MDB, o timoneiro da democratização

Ulisses Guimarães

O velho MDB de Ulysses Guimarães, Tancredo Neves, Franco Montoro, Talles Ramalho, Marcos Freire, Jarbas Vasconcelos, Paulo Brossard, Pedro Simon, Mário Covas, Fernando Henrique Cardoso e tantos outros completou sessenta anos. Exceto por um artigo de autoria de seu atual presidente, Baleia Rossi, publicado na Folha de S. Paulo, a data passou praticamente em branco.

É pouco para o partido que foi o principal instrumento institucional da ampla frente democrática e que liderou  a transição brasileira após 21 anos de ditadura  militar. Não há como dissociar o MDB daquilo  que viria a ser um de seus legados mais duradouros: a Constituição- Cidadã de 1988,  a mais avançada do ponto de vista social de nossa história  e que assegurou o mais longo  período democrático do país, desde a Proclamação da República. Tudo isso conquistado marco institucional por um  processo  liderado por liberais e democratas, no qual a negociação e a valoração da via pacífica, levou a transformações estruturais sem  rupturas desestabilizadoras.

Entender a contribuição histórica do MDB nos remete à noite que se seguiu a 31 de março de 1964. Com a vitória do golpe militar que destituiu o presidente João Goulart, as forças de oposição se viram diante de caminhos distintos, em muitos aspectos inconciliáveis. De um lado, a luta armada, como preconizavam organizações de esquerda. De outro, a aposta em uma estratégia de acúmulo democrático pela via institucional, ainda que sob severas restrições, combinada com formas possíveis de mobilização da sociedade.

A disjuntiva adquiriu contornos mais agudos quando a ditadura, após ser derrotada nas eleições de 1965, com a vitória de Negrão de Lima na Guanabara e Israel Pinheiro em Minas Gerais, tornou indireta a eleição para presidente e governadores e extinguiu o pluripartidarismo, decretando o bipartidarismo. A ditadura estreitou mais ainda o espaço institucional, mas não o suprimiu inteiramente.

Foi nesse contexto que, contrariando tanto o ceticismo quanto a aposta na ruptura pela via armada, políticos oriundos de diferentes tradições, trabalhistas, liberais, social-democratas, nacionalistas e até udenistas, como Mário Martins, decidiram fundar o MDB, em 24 de março de 1966. A nova sigla nascia sob o estigma de ser uma “oposição consentida”, criada para conferir legitimidade a um sistema controlado. O fato de o governo ter emprestado um senador para viabilizar sua existência institucional parecia reforçar essa leitura.

O MDB disputou sua primeira eleição em 1966 sob esse ambiente de suspeita, com parte da esquerda defendendo o voto nulo. Ainda assim, ao longo do tempo, o partido foi demonstrando que aquele espaço, embora estreito e permanentemente tensionado, não era irrelevante. À diferença de outras ditaduras latino-americanas, o regime militar brasileiro  preservou certos mecanismos institucionais.  Foi nesse terreno  simultaneamente limitado e real, que a atuação oposicionista se desenvolveu.

A atuação da bancada na Câmara, liderada por Mário Covas, indicava que o MDB não se restringiria a um papel meramente ornamental. A decretação do AI-5, em 1968, estreitou drasticamente esse espaço, mas não o suprimiu por completo. A persistência da via institucional, nesse contexto, esteve longe de ser linear ou consensual, sendo atravessada por dúvidas, tensões internas e críticas externas.

A derrota   acachapante do MDB em 1970, parecia a confirmação  de que a via institucional estava esgotada, a ponto de os “autênticos do MDB  proporem a autodissolução da legenda.  A vida veio a dar razão às lideranças que não cederam   ao desencanto e entenderam que “navegar era preciso”.  A decisão de manter a sigla ativa, mesmo em condições adversas, revela a aposta persistente na política institucional como espaço possível de transformação.

Simultaneamente a isso,  os que optaram pela via armada viram suas organizações serem dizimadas e   suas lideranças assassinadas. Vidas que poderiam contribuir  para o Brasil se reencontrar foram perdidas em virtude de uma opção equivocada do ponto de vista político. O MDB sobreviveu  aos piores momentos, como uma frente ampla com correntes distintas, sintetizadas nas categorias de “moderados” e “autênticos”, que ora se confrontavam, ora se recombinavam.

