General Braga Neto
A intervenção militar na vida política brasileira, esse velho fantasma que rondou a República desde seus primeiros passos, começa enfim a perder corpo. Depois de mais de um século em que quartéis funcionaram como espécie de “poder moderador informal”, a democracia brasileira atravessa um momento inédito: generais de quatro estrelas, figuras do topo da hierarquia, iniciam o cumprimento de suas penas após condenações resultantes de um processo conduzido com rigor jurídico e em respeito ao Estado de Direito Democrático. O país assiste, talvez pela primeira vez, a um ajuste histórico que não depende de rupturas, mas da força mansa e persistente das instituições.
Esse amadurecimento institucional tem um peso simbólico que supera até mesmo a prisão de Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi uma distorção da história, um ruído que se amplificou por circunstâncias políticas excepcionais. Com o passar do tempo, tende a ocupar o espaço que sempre lhe coube: o rodapé dos livros, não o centro das narrativas. Mais decisivo que a queda de um líder ocasional é a reafirmação de que o poder militar não está acima das regras e que o uniforme não é escudo para proteger quem o manchou.
A prisão dos generais de quatro estrelas Augusto Heleno, Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira e do almirante Garnier, envolvidos no núcleo central do intento golpista, poderia ter provocado instabilidade se o país ainda estivesse preso às velhas engrenagens do passado. Mas o que se vê é outra coisa. As Forças Armadas, enquanto instituição, mantêm-se silenciosas, profissionais e submetidas ao primado do Poder Civil. Não há tanques roncando, notas intimidatórias ou gestos de tutela. Ao contrário, o clima nos quartéis é de normalidade e silêncio. Se os golpistas esperavam um ambiente de comoção no interior da tropa, suas expectativas foram frustradas pela estrita observância dos princípios fundantes das Forças Armadas: a disciplina e a hierarquia.
Pode até haver certo constrangimento interno, murmúrios em corredores e incômodos compreensíveis em uma instituição que cultiva a honra como valor fundamental. Mas esses sentimentos não transbordaram para a ação política, não desaguaram na anarquia e indisciplina que levaram a várias intervenções militares durante o século vinte. Isso faz toda a diferença para o amadurecimento da instituição e para a estabilidade da democracia.
A relevância desse comportamento salta aos olhos quando se leva em consideração que durante quatro anos, no governo Bolsonaro, as Forças Armadas foram submetidas a intenso estresse, com a política contaminando o ambiente castrense. Nesse período, o canto da sereia bolsonarista encontrou eco no coração de parte da oficialidade, principalmente os de baixa ou média patente. Natural que isto tenha acontecido, pois uma cultura que delegou, ao longo mais de um século, um papel salvacionista aos militares não desaparece da noite para o dia.
O Importante é a constatação de que apesar dos pesares e da tentativa de Bolsonaro de arrastá-la para uma aventura democraticida, a cadeia de comando manteve o controle da tropa, razão pela qual nenhuma unidade militar, entre as mais de mil existentes, se sublevou ou seu comandante fez algum pronunciamento de apoio ao Oito de Janeiro. O golpe fracassou em grande parte por não ter tido o apoio de quem poderia por a tropa nas ruas: o alto comando das três forças militares.
Esse comportamento institucional contrasta com décadas de quarteladas, “pronunciamentos salvadores”, intervenções tutelares e acomodações complacentes com a impunidade. Desde a Proclamação da República, o país conviveu com a crença de que crises políticas poderiam ser corrigidas pela mão firme dos militares. Romper essa cultura é obra demorada. Por isso, o desfecho do processo envolvendo o golpe do Oito de Janeiro tem um significado que ultrapassa a responsabilização individual. Ele sinaliza a lenta, porém real, superação desse ciclo histórico.
A sociedade civil tem, agora, uma contribuição decisiva a oferecer: separar, de modo nítido, os militares que traíram a farda da instituição a qual juraram servir e as traíram. As Forças Armadas não estão no banco dos réus; estão nele, sim, indivíduos que usaram seu prestígio para corroer a legalidade. Essa distinção é fundamental para evitar generalizações injustas e, sobretudo, para proteger o que vem dando certo. Inclusive no próprio Oito de Janeiro, a despeito de omissões e hesitações, a instituição como um todo não aderiu à aventura golpista. Houve quem tentasse empurrá-la para o abismo, mas o corpo principal resistiu, pouco importando se por inércia ou por prudência. O que deve ser valorizado é a submissão da farda ao Poder Civil.
Esse processo, por mais dolorido que tenha sido, permite agora as Forças Armadas virar a página. Deixar para trás esse momento em que precisou cortar na própria carne para expurgar o vírus da política que foi inoculado em seu corpo por maus oficiais de altíssima patente que traíram a Instituição e a Pátria. Agora, o clima, como ressaltou o ministro da Defesa José Múcio, é de alívio. Elas podem se dedicar, exclusivamente, às suas funções constitucionais.
Aos paisanos e ao poder civil competem dar sua parcela de contribuição para estabelecer uma barreira de contenção para a política não voltar a rondar os quarteis, como desejam as vivandeiras contemporâneas. O caminho para fortalecer a rígida fronteira entre a política e o mundo castrense passa pela aprovação pelo Congresso Nacional da PEC dos Militares, na qual fica estabelecido que militar da ativa que dispute eleição passe para a reserva.
O que está em jogo, portanto, não é apenas a responsabilização penal de alguns generais, mas a refundação silenciosa da relação entre farda e República. Se a democracia brasileira continuar pelo mesmo caminho, talvez esteja enfim fechando um capítulo que se arrastou por 135 anos. E isso é, por si só, um feito histórico.
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