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Culpando o termômetro pela febre – Fortunato Russo Neto e Eduardo Paiva de Almeida

Fortunato Russo Neto e Eduardo Paiva de Almeida

Recife, praia de Boa Viagem.

Em 23/03/2019, na página Opinião da Folha de Pernambuco, escrevemos um artigo intitulado “Fora da competição, não há salvação”. Nele criticamos o novo Plano Diretor do Recife, ao taxar as famílias com a implantação da chamada “outorga onerosa” sobre as propriedades imobiliárias. Por essa outorga, parte do que poderia ser construído e vendido pelos proprietários de terrenos na cidade terá que ser comprado à administração municipal. Tomemos, para simplificar, o seguinte exemplo: se uma família que possui um terreno de 1.000 m² – com coeficiente construtivo igual a 3,0 -pode hoje construir 3.000 m², a partir da aprovação do novo Plano Diretor da Cidade do Recife ela poderá construir apenas 1.000 m². Para chegar aos 3.000 m², a família terá que comprar os 2.000 m²faltantes à Prefeitura do Recife. Ou seja, a Prefeitura do Recife passa a ser sócia majoritária das famílias proprietárias, no direito de construir em seus próprios terrenos.

A implantação dessa taxação sobre os proprietários de terrenos na cidade do Recife sugere que não há competição das cidades vizinhas na atração dos investimentos,  e que as empresas e famílias continuarão a investir no Recife, devido ao tamanho de sua população e à melhor estrutura, não levando em consideração a capacidade de os outros municípios da Região Metropolitana, ou até de outras capitais do Nordeste, receberem tais investimentos. A gestão municipal parece eleger o mercado imobiliário como o inimigo número 1 da cidade, o culpado por todas as mazelas, esquecendo-se de que os responsáveis pela infraestrutura do município são os próprios gestores.  São eles que detêm o poder de alocação de recursos.

Isso não é um mal exclusivo do Recife. Assistimos na Europa a um movimento contra o aumento dos aluguéis em cidades como Berlim, Londres, Paris, Barcelona, Amsterdã (Valor Econômico, dia 23/07/2019). Esse enfrentamento contra o aumento de aluguéis tem como objetivo impedir a expulsão da classe média das áreas centrais, na direção das periferias das cidades. Alto investimento estrangeiro e crescimento populacional das áreas urbanas impulsionaram a demanda por residências. Associados às restrições construtivas nas cidades europeias, os preços tinham apenas uma direção a tomar: para cima.

A esse movimento, some-se agora outro vetor impulsionador da demanda: os aluguéis através de aplicativos, remunerando melhor os proprietários e fazendo com que estes não renovem os aluguéis de longo prazo, expulsando os inquilinos para áreas mais distantes do centro. Coincidentemente  ou não, essa proposta emerge dos governos socialdemocratas, mais uma vez culpando o termômetro pela febre, erodindo os ganhos já apertados dos proprietários. As consequências para estas medidas “populares” no curto prazo já são conhecidas. Maior desemprego, devido à menor mobilidade dos trabalhadores, e redução dos investimentos imobiliários na Europa.

A teoria econômica estabelece que uma maior demanda, em um mercado onde a oferta, no curto prazo, é rígida, faz os preços se elevarem. E controle de preços reduz a indústria e aumenta o desemprego. Seja em Paris, Londres ou Recife.

*Fortunato Russo Neto é Mestre em Economia e Finanças pela EPGE/FGV.

**Eduardo Paiva de Almeida é Mestre em Economia pela Universidade de Sussex

One Comment

  1. Ótimo artigo. Espero ecoar pelos quatro cantos da cidade.

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