Seria também no interior dessas tensões que surgiria a ideia da anticandidatura de Ulysses Guimarães à presidência, na eleição indireta de 1974. Não havia ilusão quanto a vitória. Como Ulysses definiu, “era uma anticandidatura em uma antieleição para uma anticonstituição”.   Era também uma oportunidade de o MDB se ligar às ruas e de se conectar com a sociedade.  De forma criativa e por um mecanismo criado pela ditadura – a eleição indireta e de cartas marcadas  alargou os canais  de comunicação com os brasileiros, passando a sua mensagem  de que  a luta pela democracia pedia passagem.

Os resultados de 1974, com expressiva vitória parlamentar do MDB, evidenciaram que aquela estratégia encontrava ressonância social. A partir daí, a combinação entre abertura gradual do regime e pressão da sociedade ampliou o espaço político disponível. O alargamento da via legal não foi uma concessão da ditadura, foi também uma conquista dos democratas que não se abateram diante das adversidades. Esse processo envolveria diferentes atores e dinâmicas: a atuação parlamentar, os governos estaduais eleitos em 1982, os movimentos sociais e sindicais, e a campanha das Diretas Já, que mobilizou amplos setores da sociedade brasileira.

Ainda assim, esse avanço não foi linear Até certo ponto,  o regime militar  comandou seu processo de retornar aos quarteis, mas não conseguiu   confinar a luta pela redemocratização do país  no seu limitado projeto de “distensão lenta, gradual e segura”.

O fim da ditadura resultou de uma articulação complexa, na qual a liderança de figuras como Ulysses Guimarães e Tancredo Neves foi decisiva, mas não exclusiva. A estratégia que previa cenários alternativos, eleições diretas ou indiretas, ilustra a natureza pragmática e adaptativa desse processo. A eleição de Tancredo, ainda que indireta, marcou o desfecho institucional da transição.

O papel do MDB, já então PMDB, foi amplamente reconhecido nas eleições de 1986, que também definiram a composição da Assembleia Constituinte. A expressiva maioria obtida pelo partido refletia tanto sua capilaridade quanto sua posição central naquele momento histórico. A Constituição de 1988, fruto desse processo, incorporou avanços significativos no campo social e institucional, ainda que também tenha sido resultado de negociações e concessões. Mas isto é próprio do jogo democrático

Foi também nesse contexto, já no período pós-constituinte, que emergiram tensões internas relevantes, expressas na cisão que levou à criação do Partido da Social Democracia Brasileira, em 1988. Ali se evidenciavam os limites de coesão de uma frente ampla que, ao cumprir seu papel histórico na transição, passava a viver divergências programáticas e disputas pelo controle partidário, próprias de um partido que deixava de ser frente de resistência para se afirmar como partido de governo.

Revisitar essa trajetória implica reconhecer que a redemocratização brasileira não foi obra de um único ator  À  via institucional, se somou uma sociedade civil que despertou a partir de 1974 e das manifestações de brasileiros entre elas as greves dos trabalhadores.  A existência de vários atores, entre eles os sindicalistas emergentes,  não elude o papel proeminente do MDB como timoneiro da transição democrática.

Nesse sentido, a experiência do MDB ajuda a iluminar uma tradição política marcada pela busca de mudanças por meio de arranjos institucionais, mesmo em contextos adversos. Mais do que uma narrativa de celebração, trata-se de refletir sobre as possibilidades e os limites desse modelo: sua capacidade de produzir estabilidade e inclusão, mas também seus riscos de acomodação e ambiguidade.

Sessenta anos depois, a história do MDB permanece como uma referência relevante para compreender não apenas o passado, mas os dilemas do presente. Pode-se dizer, que a transição brasileira se enquadra entre as poucas experiências bem sucedidas de transição sem rupturas institucionais, como o foi o Pacto de Moncloa da Espanha e a  transição chilena após a vitória no plebiscito do No e  que desaguou

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Hubert Alquéres é presidente da Academia Paulista de Educação e vice-presidente da Câmara Brasileira do Livro.