis fósseis.

O problema do financiamento da conservação e ampliação da cobertura vegetal encontrou uma solução parcial com a criação do Tropical Forest Forever Facility (FTTT). Trata-se de um mecanismo no qual investidores não perdem recursos e os lucros são repartidos, premiando quem mantém a floresta em pé. Uma mudança significativa, relativamente bem recebida — embora ainda modesta em aporte financeiro, baseado não em doações, mas em empréstimos.

Já o roteiro de transição energética encontrou apoio de pouco mais de 80 países, mas forte resistência de outro bloco de magnitude semelhante. Entre os resistentes figuram membros da OPEP, dependentes da exploração petrolífera, e economias cuja matriz energética depende do carvão, como a China. Assim, embora debatido, o tema ficou fora da declaração final — fato duramente criticado por organizações como Greenpeace, WWA, Instituto Talanoa e Observatório do Clima. Um porta-voz do Greenpeace declarou que “as partes não tratam a crise como crise”, expressão que ecoa a fala da representante do Instituto Talanoa, para quem há um “contraste entre a velocidade das mudanças climáticas e o movimento paquidérmico das medidas tomadas”. Representantes da WWA classificaram como alarmante a omissão do principal fator da crise climática na declaração final. Para esses grupos, o saldo é de fracasso — ainda que essa opinião não seja unânime.

O presidente da COP 30 e a ministra do Meio Ambiente ressaltaram que a proposta do roadmap para afastar a economia mundial dos combustíveis fósseis já não é apenas do Brasil, mas de dezenas de países (entre 80 e 85) dispostos a trabalhar até a COP 31 na construção de bases que possam ser aceitas por demais nações, inclusive os membros da OPEP. O diálogo foi aberto e pode amadurecer rumo a um consenso.

Os resultados ficaram aquém das expectativas de ambientalistas e cientistas, mas pequenas vitórias foram registradas em meio às adversidades. Entidades como a The Nature Conservancy destacaram o avanço da conservação florestal e o protagonismo de seus habitantes, elementos que podem fortalecer esforços globais de preservação de ecossistemas essenciais. A reafirmação do valor do multilateralismo e da ciência — ambos ameaçados por forças extremistas — também foi celebrada. Por fim, a manutenção do compromisso de limitar o aquecimento global a menos de 2°C foi vista como uma vitória modesta, porém relevante, preservando o espírito da COP de Paris.

Apresentaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) 122 países. As NDCs são compromissos assumidos para reduzir emissões de gases do efeito estufa, renovados a cada cinco anos desde 2015, mantendo vivo o legado de Paris.

O Brasil demonstrou ter condições de realizar uma COP na Amazônia. Belém foi receptiva aos mais de 70 mil participantes, acolhendo gente de todas as partes.

Não há como omitir: o sucesso logístico de Belém (a forma) contrasta com a timidez das NDCs (o conteúdo).