Prisão

Prisão

Em minha ingenuidade, imaginei que só o paraíso seria um lugar sempre iluminado. Mas, ao que parece, o inferno não fica atrás, como exemplifica o Centro de Confinamento do Terrorismo (Cecot), o complexo penitenciário que o atual presidente ultradireitista de El Salvador, Nayib Bukele, 44, destinou a prisioneiros que rotula de “psicopatas”, pondo-os todos no mesmo saco sanitário. Ironicamente (pelo menos para nós outros, democratas), o partido de Bukele chama-se Novas Ideias. Novíssimas!, diria o José Dias machadiano. Consta que esse  “cartão-postal” de rigor e eficiência, senão de “produtividade”, inaugurado em 2023, vem sendo visitado como um oráculo inspirador por parte de “novíssimos” políticos brasileiros.

No último dia 19, a “Folha de S.Paulo” iniciou uma série de reportagens, assinadas por Daniela Arcanjo, intitulada “Cecot – Por dentro da prisão de Bukele” (título que, aliás, pode ser lido ambiguamente…). Assim como outros poderosos legaram palácios, templos, arcos e mausoléus, Bukele está disposto a legar um complexo prisional de “onde os presos nunca saem”. Os arqueólogos do futuro exultarão: um Bukele mumificado será encontrado dentro dos restos da imensa masmorra.

Os “mimos” prisionais do Cecot são variados. Ao lá entrarem, os prisioneiros literalmente não mais verão o sol; em compensação, as lâmpadas nunca se apagam. Por uma questão de segurança, alimentam-se com as mãos e não recebem travesseiros ou lençóis. Um tanque serve ao banho, e as necessidades são feitas à vista de todos. Os presos dormem sobre lâminas de ferro. São 230 mil metros quadrados para uma lotação completa de  40 mil confinados. A seu modo, para usarmos o conhecido conceito de Marc Augé, o Cecot é um “não lugar”… e “onde quase nada acontece” como testemunha a repórter. Todavia, ao que se deduz da matéria, feita com base numa visita coletiva de jornalistas internacionais, as autoridades parecem querer passar um certo ar de normalidade e de que está sendo respeitado o devido processo legal: a exemplo de salas para audiências virtuais com advogados e juízes. Há também o que o diretor da prisão chama “o resgate de valores por meio da leitura bíblica” e “treinos de calistenia”.

O iluminado inferno de Bukele segue o clima da localidade onde se situa, Tecoluca (a 75 km da capital salvadorenha), com os termômetros variando, ao longo do ano, entre os 18 e os 33 graus. O diretor, que guia a visita, claro, está em permanente e antagônico diálogo com os Direitos Humanos e aproveita para dizer: “É muito importante enfatizar isso, porque se fala sobre violações de Direitos Humanos e condições inadequadas. Acredito que, pela primeira vez na História, existe uma prisão que atende aos padrões de Direitos Humanos, que possui ventilação cruzada”. Enfim, eis mais um motivo de orgulho para aquele que já é considerado o maior presídio do mundo. Ventilação cruzada é uma delícia. Todavia, como assinala a reportagem, muitas contas não fecham no simpático cenário traçado pelo governo: por exemplo:  “Para chegar à capacidade de 40 mil presos, cada cela deveria abrigar 156 pessoas — quase o dobro do número de camas disponíveis, o que daria a cada detento 0,58 m2 de espaço”.

Sem sol, mas com uma iluminação que nunca se apaga, o Cecot sinaliza a seus infelizes inquilinos (não digo que são santos!) que não mais estão sob um regime natural e humano… Bukele, ao que se comenta, derrubou os altos índices de criminalidade de El Salvador. Direitos Humanos à parte, tornou-se um “vitorioso”. A caricata extrema direita brasileira quer imitá-lo: percam-se os dedos e restem os anéis. Enfim, dirão, Bukele, no que toca à segurança pública, pôs o ovo em pé!

O sociólogo brasileiro Luciano Oliveira (UFPE), especialista no tema, em seu excelente livro “Punição e sensibilidade moderna: dos suplícios ao abolicionismo carcerário” (Vozes, 2025), comenta que “[…] as pessoas comuns costumam ter sobre o crime e o castigo ideias muito pouco ‘iluministas’ […] repetem os lugares-comuns do tipo ‘lugar de bandido é na cadeia’” e creem “no mito das prisões cinco- estrelas”. (Recordem-se aqui as augustas palavras do General Heleno: “Direitos humanos é para humanos direitos”! Eis, numa só frase, a opinião de grande parte da nossa população). A propósito, Oliveira cita Robert Badinter, grande advogado e ministro da Justiça no Governo Miterrand, ao enfrentar as “resistências de políticos punitivistas e de boa parte da opinião pública”, quando de sua iniciativa de humanizar as prisões francesas. Pois bem, Badinter confessa em livro sua boa tática: “O essencial é agir, não discursar”…

Qualquer que seja a atitude de resistência a ser tomada, não custa dimensionar o tamanho da tarefa. Por isso, com equilibrada esperança e conhecimento histórico, Luciano Oliveira nos lembra: “Não foi fácil abolir os suplícios em praça pública; não foi fácil abolir a tortura judicial; não será fácil abolir — ou reduzi-la ao minimamente necessário — a prisão”.